Portaria n.º 23601 — Aprova os programas do ciclo preparatório do ensino secundário, instituído pelo Decreto-Lei n.º 47480

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º São aprovados os programas do ciclo preparatório do ensino secundário, instituído pelo Decreto-Lei n.º 47480, de 2 de Janeiro de 1967, os quais vão adiante publicados.

2.º Na aplicação desses programas observar-se-ão as directrizes didácticas que os acompanham.

Ministério da Educação Nacional, 9 de Setembro de 1968. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

Língua Portuguesa

I) Valor e finalidade do ensino da língua portuguesa.

II) Princípios fundamentais de actuação didáctica.

III) O livro e a biblioteca da sala. Colecções de recortes e de gravuras.

IV) Actividades:

I) Correcção fonética e articulatória. Elocução e arte de dizer:

II) Estudo do sentido dos textos e leitura.

I) Composição e outros exercícios.

II) Tarefas maiores.

V) Vocabulário.

VI) Noções gramaticais.

I

Valor e finalidade do ensino da língua portuguesa

A capacidade de expressão da criança desenvolve-se de acordo com estímulos que, em parte, dependem da escola. Quando começa a frequentar o ciclo, expressa-se já com certo grau de eficiência, o grau tornado possível pela sua anterior aprendizagem, pela sua experiência social, pela sua idade e pela sua capacidade mental. Cabe agora fomentar o desenvolvimento progressivo, contínuo e aperfeiçoado dessa expressão, através, quer da sua correcção fonética, morfológica e sintáctica, obtida essencialmente por exercícios estruturais, quer do alargamento do vocabulário, e da capacidade de interpretação dos textos e da transmissão oral e escrita do pensamento alheio ou pessoal. É convicção geral que quanto maior for a destreza alcançada na prática oral e escrita da língua maior será o rendimento obtido no aprendizado das outras matérias. É uma das razões por que o ensino da língua pátria ocupa nos planos de estudo dos vários países um lugar de relevo.

Mas outras há e de não menor valor: a língua pátria é o principal veículo de cultura, o mais forte elo de uma convivência social e um dos mais importantes vínculos da unidade nacional.

Por outro lado, através do seu ensino promove-se o enriquecimento interior da criança, despertam-se-lhe na alma sentimentos de beleza e desenvolvem-se-lhe a sensibilidade e a imaginação.

Serve, pois, o ensino da língua pátria objectivos múltiplos, todos conducentes à recta formação do aluno e à sua valorização pessoal e social. Podemos sintetizar esses objectivos do modo seguinte:

II

Princípios fundamentais de actuação didáctica

A consecução destas finalidades deverá ser alcançada por métodos e processos que se integrem dentro dos objectivos gerais do ciclo. Toda a actuação didáctica deve assentar no próprio fundo psíquico do aluno, segundo os princípios da escola activa, de acordo com os seus interesses psicológicos e mentais, suscitando-lhe iniciativas e desenvolvendo-lhe o gosto de saber sempre mais, no nosso caso, de ler sempre mais e de se exprimir oralmente e por escrito cada vez com mais correcção e desembaraço.

Norma essencial é a concepção da aula como meio de aprender a aprender, não devendo o professor hesitar em reservar parte de algumas delas para estudo dirigido. Graças ao trabalho dirigido, o professor poderá ensinar a estudar com método, a consultar a gramática, a tomar notas, a manusear o dicionário, a planear e a desenvolver as ideias de uma redacção, etc.

Isto não exclui o trabalho em casa, na medida do indispensável. Nomeadamente, entre outros, serão leituras de textos ou de pequenos livros da biblioteca da sala, ou de outros adequados à formação portuguesa, cristã, moral e cívica do aluno; pequenos trabalhos escritos, sem obrigatoriedade de serem realizados de um dia para o outro, como relatórios de visitas de estudo ou de passeios, inquéritos sobre diversos aspectos do meio, pequenas reportagens sobre acontecimentos importantes, recolha de poesias, contos, provérbios ou maneiras de dizer regionais, pequenas palestras, etc., trabalhos que depois serão lidos e comentados na aula. Alguns destes trabalhos prestar-se-ão a actividades por equipas.

