Portaria n.º 20380 — Manda aplicar em todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente…

Em actividades de subir e descer a escada, descansando nos patamares, o professor mostra como se forma cada número, unidade por unidade, até 50. Promoverá exercícios de composição e decomposição dos números novos que vai formando e fará com que os alunos resolvam uma infinidade de problemas orais, simples, observando a escadaria e dela se servindo. Convém que haja um ponteiro de que os alunos se servirão para a percorrer.

A adaptação de histórias de animais saltadores, amestrados, que vão para a escadaria fazer palco das suas habilidades, ensina, do modo mais fácil, a contagem de 4 em 4, de 5 em 5, de 10 em 10.

Na base da escadaria e para o seu oportuno aprendizado, depois, na 2.ª classe, escrever-se-ão os números romanos correspondentes, depois da conveniente explicação da sua origem e da explicação concretizada do uso actual.

XIII) Os valores absoluto e relativo, ou de posição, de cada algarismo, deverão ser explicados através de exemplos concretos. E a escadaria será depois, e ainda, um óptimo meio de mostrar os valores diferentes de cada algarismo.

XIV) Uma dais mais importantes tarefas desta 1.ª classe (2.º ano) é a de consolidar a técnica operatória das quatro operações. No primeiro período, apenas da adição e subtracção e com números cuja soma não ultrapasse 50. Se as actividades da classe preparatória foram bem conduzidas e se foi bem aproveitado todo o trabalho da utilização da «escadaria», este novo aprendizado não terá dificuldade de maior. O que se quer é que a prática operacional seja adquirida através da resolução de problemas simples, da vida quotidiana do aluno e do ambiente em que vive, em vez de o ser através de combinações de números abstractos que nada dizem, nem quanto ao conteúdo nem quanto à finalidade da operação.

O aluno terá mais gosto e mais interesse em realizar operações destinadas a dar respostas a perguntas que lhe são feitas através de problemas (que são histórias pequeninas) do que em combinar números abstractos, de sua natureza enfadonhos, para achar «outros números» que não se referem a nada de real na sua mente.

XV) Só mais tarde, nas classes subsequentes, virá a operar em abstracto. Mas por agora, todavia, que nenhuma operação seja feita senão para resolver problemas orais simples que o professor ou os próprios alunos arranjarão.

De princípio, os alunos deverão poder manusear objectos para efectuarem as operações do cálculo.

Depois, como é necessário fixar ou decorar as diversas combinações dos dígitos sem o recurso ao manuseamento de objectos, o professor terá de mandar que para o efeito os alunos se sirvam das tábuas (a escadaria também é uma tábua).

Como do programa faz parte a «organização de tábuas», os alunos deverão aprender a elaborá-las, procedendo à concretização de cada uma das combinações e aprendendo o seu manejo tanto para a soma como para a subtracção.

Lembra-se que é muito importante que se insista no carácter reversível destas operações. E assim, logo após a apresentação de cada combinação da soma, deverá apresentar-se a sua inversa, que é a subtracção. De cada vez, portanto, surgirá um facto e o seu inverso, devidamente concretizados, a que se seguirão as respectivas leituras na tábua. Assim:

1) Procure-se na tábua o total de 5 + 6, que nos é dado no ponto de encontro das duas colunas.

Lá está o 11.

2) Se ao 11 (ponto de encontro) tirarmos o 5 da coluna respectiva, fica o 6 da outra. E vice-versa.

XVI) As tábuas são riquíssimo manancial de recursos para exercitar os alunos no cálculo. Em cada sala de aulas deverá existir uma, em tamanho tal que possa ser lida de qualquer ponto da sala, convindo que a sua elaboração seja feita pelos próprios alunos, ou pelos alunos das classes mais adiantadas orientados pelo professor. Um lápis de cor vermelha para pintar os números da primeira coluna vertical e da primeira horizontal, um lápis azul para pintar todas as combinações resultantes, uma régua para traçar o quadriculado e uma folha grande de cartolina grossa, branca, é todo o material de que se necessita para se arranjar este precioso auxiliar didáctico.

O operar com números que vão até 50 será uma consequência do progresso alcançado no operar até 10, até 20, até 30 e até 40. As dificuldades vão subindo progressivamente, pois, sendo a aritmética um sistema de ideias relacionadas, é necessário que se atenda, cuidadosamente, à graduação das dificuldades, proporcionando ao aluno um desenvolvimento progressivo do seu pensamento matemático.

XVII) Ainda neste 2.º ano, e já depois de consolidada a técnica das operações de somar e de subtrair, far-se-á o mesmo em relação às de multiplicar e dividir.

Torna-se agora absolutamente necessária a organização, também, da tábua para a «multiplicação e divisão», concretizando e verificando todas as combinações, ensinando a sua leitura e orientando a sua utilização para a enorme quantidade de exercícios que possibilita.

Mostrando o carácter reversível das operações de multiplicar e dividir - reversibilidade que a tábua prova -, convém que os factos da divisão sejam dados imediatamente a seguir aos seus inversos da multiplicação.

Exemplo:

1) 7 x 6 = 42 ... 6 x 7 = 42

2) 42 : 6 = 7 ... 42 : 7 = 6

Como sucedeu na soma e na subtracção, as combinações serão aprendidas e automatizadas utilizando, consultando, fazendo, tantas vezes quantas as necessárias, as respectivas tábuas, e através, também, da resolução intensiva dos mais variados exercícios que obriguem a recorrer a elas. Também deve existir uma tábua na parede fronteira da sala de aulas, em tamanho que permita a sua consulta fácil por todos, de qualquer lugar.

O programa da 2.ª classe (3.º ano) contém bem expressa a orientação a seguir para o seu cumprimento - ensino funcional, prático, eminentemente aplicado, exigindo a permanente actuação do aluno.

Nas classes anteriores possibilitou-se ao aluno a vivência de situações reais e procurou-se encaminhá-lo através de manuseio de materiais concretos, de modo que, quanto possível, fosse ele próprio a descobrir o que se desejava ensinar-lhe. Também mereceu o devido cuidado a formação de hábitos e atitudes favoráveis que auxiliassem o aluno na elaboração do seu aprendizado e concorressem para a sua formação.

Consequentemente, neste e nos anos seguintes haverá, ainda, que desenvolver e firmar o domínio do vocabulário e o pensamento matemático através do estabelecimento de conceitos, relações e generalizações; que promover a habilidade de cálculo, levando o aluno à exactidão e rapidez na execução dos trabalhos e encaminhando-o, gradualmente, para a abstracção; haverá que dar capacidade ao aluno para usar o cálculo aritmético nas situações de vida que se lhe apresentem.

Embora a concretização já não seja tão necessária como nos primeiros anos, não deve, todavia, deixar de ser utilizada, ainda, para o ensino de numeração acima da centena, na representação das ordens e classes da numeração falada e escrita; na utilização actual da numeração romana; no conhecimento do dinheiro e sua utilização, já iniciado na 1.ª classe (2.º ano), através de situações reais de compra e venda; na medição do tempo, por meio de relógios, e sua representação por meio de calendários; para o conhecimento dos instrumentos de medida: metro, litro e quilograma. É que - nunca é de mais insistir - o aluno aprende com menos dificuldade, e com muito mais gosto, quando intervém como actor.

