LegalizeAbkommen vom 19. Januar 1971 zwischen der Schweiz und Japan zur Vermeidung der Doppelbesteuerung auf dem Gebiete der Steuern vom Einkommen (mit Notenwechsel und Briefwechseln)
A b g e s ch lo s s en am 1 9 . J an u ar 1 9 7 1 o n d er B u n d e sv er s am m lu n g g en eh m ig t am 2 0 . S ep tem b er 1 9 7 1 1 V atifik atio n su rk u n d en au s g etau s ch t am 2 6 . N o v em b er 1 9 7 1 R In K r a ft g etr et en am 2 6 . D e z em b er 1 9 7 1 (S ta n d a m a i 2 0 2 ) 1 5 . M 1 e r S c h w e iz e r is c h e B u n d e s r a t D u n d d ie R e g ie r u n g v o n J a p a n , m W u n sc h e g e le ite t , e in A b k m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D e lb e ste u e ru n g a u f v o o o p p d e m G e b ie te d e r S te u e rn m E in k m m e n a b z u sc h lie s se n . v o o h a b e n f o lg e n d e s v e r e in b a r t: A r t. 1 D ie se s A b k m m e n g ilt fü r P e r so n e n , d ie in e in e m V e rtra g s sta a t d e r in b e id e n o o V e rtra g s sta a te n a n sä s sig sin d . A r t. 2 D ie S te u e rn , fü r d ie se s A b k m m e n g ilt , sin d : 1 . o (a ) in J a a n : p d ie E in k m m e n s ste u e r , d ie K ö rp e r sc h a ft s ste u e r u n d d ie ö rtlic h e n E in w h w o o n e r ste u e rn (im fo lg e n d e n a l s « j a a n i sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) ; p (b ) in d e r S c h w e iz : d ie n B u n d , K a n to n e n u n d G e m e in d e n e rh b e n e n S te u e rn m E in k m w v o o v o o m e n (G e sa m te in k m m e n , E rw e rb se in k m m e n , V e rm ö g e n se rtra g , G e sc h ä ft s w o o e rtra g , K a ita lg e w in n u n d a n d e re E in k ü n fte ) (im fo lg e n d e n a l s « sc h w e iz e ri w p sc h e S te u e r» b e z e ic h n e t) .
2 D ie se s A b k m m e n g ilt a u c h fü r a lle a n d e rn S te u e rn , d ie ih re m W e se n n a c h d e n . o in A b sa tz g e n a n n te n S te u e rn ä h n lic h sin d u n d d ie n a c h d e r U n te rz e ic h n u n g d ie se s 1 A b k m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t , e in e se in e r liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o p o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e in g e fü h rt w e rd e n D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r . o V e rtra g s sta a te n te ile n e in a n d e r d ie in ih re n S te u e rg e se tz e n e in g e tre te n e n Ä n d e ru n w g e n in n e rt a n g e m e s se n e r F ri st m it . A S 1 9 7 1 1 7 2 0 , B B l 1 9 6 1 6 6 1 I
1 A S 1 9 7 1 1 7 1 9
3 . D ie se s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r d ie a n d e r Q u e lle e rh o b e n e e id g e n ö s si sc h e e rre c h n u n g s ste u e r v o n L o tte rie g e w in n e n . V
4 . D ie se s A b k o m m e n g ilt , n u r m it B e z u g a u f A rtik e l 8 A b sa tz 2 , a u c h fü r d ie in j e n e m A b sa tz e rw ä h n te S te u e r . A r t. 3
1 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s , w e n n d e r Z u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt : (a )2 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « J a p a n » , im g e o g ra fi sc h e n S in n v e rw e n d e t , d a s g a n ¨ j z e G e b ie t J a p a n s e in sc h lie s slic h se in e r H o h e it sg e w ä s se r , in d e r d a s a p a n i ¨ sc h e S te u e rre c h t g ilt , u n d d ie a u s se rh a lb se in e r H o h e it sg e w ä s se r lie g e n d e n G e b ie te e in sc h lie s slic h d e s M e e re sg ru n d e s u n d d e s M e e re su n te rg ru n d e s , ü b e r w e lc h e J a p a n in Ü b e re in stim m u n g m it d e m ö lk e rre c h t H o h e it sre c h te V j h a t u n d in d e r d a s a p a n i sc h e S te u e rre c h t g ilt ; (b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S c h w e iz » d ie S c h w e iz e ri sc h e E id g e n o s se n sc h a ft ; (c ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « e in e rtra g s sta a t» u n d « d e r a n d e re e rtra g s sta a t» , V V j e n a c h d e m Z u sa m m e n h a n g , J a p a n o d e r d ie S c h w e iz ; j j (d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S te u e r» , e n a c h d e m Z u sa m m e n h a n g , d ie a p a n i ¨ sc h e S te u e r o d e r d ie sc h w e iz e ri sc h e S te u e r ; (e ) u m fa s st d e r A u sd ru c k « P e r so n » n a tü rlic h e P e r so n e n , G e se ll sc h a fte n u n d a lle a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n ; j (f) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « G e se ll sc h a ft» u ri sti sc h e P e r so n e n o d e r R e c h t strä ¨ j g e r , d ie fü r d ie B e ste u e ru n g w ie u ri sti sc h e P e r so n e n b e h a n d e lt w e rd e n ; (g ) b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « U n te rn e h m e n e in e s e rtra g s sta a te s» u n d « U n te r ¨ V j n e h m e n d e s a n d e re n e rtra g s sta a te s» , e n a c h d e m , e in U n te rn e h m e n , d a s V v o n e in e r in e in e m e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n b e trie b e n w ird , o d e r e in V U n te rn e h m e n , d a s v o n e in e r in d e m a n d e re n e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n V b e trie b e n w ird ; j (h b e d e u te t d e r A u sd ru c k « in te rn a tio n a le r e rk e h r» e d e B e fö rd e ru n g m it e i ¨ ) 3 V n e m S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g , d a s v o n e in e m U n te rn e h m e n e in e s e r ¨ V tra g s sta a te s b e trie b e n w ird , e s se i d e n n , d a s S e e sc h iff o d e r L u ftfa h rz e u g w ird a u s sc h lie s slic h z w i sc h e n O rte n im a n d e re n e rtra g s sta a t b e trie b e n ; V (i)4 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « S ta a t sa n g e h ö rig e r» : j j (i) in J a p a n e d e n a tü rlic h e P e r so n , d ie d ie a p a n i sc h e S ta a t sa n g e h ö rig k e it j j b e sitz t u n d e d e u ri sti sc h e P e r so n , d ie n a c h d e m in J a p a n g e lte n d e n j R e c h t e rric h te t o d e r o rg a n i sie rt w o rd e n i st u n d e d e e re in ig u n g o h n e V j R e c h t sp e r sö n lic h k e it , d ie fü r d ie a p a n i sc h e B e ste u e ru n g w ie n a c h d e m
2 F a s su s s A s P a s n g g em ä rt. 1 Z iff. 1 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). F a s su s s A s P a s 3 n g g em ä rt. 1 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
4 E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 1 Z iff. 3 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an in J a p a n g e lte n d e n R e c h t e rric h te te o d e r o rg a n i sie rte j u ri sti sc h e P e r so n b e h a n d e lt w ird , u n d (ii) in d e r S c h w e iz a lle S c h w e iz e rb ü rg e r u n d a lle j u ri sti sc h e n P e r so n e n , P e r so n e n g e se ll sc h a fte n u n d a n d e re n P e r so n e n v e re in ig u n g e n , d ie n a c h d e m in d e r S c h w e iz g e lte n d e n R e c h t e rric h te t w o rd e n sin d ; (j ) 5 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « z u stä n d ig e B e h ö rd e » : (i) in J a p a n d e n F in a n z m in i ste r o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r , u n d (ii) in d e r S c h w e iz d e n D ire k to r d e r E id g e n ö s si sc h e n S te u e rv e rw a ltu n g o d e r se in e n b e v o llm ä c h tig te n V e rtre te r ; u n d (k ) 6 b e d e u te t d e r A u sd ru c k « P e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g » e in e P e r I so n , d ie : (i) n a c h d e m R e c h t e in e s V e rtra g s sta a te s e rric h te t w o rd e n i st , (ii) h a u p t sä c h lic h d e r V e rw a ltu n g o d e r d e r A u sric h tu n g v o n P e n sio n e n , R u h e g e h ä lte rn o d e r a n d e re n ä h n lic h e n V e rg ü tu n g e n o d e r d e r E rz ie lu n g v o n E in k ü n fte n fü r a n d e re P e n sio n sk a s se n o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n d ie n t , u n d (iii) in d ie se m V e rtra g s sta a t b e z ü g lic h E in k ü n fte a u s d e n in U n te ra b sa tz (ii) b e sc h rie b e n e n L e i stu n g e n ste u e rb e fre it i st . . B e i A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s d u rc h e in e n V e rtra g s sta a t h a t , w e n n d e r 2 u sa m m e n h a n g n ic h t s a n d e re s e rfo rd e rt , j e d e r n ic h t a n d e r s d e fin ie rte A u sd ru c k d ie Z B e d e u tu n g , d ie ih m n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s ü b e r d ie S te u e rn z u k o m m t , w e lc h e G e g e n sta n d d ie se s A b k o m m e n s sin d . A r t. 4 .7 Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « e in e in e in e m V e rtra g s I 1 sta a t a n sä s sig e P e r so n » e in e P e r so n , d ie n a c h d e m R e c h t d ie se s S ta a te s d o rt a u f G ru n d ih re s W o h n sitz e s , ih re s stä n d ig e n A u fe n th a lt s , d e s O rte s ih re s H a u p t sitz e s , d e s O rte s ih re r G e sc h ä ft sle itu n g o d e r e in e s a n d e re n ä h n lic h e n M e rk m a l s ste u e r I p flic h tig i st , u n d u m fa s st a u c h : (a ) d ie se n V e rtra g s sta a t u n d e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a I le n K ö rp e r sc h a fte n ; (b ) e in e n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te te P e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g ; u n d (c ) e in e n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a t s e rric h te te O rg a n i sa tio n , d ie a u s I sc h lie s slic h re lig iö se , g e m e in n ü tz ig e , e rz ie h e ri sc h e , w i s se n sc h a ftlic h e , k ü n stle ri sc h e , sp o rtlic h e , k u ltu re lle o d e r ö ffe n tlic h e w e c k e (o d e r m e h re re Z
5 E in g e fü g t d u r ch A rt . 1 Z iff. 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
6 E in g e fü g t d u r ch A rt . 1 Z iff. 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
7 F a s su n g g em ä s s A rt. 2 Z iff. 1 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). d ie se r Z w e c k e ) v e rfo lg t , so fe rn d e re n E in k ü n fte g e m ä s s d e m R e c h t d ie se s e rtra g s sta a te s g a n z o d e r te ilw e i se ste u e rb e fre it sin d . V e r A u sd ru c k u m fa s st j e d o c h n ic h t e in e P e r so n , d ie in d ie se m e rtra g s sta a t n u r m it D V E in k ü n fte n a u s Q u e lle n in d ie se m e rtra g s sta a t ste u e rp flic h tig i st . V .8 I st n a c h A b sa tz 1 e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n e rtra g s sta a te n a n sä s sig , so 2 V g ilt F o lg e n d e s : (a ) d ie P e r so n g ilt a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , in d e m sie ü b e r e in e V stä n d ig e W o h n stä tte v e rfü g t ; v e rfü g t sie in b e id e n e rtra g s sta a te n ü b e r e in e V stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , z u V d e m sie d ie e n g e re n p e r sö n lic h e n u n d w irt sc h a ftlic h e n B e z ie h u n g e n h a t (M itte lp u n k t d e r L e b e n sin te re s se n ) ; (b ) k a n n n ic h t b e stim m t w e rd e n , in w e lc h e m e rtra g s sta a t d ie P e r so n d e n M it (cid:190) V te lp u n k t ih re r L e b e n sin te re s se n h a t , o d e r v e rfü g t sie in k e in e m d e r e rtra g s (cid:190) V sta a te n ü b e r e in e stä n d ig e W o h n stä tte , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s (cid:190) V sta a t a n sä s sig , in d e m sie ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt h a t ; (c ) h a t d ie P e r so n ih re n g e w ö h n lic h e n A u fe n th a lt in b e id e n e rtra g s sta a te n o d e r V in k e in e m d e r e rtra g s sta a te n , so g ilt sie a l s n u r in d e m e rtra g s sta a t a n sä s (cid:190) V V sig , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e sie i st ; (d ) i st d ie P e r so n S ta a t sa n g e h ö rig e b e id e r e rtra g s sta a te n o d e r k e in e s d e r e r (cid:190) V V tra g s sta a te n , so re g e ln d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r e rtra g s sta a te n d ie V F ra g e in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n . . I st n a c h A b sa tz 1 e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n in b e id e n e rtra g s sta a te n 3 V a n sä s sig , so g ilt sie a l s in d e m e rtra g s sta a t a n sä s sig , in d e m sic h ih r H a u p t sitz V b e fin d e t . .9 G e w ä h rt e in e rtra g s sta a t a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e E n tla stu n g o d e r 4 V e in e B e fre iu n g v o n d e r S te u e r fü r E in k ü n fte e in e r im a n d e re n e rtra g s sta a t a n sä s si (cid:190) V g e n P e r so n u n d w ird d ie se P e r so n n a c h d e m R e c h t d ie se s a n d e re n e rtra g s sta a te s V d o rt n u r m it d e m T e ilb e tra g d ie se r E in k ü n fte b e ste u e rt , d e r n a c h d e m a n d e re n e r (cid:190) V tra g s sta a t ü b e rw ie se n o d e r d o rt b e z o g e n w ird , so fin d e t d ie E n tla stu n g o d e r B e fre i (cid:190) u n g n u r a u f d e m T e il d e r E in k ü n fte A n w e n d u n g , d e r n a c h d e m a n d e re n e rtra g s (cid:190) V sta a t ü b e rw ie se n o d e r d o rt b e z o g e n w ird . .10 F ü r d ie A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s g ilt F o lg e n d e s : 5 (a ) F ü r E in k ü n fte , d ie : (i) a u s e in e m e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n e rtra g s sta a t V V e rric h te te P e r so n g e z a h lt w e rd e n , u n d
8 F a s su s s A s P a s n g g em ä rt. 2 Z iff. 1 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
9 E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 2 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
10 E A s P a s in g e fü g t d u r ch rt . 2 Z iff. 2 d e r o t. v o m 2 1 . M i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er g en eh m ig t am a s (A 1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r ft e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (ii) n a c h d e m R e c h t d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s a l s E in k ü n fte d e r N u t & u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n d ie se r P e r so n b e h a n d e lt z e rd e n , w k ö n n e n d ie A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n , d ie g e h rt ü rd e n , w w ä w e n n sie u n m itte lb a r e in e m in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n N u t & w u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d o d e r B e te ilig te n d ie se r P e r so n u g e flo s se n & z z w ä re n , so fe rn d ie se N u tz u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n in d ie & se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig sin d u n d d ie so n stig e n in d ie se m A b k o m m e n v o rg e se h e n e n B e d in g u n g e n e rfü lle n , u n g e a c h te t d e r F ra g e , o b d ie se E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t s a l s E in & k ü n fte d ie se r N u tz u n g sb e re c h tig te n , M itg lie d e r o d e r B e te ilig te n b e h a n d e lt e rd e n ; w (b ) F ü r E in k ü n fte , d ie : (i) a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rric h te te P e r so n g e a h lt e rd e n , u n d z w (ii) n a c h d e m R e c h t d ie se s a n d e re n V e rtra g s sta a t s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r & so n b e h a n d e lt e rd e n , w k ö n n e n d ie A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n , d ie e in e r in d ie se m a n & w d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n g e h rt ü rd e n , u n g e a c h te t d e r F ra & w ä w g e , o b d ie se E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r so n b e h a n d e lt e rd e n , e n n d ie se P e r so n im a n d e re n w w V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st u n d d ie so n stig e n in d ie se m A b k o m m e n v o rg e se & h e n e n B e d in g u n g e n e rfü llt ; (c ) F ü r E in k ü n fte , d ie (i) a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e in d ie se m V e rtra g s sta a t e rric h te te P e r so n g e a h lt e rd e n , u n d z w (ii) d ie n a c h d e m R e c h t d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s a l s E in k ü n fte d ie se r P e r so n b e h a n d e lt e rd e n , w k ö n n e n k e in e A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t e rd e n . w A r t. 5 . Im S in n e d ie se s A b k o m m e n s b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e trie b s stä tte » e in e fe ste 1 e sc h ft se in ric h tu n g , in d e r d ie T tig k e it d e s U n te rn e h m e n s g a n o d e r te ilw e i se G ä ä z a u sg e ü b t ird . w . D e r A u sd ru c k « B e trie b s stä tte » u m fa s st in sb e so n d e re : 2 (a ) e in e n O rt d e r L e itu n g , (b ) e in e Z e ig n ie d e rla s su n g , w (c ) e in e e sc h ft s ste lle , G ä (d ) e in e F a b rik a tio n s stä tte , (e ) e in e W e rk stä tte , (f) e in B e rg w e rk , e in e n S te in b ru c h o d e r e in e a n d e re S tä tte d e r A u sb e u tu n g v o n B o d e n sc h ä tz e n , (g ) e in e B a u a u sfü h ru n g o d e r M o n ta g e , d e re n D a u e r z w ö lf M o n a te ü b e r sc h re ite t . . A l s B e trie b s stä tte n g e lte n n ic h t : 3 (a ) E in ric h tu n g e n , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ~ ru n g v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s b e n u tz t w e rd e n ; (b ) B e stä n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u r L a g e ru n g , A u s ste llu n g o d e r A u slie fe ru n g u n te rh a lte n w e rd e n ; (c ) B e stä n d e v o n G ü te rn o d e r W a re n d e s U n te rn e h m e n s , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a lte n w e rd e n , d u rc h e in a n d e re s U n te rn e h m e n b e a rb e ite t o d e r v e ra rb e ite t z u w e rd e n ; (d ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , fü r d a s U n te rn e h m e n G ü te r o d e r W a re n e in z u k a u fe n o d e r In fo rm a ~ tio n e n z u b e sc h a ffe n ; (e ) e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , fü r d a s U n te rn e h m e n z u w e rb e n , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , w i s ~ se n sc h a ftlic h e F o r sc h u n g z u b e tre ib e n o d e r ä h n lic h e T ä tig k e ite n a u sz u ü b e n , d ie v o rb e re ite n d e r A rt sin d o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste lle n ; (f) 1 1 e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g , d ie a u s sc h lie s slic h z u d e m Z w e c k u n te rh a l ~ te n w ird , m e h re re d e r u n te r d e n B u c h sta b e n a – e g e n a n n te n T ä tig k e ite n a u s ~ z u ü b e n , v o ra u sg e se tz t , d a s s d ie sic h d a ra u s e rg e b e n d e G e sa m ttä tig k e it d e r fe ste n G e sc h ä ft se in ric h tu n g v o rb e re ite n d e r A rt i st o d e r e in e H ilf stä tig k e it d a r ste llt . .12 I st e in e P e r so n – m it A u sn a h m e e in e s u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r s im S in n e d e s 4 A b sa tz e s 5 – fü r e in U n te rn e h m e n tä tig u n d b e sitz t sie in e in e m V e rtra g s sta a t d ie V o llm a c h t , im N a m e n d e s U n te rn e h m e n s V e rträ g e a b z u sc h lie s se n , u n d ü b t sie d ie V o llm a c h t d o rt g e w ö h n lic h a u s , so w ird d a s U n te rn e h m e n u n g e a c h te t d e r A b sä tz e 1 u n d 2 so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s in d ie se m V e rtra g s sta a t fü r a lle v o n d e r P e r so n fü r d a s U n te rn e h m e n a u sg e ü b te n T ä tig k e ite n e in e B e trie b s stä tte , e s se i d e n n , d ie se T ä tig k e ite n b e sc h rä n k e n sic h a u f d ie in A b sa tz g e n a n n te n T ä tig k e ite n , d ie , w ü rd e n 3 sie d u rc h e in e fe ste G e sc h ä ft se in ric h tu n g a u sg e ü b t , d ie se E in ric h tu n g n a c h d e m g e n a n n te n A b sa tz n ic h t z u e in e r B e trie b s stä tte m a c h te n .