Outro princípio fundamental é o de o estudo da língua portuguesa servir em coordenação todo o ensino do ciclo. O professor, quer na escolha de textos e livros, quer nos exercícios de redacção, quer nas restantes actividades, deve ter em atenção as matérias que estejam a ser ensinadas nas outras disciplinas. Particularmente, as matérias de História e Geografia de Portugal, Ciências da Natureza e Desenho poderão ser aproveitadas para uma coordenação útil. A colaboração do professor de Desenho é proveitosa. Na aula de Desenho os alunos poderão fazer uma composição livre; na de Língua Portuguesa, expressarão pela palavra escrita a cena ou motivo do mesmo desenho. Torna-se, assim, mais frutuosa a prática, que se tem seguido, da ilustração da redacção.

Deve-se, igualmente, ter sempre presentes as características diferenciais, quer do meio, quer do sexo. Se todo o ensino deve, nesta idade, tender para a integração do aluno no meio, o da língua portuguesa serve admiràvelmente este objectivo: são as leituras, comentadas pelo professor, de livros sobre a história da região, sobre o seu folclore, sobre as suas lendas; é a recitação de poesias - mesmo feitas pelos alunos - sobre as belezas dos sítios, do concelho, da província ...; são os exercícios de redacção e de elocução sobre passeios a sítios aprazíveis, a lugares pitorescos, a miradouros de amplas vistas ...; são as recolhas de contos e poesias populares, em jeito de romanceiro; são as missões de observação de que se encarregam as equipas; são as achegas sobre a vida, passada ou presente, deste ou daquele lugar; são as monografias elaboradas também em estilo de colaboração colectiva - colaboração de que as suas terras carecem e de que se orgulharão se se mantiver anos além.

Todos os meios que se sugerem são meios para alcançar os objectivos mais altos que atrás se apontaram, e nunca deverão ser transformados em fins. Deste modo, a sua utilização será, em todos os casos, devidamente ponderada e preparada de modo que resulte sempre harmoniosa, com a aceitação e espontaneidade desejáveis.

O professor saberá escolher, conforme as turmas, os textos que mais se adaptem aos interesses das alunas ou dos alunos e, de igual modo, procederá na escolha de todas as tarefas orais e escritas.

Acima de tudo, não se esqueça o professor de que através do ensino da língua portuguesa se pode provocar uma maior revelação das tendências do aluno. A aula de Língua Portuguesa, quer nas actividades orais, quer nas escritas, é uma fonte permanente de revelação das aptidões, das tendências, dos gostos, do temperamento e do carácter dos alunos. Por isto, todo o ensino tenderá a fomentar as aptidões reveladas e a estimulá-las contìnuamente. As actividades da aula deverão, assim, ter em conta a individualidade de cada aluno, cabendo-lhes a eles sobretudo a escolha do que desejam ler, dentro do que lhes seja indicado como próprio, do que lhes agrade expor e daquilo sobre que queiram escrever. O papel do professor, respeitada esta liberdade de escolha, deve ser o de orientar o ensino de modo a conduzir o aluno para um progresso contínuo no modo de se expressar oralmente ou por escrito. A sua actuação na orientação da aprendizagem deve manisfestar-se essencialmente quanto às formas correctas e atraentes de expressão, sem, todavia, desejar que a correcção e beleza desta estejam acima das possibilidades dos alunos. A criança expressa-se como pensa, e essa expressão traduz-se em formas e esquemas muito diferentes dos que são próprios dos adultos. O que interessa é que continuamente a sua forma de expressão vá acompanhando o seu desenvolvimento mental. A aprendizagem da língua é um processo muito moroso que sobretudo se efectiva pela exercitação e por via inconsciente à custa de prolongada imitação.

Dirigindo assim o ensino, está o professor em condições de poder fornecer elementos úteis para a ficha psicológica dos alunos, colaborando nos serviços de orientação.

Finalmente, deve também o professor estar sempre atento à detecção e à atenuação de possíveis desvios regionais, fonéticos, articulatórios, morfológicos e sintácticos, combatendo-os discreta, mas insistentemente, sobretudo nas regressões, após os períodos de férias.

Neste domínio, terá papel importante o uso do gravador de som ou magnetofone. O aluno, ouvindo, por exemplo, a gravação de uma leitura sua, reconhecerá mais fàcilmente os seus defeitos e erros articulatórios, pronúncia regional, ritmos e entoações desagradáveis, etc., e, comparando-a com outra modelar, caminhará com segurança para a correcta elocução da nossa língua.

III

O livro e a biblioteca da sala. Colecção de recortes e de gravuras

Um dos principais meios de tornar interessante o ensino e de despertar nos jovens alunos do ciclo o gosto pela leitura é o livro de textos. As suas sugestões devem ser estimulantes de modo a levar o aluno a desejar alargar os seus conhecimentos acerca dos assuntos lidos e comentados. Para satisfazer esta curiosidade, há necessidade da existência, em cada sala, de uma pequena biblioteca, com cerca de duas ou três dezenas de livros, como adiante se referirá.