O papel do professor, a partir da 2.ª classe (3.º ano), muito mais acentuadamente que nas classes anteriores, será o de conduzir o aluno à auto descoberta de noções, de conceitos, processos e relações, com o auxílio de material didáctico adequado.

O estudo da numeração romana começará pela apresentação dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5. Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe (4.º ano) dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus múltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que agora regulam os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor absoluto e um valor de posição. Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizadas com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe (3.º ano), alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituem-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve fazer-se sempre mentalmente. Começará por duas indicações imediatas: a distância ir-se-á sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos já atrás indicados.

O programa de aritmética na 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos: fracções, sistema métrico e operações com números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os três quartos de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por três. É este o único processo a seguir.

Na determinação da fracção de números têm particular interesse as percentagens, de uso tão frequente. A notação de percentagem será usada depois de esclarecer os alunos sobre o seu significado.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos, ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa; apenas incluirão números pequenos, e, quando muito, referidos a três unidades diferentes.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe (4.º ano), ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se não proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da vida capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência do professor e a experiência da criança, entre uma imaginação já poderosa e uma imaginação que desperta.

História Pátria

3.ª classe (4.º ano)

(Textos a incluir no livro de leitura)

Viriato:

Vida dos Lusitanos e suas lutas com os Romanos invasores.

Egas Moniz:

O educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade.

O Castelo de Guimarães:

Símbolo da fundação de Portugal.

Santo António de Lisboa:

Breves notas sobre a sua vida e o seu culto.

Rainha Santa Isabel:

Traços mais salientes da sua acção.

Deuladeu Martins:

A mulher ao serviço da Pátria.

Nuno Álvares Pereira:

Sentido patriótico da sua actuação; sua vida de monge; o culto tradicional oficializado.

Mosteiro da Batalha:

Significado patriótico e religioso.

Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração:

Exemplo como esposa e mãe. Breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando.

Infante D. Henrique:

Os Descobrimentos. Sagres.

Rainha D. Leonor:

As Misericórdias; sua importância.

Vasco da Gama:

Importância da primeira viagem à Índia por mar, para Portugal e para o Mundo.

Pedro Álvares Cabral:

O descobrimento do Brasil.

Afonso de Albuquerque:

Acção na Índia; prestígio de Portugal no Oriente.

Mosteiro dos Jerónimos:

Significado patriótico e religioso.

Luís de Camões:

O guerreiro e o poeta; significado de Os Lusíadas.

1.º de Dezembro de 1640:

A Restauração. A nova dinastia portuguesa.

O terramoto de 1755:

A reconstrução de Lisboa.

Portugal em África:

As grandes viagens de exploração.

Gago Coutinho e Sacadura Cabral:

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

A unidade portuguesa no Mundo de hoje:

D. Aleixo Corte Real; Aniceto do Rosário (muitas raças - uma só nação).

4.ª classe (5.º ano)

Lusitânia:

Localização; habitantes; principais características da sua maneira de viver; lutas com os Romanos invasores; Viriato.

Influência dos Romanos:

Romanização e critianização da Península Ibérica.

Suevos e Visigodos:

Invasão; conversão ao catolicismo; principais aspectos da sua vida.

Mouros:

Sentido religioso da invasão; vestígios que deixaram em Portugal.

Reconquista:

Pelágio; o reino de Leão e Galiza; o Condado Portucalense.

1.ª dinastia

Fundação do reino:

D. Afonso Henriques e a sua acção militar e política; a Batalha de Ourique; a conferência de Zamora.

Alargamento do território:

Santarém, Lisboa e castelos próximos; Alcácer do Sal, Évora, Beja, Silves; conquista definitiva do Baixo Alentejo e do Algarve.

Povoamento e organização:

Acção desenvolvida pelos primeiros reis; os forais; os concelhos e as cortes.

As cruzadas do Ocidente e do Oriente e as ordens militares:

Colaboração nas conquistas e no povoamento.

A cultura portuguesa:

Acção dos mosteiros e das igrejas catedrais e paroquiais. Origem e fundação da Universidade; Santo António; Álvaro Pais; D. Dinis e os cancioneiros.

Desenvolvimento do reino:

Protecção à agricultura, ao comércio, à indústria e à marinha; acção de D. Dinis e D. Fernando.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados. Divisão da 1.ª dinastia em dois períodos: período da conquista territorial; período da organização interna.

Problema da sucessão por morte de D. Fernando:

Lisboa e o Mestre de Avis; aliança com a Inglaterra; D. Nuno Álvares Pereira e a defesa do reino (Atoleiros); João das Regras e as Cortes de Coimbra.

2.ª dinastia

Continuação da guerra da Independência:

As Batalhas de Aljubarrota e Valverde; paz com Castela.

Expansão além-mar:

A dilatação da Fé e a ampliação do reino como princípios orientadores. Acção do infante D. Henrique. A Madeira e os Açores. Conquistas do Norte de África. Os principais navegadores: Gil Eanes, Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, Fernão de Magalhães; formação portuguesa de Colombo.

Os vice-reis e governadores da Índia:

Acção de D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque e D. João de Castro.

A obra evangelizadora:

Os Franciscanos; a Companhia de Jesus (introdução em Portugal; missões no Oriente e no Brasil); acção de D. João III.

A cultura portuguesa:

Literatura (Fernão Lopes e as crónicas; Gil Vicente e os autos; Fernão Mendes Pinto e a Peregrinação; Camões e Os Lusíadas); arte (Nuno Gonçalves, Grão Vasco, Afonso Domingues); ciências de observação e de experiência (Duarte Pacheco Pereira, Francisco Sanches, Garcia de Orta, Pedro Nunes); sabedoria sagrada e profana (D. Duarte, o infante D. Pedro, D. Frei Bartolomeu dos Mártires); difusão da língua portuguesa pelo mundo descoberto. Reforma da Universidade.

D. Sebastião:

Reatamento da política africana; Alcácer Quibir e as suas consequências.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados.

O problema da sucessão de D. Henrique:

D. Catarina de Bragança, D. António, o príncipe de Parma e Filipe II. A Batalha de Alcântara. Reunião das cortes depois desta batalha.

3.ª dinastia

A decadência política e económica:

Os seus reflexos no ultramar; o perigo de anexação pela Espanha e a reacção do espírito nacional.

Os conjurados e o duque de Bragança.

4.ª dinastia

A Restauração:

O 1.º de Dezembro de 1640; a Guerra da Restauração no continente, nas ilhas e no ultramar. O conde de Castelo Melhor; D. Pedro II e a paz; o marquês das Minas.

O engrandecimento do poder real e o espírito reformador:

D. João V e a cultura artística, literária e científica; as grandes obras públicas; D. José e o marquês de Pombal; política agrária, comercial e industrial; alargamento da instrução; reforma da Universidade; o governo de D. Maria I.