5 .1 3 E in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s w ird n ic h t sc h o n d e sh a lb so b e h a n d e lt , a l s h a b e e s e in e B e trie b s stä tte in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , w e il e s d o rt se in e T ä tig k e it d u rc h e in e n M a k le r , K o m m i s sio n ä r o d e r e in e n a n d e re n u n a b h ä n g ig e n V e rtre te r a u sü b t , so fe rn d ie se P e r so n e n im R a h m e n ih re r o rd e n tlic h e n G e sc h ä ft s ~ tä tig k e it h a n d e ln .
1 1 E in iff. i ie ig g e fü g t d u r ch A rt . 3 Z 1 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t i in it am 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
12 F iff. i ie ig a s su n g g em ä s s A rt. 3 Z 2 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t i in it am 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
1 3 U lich iff. r sp rü n g : Z 6 .
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
6 .14 A lle in d a d u rc h , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft e in e G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t o d e r v o n e in e r G e se ll sc h a ft b e h e rr sc h t w ird , d ie in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r d o rt (e n tw e d e r d u rc h e in e B e trie b s stä tte o d e r in a n d e re r W e i se ) ih re ä tig e it a u s b t , w ird e in e d e r b e id e n G e se ll sc h a fte n n ic h t T k ü u r B e trie b s stä tte d e r a n d e re n . z . 6 A r t .1 in n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n a u s u n b e w e g lic h e m 1 5 E k ü P V e rm g e n (e in sc h lie s slic h d e r in n fte a u s la n d u n d fo r stw irt sc h a ftlic h e n B e trie ö E k ü (cid:12) (cid:12) b e n ) b e ie h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t , n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t k ö z b e ste u e rt w e rd e n . . e r A u sd ru c u n b e w e g lic h e s V e rm g e n b e stim m t sic h n a c h d e m e c h t d e s 2 D k « ö » R V e rtra g s sta a te s , in d e m d a s V e rm g e n lie g t . e r A u sd ru c u m fa s st in e d e m a ll d ie ö D k j F u g e h r u m u n b e w e g lic h e n V e rm g e n , d a s le b e n d e u n d to te n v e n ta r la n d u n d ö ö I (cid:12) Z z fo r stw irt sc h a ftlic h e r B e trie b e , d ie e c h te , a u f d ie d ie V o r sc h rifte n d e s riv a tre c h t s R P b e r u n b e w e g lic h e s V e rm g e n A n w e n d u n g fin d e n , d ie u t u n g sre c h te a n u n b e w e g ü ö N (cid:12) z lic h e m V e rm g e n so w ie d ie e c h te a u f v e rä n d e rlic h e o d e r fe ste V e rg tu n g e n f r d ie ö R ü ü A u sb e u tu n g o d e r d a s e c h t a u f A u sb e u tu n g v o n in e ra lv o r o m m e n , u e lle n u n d R M k Q a n d e re n B o d e n sc h ä t e n e e sc h iffe u n d u ftfa h r e u g e g e lte n n ic h t a l s u n b e w e g li ; S L (cid:12) z z c h e s V e rm g e n . ö . A b sa t g ilt f r in n fte a u s d e r u n m itte lb a re n u t u n g , d e r V e rm ie tu n g o d e r 3 1 ü E k ü N z z V e r a c h tu n g so w ie e d e r a n d e re n A rt d e r u t u n g u n b e w e g lic h e n V e rm g e n s . p j N ö z . ie A b sä t e u n d g e lte n a u c h f r in n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm g e n 4 D 1 3 ü E k ü ö z e in e s n te rn e h m e n s u n d f r in n fte a u s u n b e w e g lic h e m V e rm g e n , d a s d e r U ü E k ü ö A u s b u n g e in e s fre ie n B e ru fe s d ie n t . ü . 7 A r t . G e w in n e e in e s n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s n n e n n u r in d ie se m V e r 1 U k ö (cid:12) tra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d a s n te rn e h m e n se in e ä tig e it im U T k a n d e re n V e rtra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte a u s b t . b t d a s n te r ü Ü U (cid:12) n e h m e n se in e ä tig e it in d ie se r W e i se a u s , so n n e n d ie G e w in n e d e s n te rn e h T k k ö U (cid:12) m e n s in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e d o c h n u r in so w e it , a l s sie j d ie se r B e trie b s stä tte u g e re c h n e t w e rd e n n n e n . k ö z . b t e in n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s se in e ä tig e it in d e m a n d e re n V e r 2 Ü U T k (cid:12) tra g s sta a t d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte a u s , so sin d in e d e m V e rtra g s sta a t j d ie se r B e trie b s stä tte d ie G e w in n e u u re c h n e n , d ie sie h ä tte e r ie le n n n e n , w e n n k ö z z z sie e in e g le ic h e o d e r ä h n lic h e ä tig e it u n te r g le ic h e n o d e r ä h n lic h e n B e d in g u n g e n T k a l s se lb stä n d ig e s n te rn e h m e n a u sg e b t h ä tte u n d im V e r e h r m it d e m n te rn e h U ü k U (cid:12) m e n , d e s se n B e trie b s stä tte sie i st , v llig u n a b h ä n g ig g e w e se n w ä re . ö
14 U r p r n i i . . s ü g l ch : Z ff 7
1 5 F a u n em A rt . e r o t . v o m . a i u r ie er en e m i t am s s g g ä s s 4 d s P 2 1 M 2 0 1 0 , d ch d B V s g h g . Ju n i u n in r a t e it . e . A S . 1 7 2 0 1 1 d K f s 3 0 D z 2 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 )
3 . B e i d e r E rm ittlu n g d e r G e w in n e e in e r B e trie b s stä tte w e rd e n d ie fü r d ie se B e k trie b s stä tte e n t sta n d e n e n A u fw e n d u n g e n , e in sc h lie s slic h d e r G e sc h ä ft sfü h ru n g s k u n d a llg e m e in e n V e rw a ltu n g sk o ste n , z u m A b z u g z u g e la s se n , g le ic h g ü ltig , o b sie in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie B e trie b s stä tte lie g t , o d e r a n d e r sw o e n t sta n d e n sin d .
4 . S o w e it e s in e in e m V e rtra g s sta a t ü b lic h i st , d ie e in e r B e trie b s stä tte z u z u re c h n e n k d e n G e w in n e d u rc h A u fte ilu n g d e r G e sa m tg e w in n e d e s U n te rn e h m e n s a u f se in e e in z e ln e n T e ile z u e rm itte ln , sc h lie s st A b sa tz 2 n ic h t a u s , d a s s d ie se r V e rtra g s sta a t d ie z u b e ste u e rn d e n G e w in n e n a c h d e r ü b lic h e n A u fte ilu n g e rm itte lt ; d ie A rt d e r a n g e w e n d e te n G e w in n a u fte ilu n g m u s s j e d o c h so se in , d a s s d a s E rg e b n i s m it d e n G ru n d sä tz e n d ie se s A rtik e l s ü b e re in stim m t . . A u f G ru n d d e s b lo s se n E in k a u f s v o n G ü te rn o d e r W a re n fü r d a s U n te rn e h m e n 5 w ird e in e r B e trie b s stä tte k e in G e w in n z u g e re c h n e t .
6 . B e i A n w e n d u n g d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e sin d d ie d e r B e trie b s stä tte z u z u re c h k n e n d e n G e w in n e j e d e s J a h r a u f d ie se lb e A rt z u e rm itte ln , e s se i d e n n , d a s s a u sre i k c h e n d e G rü n d e d a fü r b e ste h e n , a n d e r s z u v e rfa h re n . . G e h ö re n z u d e n G e w in n e n E in k ü n fte , d ie in a n d e re n A rtik e ln d ie se s A b k o m m e n s 7 b e h a n d e lt w e rd e n , so w e rd e n d ie B e stim m u n g e n j e n e r A rtik e l d u rc h d ie B e stim k m u n g e n d ie se s A rtik e l s n ic h t b e rü h rt . A r t. 8
1 . G e w in n e e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s a u s d e m B e trie b v o n S e e k sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n im in te rn a tio n a le n V e rk e h r k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . E in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s i st fü r S e e sc h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e , d ie e s im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , im a n d e re n V e rtra g s sta a t v o n d e r G e w e rb e k ste u e r b e fre it .
3 . D ie A b sä tz e 1 u n d 2 g e lte n a u c h fü r B e te ilig u n g e n e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s , d a s S e e sc h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , a n irg e n d e in e m P o o l , e in e r g e m e in sa m e n B e trie b so rg a n i sa tio n o d e r e in e r in te rn a tio n a le n B e trie b sk ö rp e r sc h a ft . A r t. 9 1 6
1 . W e n n : (a ) e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e k sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n k d e re n V e rtra g s sta a te s b e te ilig t i st ; o d e r (b ) d ie se lb e n P e r so n e n u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a n d e r G e sc h ä ft sle itu n g , d e r K o n tro lle o d e r d e m K a p ita l e in e s U n te rn e h m e n s e in e s V e rtra g s sta a te s u n d e in e s U n te rn e h m e n s d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s b e te ilig t sin d ;
1 6 F a s su s s A s P a i ie s ig am n g g em ä rt . 5 d e r o t. v o m 2 1 . M 2 0 1 0 , d u r ch d B V er g en eh m t i in a ft s it (A 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an u n d in d ie se n F ä lle n d ie b e id e n U n te rn e h m e n in ih re n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r fin a n Œ z ie lle n B e z ie h u n g e n a n v e re in b a rte o d e r a u fe rle g te B e d in g u n g e n g e b u n d e n sin d , d ie v o n d e n e n a b w e ic h e n , d ie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m ite in a n d e r v e re in b a re n w ü rd e n , so d ü rfe n d ie G e w in n e , d ie e in e s d e r U n te rn e h m e n o h n e d ie se B e d in g u n g e n e rz ie lt h ä tte , w e g e n d ie se r B e d in g u n g e n a b e r n ic h t e rz ie lt h a t , d e n G e w in n e n d ie se s U n te rn e h m e n s z u g e re c h n e t u n d e n t sp re c h e n d b e ste u e rt w e rd e n . . W e rd e n in e in e m V e rtra g s sta a t d e n G e w in n e n e in e s U n te rn e h m e n s d ie se s V e r Œ tra g s sta a te s in Ü b e re in stim m u n g m it A b sa tz 1 G e w in n e z u g e re c h n e t – u n d e n t sp re Œ c h e n d b e ste u e rt – , m it d e n e n e in U n te rn e h m e n d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s in d ie Œ se m S ta a t b e ste u e rt w o rd e n i st , u n d e in ig e n sic h d ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n n a c h K o n su lta tio n d a rü b e r , d a s s e s sic h b e i d e n z u g e re c h n e te n G e w in n e n o d e r T e ile n d a v o n u m so lc h e h a n d e lt , d ie d a s U n te rn e h m e n d e s e r stg e Œ n a n n te n S ta a te s e rz ie lt h ä tte , w e n n d ie z w i sc h e n d e n b e id e n U n te rn e h m e n v e re in b a r Œ te n B e d in g u n g e n d ie g le ic h e n g e w e se n w ä re n , d ie u n a b h ä n g ig e U n te rn e h m e n m it Œ e in a n d e r v e re in b a re n w ü rd e n , so n im m t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t e in e e n t sp re c h e n d e B e ric h tig u n g d e r d o rt v o n d ie se n G e w in n e n e rh o b e n e n S te u e r v o r . B e i d ie se r B e Œ ric h tig u n g sin d d ie ü b rig e n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s z u b e rü c k sic h tig e n . . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 1 so ll e in V e rtra g s sta a t d ie G e w in n e e in e s U n te rn e h Œ m e n s d ie se s V e rtra g s sta a te s in d e n in A b sa tz 1 g e n a n n te n F ä lle n n ic h t m e h r b e ric h Œ R tig e n , w e n n d ie in se in e m e c h t v o rg e se h e n e n F ri ste n a b g e la u fe n sin d , u n d k e in e s Œ E j fa ll s , w e n n se it d e m n d e d e s S te u e r a h re s , in d e m d ie se s U n te rn e h m e n d ie G e w in n e , d ie G e g e n sta n d e in e r so lc h e n B e ric h tig u n g w ä re n , e rz ie lt h ä tte , m e h r a l s J D sie b e n a h re v e rflo s se n sin d . ie se r A b sa tz i st in F ä lle n v o n B e tru g o d e r v o r sä tz Œ lic h e r U n te rla s su n g n ic h t a n z u w e n d e n . A r t 1 7 . 1 0 D 1 . iv id e n d e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft a n e in e im P a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n z a h lt , k ö n n e n im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 D D j . ie se iv id e n d e n k ö n n e n e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D R iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n a c h d e m e c h t d ie se s V e rtra g s sta a Œ ; N D te s b e ste u e rt w e rd e n d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d e r u tz u n g sb e re c h tig te d e r iv i Œ P : d e n d e n e in e in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n i st , n ic h t ü b e r ste ig e n ( ) 5 P D N a ro z e n t d e s B ru tto b e tra g s d e r iv id e n d e n , w e n n d e r u tz u n g sb e re c h tig te Z M e in e G e se ll sc h a ft i st , d ie w ä h re n d e in e s e itra u m s v o n se c h s o n a te n , d e r D m it d e m T a g e n d e t , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie iv id e n d e n e n t sta n d , u n Œ : m itte lb a r o d e r m itte lb a r ( ) 0 P i ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 1 ro z e n t d e r S tim m re c h te d e r D d ie iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , w e n n d ie se G e se ll Œ J sc h a ft in a p a n a n sä s sig i st , o d e r
1 7 F s s g g ä s s 6 d s P 2 1 M 2 0 1 0 , d ch d B V s g h g a u n em A rt . e r o t . v o m . a i u r ie er en e m i t am
1 7 2 0 1 1 d K f s 3 0 D z 2 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ) . Ju n i u n in r a t e it . e . A S . (ii) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r 1 0 P tim m re c h te d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , S e n n d ie se G e se ll sc h a ft in d e r c h e iz a n sä s sig i st ; S w w (b ) ro z e n t d e s B ru tto b e tra g e s d e r D iv id e n d e n in a lle n a n d e re n F ä lle n . 1 0 P . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 d ü rfe n D iv id e n d e n in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m d ie 3 D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , n ic h t b e ste u e rt e rd e n , e n n d e r w w u tz u n g sb e re c h tig te d e r D iv id e n d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , u n d : N (a ) e in e G e se ll sc h a ft i st , d ie ä h re n d e in e s Z e itra u m s v o n se c h s M o n a te n , d e r w m it d e m T a g e n d e t , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie D iv id e n d e n e n t sta n d , u n u m itte lb a r o d e r m itte lb a r : (i) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 5 ro z e n t d e r tim m re c h te d e r 0 P S d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , e n n d ie se G e se ll u w sc h a ft in J a p a n a n sä s sig i st , o d e r (ii) ü b e r A n te ile v e rfü g te , d ie m in d e ste n s 5 ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r 0 P tim m re c h te d e r d ie D iv id e n d e n z a h le n d e n G e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rn , S e n n d ie se G e se ll sc h a ft in d e r c h e iz a n sä s sig i st ; o d e r S w w (b ) e in e e n sio n sk a s se o d e r e in e V o r so rg e e in ric h tu n g i st , so fe rn d ie D iv id e n d e n P a u s T ä tig k e ite n im in n e v o n U n te ra b sa tz (ii) v o n A rtik e l A b sa tz B u c h u S 3 1 sta b e k sta m m e n . . D ie A b sä tz e 2 u n d b e rü h re n n ic h t d ie B e ste u e ru n g d e r G e se ll sc h a ft m it B e z u g 4 3 a u f d ie G e in n e , a u s d e n e n d ie D iv id e n d e n b e z a h lt e rd e n . w w
5 . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « D iv id e n d e n » b e d e u te t E in k ü n fte a u s A k tie n o d e r a n d e re n R e c h te n – a u sg e n o m m e n F o rd e ru n g e n – m it G e in n b e te i u w lig u n g e n so ie E in k ü n fte , d ie n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a te s , in d e m d ie d ie w D iv id e n d e n z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , d e n E in k ü n fte n a u s A k tie n g le ic h g e u ste llt sin d . . D ie A b sä tz e , 2 u n d sin d n ic h t a n z u e n d e n , e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t 6 1 3 w w a n sä s sig e u tz u n g sb e re c h tig te im a n d e re n V e rtra g s sta a t , in d e m d ie d ie D iv id e n d e n N z a h le n d e G e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , e in e G e sc h ä ft stä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h u tu n g a u sü b t , u n d d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt e rd e n , ta t sä c h lic h w z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u e n d e n . 1 4 w
7 . B e z ie h t e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft G e in n e o d e r E in u w k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t , so d a rf d ie se r a n d e re V e rtra g s sta a t e d e r d ie w v o n d e r G e se ll sc h a ft g e z a h lte n D iv id e n d e n b e ste u e rn , e s se i d e n n , d a s s d ie se D iv i u d e n d e n a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n g e z a h lt e rd e n o d e r d a s s P w d ie B e te ilig u n g , fü r d ie d ie D iv id e n d e n g e z a h lt e rd e n , ta t sä c h lic h z u e in e r im w a n d e re n V e rtra g s sta a t g e le g e n e n B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , n o c h G e in n e d e r G e se ll sc h a ft e in e r te u e r fü r n ic h t a u sg e sc h ü tte te G e in n e u n te rw e r u S w w fe n , se lb st e n n d ie g e z a h lte n D iv id e n d e n o d e r d ie n ic h t a u sg e sc h ü tte te n G e in n e w w g a n z o d e r te ilw e i se a u s im a n d e re n V e rtra g s sta a t e rz ie lte n G e in n e n o d e r E in k ü n f u w te n b e ste h e n .