O livro de leitura será belo, variado e sedutor, profusamente ilustrado, devendo ser dada larga representação a fotografias de Portugal continental, insular e ultramarino. É necessário pôr diante dos olhos dos alunos boas fotografias dos recantos belos de Portugal - do Portugal espalhado pelo Mundo -, de monumentos, das grandes obras de interesse para a comunidade, dos grandes empreendimentos industriais e agrícolas. No seu conjunto, o livro deve ser um foco estimulante de vida interior. Se nuns textos os alunos aprendem a conhecer e a amar a sua Pátria no que ela tem de vivo, pitoresco, belo, tradicional e folclórico, noutros afeiçoarão a sua alma ao calor de exemplos de virtude, de dedicação e de heroísmo, noutros ainda sentirão a solidariedade que devem aos outros portugueses, sem esquecer os outros homens, e assim irão tomando conhecimento de histórias e da história de outros povos e do progresso da humanidade.

Deverá estabelecer-se um justo equilíbrio entre as ilustrações e os textos de maneira que estes não fiquem prejudicados.

Apenas como sugestão e orientação, com base em experiência anterior, se indicam os assuntos seguintes como os principais que devem intervir na elaboração do livro de leitura.

O livro será em dois volumes, um para cada ano do ciclo.

Assuntos principais:

Observações. - Deverão ser escolhidas narrativas de leitura amena e jucunda, pondo-se de parte tudo o que se afastar de uma edificante moralidade, sem se deixar de procurar que a lição moral surja por si, natural e implìcitamente.

Observações. - Os textos deverão dar nos dois volumes, sem repetição dos mesmos aspectos, uma imagem do Portugal de hoje, espalhado pelo Mundo e criar a consciência da grande importância do ultramar na realização da missão histórica e no desenvolvimento político e social da Nação, bem como do esforço a realizar pelas novas gerações na sua defesa e engrandecimento. Devem igualmente incluir-se textos em que se desperte o sentimento da vitalidade da grei portuguesa nas comunidades de portugueses e de luso-descendentes em países estrangeiros, especialmente na América e na Ásia, com especial relevância para a comunidade luso-brasileira.

Observações. - É um dos campos mais amplos para a escolha de textos. É necessário corrigir o hábito de os jovens portugueses lerem àvidamente péssimas narrativas de aventuras à americana, oferecendo-lhes, em substituição, aventuras e dramas que contribuam para a sua formação, quer da nossa história (a história trágico-marítima, as viagens marítimas e terrestres, a exploração africana, as proezas de Mouzinho e seus companheiros, de Gago Coutinho e de Sacadura Cabral), quer dos grandes valores humanos universais (os grandes inventores, os grandes cientistas, músicos, poetas, santos, heróis, missionários, médicos, viajantes e engenheiros, a escalada do Evereste, a exploração dos pólos, a pesca da baleia e do bacalhau ...).

O valor e a dignidade do trabalho; a contribuição das diversas profissões para o progresso e bem-estar da humanidade; o heroísmo, embora obscuro, de algumas delas; qualidades exigidas para o desempenho de algumas profissões e prazeres que elas proporcionam.

Deverão ser textos curtos, de sentido completo e claro, de escritores modernos, incluindo brasileiros, narrações, descrições, contos, diálogos, pequenas peças teatrais, etc.

Observações. - Os autores dos livros autorizados para o ensino do ciclo acordarão com os organismos competentes do Ministério da Educação Nacional em condições a estabelecer entre eles, a gravação em fita magnética ou em disco, a reproduzir e a fornecer a cada escola, de alguns textos, de cada volume, de maior valor expressivo ou sugestivo por declamadores de locução exemplar, para servirem de modelo e padrão de arte de dizer.

Uma vez estimulado o desejo da leitura através dos textos do livro, importa que o aluno tenha à sua disposição pequenas obras não só para leitura doméstica, mas também para serem lidas e comentadas na aula numa sessão quinzenal de leitura. Cada turma deve organizar a pequena biblioteca da sala, que, cada ano, irá sendo alargada. Assim, ano a ano, os sucessivos alunos de uma turma colaborarão na obra comum da biblioteca dessa sala. O núcleo inicial provirá de livros oferecidos pela administração da escola, pelos alunos e pelos professores. Aos poucos, por empréstimo, por dádivas ou por compra, para a qual não faltarão contribuições generosas, se irá alargando o núcleo inicial.