As invasões francesas:

Suas causas e consequências; transferência da Corte e do Governo de Lisboa para o Rio de Janeiro. Expulsão dos invasores; as Batalhas do Buçaco e das Linhas de Torres; a colaboração anglo-hispano-lusa na luta contra Napoleão.

O Reino Unido de Portugal e Brasil:

Antecedentes; a obra de D. João VI como regente e como rei.

O liberalismo:

A influência estrangeira nos escritores portugueses; as revoluções; regresso da família real a Lisboa; a guerra civil. Independência do Brasil.

Portugal em África:

Acção civilizadora em Angola (Sá da Bandeira); as viagens de exploração geográfica (Serpa Pinto, Capelo e Ivens, António Maria Cardoso); a campanha de pacificação (Paiva Couceiro, João de Almeida, Alves Roçadas, Mouzinho de Albuquerque, Caldas Xavier, António Enes; Azevedo Coutinho).

D. Carlos:

Renovação da aliança inglesa; visitas dos chefes de Estado.

A cultura portuguesa:

Literatura (padre António Vieira, D. Francisco Manuel de Melo, Garrett e Herculano, Camilo, João de Deus e Eça de Queirós).

Artes (Domingos Sequeira, Machado de Castro, Luísa Todi, Columbano); ciências de observação e experiência (Brotero, Manuel da Maia, Ferreira da Silva); sabedoria sagrada e profana (Manuel Bernardes, Antero de Quental, Oliveira Martins).

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens. A República:

O movimento político de 1910. O Governo provisório e a sua acção. As Universidades de Lisboa e Porto.

A primeira guerra mundial:

Intervenção portuguesa na Flandres e em África.

Sidónio Pais.

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

O 28 de Maio e o Estado Novo Corporativo: a Constituição; a Concordata. A Comunidade Luso-Brasileira.

Breves noções de organização política e administrativa da Nação.

Símbolos da Pátria:

Bandeira (significação da esfera armilar, do escudo, dos castelos, das quinas); Chefe do Estado; hino nacional.

Instruções

O ensino da história na escola primária destina-se a consolidar o natural sentimento de patriotismo, dando-lhe forma consciente e esclarecida. O amor da Pátria não pode ser considerado como uma consequência lógica do conhecimento do passado (podemos admirar entre todos o povo romano, e nem por isso teremos um patriotismo romano), mas sim como uma relação natural do indivíduo ao meio a que pertence, muito mais semelhante ao amor dos filhos pelos pais do que à admiração do aluno pelo mestre ou do leitor pelo escritor preferido, e sobretudo extremamente distante da fria conclusão de um raciocínio. Mas o estudo da história aprofunda o conhecimento do presente e, nos nossos antepassados, mostra-nos quem somos.

Não se trata de dizer aos alunos que a história de Portugal é uma série ininterrupta de acções gloriosas; que tudo no passado português foi exemplar. Mas é perfeitamente lícito escolher, para objecto de um ensino eminentemente formativo (como é o ensino primário), alguns dos momentos mais belos e dignificantes da nossa história. Da abundância destes dá testemunho a dificuldade que tem de vencer quem se proponha organizar os programas da 3.ª e 4.ª classes. Na escola primária, portanto, a história será a «mestra do futuro» e ajudará a definir as grandes linhas da presença portuguesa intercontinental e plurirracial no mundo contemporâneo, e assim, sem nada perder do seu carácter de sentimento vivo, o patriotismo será uma consciência clara.

Pelo conhecimento da história, a criança, integrada num conjunto dinâmico, numa obra muitas vezes secular, será levada a compreender melhor a sua própria missão neste mundo. A história ajudará a conhecer ao menos um dos aspectos das virtualidades que ela própria contém, pois cada um de nós traz consigo, ao nascer, o esboço de um programa de vida.

Mas, se o ensino da história conduz directamente ao amor da Pátria, também por ele a criança será levada a compreender a pluralidade das nações e a respeitar todas elas.

No ultramar desenvolver-se-ão as rubricas «Expansão além-mar» e «Portugal em África», de modo a dar-se aos alunos o conhecimento histórico da província em que vivem.

O bom senso do professor, ajudado por um largo espírito de iniciativa, própria de uma função eminentemente criadora, lhe aconselhará a melhor maneira de adaptar aos alunos o essencial destas ideias para que eles as possam assimilar.

Pròpriamente em relação à matéria a ensinar, mostra-se patente no programa a intenção de começar pelo estudo de figuras históricas, mais acessíveis, na sua humanidade, a crianças de 9 anos, que qualquer série muito bem ordenada de acontecimentos. É aí, na 3.ª classe, que tem plena vigência a concepção da história como exemplo. Dentro do maior respeito pela verdade, não se tema fazer o elogio franco de grandes homens ou grandes mulheres que bem serviram a Pátria.

Procure o professor aproveitar este estudo (que normalmente será feito por ordem cronológica) para dar aos seus pequenos alunos uma primeira ideia da evolução histórica, nos usos, nas formas de vestir, na construção de edifícios, na navegação, nas indústrias, valorizando os costumes, os monumentos e tradições locais. Na medida em que parecer conveniente, o ensino da história virá associado não só ao ensino da língua, como ao das outras disciplinas.

Na 4.ª classe entendeu-se indispensável, por um lado, dar à história um desenvolvimento bastante grande, porventura demasiado se não fosse a necessidade de atender aos que nessa classe dão por terminados os seus estudos; por outro lado, sistematizar, ordenar por períodos e assuntos, para que o aluno possa sair da escola primária com uma ideia completa (embora elementar) do que foi o passado do povo português. Este ensino, agora mais independente que na 3.ª classe, recorrerá ao da geografia, integrado em Ciências Geográfico-Naturais, e deverá estar muitas vezes presente nas lições de língua portuguesa.

Não se deve exigir de crianças da escola primária a memorização fatigante de inúmeras datas. Algumas são, no entanto, indispensáveis, quer pelo seu carácter bem vincado e significativo (14 de Agosto de 1385, 1 de Dezembro de 1640), quer pelo contributo que podem dar para a visão ordenada dos acontecimentos (1415, 1434, 1498 são datas que se atraem e suportam umas ás outras). Tenha-se, no entanto, em conta, mesmo em relação a alguns destes casos, que é muito frequente a dificuldade psicológica de decorar datas. O que é absolutamente indispensável é a correlação cronológica dos principais factos e personagens (por exemplo: Viriato, Pelágio, conde D. Henrique); em história a ordem das coisas no tempo não se pode considerar secundária. Cabe ao professor determinar em cada caso a melhor utilização das datas históricas para conseguir esse objectivo.

Procure-se levar a criança a reflectir sobre os acontecimentos, a extrair de uma personagem a ideia directriz ou de um período histórico o significado mais alto; a compreender que as atitudes ou as maneiras de pensar dos homens têm consequências muitas vezes não imaginadas e que se podem prolongar muito ao longe. E a reflectir sobre a extraordinária projecção do destino de Portugal no Mundo e seu contributo, de suprema valia, para a civilização.

