LegalizeDecreto n.º 47657 — Promulga a orgânica das Missões de Combate às Tripanossomíases de Angola e Moçambique - Revoga toda a legislação em…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1973-10-10, Decreto n.º 512/73 — Altera a redacção de várias disposições dos Decretos n.os 47657 e 49…
Promulga a orgânica das Missões de Combate às Tripanossomíases de Angola e Moçambique - Revoga toda a legislação em contrário, nomeadamente os Decretos n.os 45177, 43712 e 45523
Paços do Governo da República, 28 de Abril de 1967. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicado no Boletim Oficial de Angola e de Moçambique. - J. da Silva Cunha.
Quadros do pessoal atribuído às Missões de Combate às Tripanossomíases de Angola e Moçambique
MAPA I
Pessoal do quadro médico comum e quadro complementar de outros técnicos especializados
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1967/04/10100/08130821.pdf))
MAPA II
Quadro comum administrativo de enfermagem e de serviço social
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1967/04/10100/08130821.pdf))
MAPA III
Quadros privativos
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1967/04/10100/08130821.pdf))
Ministério do Ultramar, 28 de Abril de 1967. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).