Em todos os casos ao professor incumbirá evitar que na biblioteca sejam integradas obras menos aceitáveis, quer pelas ideias, quer pela ortografia (são frequentes as ofertas de obras ortogràficamente desactualizadas, que se tornariam extremamente nefastas).

A arrumação, escrituração e administração das bibliotecas entregam-se a um grupo de alunos bibliotecários. O professor, sempre discreto, sugere e orienta: fichas, notas de cedência, escrita de movimento da leitura, etc.

Esta actividade exercer-se-á em estreita ligação com as circum-escolares, o mesmo devendo dizer-se da referida na alínea seguinte: «Colecções de recortes e de gravuras».

Todos os alunos deverão conter no seu caderno listas dos livros de maior interesse e por cada leitura juntarão a respectiva folha-crítica, donde constem as suas impressões sobre a obra, as características da mesma ou das personagens principais, a descrição ou o retrato que mais os entusiasmou, etc.

Na escolha dos livros deve-se ter em conta o sexo dos alunos da turma, os assuntos sobre os quais a turma revela maior interesse e o estudo do meio. Através das sessões quinzenais de leitura, procure-se integrar o aluno no meio, impregnando-se o ensino de um localismo sadio, próprio destas idades, de um activo amor pátrio e do culto dos mais valores referidos em I - e).

A escola organizará listas, a completar ano a ano, dos livros cuja leitura se tornará mais proveitosa para os alunos, quer pela adequação à sua idade, quer pelo contributo para a sua formação.

A organização de colecções de recortes de jornais e revistas ajudará a formar o espírito estético e a apurar preferências, permitindo, por selecções sucessivas, primeiro ao nível de equipa de trabalho e depois ao nível da turma, a organização de antologias de grande variedade e interesse, a integrar na biblioteca da sala. Deve, no entanto, o professor orientar a recolha de recortes de modo a estes serem de real valor cultural e de nível linguístico que não contribua para a perturbação das boas normas de linguagem que se estão a aprender.

Além de colecções de recortes, poderão organizar-se as de gravuras, estampas e quadros, reproduções de obras de arte ou de técnica, fáceis de obter através de revistas, que poderão servir na sua apreciação crítica, para os exercícios de elocução a seguir indicados.

A organização destas colecções far-se-á sem prejuízo do tempo necessário para a eficiência das actividades orais e escritas a seguir mencionadas.

IV

Actividades

A) Orais

Grande parte dos trabalhos na aula de Língua Portuguesa visará exercitar o aluno a exprimir-se oralmente com ritmo, correcção articulatória e respiratória, espontaneidade e fluência e a ler de igual modo com adesão ao sentido dos textos.

São as seguintes as principais actividades, dentro deste objectivo:

I. Correcção fonética e articulatória. Elocução e arte de dizer.

Embora não haja ainda estudos sistemáticos dos principais desvios fonéticos e articulatórios regionais, os professores, dentro das regiões onde leccionem, fàcilmente os detectarão e, sobre eles, com apropriados exercícios estruturais, os irão atenuando. Recordam-se aqui, entre outros, a troca do b pelo v, e vice-versa, a sibilante s pronunciada como palatal (sim, xim), ditongos nasais reduzidos a vogal nasal (não, nã), etc.

Para a tarefa de correcção, recorrer-se-á à imitação e à repetição correcta de pequenas frases, variáveis no número e no conteúdo, conforme a região, apoiadas por gravações.

A gravação de pequenas frases por bons declamadores servirá de apoio a esta actividade e cada escola, ou grupo delas, conforme as realidades e necessidades regionais, deverá propor aos organismos competentes a organização do material audiovisual adequado.

Exercícios variados baseados em assuntos de interesse ou da experiência dos alunos e em textos lidos:

Observações. - Dada a importância alcançada pela imagem fixa e animada na transmissão da cultura, há necessidade de desenvolver o espírito crítico do aluno perante ela, evitando que ele a absorva numa atitude passiva e acrítica.

Haverá muitas vezes necessidade - e sempre conveniência (até mesmo como preparação da boa leitura em voz alta) - de exercícios graduados de articulação e dicção, para o que se poderão reservar, de começo, 20 a 30 minutos das sessões quinzenais de leitura.