Para tudo isto se conseguir importa sobretudo a escolha dos métodos. Combine-se a leitura comentada do livro escolar com a apresentação de gravuras, reproduções de quadros, cartas geográficas, visitas a edifícios e lugares históricos e a museus; com a interpretação dramatizada pelas próprias crianças de alguns dos episódios mais belos e educativos da nossa história. E considere-se como o mais fácil e fecundo caminho para o conhecimento do passado nacional revelar às crianças o passado glorioso ou humilde da região em que vivem. Que o amor da pequena pátria de cada um se inicie no amor da Pátria comum dos Portugueses.

Desenho

Classe preparatória, 1.ª e 2.ª classes (1.º, 2.º e 3.º anos)

Incluído no programa de Língua Nacional.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Desenho livre.

Instruções

Como o desenho é «forma de linguagem» e «meio de expressão» na classe preparatória, e nas duas subsequentes, algumas instruções estão já incluídas no programa de Língua Nacional.

Nos primeiros anos é preferível não propor tema para o desenho, dando assim ampla liberdade ao aluno. Essa liberdade contribuirá para combater a timidez que em geral domina as crianças no início da vida escolar.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, que se tomam como modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir, a seu modo, o que viu e o que aprendeu. Tais desenhos não se coadunam com uma inoportuna intervenção directa do professor na sua correcção. Deve este, no entanto, levar a criança a manter uma boa posição do corpo e do papel, a utilizar os vários instrumentos e a evitar a rigidez do traçado.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis ou das tintas, livremente.

Também durante os primeiros anos é vantajosa a prática do desenho de contorno por decalque de objectos, folhas, flores e frutos mais adequados a este exercício, e também de figuras prèviamente recortadas. Aplicando o modelo sobre o papel, a criança procura contorná-lo, sob a orientação do professor, que lhe nota as incorrecções e a guia nos movimentos a efectuar. Assim se desenvolvem aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que se servem as outras finalidades do desenho, por meio da correlação psicomotora.

Se nas primeiras classes se não pode exigir grande perfeição no desenho e no colorido, já na 3.ª e 4.ª classes essa exigência, embora relativa, tem razão de ser.

O desenho livre admite a modalidade da interpretação directa de objectos simples, cenas ou situações vistas pelo aluno, para se conseguir o progresso do espírito e do acto de observação, a disciplina dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e do sentimento do belo. Na preparação e execução desta modalidade de desenho não se usem artifícios e formalismos. E não se dê importância primordial à semelhança com os modelos.

Trabalhos Manuais

Classe preparatória e 1.ª classe (1.º e 2.º anos)

Incluído no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

2.ª classe (3.º ano)

Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina.

Trabalhos com papel: picagem, recorte, colagem e dobragem.

Trabalhos com cartolina: recorte e construções.

3.ª classe (4.º ano)

Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

Cestaria.

4.ª classe (5.º ano)

Desenvolvimento do programa da classe anterior.

Trabalhos com cascas, frutos secos, raízes e folhas.

Trabalhos com madeira fina e macia.

Trabalhos de arame.

Cestaria.

Instruções

Completam-se as instruções já dadas sobre Trabalhos Manuais incluídas no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

A modelação é um precioso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuromuscular e psicossensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas. Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem, terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para arrumar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma, etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Ainda no âmbito dos Trabalhos Manuais, recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Educação Social e Cívica

Classe preparatória (1.º ano) e 1.ª classe (2.º ano)

Visando a integrar os alunos na vida social, formação pela prática, de hábitos:

De asseio: do corpo, do vestuário, da casa e da escola.

De ordem: a arrumação, na escola e em casa, dos objectos próprios, dos utensílios de trabalho, dos objectos e livros escolares, do vestuário.

(Ordem na escola, no trabalho e em casa).

Pontualidade.

De educação: o cumprimentar e saudar na escola, em casa e na rua.

A disciplina e a obediência.

A amizade e o auxílio mútuo.

O respeito devido aos pais, ao professor, ao padre e às autoridades.

De trabalho: cumprimento das tarefas marcadas pelo professor e pelos pais.

Saber aproveitar o tempo. O trabalho e o recreio.

Cuidados a ter com os utensílios de trabalho.

Cívicos: cerimónias de respeito à bandeira e ao hino nacionais. Atitudes a tomar perante os símbolos da Pátria. Amor a Portugal, nossa pátria.

Estima pelas árvores e pelos animais nossos amigos.

Respeito por aquilo que não nos pertence.

2.ª classe (3.º ano)

Continuação da formação de hábitos de asseio, de ordem, de educação e de trabalho. Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

A autoridade: na família, na escola, na povoação.

As autoridades administrativas locais: na povoação, na regedoria, no posto e no concelho.

O valor moral e social do trabalho.

O trabalho da mulher e o trabalho do homem, dentro e fora do lar.

A luta contra os defeitos e vícios: a preguiça, a mentira, o roubo, o alcoolismo. Malefícios dos defeitos e dos vícios.

Combate insistente à superstição e ao feiticismo.

3.º classe (4.º ano) e 4.ª classe (5.º ano)

Desenvolvimento do programa da classe anterior e, principalmente, insistência contra os defeitos e vícios e combate à superstição e feiticismo.

A colaboração e a solidariedade.

O valor social do trabalho como factor de bem-estar e progresso. As oportunidades de trabalho que a região oferece na exploração agro-pecuária. Dever e necessidade de cada cidadão procurar ser elemento produtivo na comunidade em que vive.

O dever de melhorar as técnicas usuais de trabalho de modo a obter-se maior rendimento.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades e suas funções. A hierarquia das autoridades.

O Estado protector. O respeito pelas leis.

Portugal, nação plurirracial e pluricontinental. O contributo dado por Portugal para o conhecimento e progresso do Mundo.

Moral e Religião

Classe preparatória (1.º ano)

Noções simples e intuitivas de boas e más acções.

O bem e o mal. A beleza do bem e a fealdade do mal.

Só o bem agrada a Deus.

Deus, o Sumo Bem, foi o criador do mundo que nos rodeia.

Ele é o Pai, Senhor e Mestre. Gratidão para com Deus.

O mal provoca o castigo.

Construção do Presépio. O Presépio (sua origem e significado).

A Sagrada Família. Natal de Jesus.

Santa Maria, a Mãe de Jesus.

Nosso Senhor Jesus Cristo, filho de Deus, veio ao mundo como Salvador dos homens, para lhes ensinar o caminho que devem seguir para ganharem o Céu.

A oração.

1.ª classe (2.º ano)

1.º trimestre:

O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas (insistência).

A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.

Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições (insistência).

2.º trimestre:

Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.

Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.

Paixão, morte e ressurreição de Jesus.

3.º trimestre:

O Baptismo e a Eucaristia.

O poder de perdoar os pecados.

A Ascensão.

O Espírito Santo.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

2.ª classe (3.º ano)

1.º trimestre:

Criação do homem e seus fins.

Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.

O Anjo da Guarda.

Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.

O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.

A promessa de um Salvador e a sua efectivação.

A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal.

Nascimento de Jesus.

2.º trimestre:

Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.