1 0
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
8 . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r v o n e in e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n a u f A k tie n o d e r a n d e re n ä h n lic h e n B e te ilig u n g e n g e z a h lte n D iv id e n d e n , w e n n d ie A u sg a b e o d e r d e r E rw e rb d ie se r A k tie n o d e r a n d e re n ä h n lic h e n B e te ilig u n g e n d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s e in e P e r so n : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n g e z a h lte n D iv id e n d e n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n stig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o rte ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s ` sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st ; A k tie n o d e r a n d e re ä h n lic h e B e te ilig u n g e n a n d ie se r e r stg e n a n n te n P e r so n b e sitz t . A r t. 1 1 1 8
1 . Z in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e in d e m a n d e re n V e r ` tra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . D ie se Z in se n k ö n n e n j e d o c h a u c h in d e m V e rtra g s sta a t , a u s d e m sie sta m m e n , n a c h d e m R e c h t d ie se s V e rtra g s sta a te s b e ste u e rt w e rd e n ; d ie S te u e r d a rf a b e r , w e n n d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e im a n d e re n S ta a t a n sä s sig e P e r so n i st ,
1 0 P ro z e n t d e s B ru tto b e tra g e s d e r Z in se n n ic h t ü b e r ste ig e n .
3 . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 2 k ö n n e n Z in se n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n , n u r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n : (a ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n d ie R e g ie ru n g d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s , e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r d ie N o te n b a n k d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s o d e r e in e d ie se r R e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g i st ; (b ) d ie Z in se n fü r F o rd e ru n g e n g e z a h lt w e rd e n , d ie v o n d e r R e g ie ru n g d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n o d e r d e r N o te n b a n k d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s o d e r e in e r d ie se r R e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g g a ra n tie rt , v e r sic h e rt o d e r m itte lb a r fin a n z ie rt sin d u n d d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e im a n d e re n V e r tra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st ; (c ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r Z in se n e in e d e r fo lg e n d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st : (i) e in e B a n k , (ii) e in e V e r sic h e ru n g sg e se ll sc h a ft , (iii) e in E ffe k te n h ä n d le r , o d e r
1 8 F a s su n g g em ä s s A rt . 7 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
1 1 (iv ) e in a n d e re s U n te rn e h m e n , so fe rn in d e n d re i d e m S te u e rj a h r , in d e m d ie in se n g e z a h lt w e rd e n , v o ra n g e g a n g e n e n S te u e rj a h re n , m e h r a l s Z ro z e n t se in e r V e rb in d lic h k e ite n a u s A u sg a b e v o n O b lig a tio n e n a u f 5 0 P in a n z m ä rk te n o d e r d e r E n tg e g e n n a h m e v o n E in la g e n g e g e n in s F Z sta m m e n u n d so fe rn m e h r a l s ro z e n t d e r A k tiv e n d e s U n te rn e h * 5 0 P m e n s o rd e ru n g e n g e g e n ü b e r e r so n e n sin d , d ie n ic h t m it d e m U n te r * F P n e h m e n im S in n e v o n A rtik e l 9 A b sa tz u c h sta b e n a o d e r b v e rb u n * 1 B d e n sin d ; (d ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d e r in se n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e Z e n sio n sk a s se o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g i st , so fe rn d ie se in se n a u s T ä tig * P Z k e ite n n a c h U n te ra b sa tz (ii) v o n A rtik e l 3 A b sa tz u c h sta b e k sta m m e n ; 1 B o d e r (e ) d e r N u tz u n g sb e re c h tig te d ie se r in se n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s * Z sig e e r so n i st u n d d ie se in se n fü r e in e S c h u ld a u f G ru n d d e s V e rk a u f s v o n P Z A u srü stu n g e n o d e r W a re n a u f K re d it d u rc h e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e e r so n g e z a h lt w e rd e n . P . Im S in n e d e s A b sa tz e s 3 b e d e u te n d ie A u sd rü c k e « d ie N o te n b a n k » u n d « e in e d e r 4 e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h tu n g » : R (a ) in J a p a n : (i) d ie J a p a n i sc h e a n k (th e a n k o f J a p a n ) , B B (ii) d ie J a p a n i sc h e in a n z g e se ll sc h a ft (th e J a p a n in a n c e C o rp o ra tio n ) , F F (iii) d ie J a p a n i sc h e A g e n tu r fü r in te rn a tio n a le u sa m m e n a rb e it (th e J a p a n Z In te rn a tio n a l C o o p e ra tio n A g e n c y ) , (iv ) d ie J a p a n i sc h e A u sfu h r * u n d In v e stitio n sv e r sic h e ru n g (th e N ip p o n E x * p o rt a n d In v e stm e n t In su ra n c e ) , u n d (v ) e in e g le ic h a rtig e d e r e g ie ru n g v o n J a p a n g e h ö re n d e E in ric h tu n g , a u f R d ie sic h d ie e g ie ru n g e n d e r V e rtra g s sta a te n v o n a ll z u a ll m itte l s R F F d ip lo m a ti sc h e n N o te n w e c h se l s v e r stä n d ig t h a b e n ; (b ) in d e r S c h w e iz : (i) d ie S c h w e iz e ri sc h e N a tio n a lb a n k , (ii) d ie S c h w e iz e ri sc h e E x p o rtri sik o v e r sic h e ru n g , (iii) d ie S c h w e iz e ri sc h e U n fa llv e r sic h e ru n g sa n sta lt (S U V A ) , (iv ) e in e E in ric h tu n g im S in n e d e s u n d e sg e se tz e s v o m . D e z e m b e r B 2 0
9 ü b e r d ie A lte r s * u n d H in te rla s se n e n v e r sic h e ru n g , u n d 1 4 6 1 9 (v ) e in e g le ic h a rtig e d e r S c h w e iz e ri sc h e n e g ie ru n g g e h ö re n d e E in ric h * R tu n g , a u f d ie sic h d ie e g ie ru n g e n d e r V e rtra g s sta a te n v o n a ll z u a ll R F F m itte l s d ip lo m a ti sc h e n N o te n w e c h se l s v e r stä n d ig t h a b e n . . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « in se n » b e d e u te t E in k ü n fte a u s 5 Z o rd e ru n g e n j e d e r A rt , a u c h w e n n d ie o rd e ru n g e n d u rc h fa n d re c h te a n G ru n d stü * F F P c k e n g e sic h e rt o d e r m it e in e r e te ilig u n g a m G e w in n d e s S c h u ld n e r s a u sg e sta tte t B sin d , u n d in sb e so n d e re E in k ü n fte a u s ö ffe n tlic h e n A n le ih e n u n d a u s O b lig a tio n e n
1 9 S R 8 3 1 .1 0
1 2
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an e in sc h lie s slic h d e r d a m it v e rb u n d e n e n A u fg e ld e r u n d d e r G e w in n e a u s L o sa n le ih e n , so w ie a lle a n d e re n E in k ü n fte , d ie n a c h d e m S te u e rre c h t d e s V e rtra g s sta a te s , a u s d e m sie sta m m e n , d e n E in k ü n fte n a u s D a rle h e n g le ic h g e ste llt w e rd e n . D e r A u sd ru c k
1 0 « Z in se n » u m fa s st j e d o c h n ic h t E in k ü n fte , d ie u n te r A rtik e l fa lle n .
6 1 3 . D ie A b sä tz e , 2 u n d sin d n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u tz u n g sb e re c h tig te E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie Z in se n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie F o rd e ru n g , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rti (cid:152)
1 4 k e l a n z u w e n d e n .
7 . Z in se n g e lte n d a n n a l s a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n d , w e n n d e r S c h u ld n e r e in e in d ie se m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st . H a t a b e r d e r S c h u ld n e r d e r Z in se n , o h n e R ü c k sic h t d a ra u f , o b e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r n ic h t , in e in e m V e rtra g s sta a t e in e B e trie b s stä tte o d e r e in e fe ste E in ric h tu n g u n d i st d ie S c h u ld , fü r d ie d ie Z in se n g e z a h lt w e rd e n , fü r Z w e c k e d e r B e trie b s stä tte o d e r d e r fe ste n E in ric h (cid:152) tu n g e in g e g a n g e n w o rd e n u n d trä g t d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g d ie Z in se n , so g e lte n d ie Z in se n a l s a u s d e m S ta a t sta m m e n d , in d e m d ie B e trie b s stä tte o d e r d ie fe ste E in ric h tu n g lie g t .
8 . B e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e m N u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie Z in se n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n F o rd e ru n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d N u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m R e c h t e in e s j e d e n V e rtra g s sta a t s u n d u n te r B e rü c k (cid:152) sic h tig u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n .
9 . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n Z in se n fü r e in e F o rd e ru n g , w e n n d ie B e g rü n d u n g d ie se r F o rd e ru n g d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s e in e P e r so n : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r (cid:152) so n g e z a h lte n Z in se n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n stig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o rte ile , d ie a u f (cid:152) g ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st ; e in e g le ic h a rtig e F o rd e ru n g g e g e n ü b e r d ie se r e r stg e n a n n te n P e r so n b e sitz t .
1 3 A r t. 1 2 2 0
1 . L iz e n z g e b ü h re n , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n , w e n n d ie se P e r so n d ie u tz u n g sb e re c h tig te i st , n u r im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n . N
2 . D e r in d ie se m A rtik e l v e rw e n d e te A u sd ru c k « L iz e n z g e b ü h re n » b e d e u te t V e r (cid:220) g ü tu n g e n j e d e r A rt , d ie fü r d ie B e n u tz u n g o d e r fü r d a s R e c h t a u f B e n u tz u n g v o n rh e b e rre c h te n a n lite ra ri sc h e n , k ü n stle ri sc h e n o d e r w i s se n sc h a ftlic h e n W e rk e n , U e in sc h lie s slic h k in e m a to g ra fi sc h e r F ilm e u n d F ilm e o d e r B a n d a u fz e ic h n u n g e n fü r R u n d fu n k u n d F e rn se h e n , v o n P a te n te n , M a rk e n , M u ste rn o d e r M o d e lle n , P lä n e n , g e h e im e n F o rm e ln o d e r V e rfa h re n o d e r fü r d ie M itte ilu n g g e w e rb lic h e r , k a u fm ä n n i (cid:220) sc h e r o d e r w i s se n sc h a ftlic h e r E rfa h ru n g e n g e z a h lt w e rd e n .
3 . A b sa tz 1 i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u t (cid:220) z u n g sb e re c h tig te E m p fä n g e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t , a u s d e m d ie L iz e n z g e b ü h re n sta m m e n , e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie L iz e n z g e b ü h re n g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h (cid:220) lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l 1 4 a n z u w e n d e n .
4 . B e ste h e n z w i sc h e n d e m S c h u ld n e r u n d d e m u tz u n g sb e re c h tig te n o d e r z w i sc h e n N j e d e m v o n ih n e n u n d e in e m D ritte n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie L iz e n z g e b ü h re n , g e m e s se n a n d e r z u g ru n d e lie g e n d e n L e i stu n g , d e n B e tra g , d e n S c h u ld n e r u n d u tz u n g sb e re c h tig te r o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so N w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g n a c h d e m R e c h t e in e s j e d e n V e rtra g s sta a t s u n te r B e rü c k sic h ti (cid:220) g u n g d e r a n d e re n B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n . . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie 5 d ie u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n u n d fü r d ie N B e n u tz u n g e in e s R e c h t s o d e r e in e s V e rm ö g e n sw e rte s g e z a h lte n L iz e n z g e b ü h re n , w e n n d ie Z a h lu n g d ie se r L iz e n z g e b ü h re n a n d ie se a n sä s sig e P e r so n d a ra u f z u rü c k (cid:220) z u fü h re n i st , d a s s sie L iz e n z g e b ü h re n fü r d ie B e n ü tz u n g d e r se lb e n R e c h te a n e in e P e r so n z a h lt : (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r (cid:220) so n g e z a h lte n L iz e n z g e b ü h re n k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n sti (cid:220) g u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n sv o r (cid:220) te ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st .
