Decreto-Lei n.º 42994 — Actualiza os programas do ensino primário a adoptar a partir do próximo ano lectivo - Declara obrigatória a frequência…

As limitadas possibilidades de atenção, coordenação motriz e determinação corporal da criança exigem que a actividade física durante o ensino primário tenha carácter sensitivo-sensorial e recreativo. E assim os meios fundamentais a utilizar são a ginástica e os jogos educativos, em modalidades fàcilmente adaptáveis aos interesses psicomotores dos alunos.

A orientação pedagógica, metodológica e técnica deste ensino está suficientemente explanada no Manual de Ginástica Infantil e no Manual de Jogos (da Organização Nacional Mocidade Portuguesa), os quais têm já em conta as características e as possibilidades das instalações e do material didáctico das nossas escolas. O conhecimento destes manuais é, pois, indispensável a todos os professores do ensino primário.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

Tem esta disciplina grande afinidade com a de educação musical. As rodas infantis tradicionais e os jogos cantados pertencem indistintamente a uma e outra. Pode-se aproveitar esta ligação para uma insistência no sentido do ritmo que interessa a todos, mas em especial às raparigas.

Educação Musical

1.ª e 2.ª classes

Canções:

Canções populares: canções simples adequadas à idade dos alunos; rodas com gestos ou mímica.

Ritmo:

Batimento do ritmo das canções ouvidas e cantadas; andar cantando e marcando o ritmo; exercícios de ritmo com movimentos acelerados e retardados; exercícios de ritmo livres.

Ouvido:

Exercícios sensoriais feitos com material auditivo; reconhecimento de timbres diversos; reprodução da subida e descida do som.

3.ª e 4.ª classes

Canções:

Hino nacional; marchas da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina e outras marchas patrióticas; canções populares; cânones simples a duas vozes; canções a duas vozes; canções com nomes das notas musicais.

Ritmo:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.

Ouvido:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores. Reconhecimento das três qualidades do som (timbre, altura e intensidade). Desenvolvimento da memória dos sons.

Instruções

A evolução da música, as conquistas modernas da psicologia e as condições da vida social parecem aconselhar a renovação dos processos da educação musical.

Na elaboração do programa, embora não negando a conveniência que haveria em ensinar às crianças os elementos gráficos fundamentais da música, julgou-se mais oportuno definir os processos que permitam desenvolver o ouvido, o sentido do ritmo, a expressão e o gosto musicais.

Principalmente, por meio da canção, e recorrendo, dentro das possibilidades da escola, ao material auditivo adequado, procure-se despertar a sensibilidade das crianças e também as suas faculdades dinâmicas, sensoriais e intelectuais. Assim se criarão as bases que permitam a alunos ainda pouco dotados a fácil compreensão do ensino teórico que porventura venham a receber mais tarde.

Do repertório de canções populares, colhido nos cancioneiros já publicado ou a publicar para este fim, deverão constar alguns números tradicionais na região.

Não convém escolher canções com número excessivo de notas; e as que se escolherem devem ser apresentadas, como é natural, por ordem crescente de dificuldade.

No ensino das canções - que as crianças aprendem por imitação recomenda-se que seja devidamente cuidada a qualidade da emissão, evitando-se o grito e o canto estentóreo inexpressivo e procurando-se, ao mesmo tempo, que a articulação e pronúncia sejam claras e correctas.

As rodas infantis, especialmente quando acompanhadas de gestos ou de mímica, como é frequente na nossa tradição, são geralmente muito apreciadas pelas crianças e têm grande valor para a educação musical.

Extraordinária é a importância educativa dos exercícios de ritmo, hoje considerados indispensáveis na formação musical de base. A marcação do ritmo pode ser feita com batimento das mãos, paus, instrumentos de percussão ou por outros meios. Através de exercícios repetidos, os alunos aprenderão, de forma intuitiva e sem quaisquer explicações de ordem teórica, a marcar os tempos, os compassos e, ainda, a reconhecer os andamentos na expressão musical.

Sempre que se disponha de material auditivo conveniente - piano, harmónio, xilofone, flauta de bisel ou de êmbolo, campainhas intratonais, etc. - o aluno será levado a efectuar exercícios sensoriais variados. Começando por se habituar a identificar os diferentes timbres, irá progressivamente aprendendo a reproduzir, por gestos e gráficos, a subida e descida dos sons e, mais tarde, a distinguir neles as três qualidades fundamentais: timbre, altura e intensidade. A imaginação do professor poderá, muitas vezes, suprir a carência de material e conseguir satisfatórios resultados com os meios de que dispõe.