A vida de Jesus em Nazaré: exemplo de cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da pregação de Jesus; os apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.

A paixão e morte de Jesus, o Salvador.

A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.

3.º trimestre:

Ressurreição de Jesus. As suas aparições.

Poderes especiais transmitidos ao apóstolo S. Pedro.

A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País correspondentes ao programa.

3.ª classe (4.º ano)

1.º trimestre:

Deus cria o homem para ser feliz.

Os males começam com a desobediência de Adão.

Os mandamentos dados no monte Sinai. O seu valor actual.

Jesus, filho de Deus feito Homem.

Mistério do Natal.

Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua terra natal.

2.º trimestre:

Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.

O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.

Algumas parábolas, principalmente as que revelam o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.

3.º trimestre:

Ascensão. O Espírito Santo.

A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.

Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.

4.ª classe (5.º ano)

1.º trimestre:

A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos evangelistas.

As obras de misericórdia.

As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.

2.º trimestre:

S. João Baptista, o precursor.

O que o homem deve ao nascimento de Jesus.

A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.

O trabalho dignificado por Jesus.

Jesus fala do Reino de Deus.

Jesus, amigo dos doentes. A extrema unção.

A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.

Paixão de Jesus (pormenorizada).

Ressurreição.

Missão dos apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre:

A Ascensão. O Espírito Santo.

A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.

A conversão dos povos da Península ao cristianismo.

Portugal nasce cristão.

Santos portugueses mais notáveis.

Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.

Instruções de educação social e cívica e moral e religião

A enunciação de programas de educação social e cívica e de instrução e formação moral não significa que estas disciplinas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado.

Para a formação cívica e espiritual deve convergir todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

Pela prática constante é que as crianças hão-de adquirir os hábitos de asseio, de ordem, de disciplina, de cortesia, de educação pròpriamente dita, como também hábitos de trabalho e do respeito devido às coisas e aos seres que rodeiam o homem e o homem utiliza em seu proveito.

Como o sentimento é a determinante mais enérgica da conduta, o professor, para melhor conseguir estes fins, deve procurar orientar a educação da sensibilidade dos seus alunos de maneira a, desde cedo, torná-los incapazes de procederem contràriamente àquilo que se lhes ensina. Mas, para eles agirem bem, não basta que saibam como se há-de proceder: é preciso que «sintam» a voz interior da consciência que imperiosamente incline o seu espírito à acção. Aprende-se a sentir sentindo, como se aprende a trabalhar trabalhando.

Como o meio influi poderosamente nas acções praticadas pelos indivíduos, já que, normalmente, estes tendem a conduzir-se conforme lhes consente o ambiente que os rodeia, há necessidade, por conseguinte, de a escola e o mestre exercerem acção profunda e imediata sobre ele e aqueles que nele vivem. Para isso, em primeiro lugar, cumpre ao professor velar por manter o ambiente escolar dentro de uma moralidade elevada e pura. Depois, compete-lhe vigiar e controlar, com tacto e cuidadosamente, as acções dos seus alunos, a fim de poder empregar todos os seus recursos no combate aos vícios e aos maus hábitos que porventura neles descubra. A pouco e pouco a acção da escola e do professor irá produzindo frutos. E assim se processará a transformação do ambiente social por influxo da educação.

A aquisição de hábitos bons que se inicia no 1.º ano continuará durante todo o tempo da escolaridade dos alunos. No 2.º ano deverá o professor começar a lutar, serena, firme e constantemente, não apenas contra os vícios e defeitos mais comuns e graves, como a preguiça, a mentira, o roubo e o alcoolismo, mas sobretudo, ainda, contra a superstição e o feiticismo, filhos da ignorância, que causam tanta ruína física e moral às populações dos nossos meios rurais. A escola e ao professor compete um lugar de destaque neste combate ao obscurantismo, que conduz o homem à mais baixa condição animal. O ensino de todas as disciplinas deve prestar-se a esta obra de moralização. Mas há um factor de importância capital que não deve perder-se de vista: o professor educa pelo exemplo. A sua conduta tem de servir de modelo, pois bem sabemos como as crianças e os adolescentes - e até os adultos dos meios rurais - procuram sempre imitar aqueles em quem reconhecem superioridade, regulando-se por aquilo que lhes vêem fazer. O professor deve, portanto, vigiar tanto a sua conduta como a dos alunos que pretende educar. Deve pensar e ter cuidado constantemente sobre as suas maneiras de proceder; deve ser sincero e honesto; deve ser justo, pontual e ordenado; deve dar o exemplo no respeito às autoridades e no cumprimento à lei, e ser fiel a Deus e à Pátria; deve, enfim, trabalhar com o mesmo empenho que exige dos alunos e ser intransigente na luta contra os vícios e as atitudes que nascem da ignorância.

Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem consciência dos seus deveres cívicos. Todos os dias deve fazer-se a saudação à bandeira portuguesa e cantar-se, com o máximo respeito, o hino nacional, em cerimónias simples, mas que convém sejam conduzidas de molde a despertarem o necessário estado emocional para que os alunos sintam o «acto» com intensidade.

A ideia da Pátria Portuguesa que a bandeira simboliza deve cimentar-se e crescer na mente das crianças das escolas normalmente, suavemente, sem quaisquer exageros artificiais e perniciosos. Temos uma bela história para lhes contar, a história de uma nação que descobriu novos mundos ao mundo, espalhando-se por todos os continentes e misturando-se com todas as raças sem quaisquer preconceitos e sem outros intuitos senão os de proteger, de dar as mãos e de caminhar com os seus irmãos em Cristo, arrancando-os do primitivismo do seu viver para a luz da Fé e da civilização.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados, levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determine na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõem para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida na família, e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Esta é a estrela que orienta. Educar é erigir - por algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação. Sob este signo de educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à vida e de progresso na didáctica da religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse aos alunos o conhecimento básico, embora adaptado ao seu entendimento, do mistério cristão e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião, teórica e prática, não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, ciclicamente, sob a dupla feição histórica - bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, por-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, juntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dará actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentando no respectivo enquadramento natural a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se de processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto e, a partir do 2.º ano, de gravuras, de filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no fim dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral, cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã em comunidade e criar-se-á o sentido profundo do amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Física

Classe preparatória (1.º ano)

Em forma de jogo, exercícios de correr, saltar, pular, trepar, deitar, levantar, subir, descer, andar depressa, andar devagar, parar em corrida, marcar passo, andar sobre um traçado, com o aprendizado do necessário vocabulário em língua portuguesa.

Noções de direcção da marcha para a direita, para a esquerda, em frente, para trás.

Rodas infantis e brincadeiras cantadas em português.

Jogos inspirados em motivos regionais. Jogos mimados.

Marchas rítmicas.

1.ª e 2.ª classes (2.º e 3.º anos)

Ginástica infantil:

Actividades generalizadas.

Exercício sob a forma de contos.

Execução de lições de ginástica (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organizacão Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.

Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol.

Natação:

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Ginástica educativa:

Execução de esquemas (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

ogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.

Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:

Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo do mata, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

Instruções

A educação física não é uma simples actividade complementar da escola. Faz parte do programa do ensino primário desde a classe preparatória, visto reconhecer-se que desempenha papel de notável relevo, tanto no desenvolvimento do corpo e dos sentidos, como também na formação intelectual e moral dos alunos. É mesmo considerada de necessidade vital para uma educação perfeita e harmónica da criança, para a sua educação integral.

O professor deve, pois, tirar todo o proveito possível desta tão útil actividade, dela se servindo para desenvolver, nos alunos, a atenção, a capacidade de observação, o sentido da prontidão, o espírito da obediência, e também da iniciativa, julgamento e decisão; para assegurar e melhorar a saúde dos alunos, nomeadamente no que concerne às coordenações neuro-musculares e ainda para cultivar neles bons hábitos e sãs atitudes sociais: agir com lealdade, trabalhar em cooperação, dominar impulsos, criar espírito de sacrifício, saber ganhar e perder, etc.

É pela cultura física que a escola vai ao encontro das necessidades próprias da vida em plena fase do crescimento: acção, recreio e vida ao ar livre.

Na classe preparatória, necessàriamente que as actividades terão um carácter de adaptação e resumir-se-ão a lições de ginástica muito simples, a danças de roda, jogos e marchas. De princípio, todos os exercícios deverão ser orientados em função do aprendizado do vocabulário que respeita à cultura física: correr, pular, saltar, parar, deitar, levantar, subir, descer, agarrar, largar, juntar, afastar, depressa, devagar, lento, apressado, esquerda, direita, rodar, frente, atrás, etc. Para o efeito servem as corridas, os jogos simples, as marchas, o uso de bolas ou de objectos que as substituam, cordas para saltar, etc. Brincando, irá a criança aprendendo o vocabulário da língua nacional e, simultâneamente, obtendo outros excelentes resultados: a necessária ambientação ao meio escolar, o aperfeiçoamento sensorial, a activação de funções e o equilíbrio orgânico.

Os exercícios de ginástica infantil, como os jogos educativos e recreativos, irão sendo progressivamente introduzidos em ordem crescente de dificuldades. Estes exercícios e jogos são os do Manual de Ginástica Infantil e do Manual de Jogos, da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, que todo o professor deve possuir, até porque neles se explana cada exercício e jogo e se dá a respectiva orientação pedagógica, metodológica e técnica.

Na classe preparatória e 1.ª classe convém dar especial atenção à educação musical, à educação rítmica por meio de danças de roda infantis, brincadeiras cantadas, andar e marchar cadenciados ao som de batimentos, cantos ou contagens.

A partir da 2.ª classe (3.º ano), porém, os exercícios já deverão orientar os alunos pelas competições desportivas no sentido de agirem com desembaraço e de aprenderem os gestos-base de alguns desportos, nomeadamente do atletismo, andebol, basquetebol, voleibol e futebol: lançar, agarrar e passar a bola, parados e em corrida; correr com ela batendo-a no chão; driblar, chutar, parar, correr, etc.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

É importante que o professor tome parte nos jogos, se misture com os alunos e seja como que um companheiro mais velho que ensina novos exercícios, soluciona as dificuldades maiores, serve de «árbitro» nos jogos em disputa e anima todos os que necessitam de estímulo. Só assim procedendo ganhará a inteira confiança dos seus alunos e ficará em posição ideal de conhecer bem de perto o seu modo de ser, a maneira como agem e reagem durante os jogos - conhecimento que lhe será de uma utilidade extraordinária para poder orientar as actividades escolares, em ordem a um melhor aproveitamento de todos, em geral, e de cada aluno, em particular.

Educação Musical

Classe preparatória, 1.ª e 2.ª classes (1.º, 2.º e 3.º anos)

Canções:

Canções populares: canções simples adequadas à idade dos alunos; rodas com gestos ou mímica.

Ritmo:

Batimento do ritmo das canções ouvidas e cantadas; andar cantando e marcando o ritmo; exercícios de ritmo com movimentos acelerados e retardados; exercícios de ritmo livres.

Ouvido:

Exercícios sensoriais feitos com material auditivo; reconhecimento de timbres diversos; reprodução da subida e descida do som.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Canções:

Hino nacional; marchas da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, e outras marchas patrióticas; canções populares; cânones simples a duas vozes; canções a duas vozes; canções com nomes das notas musicais.

Ritmo:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.

Ouvido:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.

Reconhecimento das três qualidades de som (timbre, altura e intensidade). Desenvolvimento da memória dos sons.

Instruções

Como a música é dos mais sugestivos meios de expressão, deve dar-se-lhe um lugar de relevo na escola de hoje, muito em especial nas primeiras classes do ensino primário, pelo seu alto poder educativo e também por ser um precioso auxiliar didáctico, quer na aquisição do vocabulário e no aprendizado da língua e do cálculo, quer associando-se aos jogos, ao desenho, aos trabalhos manuais e lavores para criar ambiente de alegria e completo à-vontade.

Pelo canto é mais fácil atingir certos objectivos, porque a música vivifica, interessa aos alunos, anima-os, e torna atraentes as actividades escolares, aquelas, sobre todas, que exijam trabalhos em comum. E, assim como o ritmo, o canto também está hoje vulgarizado como excelente técnica de ensino no aprendizado das primeiras classes que exijam memorização ou que visem fixar a pronúncia correcta das palavras e dar expressão à língua e à fala.

Onde encontrar-se melhor oportunidade para corrigir erros fonéticos e gramaticais do que por ocasião das sessões de canto coral? É que todos os sons e todas as sílabas têm de ser correctamente emitidos, se se deseja alcançar harmonia e sonoridade perfeitas.

Em primeiro lugar, a educação musical deverá processar-se em ordem ao desenvolvimento do ouvido e do sentido do ritmo; e em ordem à expressão e à formação do gosto musical, depois. Aquele primeiro objectivo é essencial e deve constituir o mínimo a alcançar nas duas primeiras classes para que o aluno se habitue a viver a música, escutando-a com interesse, e se habitue a apreciá-la para que a cante com prazer e correcção.

Sabe-se que sem sensibilidade auditiva e sem senso rítmico não haverá música; que todo o ouvido é educável e que o ritmo se adquire com o treino.

Conhecidas estas normas, o professor começará a agir em conformidade e fará a educação necessária para que os alunos aprendam a cantar. Primeiramente, aliás em estreita relação com os mais variados e interessantes exercícios preparatórios das disciplinas de língua portuguesa e aritmética - e fazendo, mesmo, parte delas -, as actividades constarão de exercícios de articulação de palavras e de treinos rítmicos por meio de palmas e outros batimentos; de movimentos do corpo, gestos, passos, marchas cadenciadas, etc.; pelo uso de instrumentos de percussão, como pandeiretas, tambores, e outros de uso na região; tudo acompanhando cantilenas ou canções populares simples entoadas pelo professor (ou por um aluno mais velho com boa entonação) em tom monocórdio, mas articulando bem e batendo o compasso adequado.