2 0 F a s su s s A s P a s am i i i n g g em ä rt . 8 d e r o t. v o m 2 . 2 d u r d e er g en e m g t 1 M 0 1 0 , ch B V h a s A i i f i . u n 2 u n d n r t e t . e . 2 S 8 2 . 1 7 J 0 1 1 K 3 0 D z 0 1 1 ( 2 0 1 1 6 3 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 1 )
1 4
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r t. 1 3 2 1
1 . G e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g u n b e w e g lic h e n V e rm ö g e n s im S in n e d e s A rtik e l s 6 b e z ie h t , d a s im a n d e re n V e r Y tra g s sta a t lie g t , k ö n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . G e w in n e , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g o n A k tie n e in e r G e se ll sc h a ft o d e r o n B e te ilig u n g e n a n e in e m T ru st e rz ie lt , k ö n n e n v v im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n d e r W e rt d ie se r A k tie n o d e r B e te i Y lig u n g e n z u m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r a u f u n b e w e g lic h e m V e rm ö g e n im S in n e o n A rtik e l 6 b e ru h t , d a s im a n d e re n V e rtra g s sta a t lie g t . v
3 . (a ) W e n n : (i) e in V e rtra g s sta a t (im F a lle o n J a p a n fü r d ie se Z w e c k e e in sc h lie s slic h v d e r J a p a n i sc h e n G e se ll sc h a ft fü r E in la g e n e r sic h e ru n g e n ) a u fg ru n d v se in e s R e c h t s ü b e r d ie V e rm e id u n g e in e r u n m itte lb a r b e o r ste h e n d e n v Z a h lu n g su n fä h ig k e it o n F in a n z in stitu te n d ie se s V e rtra g s sta a te s e in e v e rh e b lic h e fin a n z ie lle U n te r stü tz u n g a n e in in d ie se m V e rtra g s sta a t a n Y sä s sig e s F in a n z in stitu t le i ste t ; u n d (ii) e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n A n te ile d e s im e r stg e Y n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n F in a n z in stitu t s e rw irb t ; k a n n d e r e r stg e n a n n te V e rtra g s sta a t d ie G e w in n e b e ste u e rn , d ie d ie im a n d e Y re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s d e r V e rä u s se ru n g so lc h e r A n te ile b e Y z ie h t , so fe rn d ie V e rä u s se ru n g in n e rh a lb o n fü n f J a h re n a b d e m e r ste n T a g , v a n d e m d ie fin a n z ie lle U n te r stü tz u n g g e le i ste t w u rd e , e rfo lg t . (b ) B u c h sta b e a i st n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s Y sig e P e r so n d ie A n te ile d e s F in a n z in stitu t s d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a te s o r d e m In k ra fttre te n d e r B e stim m u n g e n d ie se s A b sa tz e s o d e r a u fg ru n d e i Y v n e s o r d e m In k ra fttre te n d e r B e stim m u n g e n d ie se s A b sa tz e s e in g e g a n g e n e n v e rb in d lic h e n V e rtra g s e rw o rb e n h a t . v
4 . G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g lic h e m V e r Y v m ö g e n , d a s B e trie b sv e rm ö g e n e in e r B e trie b s stä tte i st , d a s e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , o d e r o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g Y v lic h e m V e rm ö g e n , d a s z u e in e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö rt , d ie e in e r in e in e m V e r Y tra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r d ie A u sü b u n g e in e r se lb stä n d ig e n A rb e it im a n d e re n V e rtra g s sta a t z u r V e rfü g u n g ste h t , e in sc h lie s slic h d e ra rtig e r G e w in n e , d ie b e i d e r V e rä u s se ru n g e in e r so lc h e n B e trie b s stä tte (a lle in o d e r m it d e m ü b rig e n U n te rn e h Y m e n ) o d e r e in e r so lc h e n fe ste n E in ric h tu n g e rz ie lt w e rd e n , k ö n n e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
5 . G e w in n e e in e s in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n U n te rn e h m e n s a u s d e r V e rä u s Y se ru n g o n S e e sc h iffe n o d e r L u ftfa h rz e u g e n , d ie d u rc h d ie se s U n te rn e h m e n im v in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e trie b e n w e rd e n , o d e r o n V e rm ö g e n , a u s se r u n b e w e g li Y v c h e m V e rm ö g e n , d a s d e m B e trie b d ie se r S c h iffe o d e r L u ftfa h rz e u g e d ie n t , k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 1 F a s su n g g em ä s s A rt . 9 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
1 5
6 . G e w in n e a u s d e r V e rä u s se ru n g d e s in d e n v o r ste h e n d e n A b sä tz e n d ie se s A rtik e l s n ic h t g e n a n n te n V e rm ö g e n s k ö n n e n n u r in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r V e rä u s se re r a n sä s sig i st . A r t. 1 4
1 . E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s e in e m fre ie n e ru f o d e r a u s so n stig e r se lb stä n d ig e r T ä tig k e it ä h n lic h e r A rt b e z ie h t , k ö n n e n n u r in B d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d ie P e r so n fü r d ie A u s ˘ ü b u n g ih re r T ä tig k e it in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t re g e lm ä s sig ü b e r e in e fe ste E in ric h tu n g v e rfü g t . V e rfü g t sie ü b e r e in e so lc h e fe ste E in ric h tu n g , so k ö n n e n d ie E in k ü n fte in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n ,j e d o c h n u r in so w e it , a l s sie d ie se r fe ste n E in ric h tu n g z u g e re c h n e t w e rd e n k ö n n e n .
2 . D e r A u sd ru c k « fre ie r e ru f» u m fa s st in sb e so n d e re d ie se lb stä n d ig a u sg e ü b te B w i s se n sc h a ftlic h e , lite ra ri sc h e , k ü n stle ri sc h e , e rz ie h e ri sc h e o d e r u n te rric h te n d e T ä tig k e it so w ie d ie se lb stä n d ig e T ä tig k e it d e r Ä rz te , R e c h t sa n w ä lte , In g e n ie u re , A rc h ite k te n , Z a h n ä rz te u n d ü c h e rre v i so re n . B A r t. 1 5
1 . V o rb e h ä ltlic h d e r A rtik e l 1 6 , 1 8 u n d 1 9 2 2 k ö n n e n G e h ä lte r , L ö h n e u n d ä h n lic h e V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n a u s u n se lb stä n d ig e r A rb e it b e z ie h t , n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , e s se i d e n n , d a s s d ie A rb e it in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b t w ird . W ird d ie A rb e it d o rt a u sg e ü b t , so k ö n n e n d ie d a fü r b e z o g e n e n V e rg ü tu n g e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 1 k ö n n e n V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n fü r e in e in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te u n se lb stä n d ig e A rb e it b e z ie h t , n u r in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , w e n n (a ) d e r E m p fä n g e r sic h in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t in sg e sa m t n ic h t lä n g e r a l s 1 8 3 T a g e w ä h re n d d e s b e tre ffe n d e n K a le n d e rj a h re s a u fh ä lt , (b ) d ie V e rg ü tu n g e n v o n e in e m A rb e itg e b e r o d e r fü r e in e n A rb e itg e b e r g e z a h lt w e rd e n , d e r n ic h t in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , u n d (c ) d ie V e rg ü tu n g e n n ic h t v o n e in e r e trie b s stä tte o d e r e in e r fe ste n E in ric h tu n g B g e tra g e n w e rd e n , d ie d e r A rb e itg e b e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t .
3 . U n g e a c h te t d e r v o r ste h e n d e n e stim m u n g e n d ie se s A rtik e l s k ö n n e n V e rg ü tu n g e n B fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie a n o rd e in e s S e e sc h iffe s o d e r L u ftfa h rz e u g e s a u sg e ˘ B fü h rt w ird , d a s e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s im in te rn a tio n a le n V e rk e h r b e tre ib t , in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 2 W o o o rt e g em ä s s A rt. 1 0 d e s P r t. v m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 B B 2 0 1 0 2 1 ). 9 ; l 5 9
1 6
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r t. 1 6 V e rg ü tu n g e n , d ie e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n in ih re r E ig e n sc h a ft a l s M itg lie d d e s A u f sic h t s = o d e r V e rw a ltu n g sra te s e in e r G e se ll sc h a ft b e z ie h t , d ie in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st , k ö n n e n in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e = ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 7 2 3
1 1 4 1 5 . U n g e a c h te t d e r A rtik e l u n d k ö n n e n E in k ü n fte , d ie e in e in e in e m V e rtra g s = sta a t a n sä s sig e P e r so n a l s K ü n stle r , w ie B ü h n e n =, F ilm =, R u n d fu n k = u n d F e rn se h = k ü n stle r so w ie M u sik e r , o d e r a l s S p o rtle r a u s ih re r im a n d e re n V e rtra g s sta a t p e r sö n = lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it b e z ie h t , im a n d e re n S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . F lie s se n E in k ü n fte a u s e in e r v o n e in e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r in d ie se r E ig e n = sc h a ft p e r sö n lic h a u sg e ü b te n T ä tig k e it n ic h t d e m K ü n stle r o d e r S p o rtle r se lb st , so n d e rn e in e r a n d e re n P e r so n z u , so k ö n n e n d ie se E in k ü n fte u n g e a c h te t d e r A rti =
7 1 4 1 5 k e l , u n d in d e m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n , in d e m d e r K ü n stle r o d e r S p o rtle r se in e T ä tig k e it a u sü b t . A r t. 1 8
1 9 1 V o rb e h ä ltlic h d e s A rtik e l s A b sa tz k ö n n e n R u h e g e h ä lte r u n d ä h n lic h e V e rg ü = tu n g e n , d ie e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n fü r frü h e re u n se lb stä n d i = g e A rb e it g e z a h lt w e rd e n , n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 1 9
1 . V e rg ü tu n g e n , e in sc h lie s slic h R u h e g e h ä lte r , d ie v o n e in e m V e rtra g s sta a t , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n u n m itte lb a r o d e r a u s e in e m S o n d e rv e rm ö g e n , z u d e m d ie se r V e rtra g s sta a t , d ie p o liti sc h e U n te ra b te i = lu n g o d e r lo k a le K ö rp e r sc h a ft B e iträ g e le i ste n , a n e in e n a tü rlic h e P e r so n , w e lc h e d ie S ta a t sa n g e h ö rig k e it d ie se s V e rtra g s sta a te s b e sitz t , fü r d ie d ie se m V e rtra g s sta a t , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n in A u sü b u n g ö f = fe n tlic h e r F u n k tio n e n e rb ra c h te n D ie n ste g e z a h lt w e rd e n , k ö n n e n n u r in d ie se m V e rtra g s sta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 . A u f V e rg ü tu n g e n o d e r R u h e g e h ä lte r fü r u n se lb stä n d ig e A rb e it , d ie im Z u sa m = m e n h a n g m it e in e r a u f G e w in n e rz ie lu n g g e ric h te te n k a u fm ä n n i sc h e n o d e r g e w e rb = lic h e n T ä tig k e it e in e s V e rtra g s sta a te s , e in e r se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r
1 5 1 6 1 7 1 8 lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rb ra c h t w ird , fin d e n d ie A rtik e l , , u n d A n w e n = d u n g . A r t. 2 0 2 4
2 3 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 1 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
2 4 A u fg eh o b en d u r ch A rt. 1 2 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d m it W irk u n g s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
1 7 A r t. 2 1 Z a h lu n g e n , d ie e in S tu d e n t o d e r L e h rlin g , d e r sic h a u s e in e m V e rtra g s sta a t a u s £ sc h lie s slic h z u m S tu d iu m o d e r z u r A u sb ild u n g a u fh ä lt , fü r se in e n U n te rh a lt , se in S tu d iu m o d e r se in e A u sb ild u n g e rh ä lt u n d d e r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig i st o d e r v o rh e r d o rt a n sä s sig w a r , sin d in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t v o n d e r S te u e r b e fre it , so fe rn ih m d ie se Z a h lu n g e n v o n a u s se rh a lb d ie se s V e rtra g s sta a te s z u flie s se n . A r t. 2 1 A 2 5 U n g e a c h te t a n d e re r B e stim m u n g e n in d ie se m A b k o m m e n k ö n n e n E in k ü n fte u n d G e w in n e , d ie e in S le e p in g P a rtn e r a u s e in e m S le e p in g P a rtn e r sh ip V e rtra g (T o k u m e i K u m ia i) o d e r a u s e in e m a n d e re n ä h n lic h e n V e rtra g b e z ie h t , in d e m V e rtra g s sta a t , G a u s d e m so lc h e E in k ü n fte u n d e w in n e sta m m e n u n d n a c h d e m R e c h t d ie se s V e r £ tra g s sta a te s b e ste u e rt w e rd e n . A r t. 2 2 2 6
1 . E in k ü n fte e in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n n u tz u n g sb e re c h tig te n P e r so n , d ie in d e n v o r ste h e n d e n A rtik e ln n ic h t b e h a n d e lt w u rd e n (n a c h ste h e n d in d ie se m A rtik e l a l s « a n d e re E in k ü n fte » b e z e ic h n e t) , k ö n n e n o h n e R ü c k sic h t a u f ih re H e r £ k u n ft n u r in d ie se m S ta a t b e ste u e rt w e rd e n .
2 1 . A b sa tz i st a u f a n d e re E in k ü n fte a u s se r E in k ü n fte n a u s u n b e w e g lic h e m V e rm ö £
2 g e n im S in n e d e s A rtik e l s 6 A b sa tz n ic h t a n z u w e n d e n , w e n n d e r in e in e m V e r £ tra g s sta a t a n sä s sig e N u tz u n g sb e re c h tig te d ie se r a n d e re n E in k ü n fte im a n d e re n V e rtra g s sta a t e in e g e w e rb lic h e T ä tig k e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e B e trie b s stä tte o d e r e in e se lb stä n d ig e A rb e it d u rc h e in e d o rt g e le g e n e fe ste E in ric h tu n g a u sü b t u n d d ie R e c h te o d e r V e rm ö g e n sw e rte , fü r d ie d ie a n d e re n E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , ta t sä c h £ lic h z u d ie se r B e trie b s stä tte o d e r fe ste n E in ric h tu n g g e h ö re n . In d ie se m F a ll i st
1 4 A rtik e l 7 b e z ie h u n g sw e i se A rtik e l a n z u w e n d e n .
3 1 . B e ste h e n z w i sc h e n d e r in A b sa tz g e n a n n te n a n sä s sig e n P e r so n u n d d e m S c h u ld n e r o d e r z w i sc h e n j e d e m v o n ih n e n u n d e in e r a n d e re n P e r so n b e so n d e re B e z ie h u n g e n u n d ü b e r ste ig e n d e sh a lb d ie a n d e re n E in k ü n fte d e n B e tra g , d e n sie o h n e d ie se B e z ie h u n g e n v e re in b a rt h ä tte n , so w ird d ie se r A rtik e l n u r a u f d e n le tz te £ re n B e tra g a n g e w e n d e t . In d ie se m F a ll k a n n d e r ü b e r ste ig e n d e B e tra g d e r a n d e re n E in k ü n fte n a c h d e m R e c h t j e d e s V e rtra g s sta a te s u n d u n te r B e rü c k sic h tig u n g a n d e re r B e stim m u n g e n d ie se s A b k o m m e n s b e ste u e rt w e rd e n .
4 . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n w ird n ic h t so b e h a n d e lt , a l s se i sie d ie N u tz u n g sb e re c h tig te d e r a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n a n d e re n E in k ü n fte , w e n n d ie Z a h lu n g so lc h e r a n d e re n E in k ü n fte a n d ie se a n sä s sig e P e r so n d a ra u f z u rü c k z u fü h re n i st , d a s s sie so lc h e E in k ü n fte a u fg ru n d d e s se lb e n R e c h t s o d e r V e rm ö g e n sw e rt s a n e in e P e r so n w e ite rle ite t :
2 5 E in i ie ig g e fü g t d u r ch A rt. 1 3 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
2 6 F i ie ig a s su n g g em ä s s A rt. 14 d e s P r o t . v o m 2 1 . M a 2 0 1 0 , d u r ch d B V er s g en eh m t am i in it 1 7 . Ju n 2 0 1 1 u n d K r a ft s e 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
1 8
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 k . A b k . J ap a S teu ern v o m E in o m m en m it n (a ) d ie in B e z u g a u f v o n e in e r in d ie se m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r ’ so n g e z a h lte n a n d e re n E in k ü n fte k e in e n A n sp ru c h a u f A b k o m m e n sv e rg ü n s ’ tig u n g e n h a t , d ie g le ic h w e rtig o d e r v o rte ilh a fte r sin d a l s d ie A b k o m m e n s ’ v o rte ile , d ie a u fg ru n d d ie se s A b k o m m e n s e in e r im e r stg e n a n n te n V e rtra g s ’ sta a t a n sä s sig e n P e r so n z u ste h e n ; u n d (b ) d ie in k e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig i st .» A 2 7 A r t. 2 2 . V o rb e h a ltlic h a n d e r s la u te n d e r B e stim m u n g e n in d ie se m A rtik e l i st e in e in e in e m 1 V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n , d ie E in k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e ’ z ie h t , d ie in A rtik e l A b sa tz 3 , in d e n B u c h sta b e n c , d o d e r e v o n A rtik e l A b ’ 1 0 1 1 sa tz 3 , in A rtik e l , in A rtik e l 3 A b sa tz 6 o d e r in A rtik e l b e sc h rie b e n sin d , n u r 1 2 1 2 2 d a n n b e re c h tig t , d ie fü r e in S te u e rj a h r a u fg ru n d d e r B e stim m u n g e n d ie se r B u c h sta ’ b e n , A b sä tz e o d e r A rtik e l g e w ä h rte n A b k o m m e n sv o rte ile in A n sp ru c h z u n e h m e n , w e n n d ie se a n sä s sig e P e r so n e in e b e re c h tig te P e r so n im S in n e v o n A b sa tz i st u n d 2 a llfä llig e in d ie se n B u c h sta b e n , A b sä tz e n o d e r A rtik e ln fe stg e le g te n V o ra u s se tz u n ’ g e n fü r d ie E rla n g u n g so lc h e r A b k o m m e n sv o rte ile e rfü llt . . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n i st e in e b e re c h tig te P e r so n fü r e in 2 S te u e rj a h r n u r w e n n d ie se P e r so n : (a ) e in e n a tü rlic h e P e r so n ; (b ) e in e b e re c h tig te R e g ie ru n g se in ric h tu n g ; (c ) e in e G e se ll sc h a ft , d e re n H a u p tg a ttu n g d e r A k tie n a n e in e r a n e rk a n n te n B ö r ’ se im S in n e d e r U n te ra b sä tz e (i) o d e r (ii) v o n A b sa tz 8 B u c h sta b e c k o tie rt o d e r re g i strie rt i st u n d re g e lm ä s sig a n e in e r a n e rk a n n te n B ö r se o d e r a n m e h ’ re re n a n e rk a n n te n B ö r se n g e h a n d e lt w ird ; (d ) e in e B a n k , V e r sic h e ru n g sg e se ll sc h a ft o d e r W e rt sc h rifte n h ä n d le rin , d ie in d ie se r E ig e n sc h a ft n a c h d e m R e c h t d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m sie a n sä s sig i st , e rric h te t w o rd e n i st u n d ü b e rw a c h t w ird ; (e ) e in e P e r so n im S in n e v o n A rtik e l 4 A b sa tz B u c h sta b e b o d e r c , so fe rn – im 1 a lle e in e r in d ie se m B u c h sta b e n b u m sc h rie b e n e n P e r so n – a m E n d e d e s F v o ra n g e h e n d e n S te u e rj a h re s m e h r a l s 5 P ro z e n t d e r B e g ü n stig te n , M itg lie ’ 0 d e r o d e r B e te ilig te n n a tü rlic h e P e r so n e n sin d , d ie in e in e m d e r b e id e n V e r ’ tra g s sta a te n a n sä s sig sin d ; o d e r (f) e in e a n d e re a l s e in e n a tü rlic h e P e r so n i st , so fe rn P e r so n e n , d ie in e in e m d e r b e id e n V e rtra g s sta a te n a n sä s sig u n d d ie a u fg ru n d d e r B u c h sta b e n a , b , c , d o d e r e d ie se s A b sa tz e s b e re c h tig te P e r so n e n sin d , u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g e n h a lte n , d ie m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e s 0 a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te a n d ie se r P e r so n v e rfü g e n . K
2 7 g fü g d ch A . 1 5 d s P t. 2 1 . M a 2 0 1 0 , d ch d B V s g eh ig am E in e t u r rt e r o v o m i u r ie er en m t
1 7 . J 2 0 1 1 d K a f s 3 0 . D z . 2 0 1 1 (A 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ). u n i u n in r t e it e S
1 9
3 . E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 3 B u c h (cid:158) sta b e c , d o d e r e , A rtik e l 1 2 , A rtik e l 1 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n sie d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m m e n sv o rte ile e rfü llt u n d w e n n A n te ile , d ie m in d e ste n s 7 5 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te d e r G e se ll (cid:158) sc h a ft u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r v o n h ö c h ste n s sie b e n P e r so n e n g e h a lte n w e rd e n , d ie g le ic h w e rtig e N u tz u n g sb e re c h tig te sin d .