O professor não deixará de salientar o especial significado do hino nacional e de promover que ele entre, tanto no entendimento, quanto no coração dos alunos.

Dos cancioneiros se podem colher cânones e canções para serem cantados a duas vozes, sem arranjos complicados nem artificiosos. A simplicidade e o bom gosto na interpretação não requerem do professor aptidões invulgares e valem muito mais do que as habilidades e artifícios, impróprios para as crianças.

As canções com nomes de notas, sejam em forma simples, ou de cânones, ou de arranjos para duas vozes, interpretadas com a indicação simultânea da sua figuração na pauta musical constituem exercícios muito úteis para a educação do ouvido e para o desenvolvimento da memória dos sons. Estabelecem, por outro lado, as bases de uma instrução musical mais profunda, que os alunos porventura venham a receber.

Educação Feminina

(Para o curso primário no seu conjunto)

Material para costura:

Linha, agulhas, alfinetes, tesoura e dedal, caixa individual de costura e agulheiros.

Trabalhos de costura:

Para confecção (embainhar, pespontar, chulear, casear, franzir e ajour).

Para reparação (passajar, remendar e palmilhar).

Bordados:

Ponto de cruz, ponto de pé de flor e ponto de cadeia.

Croché:

Abertos e fechados.

Malha:

Ponto de liga e ponto de meia.

Conhecimento prático de tecidos de lã, algodão, seda e linho e suas aplicações mais vulgares.

Muito breves referências às fibras artificiais.

Aproveitamento de restos de tecidos.

Precauções a tomar quando se guarda a roupa.

A necessidade da limpeza:

Na casa (varrer e limpar o pó, esfregar e encerar; desinfectantes de uso mais corrente).

No vestuário (lavagem e emprego do sabão e detergentes químicos; fazer barrela e pôr a corar; passar a ferro; os tira-nódoas mais correntes; precauções a tomar com alguns tira-nódoas, como a benzina e a gasolina).

A alimentação:

Vantagens de uma alimentação variada.

A preparação dos alimentos. Alimentos sem preparação culinária, as saladas; sua preparação. Os frutos; inconvenientes dos frutos sem a necessária maturação. Frutos de que se pode comer a casca depois de lavada; frutos a que se deve tirar a casca.

Cozer, fritar, guisar, grelhar, assar. Noções muito elementares e práticas sobre estas operações culinárias. Preparação de sopas.

Amanhar e salgar peixe.

Conhecimento muito rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do bom estado dos alimentos, especialmente do peixe e da carne.

Como se devem guardar os alimentos crus e os já cozinhados.

O uso de recipientes metálicos. Seus inconvenientes (tachos de cobre).

Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados ou venenosos (cogumelos, etc.).

Instruções

A disciplina de Educação Feminina tem-se limitado, até aqui, a promover a aprendizagem da costura, dos bordados, da malha e croché. Parece tal limitação incompatível com o mundo de assuntos que a própria epígrafe sugere, e até com a tradição, que importa continuar, da mulher portuguesa como excelente dona de casa.

Desnecessário será acentuar que só é de admitir ensino prático que aproveite e depure a intuição, as tendências e a experiência das crianças. Neste sentido, excelente seria que as alunas pudessem lavar na escola algumas peças da sua roupa de uso, passá-las a ferro, remendá-las, passajá-las, cuidá-las. Em qualquer circunstância, faça-lhes a professora sentir que, embora o necessário deva passar à frente do supérfluo, é sempre possível e sempre bom dar às coisas mais modestas e comezinhas um traço de beleza e de arte.

Na parte do programa relativa à alimentação o ensino deve ter, mais que nas outras ainda, um carácter eminentemente prático e ocasional. Uma lição de leitura ou ciências, por exemplo, pode fornecer ocasião propícia para tratar qualquer dos temas indicados. As escolas junto das quais funcionam cantinas parecem estar, para o efeito, em condições vantajosas.

A extensão a dar ao tratamento das várias rubricas deve ter em especial conta o nível social e económico das crianças.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Maio de 1960. - O Ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pinto.