Necessários, também, tanto como preparatórios como no decorrer do ano, são os exercícios ritmados de ginástica e os passos de dança simples, até porque contribuem para dar à-vontade e desembaraço aos alunos. E todo este treino rítmico que é essencial como exercício para a educação musical o é, igualmente, para o desenvolvimento geral do aluno na medida em que lhe educa o ouvido, a atenção, a disciplina e o domínio muscular.

É, pois, extraordinária a importância educativa dos exercícios de ritmo, hoje considerados indispensáveis na formação musical de base. Através de exercícios repetidos, os alunos aprenderão de forma intuitiva, e sem quaisquer explicações de ordem teórica, a marcar os tempos, os compassos e, ainda, a reconhecer os andamentos na expressão musical.

Sempre que se disponha de material auditivo conveniente - piano, harmónio, xilofone, flauta de bisel ou de êmbolo, campainhas intratonais, etc. - o aluno será levado a efectuar exercícios sensoriais variados. Começando por se habituar a identificar os diferentes timbres, irá progressivamente aprendendo a reproduzir, por gestos e gráficos, a subida e descida dos seus sons e, mais tarde, a distinguir neles as três qualidades fundamentais: timbre, altura e intensidade. A imaginação do professor poderá, muitas vezes, suprir a carência de material e conseguir satisfatórios resultados com os meios de que dispõe.

A pouco e pouco o professor irá conseguindo que os alunos se habituem a pronunciar com correcção, a entoar com justeza, com ritmo certo e expressão, a manter com naturalidade uma posição adequada ao canto ... e a cantar sem gritar.

E todos os alunos que de início foram incapazes de entoar, por deficiência de ouvido, não deverão ser postos de lado, embora não devam também tomar parte nos coros. A esses, como ouvintes, dar-se-lhes-á a incumbência de, com batutas improvisadas, percutindo tambores ou executando batimentos, acompanharem ritmicamente os cantores, para que assim recebam a influência benéfica de uma entonação afinada.

No ultramar, o nativo é de uma sensibilidade extraordinária ao ritmo, que nasce com ele e nele exerce um fascínio enorme. Daí a necessidade de aproveitar estas qualidades não só para uma conveniente educação musical, como também para as usar na sua alfabetização e socialização.

As danças de roda e os jogos cantados, como actividades já sistematizadas e manifestações directas da actividade das crianças, têm extraordinária importância.

Convém aproveitar as danças e os jogos regionais. Pouco a pouco irão sendo introduzidos outros jogos e outras danças desconhecidos no local.

Virá também o estudo de canções populares simples, devendo-se aproveitar em primeiro lugar as da região, depois de se proceder a uma indispensável escolha.

Para se apresentar uma nova canção não há como contar uma história, mostrar gravuras coloridas que ilustrem o assunto da canção (se os alunos já estiverem preparados para entender gravuras) ou encetar conversas e comentários que levem tanto ao despertar do interesse como à compreensão prévia do pensamento expresso na letra e na música.

É muito importante, é mesmo indispensável, que assim se faça, como também se deve ter em atenção que o sentido da letra, o vocabulário empregado, a extensão da melodia, como a natureza dos ritmos utilizados, sejam acessíveis aos executantes.

Será o professor quem deve entoar integralmente a canção a ensinar, e fá-lo-á mais do que uma vez para que os alunos obtenham primeiramente a ideia global da mesma antes de a poderem repetir acompanhando o professor.

No canto em coro, uma das primeiras preocupações do mestre será ainda a de levar os alunos a uma perfeita obediência à regência, o que não é difícil de conseguir quando os alunos foram já habituados a atender aos sinais de início e término da execução de exercícios, jogos e danças rítmicas.

Na 3.ª classe os alunos devem conhecer já um bom repertório de canções do folclore regional e nacional, sobretudo deste, que, aliás, a experiência mostra ser do inteiro agrado das populações nativas.

Dos cancioneiros se podem colher cânones e canções para serem cantados a duas vozes, sem arranjos complicados nem artificiosos. A simplicidade e o bom gosto na interpretação não requerem do professor aptidões invulgares e valem muito mais do que as habilidades e artifícios impróprios para as crianças.

As canções com nomes de notas, sejam em forma simples, ou de cânones, ou de arranjos para duas vozes, interpretadas com a indicação simultânea da sua figuração na pauta musical, constituem exercícios muito úteis para a educação do ouvido e para o desenvolvimento da memória dos sons. Estabelecem, por outro lado, as bases de uma instrução musical mais profunda, que os alunos porventura venham a receber.

O hino nacional e as canções de sentido patriótico devem ser executados com perfeição, devendo o professor ter o cuidado de salientar o seu especial significado e de promover que entrem no entendimento e no coração dos alunos.

Está despertando enorme interesse em todo o Mundo, e seria bom que também nas nossas escolas igual entusiasmo provocasse, a organização de bandas com flautas de bambu ou caniço. Este instrumento, fácil de fazer pelas próprias crianças, é considerado como «o vestíbulo da música instrumental». As suas possibilidades aumentam à medida que se vai enriquecendo a técnica do seu uso, a tal ponto que quando dele se tiram todos os efeitos possíveis é considerado instrumento perfeito, capaz de interpretar toda a verdadeira música.

Que possibilidades extraordinárias não oferece esta grande descoberta pedagógica para todo o professor apaixonado pelo seu belo mister! Pois é só de si, do poder da sua vontade, que depende o aparecimento e aproveitamento de uma actividade capaz de, por si só, fazer uma autêntica revolução no meio. Uma revolução que despertará arte, beleza e alegria.

Educação Feminina

Classe preparatória (1.º ano)

Aquisição de conhecimentos e treino de actividades orientadas sob a forma de «centros de interesse» para facilitar o aprendizado e o uso da língua nacional durante a realização das tarefas.

Conhecimento e uso do material indispensável nos trabalhos elementares de costura manual: tesoura, agulhas, alfinetes, dedal e linhas.

Exercícios preparatórios da costura manual, cortar com a tesoura em papel e pano, enfiar agulhas e dar nós; picagem com alfinetes em papel e folhas fibrosas; bordar em papel, furando pontos prèviamente marcados; o mesmo exercício executado em pano; passagem em serapilheira com contagem de fios; enfiar contas e missangas, primeiro em arame fino e depois em linha.

Executar pequenos trabalhos de adorno pessoal ou da casa com serapilheira, contas, missangas ou mabelas.

1.ª classe (2.º ano)

Prática de trabalhos elementares da costura manual: embainhar, pespontar, chulear, franzir e pregar botões. Fazer bonecas rudimentares e vesti-las.

Treino das tarefas de limpeza do vestuário: lavar, corar, estender e passar a ferro.

Conhecimentos dos frutos, produtos de horta ou vegetais espontâneos, existentes na região, que são utilizáveis como alimento. Introdução de outros desconhecidos no local.

2.ª classe (3.º ano)

Ampliação dos conhecimentos de costura manual adquiridos na classe anterior. Treino de passajar, remendar em tecido liso e palmilhar.

Bordados: ponto de cruz e ponto de pé de flor.

Execução de tarefas de limpeza.