4 . B e i d e r A n w e n d u n g v o n A b sa tz 2 B u c h sta b e f o d e r v o n A b sa tz 3 w ird d a v o n a u sg e g a n g e n , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n : (a ) in B e z u g a u f d ie B e ste u e ru n g a n d e r Q u e lle d ie in d ie se m B u c h sta b e n o d e r A b sa tz u m sc h rie b e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie Z a h (cid:158) lu n g g e le i ste t w ird , e rfü llt , w e n n d ie se V o ra u s se tz u n g e n w ä h re n d e in e s Z e it (cid:158) ra u m s v o n z w ö lf M o n a te n v o r d e m D a tu m d e r Z a h lu n g o d e r , im F a lle v o n D iv id e n d e n , v o r d e m D a tu m , a n d e m d e r A n sp ru c h a u f d ie D iv id e n d e n z a h (cid:158) lu n g e n t sta n d , e rfü llt sin d ; (b ) in a lle n a n d e re n F ä lle n d ie in d ie se m B u c h sta b e n o d e r A b sa tz u m sc h rie b e (cid:158) n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie Z a h lu n g g e le i ste t w ird , e rfü llt , w e n n d ie se V o ra u s se tz u n g e n w ä h re n d m in d e ste n s d e r H ä lfte d e r T a (cid:158) g e im b e tre ffe n d e n S te u e rj a h r e rfü llt sin d . (a 5 . ) E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 , A rtik e l 1 1 A b (cid:158) sa tz 3 B u c h sta b e c , d o d e r e , A rtik e l 1 2 , A rtik e l 1 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b (cid:158) sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n : (i) d ie se P e r so n d ie F u n k tio n e in e r H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft e in e s m u ltin a tio n a le n K o n z e rn s a u sü b t ; (ii) d ie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e z o g e n e n E in k ü n fte im Z u sa m (cid:158) m e n h a n g m it d e r H a n d e l s (cid:158) o d e r G e sc h ä ft stä tig k e it g e m ä s s B u c h sta b e b (ii) n te ra b sa tz e rz ie lt w e rd e n o d e r g e le g e n tlic h a n fa lle n ; u n d U (iii) d ie se P e r so n d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m (cid:158) m e n sv o rte ile e rfü llt . (b ) Im S in n e v o n B u c h sta b e a g ilt e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n n u r d a n n a l s H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft e in e s m u ltin a tio n a le n n te rn e h (cid:158) U m e n s , w e n n : (i) d ie se P e r so n e in e n w e se n tlic h e n T e il d e r a llg e m e in e n Ü b e rw a c h u n g u n d V e rw a ltu n g e in e r G ru p p e v o n G e se ll sc h a fte n o d e r d ie G ru p p e n (cid:158) fin a n z ie ru n g a u sü b t ,
2 0
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (ii) d ie G ru p p e v o n G e se ll sc h a fte n a u s G e se ll sc h a fte n b e ste h t , d ie in m in (cid:236) d e ste n s fü n f S ta a te n a n sä s sig sin d u n d d o rt e in e H a n d e l s (cid:236) o d e r G e (cid:236) sc h ä ft stä tig k e it a u sü b e n u n d in j e d e m d e r fü n f S ta a te n a u s d ie se r H a n (cid:236) d e l s (cid:236) o d e r G e sc h ä ft stä tig k e it m in d e ste n s 5 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte d e r G ru p p e e rz ie lt w e rd e n , (iii) in j e d e m d ie se r S ta a te n , m it A u sn a h m e d e s V e rtra g s sta a t s , in d e m d ie H a u p tv e rw a ltu n g sg e se ll sc h a ft a n sä s sig i st , w e n ig e r a l s 5 0 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte d e r G ru p p e e rz ie lt w e rd e n , (iv ) n ic h t m e h r a l s 5 0 P ro z e n t d e r B ru tto e in k ü n fte a u s d e m a n d e re n V e r (cid:236) tra g s sta a t sta m m e n , (v ) d ie se P e r so n d ie se lb st stä n d ig e B e fu g n i s z u r E rfü llu n g d e r in U n te ra b (cid:236) sa tz (i) g e n a n n te n F u n k tio n e n h a t , u n d (v i) d ie se P e r so n in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m sie a n sä s sig i st , d e n se lb e n B e stim m u n g e n ü b e r d ie E in k o m m e n s ste u e rn u n te rlie g t w ie P e r so n e n im S in n e v o n A b sa tz 6 . (c ) Im S in n e v o n B u c h sta b e b w ird a n g e n o m m e n , d a s s e in e in e in e m V e rtra g s (cid:236) sta a t a n sä s sig e P e r so n d ie in d e n U n te ra b sä tz e n (ii) , (iii) o d e r (iv ) d ie se s B u c h sta b e n s g e fo rd e rte n V o ra u s se tz u n g e n h in sic h tlic h d e r H e rk u n ft d e r B ru tto e in k ü n fte fü r d a s S te u e rj a h r , in d e m d ie E in k ü n fte e rz ie lt w e rd e n , e r (cid:236) fü llt , w e n n j e d e d ie se r V o ra u s se tz u n g e n im D u rc h sc h n itt d e r in d e n d re i v o (cid:236) ra n g e g a n g e n e n J a h re e rfü llt i st .
6 . (a ) E in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e G e se ll sc h a ft k a n n , a u c h w e n n sie n ic h t e in e b e re c h tig te P e r so n i st , d ie in A rtik e l 0 A b sa tz 3 , A rtik e l A b (cid:236) 1 1 1 sa tz 3 B u c h sta b e c , d o d e r e , A rtik e l , A rtik e l 3 A b sa tz 6 o d e r A rtik e l 1 2 1 2 2 v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile in B e z u g a u f d ie in d ie se n A rtik e ln , A b (cid:236) sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n u n d a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e n E in k ü n fte b e a n sp ru c h e n , w e n n : (i) d ie se P e r so n im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t e in e G e sc h ä ft stä tig k e it a u sü b t (a u s se r w e n n d ie se T ä tig k e it in d e r V o rn a h m e o d e r d e r V e rw a l (cid:236) tu n g v o n K a p ita la n la g e n fü r e ig e n e R e c h n u n g b e ste h t , e s se i d e n n , e s h a n d e lt sic h u m B a n k (cid:236) o d e r V e r sic h e ru n g stä tig k e ite n o d e r u m W e rt (cid:236) sc h rifte n tra n sa k tio n e n , d ie v o n e in e r B a n k , e in e r V e r sic h e ru n g sg e se ll (cid:236) sc h a ft o d e r e in e m W e rt sc h rifte n h ä n d le r a u sg e ü b t w e rd e n ) , (ii) d ie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t b e z o g e n e n E in k ü n fte im Z u sa m (cid:236) m e n h a n g m it d ie se r G e sc h ä ft stä tig k e it e rz ie lt w e rd e n o d e r g e le g e n tlic h a n fa lle n , u n d (iii) d ie se P e r so n d ie ü b rig e n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n v o rg e se h e n e n V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie G e w ä h ru n g so lc h e r A b k o m (cid:236) m e n sv o rte ile e rfü llt . (b ) E rz ie lt e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte a u s e in e r v o n ih r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te n T ä tig k e it o d e r b e z ie h t sie a u s d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t sta m m e n d e E in k ü n fte v o n e in e r P e r so n , m it d e r sie im S in n e v o n A rtik e l 9 A b sa tz B u c h sta b e n a o d e r b v e rb u n d e n i st , g e lte n d ie 1 in B u c h sta b e a g e n a n n te n V o ra u s se tz u n g e n h in sic h tlic h so lc h e r E in k ü n fte n u r d a n n a l s e rfü llt , w e n n d ie im e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te G e (cid:236)
2 1 sc h ä ft stä tig k e it im V e rh ä ltn i s z u d e r im a n d e re n V e rtra g s sta a t a u sg e ü b te n G G e sc h ä ft stä tig k e it e rh e b lic h i st . O b e in e e sc h ä ft stä tig k e it e rh e b lic h i st , b e 5 stim m t sic h n a c h d e m S a c h v e rh a lt u n d d e n g e sa m te n U m stä n d e n . (c G ) B e i d e r E rm ittlu n g , o b e in e P e r so n e in e e sc h ä ft stä tig k e it im S in n e v o n G B u c h sta b e a d ie se s A b sa tz e s a u sü b t , g ilt d ie e sc h ä ft stä tig k e it , d ie v o n e in e r P e r so n e n g e se ll sc h a ft , a n d e r d ie se P e r so n b e te ilig t i st o d e r d ie v o n e in e r m it G d ie se r P e r so n v e rb u n d e n e n P e r so n a u sg e ü b t w ird , a l s e sc h ä ft stä tig k e it d ie 5 se r P e r so n . E in e P e r so n i st m it e in e r a n d e re n P e r so n v e rb u n d e n , w e n n sie u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r ü b e r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g sre c h te a n d e r a n d e rn P e r so n v e rfü g t , d ie m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te d e r a n d e re n P e r so n v e rk ö rp e rn , o d e r w e n n e in e D rittp e r so n u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r ü b e r A n te ile o d e r a n d e re B e te ilig u n g sre c h te a n b e id e n P e r so n e n v e rfü g t , d ie j e m in d e ste n s 5 0 P ro z e n t d e s K a p ita l s o d e r d e r S tim m re c h te v e rk ö rp e rn . In j e d e m F a ll g ilt e in e P e r so n a l s m it e in e r a n d e re n P e r so n v e rb u n d e n , w e n n a u fg ru n d d e s S a c h v e rh a lt s u n d d e r g e sa m te n U m 5 stä n d e e in e P e r so n d ie a n d e re P e r so n b e h e rr sc h t o d e r b e id e P e r so n e n v o n d e r se lb e n D rittp e r so n o d e r d e n se lb e n D rittp e r so n e n b e h e rr sc h t w ird .
7 . E in e r in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n , d ie n a c h d e n A b sä tz e n 3 , 5 o d e r
6 w e d e r e in e b e re c h tig te P e r so n i st n o c h A n sp ru c h a u f d ie in A rtik e l 1 0 A b sa tz 3 ,
2 6 A rtik e l 1 1 A b sa tz 3 B u c h sta b e n c , d o d e r e , A rtik e l 1 , A rtik e l 1 3 A b sa tz o d e r
2 2 A rtik e l v o rg e se h e n e n A b k o m m e n sv o rte ile h in sic h tlic h v o n in d ie se n A rtik e ln , A b sä tz e n o d e r B u c h sta b e n g e n a n n te n E in k ü n fte h a t , k ö n n e n d ie se V e rg ü n stig u n g e n g le ic h w o h l g e w ä h rt w e rd e n , w e n n d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e d e s a n d e re n V e rtra g s sta a 5 te s in Ü b e re in stim m u n g m it d e m R e c h t o d e r d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s a n d e re n V e rtra g s sta a te s e n t sc h e id e t , d a s s e s n ic h t e in e s d e r h a u p t sä c h lic h e n Z ie le d e r E rric h 5 tu n g , d e s E rw e rb s o d e r d e r B e ib e h a ltu n g e in e r so lc h e n P e r so n u n d d e r A u sü b u n g ih re r T ä tig k e ite n w a r , sic h so lc h e A b k o m m e n sv o rte ile z u sic h e rn .