Fazer barrelas (uso da cinza); usar desinfectantes correntes.

Tratamento a dispensar à criação (aves e porcos).

Limpeza de quintais e capoeiras.

Preparação de alimentos crus: saladas e sumos de fruta. Higiene e cuidados indispensáveis.

3.ª classe (4.º ano)

Aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos e treino das tarefas de costura manual já executadas nas classes anteriores. Remendar em tecido com quadrados ou riscas; palmilhar, reforçar fundilhos, casear e ajour.

Bordados: ponto de cadeia.

Croché: abertos e fechados.

Uso dos utensílios da cozinha mais necessários; sua arrumação e limpeza.

Preparação de alimentos: cozer, fritar, assar e guisar. Processo caseiro de purificar a água.

Combate à mosca, mosquito, carraças e outros parasitas. Uso de insecticidas mais correntes.

4.ª classe (5.º ano)

Confecção de peças simples do vestuário de criança. Conhecimento prático de tecidos de algodão, seda, lã e linho e suas aplicações mais vulgares. Muito breves referências às fibras artificiais.

Aproveitamento de restos de tecidos e de peças de roupa parcialmente inutilizadas.

Vantagens de uma alimentação variada. Preparação de sopas, purés e esparregados com produtos cultivados na horta e com vegetais utilizáveis, espontâneos da região.

O valor da carne e do peixe na alimentação.

Preparação e conservação da carne e do peixe. Conhecimento muito rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do seu bom estado.

Como se devem conservar os alimentos crus e os já cozinhados.

Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados (animais mortos por doença) ou venenosos (cogumelos, etc.)

A limpeza necessária dos utensílios da cozinha. O uso dos recipientes metálicos. Os inconvenientes dos tachos de cobre. Cuidados a observar com a louça de barro vidrado e esmalte.

O leite. Tratamento e conservação.

Instruções

Também nesta actividade só é de admitir ensino prático que aproveite a intuição, as tendências e a experiência das alunas. Não se deve ter a pretensão de ensinar um ofício, mas uma série de trabalhos de utilidade permanente que toda a mulher do nosso tempo deve saber.

Talvez a nenhuma outra disciplina como a esta possa ser aplicado o grande preceito pedagógico que a escola moderna vulgarizou: aprende-se a fazer fazendo. Porém, para que o ensino não se torne mecânico, rotineiro e sem interesse, importa orientá-lo seguindo um plano determinado em grau de dificuldades crescentes. De princípio, como de resto sucede com todas as restantes disciplinas, apenas há-de fornecer motivos para a aquisição e aperfeiçoamento do vocabulário falado, aquando dos primeiros contactos com a utensilagem a utilizar. Só depois se entrará no ensino de tarefas referidas nos programas, fazendo-se com que as alunas, a pouco e pouco e uma por uma, as executem com a perfeição desejada.

«Nos lavores é contraproducente ensinar a fazer os elementos fora das coisas, isto é, ensaiá-los fora do plano da sua aplicação. Convém, por exemplo, que se cosa a peça do vestuário que está descosida, que se preguem botões nas peças onde eles faltem, que se remende o que está rasgado, etc. É que, quando se cose o que não precisa de ser cosido, quando se prega um botão num pedacinho de pano ou se faz um furo no tecido para se remendar depois, desvia-se o trabalho do seu verdadeiro fim e dá-se dele uma falsa ideia, contrária ao fim que se visa, até porque as alunas, não vendo a utilidade imediata nas tarefas que executam não encontram também justificação que motive o interesse indispensável a uma boa aprendizagem».

Considera-se conveniente que as tarefas sejam executadas simultâneamente, de modo a permitirem que as explicações e exemplificações aproveitem a toda a classe, o que não invalida. porém, que a professora mantenha permanente vigilância sobre o trabalho individual de cada aluna.

A professora deverá exemplificar as vezes que forem necessárias para que as alunas compreendam o que se deseja e, especialmente nos lavores, sempre que for oportuno e conveniente, poderá servir-se de desenhos simples no quadro, ou de ilustrações que contribuam para esclarecer as exemplificações feitas.

Todo a professor precisa de ter bem presente que a escola de hoje deverá exercer acção eficaz sobre o meio social, a fim de colaborar na solução dos seus problemas. E a mulher, que nos nossos meios rurais ainda não foi chamada a desempenhar a função que lhe cabe dentro do lar, será, sem dúvida, o elemento reformador por excelência nesta revolução em que a Nação se empenha. Necessário se torna, pois, nesta fase inicial de aculturação primária, cuidar-se carinhosa e interessadamente da sua formação, ensinando-lhe o que ela na verdade precisa de aprender dentro da realidade regional, até porque seria grave erro impor-lhe uma cultura que não tenha qualquer repercussão no ambiente.

A escola, utilizando a própria instrumentalidade regional, deve tornar-se, assim, uma expressão do ambiente e o melhor veículo de progresso da sociedade que serve. Deste modo, todas as tarefas programadas deverão ser orientadas com o sentido eminentemente prático já referido, visto todas elas girarem à volta dos problemas indispensáveis a uma formação de base: a higiene (ciência que trata da conservação da saúde), a alimentação e o vestuário.

A difusão dos conhecimentos higiénicos é fundamental. Não é tarefa fácil, mas o professor nunca desistirá de observar que quando se faz ou se deixa de fazer tal coisa, acontece tal outra. Buscará todos os exemplos e mostrará todas as situações reais que justifiquem aquilo que diz. O problema, sem dúvida, é o da formação de hábitos à custa de um permanente exemplificar e dizer o que é bom, o que é necessário e o que se deve fazer. Intransigentemente - não há outro caminho -, o professor mandará executar, com a assiduidade precisa, as tarefas de limpeza do corpo, da escola e da casa (diários), e do vestuário, evidenciando as virtudes da água e do sabão, até que se radiquem hábitos de pensar na necessidade da limpeza e os consequentes hábitos de fazer.

Na parte do programa relativo à alimentação o ensino deve ter, mais que nos outros ainda, um carácter eminentemente prático e ocasional. Ensinar-se-á a tirar todo o proveito possível dos alimentos existentes na região: hortaliças e produtos vegetais espontâneos, ovos e leite, farinhas, saladas, peixe, carne e frutos. E as alunas deverão aprender a preparar uma alimentação sã e variada com os recursos de que dispõem e adquirir as técnicas simples, mas fundamentais, que as habilitem a um progresso crescente na modificação da sua alimentação tradicional e rotineira, normalmente pouco variada e pobre de conteúdo vitaminado e proteínico.

Em tudo o mais do programa se deverá fazer com o sentido já expresso.

Mas que os orientadores da disciplina tenham plena consciência de que não basta fazer adquirir técnicas, pois é muito mais necessário reforçar, nas alunas, o hábito de usá-las. E se as condições o não permitirem, fomentar o desejo de criá-las por uma participação activa e interessada no desenvolvimento da sua própria ambiência.

Ministério do Ultramar, 19 de Fevereiro de 1964. - O Ministro do Ultramar, António Augusto Peixoto Correia.