8 . Im S in n e d ie se s A rtik e l s : (a ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « b e re c h tig te R e g ie ru n g se in ric h tu n g » d ie R e g ie ru n g e in e s V e rtra g s sta a te s , e in e se in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n , d ie B a n k v o n J a p a n , d ie S c h w e iz e ri sc h e N a tio n a lb a n k so 5 w ie e in e P e r so n , d e re n K a p ita l u n m itte lb a r o d e r m itte lb a r m e h rh e itlic h v o n d e r R e g ie ru n g e in e s V e rtra g s sta a t s o d e r e in e r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a ft g e h a lte n w ird ; (b ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « H a u p tg a ttu n g d e r A k tie n » d ie K a te g o rie o d e r K a te 5 G g o rie n v o n A k tie n e in e r e se ll sc h a ft , w e lc h e d ie M e h rh e it d e s K a p ita l s o d e r G d e r S tim m re c h te d e r e se ll sc h a ft v e rk ö rp e rt o d e r v e rk ö rp e rn ; (c ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « a n e rk a n n te B ö r se » : (i) j e d e B ö r se , d ie v o n e in e r F in a n z b ö r se o d e r e in e r g e m ä s s d e n B e d in g u n 5 G g e n d e s j a p a n i sc h e n e se tz e s ü b e r d e n H a n d e l m it F in a n z p ro d u k te n (G 2 8 G e se tz N r . 5 v o n 1 9 4 ) z u g e la s se n e n V e re in ig u n g v o n a u f d e m e 5 G b ie t d e r F in a n z in stru m e n te tä tig e n e se ll sc h a fte n e rric h te t w o rd e n i st , (ii) j e d e sc h w e iz e ri sc h e B ö r se , a n d e r e in re g i strie rte r A k tie n h a n d e l sta tt 5 fin d e t ,
2 2
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an (iii) d ie B ö r se v o n L o n d o n , d ie Iri sc h e B ö r se u n d d ie B ö r se n v o n A m ste r (cid:144) d a m , B rü s se l , D ü s se ld o rf , F ra n k fu rt , H a m b u rg , J o h a n n e sb u rg , L i s sa (cid:144) b o n , L u x e m b u rg , M a d rid , M e x ik o , M a ila n d , N e w Y o rk , P a ri s , S e o u l , S in g a p u r , S to c k h o lm , S y d n e y , T o ro n to u n d W ie n , so w ie d a s N A S D A Q (cid:144)S y ste m , (iv ) j e d e a n d e re B ö r se , d ie v o n d e n z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a (cid:144) te n a l s a n e rk a n n te B ö r se im S in n e d ie se s A rtik e l s b e z e ic h n e t w ird ; (d ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « g le ic h w e rtig e r N u tz u n g sb e re c h tig te r» : (i) e in e P e r so n , d ie in e in e m S ta a t a n sä s sig i st , d e r m it d e m V e rtra g s sta a t , v o n d e m A b k o m m e n sv o rte ile b e a n sp ru c h t w e rd e n , e in A b k o m m e n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a b g e sc h lo s se n h a t , so fe rn : (a a ) j e n e s A b k o m m e n e in e B e stim m u n g ü b e r e in e n w irk sa m e n In fo r (cid:144) m a tio n sa u sta u sc h e n th ä lt , (b b ) d ie se P e r so n a u fg ru n d d e r B e stim m u n g j e n e s A b k o m m e n s ü b e r d ie E in sc h rä n k u n g v o n A b k o m m e n sv o rte ile n e in e b e re c h tig te P e r (cid:144) so n i st o d e r , w e n n j e n e s A b k o m m e n k e in e so lc h e B e stim m u n g e n th ä lt , e in e b e re c h tig te P e r so n w ä re , w e n n j e n e s A b k o m m e n e in e d e m A b sa tz e n t sp re c h e n d e B e stim m u n g e n th ie lte , u n d 2 (c c ) d ie se P e r so n h in sic h tlic h d e r in A rtik e l 1 0 A b sa tz , A rtik e l 1 1 3 A b sa tz B u c h sta b e n c , d o d e r e , A rtik e l 1 , A rtik e l 1 A b sa tz 6 3 2 3 o d e r A rtik e l g e n a n n te n E in k ü n fte n a c h j e n e m A b k o m m e n fü r 2 2 d ie E in k ü n fte , fü r w e lc h e e in e E n tla stu n g v e rla n g t w ird , z u e in e r H e ra b se tz u n g d e s S te u e r sa tz e s b e re c h tig t w ä re , d e r m in d e ste n s g le ic h n ie d rig i st w ie d e r n a c h d ie se m A b k o m m e n a n w e n d b a re S a tz , o d e r (ii) e in e b e re c h tig te P e r so n im S in n e v o n A b sa tz B u c h sta b e n a , b , c , d 2 o d e r e i st ; (e ) b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B ru tto e in k ü n fte » d ie g e sa m te n v o n e in e m U n te r (cid:144) n e h m e n e rz ie lte n E in k ü n fte a b z ü g lic h d e r u n m itte lb a r m it d e r E rz ie lu n g d ie (cid:144) se r E in k ü n fte v e rb u n d e n e n A u fw e n d u n g e n . A r t. 2 3 2 8
1 . N a c h M a s sg a b e d e r j a p a n i sc h e n G e se tz g e b u n g ü b e r d ie A n re c h n u n g d e r in e in e m a n d e re n L a n d a l s J a p a n z u z a h le n d e n S te u e r a u f d ie j a p a n i sc h e S te u e r w ird , w e n n e in e in J a p a n a n sä s sig e P e r so n E in k ü n fte a u s d e r S c h w e iz b e z ie h t , d ie n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , d e r B e tra g d e r a u f d ie se n E in k ü n fte n e rh o b e n e n sc h w e iz e ri sc h e n S te u e r a u f d ie v o n d ie se r a n sä s sig e n P e r so n g e sc h u ld e te j a p a n i sc h e S te u e r a n g e re c h n e t . D e r a n z u re c h n e n d e B e tra g d a rf j e d o c h d e n T e il d e r j a p a n i sc h e n S te u e r n ic h t ü b e r ste ig e n , d e r a u f d ie se E in k ü n fte e n tfä llt . . Im S in n e v o n A b sa tz 1 g e lte n d ie v o n e in e r in J a p a n a n sä s sig e n P e r so n e rz ie lte n 2 E in k ü n fte , d ie n a c h d ie se m A b k o m m e n in d e r S c h w e iz b e ste u e rt w e rd e n k ö n n e n , a l s a u s d e r S c h w e iz sta m m e n d .
2 8 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 6 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
2 3
3 . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n in n te d ie n a c h d ie se o E k ü f , m A b (cid:9) e n in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n s n i t d ie S c h w e iz n te r r e h a t k o m m J p b u k ö , o m m , u V o b l n sa tz 4 d e r d ie se in n te n d e r B e ste e r n g a s sie a n n a e r e i d e r o A b o 6 , E k ü f o u u u ; k b b v v e st se tz n g d e r S te e r r d a s rig e in e n d ie se r a n sä s sig e n P e r s n d e n u u fü ü b E k o m m o F S te e r sa tz a n w e n d e n d e r a n z w e n d e n w ä re w e n n d ie e tre e n d e n in n te n ic h t u , u , b ff E k ü f n d e r B e ste e r n g a sg e n e n w ä re n d ie se B e re i n g g i t e d c h r e w in n e o u u u o m m ; f u l j o fü G , v it d e n e n sic h rti e 3 sa tz 2 e a s st n r d a n n w e n n d ie ta t sä c h ic h e B e ste e m A k l 1 A b b f , u , l u (cid:9) r n g d ie se r e w in n e in a a n n a c h d ie se sa tz n a c h g e w ie se n w ird . u G J p m A b
4 . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n i id e n d e n d e r in se n d ie n a c h o D o Z , v rti e d e r in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n s g e w ä h rt d ie S c h w e iz d ie se r A k l 1 0 o 1 1 J p b u k ö , o a n sä s sig e n P e r s n a n tra g e in e n t a st n g . ie n t a st n g e ste h t o u f A E l u D E l u b : ( a in d e r n re c h n n g d e r n a c h d e n rti e n n d in a a n e rh e n e n ) A u A k l 1 0 u 1 1 J p o b S te e r a d ie in e n d ie se r a n sä s sig e n P e r s n g e sc h d e te S te u u f o m E k o m m o u l u (cid:9) v e r d e r a n z re c h n e n d e B e tra g d a r e d c h d e n e i d e r r d e r n re c h n n g ; u f j o T l o A u v e r itte te n S te e r n ic h t e r ste ig e n d e r a d ie in n te e n t ä t d ie in a m l u ü b , u f E k ü f f ll , J (cid:9) a n e ste e rt w e rd e n n n e n d e r p b u k ö ; o (b in e in e r a sc h a e n n a c h e stg e e g te n r e n e r itte te n r ä s sig n g d e r ) p u l f l N o m m l E m u sc h w e iz e ri sc h e n S te e r d ie d e n r n d sä tz e n d e r in B c h sta e a e rw ä h n te n u , G u u b n t a st n g e c h n n g trä g t d e r E l u R u ; o ( c in e in e r te i w e i se n B e re i n g d e r e tre e n d e n in n te n d e r sc h w e iz e ri ) l f u b ff E k ü f o (cid:9) v sc h e n S te e r in d e ste n s a e r i z g d e r in a a n e rh e n e n S te e r u , m b m A b u J p o b u o m v B r tt e tra g d e r a s a a n e z g e n e n in n te . u o b u J p b o E k ü f ie S c h w e iz w ird g e ä s s d e n r sc h ri te n e r d ie rc h h r n g n z w i sc h e n D m V o f ü b D u fü u o (cid:9) v sta a t ic h e n e n d e s B n d e s z r e r e id n g d e r e e ste e r n g d ie rt l A b k o m m u u V m u D o p p lb u u A d e r n t a st n g e sti e n n d d a s e r a h re n rd n e n . E l u b m m u V f o . in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e e se sc h a t d ie iv id e n d e n n e in e r in a a n E G ll f , D o J p 5 v a n sä s sig e n e se sc h a t e z ie h t g e n ie s st e i d e r rh e n g d e r sc h w e iz e ri sc h e n G ll f b , b E b u S te e r a d ie se n i id e n d e n d ie g e ic h e n e rg n stig n g e n d ie ih r z ste h e n w r u u f D l V ü u , u ü (cid:9) v d e n w e n n d ie d ie i id e n d e n z a h e n d e e se sc h a t in d e r S c h w e iz a n sä s sig w ä re . , D l G ll f v . B e z ie h t e in e in d e r S c h w e iz a n sä s sig e P e r s n in n te i S in n e n rti e 3 6 o E k ü f m o A k l 1 v sa tz 3 B c h sta e a s g e w ä h rt d ie S c h w e iz a n tra g e in e n re c h n n g a d ie A b u b , o u f A A u u f g e sc h d e te sc h w e iz e ri sc h e S te e r in h e d e r g e ä s s d ie se r B e sti n g in a a n u l u H ö m m m u J p e rh e n e n S te e r in e re in sti n g it rti e 3 sa tz 3 d e r a n z re c h n e n d e o b u Ü b m m u m A k l 1 A b ; u B e tra g d a r e d c h d e n e i d e r r d e r n re c h n n g e r itte te n S te e r n ic h t e r f j o T l o A u m l u ü b (cid:9) v ste ig e n d e r a d ie in n te e n t ä t d ie in a a n e ste e rt w e rd e n n n e n . , u f E k ü f f ll , J p b u k ö . 2 4 A r t . ie S ta a t sa n g e h rig e n e in e s e rtra g s sta a te s d r e n in d e a n d e re n e rtra g s sta a t 1 D ö V ü f m V w e d e r e in e r B e ste e r n g n c h e in e r d a it z sa e n h ä n g e n d e n e r ic h t n g u u o m u m m V p fl u n te rw r e n w e rd e n d ie a n d e r s d e r e a ste n d e r sin d a s d ie B e ste e r n g n d d ie u o f , o b l l u u u d a it z sa e n h ä n g e n d e n e r ic h t n g e n d e n e n d ie S ta a t sa n g e h rig e n d e s m u m m V p fl u , ö a n d e re n e rtra g s sta a te s n te r g e ic h e n e rh ä tn i s se n n te rw r e n sin d d e r n te r V u l V l u o f o u (cid:9) w r e n w e rd e n n n e n . o f k ö
2 4
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
2 .2 9 2 . D ie B e ste u e ru n g e in e r B e trie b s stä tte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s Y sta a te s im a n d e re n V e rtra g s sta a t h a t , d a rf im a n d e re n S ta a t n ic h t u n g ü n stig e r se in a l s d ie B e ste u e ru n g v o n U n te rn e h m e n d e s a n d e re n S ta a te s , d ie d ie g le ic h e T ä tig k e it a u sü b e n . D ie se B e stim m u n g i st n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te sie e in e n V e r Y tra g s sta a t , d e n im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n e n S te u e rfre ib e trä g e , Yv e rg ü n stig u n g e n u n d Ye rm ä s sig u n g e n a u fg ru n d d e s P e r so n e n sta n d e s o d e r d e r F a m i Y lie n la ste n z u g e w ä h re n , d ie e r se in e n a n sä s sig e n P e r so n e n g e w ä h rt .
3 .30 S o fe rn n ic h t A rtik e l 9 A b sa tz 1 , A rtik e l 1 1 A b sa tz 8 , A rtik e l 1 2 A b sa tz 4 o d e r A rtik e l 2 2 A b sa tz 3 a n z u w e n d e n i st , sin d Z in se n , L iz e n z g e b ü h re n u n d a n d e re E n t Y g e lte , d ie e in U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z a h lt , b e i d e r E rm ittlu n g d e r ste u e rp flic h tig e n G e w in n e d ie se s U n te rn e h m e n s u n te r d e n g le ic h e n B e d in g u n g e n w ie Z a h lu n g e n a n e in e im e r stg e Y n a n n te n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n z u m A b z u g z u z u la s se n .
4 . D ie U n te rn e h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s , d e re n K a p ita l g a n z o d e r te ilw e i se , u n Y m itte lb a r o d e r m itte lb a r , e in e r in d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n P e r so n o d e r m e h re re n so lc h e n P e r so n e n g e h ö rt o d e r ih re r K o n tro lle u n te rlie g t , d ü rfe n in d e m e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a t w e d e r e in e r B e ste u e ru n g n o c h e in e r d a m it z u sa m m e n Y h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g u n te rw o rfe n w e rd e n , d ie a n d e r s o d e r b e la ste n d e r sin d a l s d ie B e ste u e ru n g u n d d ie d a m it z u sa m m e n h ä n g e n d e n V e rp flic h tu n g e n , d e n e n a n d e re ä h n lic h e U n te rn e h m e n d e s e r stg e n a n n te n V e rtra g s sta a te s u n te rw o rfe n sin d o d e r u n te rw o rfe n w e rd e n k ö n n e n .
5 . In d ie se m A rtik e l b e d e u te t d e r A u sd ru c k « B e ste u e ru n g » S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g .
6 . D ie A n w e n d u n g d ie se s A rtik e l s w ird n ic h t d u rc h A rtik e l 1 b e g re n z t . A r t. 2 5
1 .3 1 I st e in e P e r so n d e r A u ffa s su n g , d a s s M a s sn a h m e n e in e s V e rtra g s sta a te s o d e r b e id e r V e rtra g s sta a te n fü r sie z u e in e r B e ste u e ru n g fü h re n o d e r fü h re n w e rd e n , d ie d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp ric h t , so k a n n sie u n b e sc h a d e t d e r n a c h d e m in n e r Y sta a tlic h e n R e c h t d ie se r S ta a te n v o rg e se h e n e n R e c h t sm itte l ih re n F a ll d e r z u stä n d i Y g e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a te s , in d e m sie a n sä s sig i st , o d e r , so fe rn ih r F a ll v o n A rtik e l 2 4 A b sa tz 1 e rfa s st w ird , d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s V e rtra g s sta a te s u n te r Y b re ite n , d e s se n S ta a t sa n g e h ö rig e r sie i st . D e r F a ll m u s s in n e rh a lb v o n d re i J a h re n n a c h d e r e r ste n M itte ilu n g d e r M a s sn a h m e u n te rb re ite t w e rd e n , d ie z u e in e r d e m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e n B e ste u e ru n g fü h rt .
2 . H ä lt d ie se z u stä n d ig e B e h ö rd e d ie E in w e n d u n g fü r b e g rü n d e t u n d i st sie se lb st n ic h t in d e r L a g e , e in e b e frie d ig e n d e L ö su n g h e rb e iz u fü h re n , so w ird sie sic h b e m ü Y h e n , d e n F a ll d u rc h V e r stä n d ig u n g m it d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s a n d e re n V e r Y
2 9 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 7 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
30 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 7 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
3 1 F a s su n g g em ä s s A rt. 1 8 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
2 5 tra g s sta a te s so z u re g e ln , d a s s e in e d ie se m A b k o m m e n n ic h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ¸ ru n g v e rm ie d e n w ird .
3 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n w e rd e n sic h b e m ü h e n , S c h w ie rig ¸ k e ite n o d e r Z w e ife l , d ie b e i d e r A u sle g u n g o d e r A n w e n d u n g d ie se s A b k o m m e n s e n t ste h e n , in g e g e n se itig e m E in v e rn e h m e n z u b e se itig e n . S ie k ö n n e n a u c h g e m e in ¸ sa m d a rü b e r b e ra te n , w ie e in e D o p p e lb e ste u e ru n g in F ä lle n , d ie in d ie se m A b k o m ¸ m e n n ic h t b e h a n d e lt sin d , v e rm ie d e n w e rd e n k a n n .
4 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n k ö n n e n z u r H e rb e ifü h ru n g e in e r E in ig u n g im S in n e d e r v o r ste h e n d e n A b sä tz e u n m itte lb a r m ite in a n d e r v e rk e h re n . A r t. 2 5 A 32
1 . D ie z u stä n d ig e n B e h ö rd e n d e r V e rtra g s sta a te n ta u sc h e n d ie In fo rm a tio n e n a u s , d ie z u r D u rc h fü h ru n g d ie se s A b k o m m e n s o d e r z u r A n w e n d u n g o d e r D u rc h se tz u n g d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s b e tre ffe n d S te u e rn j e d e r A rt u n d B e z e ic h n u n g , d ie fü r R e c h n u n g d e r V e rtra g s sta a te n o d e r ih re r p o liti sc h e n U n te ra b te ilu n g e n o d e r lo k a le n K ö rp e r sc h a fte n e rh o b e n w e rd e n , v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h sin d , so w e it d ie d ie se m R e c h t e n t sp re c h e n d e B e ste u e ru n g n ic h t d e m A b k o m m e n w id e r sp ric h t . D e r In fo rm a ¸
1 2 tio n sa u sta u sc h i st d u rc h A rtik e l u n d n ic h t e in g e sc h rä n k t .
2 1 . A lle In fo rm a tio n e n , d ie e in V e rtra g s sta a t n a c h A b sa tz e rh a lte n h a t , sin d e b e n so g e h e im z u h a lte n w ie d ie a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s V e rtra g s sta a te s b e sc h a ffte n In fo rm a tio n e n u n d d ü rfe n n u r d e n P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n (e in sc h lie s s ¸ lic h d e r G e ric h te u n d d e r V e rw a ltu n g sb e h ö rd e n ) z u g ä n g lic h g e m a c h t w e rd e n , d ie m it d e r V e ra n la g u n g o d e r d e r E rh e b u n g , m it d e r V o ll stre c k u n g o d e r d e r S tra fv e rfo l ¸ g u n g o d e r m it d e r E n t sc h e id u n g v o n R e c h t sm itte ln h in sic h tlic h d e r S te u e rn im S in n e
1 v o n A b sa tz b e fa s st sin d . D ie se P e r so n e n o d e r B e h ö rd e n d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n n u r fü r d ie se Z w e c k e v e rw e n d e n . S ie d ü rfe n d ie In fo rm a tio n e n in e in e m ö ffe n tlic h e n G e ric h t sv e rfa h re n o d e r in e in e r G e ric h t se n t sc h e id u n g o ffe n le g e n .
3 1 2 . D ie A b sä tz e u n d sin d n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te te n sie e in e n V e r ¸ tra g s sta a t : (a ) V e rw a ltu n g sm a s sn a h m e n d u rc h z u fü h re n , d ie v o n d e n G e se tz e n u n d d e r V e rw a ltu n g sp ra x i s d ie se s o d e r d e s a n d e rn V e rtra g s sta a te s a b w e ic h e n ; (b ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie n a c h d e n G e se tz e n o d e r im ü b lic h e n V e rw a l ¸ tu n g sv e rfa h re n d ie se s o d e r d e s a n d e re n V e rtra g s sta a te s n ic h t b e sc h a fft w e r ¸ d e n k ö n n e n ; (c ) In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , d ie e in H a n d e l s ¸, G e sc h ä ft s ¸, In d u strie ¸, G e w e rb e ¸ o d e r B e ru f sg e h e im n i s o d e r e in G e sc h ä ft sv e rfa h re n p re i sg e b e n w ü rd e n o d e r d e re n E rte ilu n g d e m O rd re p u b lic w id e r sp rä c h e .
4 . E r su c h t e in V e rtra g s sta a t g e m ä s s d ie se m A rtik e l u m In fo rm a tio n e n , so n u tz t d e r a n d e re V e rtra g s sta a t d ie ih m z u r V e rfü g u n g ste h e n d e n M ö g lic h k e ite n z u r B e sc h a f ¸ fu n g d e r e rb e te n e n In fo rm a tio n e n , se lb st w e n n d ie se r a n d e re V e rtra g s sta a t d ie se In fo rm a tio n e n fü r se in e e ig e n e n ste u e rlic h e n Z w e c k e n ic h t b e n ö tig t . D ie im v o rh e r ¸ v m 2 M a 2 0 0 , B V m am in g e fü g t d u r ch A rt. 1 9 d e s P r o t. o 1 . 1 d u r ch d ie er s g en eh ig t 32 E i
7 J 2 0 K a 3 0 D z 2 0 ( 2 0 1 1 6 3 8 6 3 7 ; B B l 2 0 1 0 5 2 ) 1 . u n 1 1 u n d in r ft s e it . e . 1 1 A S 1 9 9 1 . i
2 6
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an g e h e n d e n S a tz e n th a lte n e V e rp flic h tu n g u n te rlie g t d e n B e sc h rä n k u n g e n n a c h A b M sa tz 3 , w o b e i d ie se j e d o c h n ic h t so a u sz u le g e n sin d , d a s s e in V e rtra g s sta a t d ie E rte i M lu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b le h n e n k a n n , w e il e r k e in in n e r sta a tlic h e s In te re s se a n so lc h e n In fo rm a tio n e n h a t .
5 . A b sa tz 3 i st in k e in e m F a ll so a u sz u le g e n , a l s e rla u b e e r e in e m V e rtra g s sta a t , d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n n u r d e sh a lb a b z u le h n e n , w e il sic h d ie In fo rm a tio n e n b e i e in e r B a n k , e in e m so n stig e n F in a n z in stitu t , e in e m B e v o llm ä c h tig te n , B e a u ftra g M te n o d e r T re u h ä n d e r b e fin d e n o d e r w e il sie sic h a u f B e te ilig u n g e n a n e in e r P e r so n b e z ie h e n . U n g e a c h te t d e s A b sa tz e s 3 o d e r e n tg e g e n ste h e n d e r B e stim m u n g e n d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s v e rfü g e n d ie S te u e rb e h ö rd e n d ie se s V e rtra g s sta a te s , so fe rn d ie s fü r d ie E rfü llu n g ih re r V e rp flic h tu n g e n u n te r d ie se m A b sa tz e rfo rd e rlic h i st , ü b e r d ie B e fu g n i s , d ie O ffe n le g u n g d e r in d ie se m A b sa tz g e n a n n te n In fo rm a tio n e n d u rc h z u se tz e n . A r t. 2 6 3 3
1 . D ie se s A b k o m m e n b e rü h rt n ic h t d ie ste u e rlic h e n V o rre c h te , d ie d e n M itg lie d e rn d ip lo m a ti sc h e r M i s sio n e n o d e r k o n su la ri sc h e r V e rtre tu n g e n n a c h d e n a llg e m e in e n R e g e ln d e s V ö lk e rre c h t s o d e r a u fg ru n d b e so n d e re r Ü b e re in k ü n fte z u ste h e n .
2 . U n g e a c h te t d e s A rtik e l s 4 g ilt e in e n a tü rlic h e P e r so n , d ie M itg lie d e in e r d ip lo m a M ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s V e rtra g s sta a t s i st , d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t o d e r in e in e m d ritte n S ta a t g e le g e n i st , z u m Z w e c k e d ie se s A b k o m m e n s a l s im E n t se n d e sta a t a n sä s sig , w e n n sie : (a ) n a c h d e m V ö lk e rre c h t im E m p fa n g s sta a t m it E in k ü n fte n a u s Q u e lle n a u s se r M h a lb d ie se s S ta a te s n ic h t ste u e rp flic h tig i st ; u n d ( b ) im E n t se n d e sta a t d e n g le ic h e n V e rp flic h tu n g e n b e z ü g lic h d e r S te u e r v o n ih M re m g e sa m te n E in k o m m e n u n te rw o rfe n i st w ie in d ie se m S ta a t a n sä s sig e P e r so n e n .
3 . D a s A b k o m m e n g ilt n ic h t fü r in te rn a tio n a le O rg a n i sa tio n e n , d e re n O rg a n e o d e r B e a m te n u n d fü r P e r so n e n , d ie M itg lie d e r e in e r d ip lo m a ti sc h e n M i s sio n , e in e r k o n su la ri sc h e n V e rtre tu n g o d e r e in e r stä n d ig e n V e rtre tu n g e in e s d ritte n S ta a te s sin d u n d d ie sic h in e in e m V e rtra g s sta a t a u fh a lte n u n d in k e in e m d e r V e rtra g s sta a te n fü r d ie Z w e c k e d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n a l s a n sä s sig g e lte n . A r t. 2 7
1 . D ie se s A b k o m m e n so ll ra tifiz ie rt u n d d ie R a tifik a tio n su rk u n d e n so lle n so b a ld w ie m ö g lic h in B e rn a u sg e ta u sc h t w e rd e n .
2 . D ie se s A b k o m m e n tritt a m d re i s sig ste n T a g n a c h A u sta u sc h d e r R a tifik a tio n su r M k u n d e n in K ra ft u n d i st a n z u w e n d e n :
3 3 F a s su n g g em ä s s A rt. 2 0 d e s P r o t. v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 , d u r ch d ie B V er s g en eh m ig t am
1 7 . Ju n i 2 0 1 1 u n d in K r a ft s e it 3 0 . D e z . 2 0 1 1 (A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1 ).
2 7 (a ) in J a p a n : a u f E in k o m m e n , d a s in d e n S te u e rj a h re n b e z o g e n w ird , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d a s K a le n d e rj a h re s b e g in n e n , in d e m d ie se s A b k o m m e n in K ra ft tritt ; u n d (b ) in d e r S c h w e iz : fü r d ie S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s K a le n d e rj a h re s b e ¯ g in n e n , in d e m d ie se s A b k o m m e n in K ra ft tritt . A r t. 2 8 ie se s A b k o m m e n b le ib t a u f u n b e stim m te Z e it in K ra ft , k a n n a b e r v o n j e d e m V e r ¯ D tra g s sta a t a m o d e r v o r d e m 3 0 . J u n i e in e s j e d e n K a le n d e rj a h re s , d a s n a c h A b la u f v o n fü n f J a h re n , v o m T a g e d e s In k ra fttre te n s a n g e re c h n e t , b e g in n t , d u rc h d e m a n d e re n V e rtra g s sta a t a u f d ip lo m a ti sc h e m W e g z u z u ste lle n d e sc h riftlic h e M itte ilu n g g e k ü n ¯ d ig t w e rd e n . In d ie se m F a ll fin d e t d a s A b k o m m e n n ic h t m e h r A n w e n d u n g (a ) in J a p a n : a u f E in k o m m e n , d a s in d e n S te u e rj a h re n b e z o g e n w ird , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d ie K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n ; (b ) in d e r S c h w e iz : fü r d ie S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d ie K ü n d ig u n g fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n . h a b e n d ie u n te rz e ic h n e te n B e v o llm ä c h tig te n d ie se s A b k o m m e n Z u U r k u n d d e s s e n u n te rz e ic h n e t . e fe rtig t z u T o k io a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 in se c h s O rig in a le n , j e z w e i in d e u t sc h e r , G j a p a n i sc h e r u n d e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st ; b e i u n te r sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d j a p a n i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : e g ie ru n g v o n J a p a n : R E m il S ta d e lh o fe r K ü c h i A ic h i
2 8
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an A r tik e l 2 1 Z iffe r 2 u n d 3 d e s P r o to k o lls v o m 2 1 . M a i 2 0 1 0 34
2 . D a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll fin d e t A n w e n d u n g : (a ) h in sic h tlic h d e r a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n S te u e rn a u f B e trä g e , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo l : g e n d e n K a le n d e rj a h re s d e r S te u e r u n te rlie g e n ; (b ) h in sic h tlic h d e r n ic h t a n d e r Q u e lle e rh o b e n e n E in k o m m e n s ste u e rn a u f E in : k ü n fte fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra ft : tre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n ; u n d (c ) h in sic h tlic h a n d e re r S te u e rn a u f S te u e rn fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n d e rj a h re s b e g in n e n .
3 . D e r A u sta u sc h v o n In fo rm a tio n e n n a c h A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s , w ie g e ä n : d e rt d u rc h d a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll , w ird g e w ä h rt fü r S te u e rj a h re , d ie a m o d e r n a c h d e m 1 . J a n u a r d e s a u f d a s In k ra fttre te n d e s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll s fo lg e n d e n K a le n : d e rj a h re s b e g in n e n .
34 A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1
2 9
3 5 A n lä s slic h d e r U n te rz e ic h n u n g d e s P ro to k o ll s z u r Ä n d e ru n g d e s a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 u n te rz e ic h n e te n A b k o m m e n s z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d J a p a n z u r V e rm e id u n g d e r o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie te d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n h a b e n d e r D S c h w e iz e ri sc h e B u n d e sra t u n d d ie R e g ie ru n g v o n J a p a n fo lg e n d e B e stim m u n g e n , d ie e in e n in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n , v e re in b a rt :
1 . Z u m g a n z e n A b k o m m e n : E in e E n tla stu n g a u fg ru n d d e s A b k o m m e n s w ird n ic h t g e w ä h rt , w e n n d ie H a u p ta b (cid:157) sic h t e in e r P e r so n , d ie m it d e r S c h a ffu n g o d e r Ü b e rla s su n g e in e s R e c h t s o d e r v o n E ig e n tu m b e fa s st i st , in B e z u g a u f d a s E in k ü n fte g e z a h lt w e rd e n , d a ra u f g e ric h te t i st , d ie se s A b k o m m e n a u f d ie se W e i se a u sz u n u tz e n .
2 . Z u A r t. 3 A b s . 1 B u c h s ta b e k d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s e in e P e n sio n sk a s se o d e r e in e V o r so rg e e in (cid:157) ric h tu n g fü r E in k ü n fte , d ie a u s d e n in U n te ra b sa tz (ii) d ie se s B u c h sta b e n s g e n a n n te n ä tig k e ite n sta m m e n , a l s ste u e rb e fre it b e h a n d e lt w ird , se lb st w e n n d ie se P e n sio n s (cid:157) T k a s se o d e r d ie se V o r so rg e e in ric h tu n g d e r S te u e r n a c h d e n A rtik e ln 8 o d e r 1 0 (cid:157)2 d e s j a p a n i sc h e n G e se tz e s ü b e r d ie U n te rn e h m e n s ste u e rn (G e se tz N r . 3 4 v o n 1 9 6 5 ) o d e r n a c h A rtik e l 2 0 A b sa tz 1 d e r e rg ä n z e n d e n B e stim m u n g e n z u d ie se m G e se tz u n te r (cid:157) lie g t .
3 . Z u A r t. 1 0 d e s A b k o m m e n s : A b sa tz 2 B u c h sta b e a u n d A b sa tz 3 B u c h sta b e a d ie se s A rtik e l s fin d e n k e in e A n (cid:157) w e n d u n g a u f iv id e n d e n , d ie v o n e in e r G e se ll sc h a ft g e z a h lt w e rd e n , w e lc h e d ie a n D ih re N u tz u n g sb e re c h tig te n g e z a h lte n iv id e n d e n b e i d e r F e stle g u n g ih re s ste u e rb a (cid:157) D re n G e w in n s in d e m V e rtra g s sta a t , in d e m sie a n sä s sig i st , v o n ih re n B ru tto e in k ü n f (cid:157) te n a b z ie h e n k a n n . . Z u A r t. 1 1 A b s a tz 3 u n d 2 2 A d e s A b k o m m e n s : 4 E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r B e g riff « V e r sic h e ru n g » d ie R ü c k v e r si (cid:157) c h e ru n g e in sc h lie s st .
3 5 A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1
3 0
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
5 . Z u A r t. 2 5 A d e s A b k o m m e n s : (a ) D ie se r A rtik e l i st n ic h t so a u sz u le g e n , a l s v e rp flic h te e r e in e n V e rtra g s sta a t , In fo rm a tio n e n z u e rte ile n , w e n n d e r a n d e re V e rtra g s sta a t n ic h t a lle n a c h se i (cid:18) n e n G e se tz e n u n d se in e r V e rw a ltu n g sp ra x i s v o rg e se h e n e n ü b lic h e n M itte l z u r B e sc h a ffu n g d e r In fo rm a tio n e n – a u sg e n o m m e n so lc h e , d ie z u u n v e r (cid:18) h ä ltn i sm ä s sig e n S c h w ie rig k e ite n fü h re n w ü rd e n – a u sg e sc h ö p ft h a t . (b ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r in d ie se m A rtik e l v o rg e se h e n e In fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t M a s sn a h m e n e in sc h lie s st , d ie le d ig lic h d e r B e (cid:18) w e i sa u sfo r sc h u n g d ie n e n (« fi sh in g e x p e d itio n s» ) . (c ) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie z u stä n d ig e B e h ö rd e e in e s V e r (cid:18) tra g s sta a te s b e i d e r S te llu n g e in e s A m t sh ilfe b e g e h re n s n a c h d ie se m A rtik e l d e r z u stä n d ig e n B e h ö rd e d e s e r su c h te n V e rtra g s sta a te s d ie n a c h ste h e n d e n A n g a b e n z u lie fe rn h a t : (i) h in re ic h e n d e A n g a b e n z u r Id e n tifik a tio n d e r in e in e Ü b e rp rü fu n g e in (cid:18) g e z o g e n e n P e r so n (ty p i sc h e rw e i se d e r N a m e u n d , so w e it b e k a n n t , d ie A d re s se , K o n to n u m m e r o d e r ä h n lic h e id e n tifiz ie re n d e In fo rm a tio n e n ) , (ii) d ie Z e itp e rio d e , fü r w e lc h e d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , (iii) e in e B e sc h re ib u n g d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n so w ie A n g a b e n ü b e r d ie A rt u n d F o rm , in d e r d e r e r su c h e n d e V e rtra g s sta a t d ie se In fo rm a (cid:18) tio n e n v o m e r su c h te n V e rtra g s sta a t z u e rh a lte n w ü n sc h t , (iv ) d e n S te u e rz w e c k , fü r d e n d ie In fo rm a tio n e n v e rla n g t w e rd e n , u n d (v ) d e n N a m e n u n d , so w e it b e k a n n t , d ie A d re s se d e s m u tm a s slic h e n In h a (cid:18) b e r s d e r v e rla n g te n In fo rm a tio n e n . (d ) O b w o h l A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s d ie fü r d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h m ö g lic h e n V e rfa h re n sw e i se n n ic h t e in sc h rä n k t , sin d d ie V e rtra g s sta a te n n ic h t d a z u v e rp flic h te t , In fo rm a tio n e n a u f a u to m a ti sc h e r o d e r sp o n ta n e r B a (cid:18) si s a u sz u ta u sc h e n . D ie V e rtra g s sta a te n e rw a rte n v o n e in a n d e r , sic h g e g e n se i (cid:18) tig d ie z u r D u rc h fü h ru n g d e s A b k o m m e n s n ö tig e n In fo rm a tio n e n z u lie fe rn . (e ) E in V e rtra g s sta a t k a n n d ie E rte ilu n g v o n In fo rm a tio n e n ü b e r v e rtra u lic h e M itte ilu n g e n z w i sc h e n R e c h t sa n w ä lte n o d e r in d ie se r F u n k tio n a n d e re n z u (cid:18) g e la s se n e n R e c h t sv e rtre te rn u n d ih re n K lie n te n a b le h n e n , so w e it d ie se M it (cid:18) te ilu n g e n a u fg ru n d d e s in n e r sta a tlic h e n R e c h t s d ie se s V e rtra g s sta a te s n ic h t o ffe n b a rt w e rd e n d ü rfe n . (f) E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s im F a lle e in e s a u fg ru n d d ie se s A rti (cid:18) k e l s v o n e in e m V e rtra g s sta a t g e ste llte n A m t sh ilfe b e g e h re n s d ie im a n d e re n V e rtra g s sta a t g e lte n d e n B e stim m u n g e n d e s V e rw a ltu n g sv e rfa h re n sre c h t s ü b e r d ie R e c h te d e r S te u e rp flic h tig e n v o rb e h a lte n b le ib e n , so w e it sie e in e n w irk sa m e n n fo rm a tio n sa u sta u sc h n ic h t v e rh in d e rn o d e r ü b e rm ä s sig v e rz ö (cid:18) I g e rn . D ie se s P ro to k o ll tritt in K ra ft a m T a g d e s In k ra fttre te n s d e s P ro to k o ll s z u r Ä n d e ru n g d e s a m . J a n u a r u n te rz e ic h n e te n A b k o m m e n s z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d 1 9 1 9 7 1 J a p a n z u r V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie te d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n .
3 1 Z u U r k u n d d e s s e n h a b e n d ie h ie rz u v o n ih re n R e g ie ru n g e n g e h ö rig b e v o llm ä c h tig te n U n te rz e ic h n e te n d ie se s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll u n te r sc h rie b e n . G 2 1 2 0 1 0 e sc h e h e n z u B e rn , a m . M a i , im D o p p e l in d e u t sc h e r , j a p a n i sc h e r u n d e n g li sc h e r S p ra c h e , w o b e i j e d e r W o rtla u t g le ic h e rw e i se v e rb in d lic h i st . B e i u n te r q sc h ie d lic h e r A u sle g u n g d e s d e u t sc h e n u n d d e s j a p a n i sc h e n W o rtla u t s so ll d e r e n g li q sc h e W o rtla u t m a s sg e b e n d se in . F ü r d e n F ü r d ie S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t : R e g ie ru n g v o n J a p a n : H a n s qR u d o lf M e rz Ic h iro K o m a t su
3 2
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
3 6 Ü b e r s e tz u n g 3 7 B e rn , 2 1 . M a i 2 0 1 0 H e rrn Ic h iro K o m a t su A u s se ro rd e n tlic h e r u n d b e v o llm ä c h tig te r B o t sc h a fte r J a p a n s in d e r S c h w e iz E x z e lle n z , b b Ic h h a e d ie E h re , d e n E m p fa n g d e s h e u tig e n B rie fe s Ih re r E x z e lle n z z u e stä tig e n , in d e m F o lg e n d e s ste h t : b k b A o m m e n z w i sc h e n J a p a n u n d d e r S c h w e iz z u r Ic h h a e d ie E h re , m ic h a u f d a s « lb b k V e rm e id u n g d e r D o p p e e ste u e ru n g a u f d e m G e ie t d e r S te u e rn v o m E in o m m e n , b k b A o m m e n » e z e ic h n e t) , u n d u n te rz e ic h n e t a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 (h ie rn a c h a l s d a s « b k k A o m m e n s (h ie r (cid:215) g e m ä s s d e m h e u te u n te rz e ic h n e te n P ro to o ll z u r Ä n d e ru n g d e s k b b n a c h a l s d a s Ä n d e ru n g sp ro to o ll» e z e ic h n e t) z u e z ie h e n , u n d m a c h e Ih n e n « n a m e n s d e r j a p a n i sc h e n R e g ie ru n g d ie fo lg e n d e n V o r sc h lä g e : In B e z u g a uf A r tik e l 3 A b s a tz B u c h s ta b e k d e s A b k o m m e n s : 1 . 1 b b k sk A E s e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü e r , d a s s d e r u sd ru c P e n sio n a s se o d e r V o r so r (cid:215) « g e e in ric h tu n g » fo lg e n d e E in ric h tu n g e n so w ie a lle g le ic h e n o d e r im W e se n tlic h e n b v e rg le ic h a re n E in ric h tu n g e n u m fa s st , w e lc h e a u fg ru n d v o n n a c h d e r U n te rz e ic h (cid:215) k n u n g d e s Ä n d e ru n g sp ro to o ll e rla s se n e n G e se tz e n e rric h te t w e rd e n : A (a ) K a s se n o d e r E in ric h tu n g e n fü r P e n sio n e n o d e r fü r d ie lte r sv o r so rg e , d ie n a c h d e n fo lg e n d e n G e se tz e n in J a p a n e rric h te t w e rd e n : (i) N a tio n a l P e n sio n L a w (L a w N o . 1 4 1 o f 1 9 5 9 ) , (ii) E m p lo y e e s ’ P e n sio n In su ra n c e L a w (L a w N o . 1 1 5 o f 1 9 5 4 ) , b A A (iii) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l id s so c ia tio n fo r N a tio n a l P u lic O ffi (cid:215) c ia l s (L a w N o . 1 2 8 o f 1 9 5 8 ) , b A A (iv ) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l id s so c ia tio n fo r L o c a l P u lic O ffic ia l s a n d P e r so n n e l o f S im ila r S ta tu s (L a w N o . 1 5 2 o f 1 9 6 2 ) ,
3 6 A S 2 0 1 1 6 3 8 1 6 3 7 9 ; B B l 2 0 1 0 5 9 2 1
3 7 Ü b er s etzu n g d e s en g lis ch en O r ig in a ltex te s .
3 3 (v ) T h e L a w C o n c e rn in g M u tu a l A id fo r P riv a te S c h o o l P e r so n n e l (L a w o . 2 o f 1 9 ) , 4 5 5 3 N (v i) C o a l BM in in g P e n sio n F u n d L a w (L a w o . 1 o f 1 9 6 7 ) , 3 5 N (v ii) D e fin e d BB e n e fit C o rp o ra te P e n sio n L a w (L a w o . o f 2 1 ) , 5 0 0 0 N (v iii) D e fin e d BC o n trib u tio n P e n sio n L a w (L a w o . 8 8 o f 2 1 ) , 0 0 N (ix ) F a rm e r s ’ P e n sio n F u n d L a w (L a w o . 1 2 7 o f 2 2 ) , 0 0 N (x ) C o rp o ra te T a x L a w (L a w o . o f 1 9 6 ) , 3 4 5 N (x i) S m a ll a n d M e d iu m E n te rp ri se s R e tire m e n t A llo w a n c e M u tu a l A id L a w (L a w o . 1 6 o f 1 9 9 ) , 0 5 N (x ii) S m a ll E n te rp ri se M u tu a l R e lie f P ro j e c t s L a w (L a w o . 1 2 o f 1 9 6 ) , 0 5 N u n d (x iii) C a b in e t O rd e r o f In c o m e T a x L a w (C a b in e t O rd e r o . 9 6 o f 1 9 6 ) ; 5 N u n d (b ) in d e r S c h w e iz , sä m tlic h e P lä n e u n d M o d e lle g e m ä s s (i) d e m B u n d e sg e se tz v o m 2 . D e z e m b e r 1 9 6 3 8 ü b e r d ie A lte r s B u n d H in B 0 4 te rla s se n e n v e r sic h e ru n g ,
3 9 (ii) d e m B u n d e sg e se tz v o m 1 9 . J u n i 1 9 9 ü b e r d ie In v a lid e n v e r sic h e ru n g , 5 (iii) d e m B u n d e sg e se tz v o m 6 . O k to b e r 2 6 4 0 ü b e r E rg ä n z u n g sle i stu n g e n 0 0 z u r A lte r s B, H in te rla s se n e n B u n d In v a lid e n v e r sic h e ru n g , (iv ) d e m B u n d e sg e se tz v o m 2 . J u n i 1 9 8 2 ü b e r d ie b e ru flic h e A lte r s B, 5 4 1 H in te rla s se n e n B u n d In v a lid e n v o r so rg e , e in sc h lie s slic h d e r n ic h t re g i st B rie rte n V o r so rg e e in ric h tu n g e n , d ie b e ru flic h e V o r so rg e p lä n e a n b ie te n , u n d (v ) d e n m it d e r b e ru flic h e n V o r so rg e v e rg le ic h b a re n a n e rk a n n te n F o rm e n d e r g e b u n d e n e n S e lb stv o r so rg e g e m ä s s A rtik e l 8 2 d e s B u n d e sg e se tz e s v o m 2 . J u n i 1 9 8 2 ü b e r d ie b e ru flic h e A lte r s B, H in te rla s se n e n B u n d In B 5 v a lid e n v o r so rg e . e ite r b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d e r A u sd ru c k « P e n sio n sk a s se o d e r W V o r so rg e e in ric h tu n g » A n la g e fo n d s o d e r A n la g e tru st s u m fa s st , so fe rn sä m tlic h e F o n d s B o d e r T ru sta n te ile v o n P e n sio n sk a s se n o d e r V o r so rg e e in ric h tu n g e n g e h a lte n w e rd e n .
2 . In B e z u g a uf A r tik e l 1 1 A b s a tz 3 B u c h s ta b e b d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s d ie se r B u c h sta b e a u f Z in se n a n w e n d b a r i st , d ie a u s e in e m V e rtra g s sta a t sta m m e n u n d a n e in e im a n d e re n V e rtra g s sta a t a n sä s sig e n u tz u n g sb e re c h tig te In stitu tio n g e z a h lt w e rd e n , w e lc h e v o ll stä n d ig d e r o te n b a n k N d e s a n d e re n V e rtra g s sta a t s g e h ö rt , fü r F o rd e ru n g e n , d ie v o n d e r o te n b a n k d e s N a n d e re n V e rtra g sta a t s m itte lb a r fin a n z ie rt sin d .
3 8 S R 8 3 1 .1 0
3 9 S R 8 3 1 .2 0
4 0 S R 8 3 1 .3 0
4 1 S R 8 3 1 .4 0
3 4
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an
3 . In B e z u g a uf A r tik e l 2 2 A A b s a tz 5 B u c h s ta b e b U n te r a b s a tz (i) d e s A b k o m m e n s : E s b e ste h t E in v e rn e h m e n d a rü b e r , d a s s w e n n e in e in e in e m V e rtra g s sta a t a n sä s sig e P e r so n e in e n w e se n tlic h e n T e il d e r a llg e m e in e n Ü b e rw a c h u n g u n d V e rw a ltu n g e in e r G G ru p p e v o n e se ll sc h a fte n , w e lc h e T e il e in e s m u ltin a tio n a le n K o n z e rn s b ild e t , o d e r G d ie F in a n z ie ru n g e in e r so lc h e n ru p p e a u sü b t , so g ilt d ie se a n sä s sig e P e r so n a l s h a b e sie d ie in d ie se m U n te ra b sa tz b e sc h rie b e n e n V o ra u s se tz u n g e n b e z ü g lic h d ie se r G G ru p p e v o n e se ll sc h a fte n e rfü llt . . D ie s e r B r ief w e c h s e l e r s e tz t d e n N o te n w e c h s e l v o m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 : 4 S S o fe rn d ie o b e n ste h e n d e n V o r sc h lä g e d ie Z u stim m u n g d e s c h w e iz e ri sc h e n B u n (cid:243) d e sra t s fin d e n , h a b e ic h fe rn e r d ie E h re , d ie A n re g u n g z u m a c h e n , d a s s d ie se r B rie f u n d d ie d a ra u f B e z u g n e h m e n d e A n tw o rt Ih re r E x z e lle n z a l s e in e V e re in b a ru n g z w i sc h e n d e n b e id e n R e g ie ru n g e n b e tra c h te t w e rd e n , w e lc h e g le ic h z e itig w ie d a s Ä n d e ru n g sp ro to k o ll in K ra ft tritt . G Ic h b e n ü tz e d ie se e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e (cid:243) z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn .» S D ie o b e n ste h e n d e n V o r sc h lä g e fin d e n d ie Z u stim m u n g d e s c h w e iz e ri sc h e n B u n (cid:243) d e sra t s , u n d ic h h a b e d ie E h re z u b e stä tig e n , d a s s d e r B rie f Ih re r E x z e lle n z u n d d ie se A n tw o rt a l s e in e V e re in b a ru n g z w i sc h e n d e n b e id e n R e g ie ru n g e n b e tra c h te t w e rd e n , Ä w e lc h e g le ic h z e itig w ie d a s n d e ru n g sp ro to k o ll in K ra ft tritt . G Ic h b e n ü tz e d ie se e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e (cid:243) z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn . H a n s (cid:243)R u d o lf M e rz V o r ste h e r d e s F in a n z d e p a rte m e n t s d e r S c h w e iz e ri sc h e n E id g e n o s se n sc h a ft
3 5
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S t eu ern
4 2 ft etr eten In K r a g am 1 5 . M a i 2 0 1 2 Ü b e r s e tz u n g 4 3 K a z u y o sh i U m e m o to B e rn , 1 5 . M a i 2 0 1 2 J a p a n i sc h e r B o t sc h a fte r in d e r S c h w e iz B e rn Ih re r E x z e lle n z F ra u E v e lin e W id m e r NS c h lu m p f B u n d e sp rä sid e n tin V o r ste h e rin d e s E id g e n ö s si sc h e n F in a n z d e p a rte m e n t s F ra u B u n d e sp rä sid e n tin , Ic h h a b e d ie E h re , d e n E m p fa n g d e s B rie fe s Ih re r E x z e lle n z v o m 1 5 . M a i 2 0 1 2 z u b e stä tig e n , in d e m F o lg e n d e s ste h t : Ic h h a b e d ie E h re , m ic h a u f d a s A b k o m m e n z w i sc h e n d e r S c h w e iz u n d J a p a n z u r « V e rm e id u n g d e r D o p p e lb e ste u e ru n g a u f d e m G e b ie t d e r S te u e rn v o m E in k o m m e n , u n te rz e ic h n e t a m 1 9 . J a n u a r 1 9 7 1 in T o k y o , in d e r F a s su n g g e m ä s s d e m a m 2 1 . M a i
4 4 2 0 1 0 in B e rn u n te rz e ic h n e te n P ro to k o ll (h ie rn a c h a l s ‹d a s A b k o m m e n › b e z e ic h n e t) so w ie a u f d a s e in e n in te g rie re n d e n B e sta n d te il d e s A b k o m m e n s b ild e n d e P ro to k o ll , u n te rz e ic h n e t a m 2 1 . M a i 2 0 1 0 in B e rn (h ie rn a c h a l s ‹d a s P ro to k o ll › b e z e ic h n e t) , z u b e z ie h e n , u n d n a m e n s d e s S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra te s d a s fo lg e n d e Ü b e re in k o m N m e n z w i sc h e n d e m S c h w e iz e ri sc h e n B u n d e sra t u n d d e r R e g ie ru n g v o n J a p a n z u b e stä tig e n :
4 2 A S 2 0 1 2 4 4 7 5
4 3 Ü b etzu ltex ts er s n g d e s en g lis ch en O r ig in a .
4 4 A S 2 0 1 1 6 3 8 1
3 6
0 .6 7 2 .9 4 6 .3 1 S teu ern v o m E in k o m m en . A b k . m it J ap an In B e z u g a u f A m t sh ilfe g e su c h e n a c h A rtik e l 2 5 A d e s A b k o m m e n s b e ste h t E in v e r fi n e h m e n d a rü b e r , d a s s : (1 ) d e r Z w e c k d e r V e rw e i su n g a u f In fo rm a tio n e n , d ie v o ra u s sic h tlic h e rh e b lic h
1 sin d , in A b sa tz d ie se s A rtik e l s d a rin b e ste h t , e in e n m ö g lic h st w e it g e h e n fi d e n In fo rm a tio n sa u sta u sc h in S te u e rb e la n g e n z u g e w ä h rle i ste n , o h n e d e n V e rtra g s sta a te n z u e rla u b e n , In fo rm a tio n e n z u e r su c h e n , d e re n E rh e b lic h k e it h in sic h tlic h d e r S te u e rb e la n g e e in e r b e stim m te n ste u e rp flic h tig e n P e r so n u n w a h r sc h e in lic h i st ; (2 ) A b sa tz 5 B u c h sta b e c d e s P ro to k o ll s z w a r w ic h tig e v e rfa h re n ste c h n i sc h e V o ra u s se tz u n g e n fü r d ie V e rm e id u n g v o n ‹fi sh in g e x p e d itio n s › e n th ä lt , d a s s d ie se r B u c h sta b e j e d o c h so a u sz u le g e n i st , d a s s w irk sa m e r In fo rm a tio n sa u s fi ta u sc h n ic h t b e h in d e rt w ird . Ic h h a b e a u s se rd e m d ie E h re , S ie a n z u fra g e n , d a s o b e n ste h e n d e Ü b e re in k o m m e n n a m e n s Ih re r R e g ie ru n g b itte z u b e stä tig e n .» Ic h h a b e a u s se rd e m d ie E h re , d a s im B rie f Ih re r E x z e lle n z e n th a lte n d e Ü b e re in fi k o m m e n n a m e n s d e r R e g ie ru n g v o n J a p a n z u b e stä tig e n . Ic h b e n ü tz e d ie se G e le g e n h e it , u m Ih re r E x z e lle n z d ie V e r sic h e ru n g m e in e r a u sg e fi z e ic h n e te n H o c h a c h tu n g z u e rn e u e rn . K a z u y o sh i U m e m o to
3 7
3 8