O professor procurará sobretudo desanuviar o ânimo dos pequenos recitadores e actores (o que se irá reflectir favoràvelmente nos trabalhos de elocução). Dê-se-lhes confiança, não se intervindo constantemente com correcções, e tomem-se sempre a sério, escutando-as e apreciando-as, as opiniões e reflexões dos alunos. Mais do que um corrector, embora intervindo sempre que julgar vantajoso para criar bons hábitos, deve o professor ser um estimulador das capacidades dos alunos. Para evitar inferiorizações, o professor saberá a tempo dispensar este ou aquele aluno de determinado exercício, embora o encaminhe para outros mais de acordo com o seu modo de ser.

Como sugestão indicam-se os exercícios seguintes:

II. Estudo do sentido dos textos e leitura.

Deve a leitura ser inteligente e inteligível, bem articulada, bem entoada, com pronúncia clara e correcta, impecàvelmente corrente, e, além disso, expressiva, isto é, com a compreensão dos valores ideológicos, emocionais e estéticos dos textos.

São vários os caminhos a seguir para atingir este objectivo.

Um deles consiste em preparar os alunos, no plano das ideias e do vocabulário, para a compreensão de um texto não conhecido, cuja leitura só será anunciada após essa preparação.

Segundo outro processo, poderá ser imediatamente ensaiada a leitura de um ou de vários textos afins, cabendo ao professor o esclarecimento rápido de um ou outro vocábulo, de um ou outro passo difícil, a fim de que cada texto fique compreendido no seu conjunto.

Outro caminho é o de uma prévia leitura silenciosa, seguida da explicação e exploração dos valores de um texto, sempre em diálogo activo, rematando pela leitura expressiva. Uma série de exercícios servirá para dar ao aluno uma melhor compreensão do trecho, ao mesmo tempo que vai desenvolvendo nele capacidades que deverão ser fomentadas. Com efeito, a interpretação de um texto exige atenção, obriga a observar, desenvolve e disciplina a inteligência, conduz à reflexão, manifesta a personalidade, suscita movimentos morais, encaminha o sentimento e o gosto.

Compete ao professor dosear estes processos de o aluno entrar na intimidade dos textos; mas, qualquer que seja o caminho trilhado, deve o professor, como norma (que poderá admitir excepções, até poder haver alunos que o façam com mais validade), proceder à primeira leitura do texto, à guisa de modelo.

Com textos adequados, praticar-se-á ainda a leitura dialogada e a leitura em coro, para, aproveitando o interesse despertado por estas duas técnicas, se aperfeiçoar a expressão e a articulação.

A distinção formal entre poesia e prosa e o conhecimento de alguns elementos de versificação deverão ser, de forma intuitiva, objecto de comentários breves.

Quanto às obras completas, nos primeiros tempos talvez devam utilizar-se para leitura doméstica, aproveitando-se embora para comentários, exercícios de elocução ou de redacção na aula. Mas, logo que os alunos tenham aperfeiçoado um pouco a sua leitura em voz alta, por meio dos processos atrás referidos, terão início as sessões quinzenais de arte de dizer e de leitura, seguida esta de comentário. No final, tentar-se-á a visão global da obra.

B) Escritas

I. Composição e outros exercícios.

A par do desenvolvimento da capacidade da expressão oral da língua pátria, importa fomentar nos dois anos do ciclo a da expressão escrita.

A esta actividade é obrigatòriamente reservada uma hora quinzenal. Isso não prejudicará o aproveitamento, pelo professor, de todas as oportunidades para exercitar a expressão escrita.

Quanto à aula obrigatória de actividade escrita, o ideal será que a turma seja dividida em dois turnos, cada qual com a sua hora de exercitação. As condições de funcionamento do ciclo nem sempre permitirão, porém, a aplicação deste factor de eficiência do ensino.

Aconselha-se, de um modo geral, a proceder da forma seguinte:

Depois de algum tempo de observação das qualidades e deficiências dos alunos na sua capacidade de expressão escrita, o professor procurará dar uma orientação especial àqueles que careçam de maior auxílio e direcção. Em regra, os alunos que revelam facilidade em expressar-se por escrito, do que mais necessitam é de escrever por si; ao professor pouco mais compete do que corrigir aqui e ali uma incorrecção, lançar uma sugestão e um estímulo, ou prestar-lhes esclarecimentos.

Aos outros é que uma assistência mais assídua se torna necessária, não devendo faltar os estímulos e a criação de um clima de confiança em possível progresso. Deve o professor recorrer à oralidade sempre que necessário e corrigir os exercícios, multiplicando-os e escolhendo os mais convenientes para obviar às deficiências reveladas.

Desde o início do aprendizado, a redacção livre será exercitada. Os primeiros exercícios deverão ser uma ou duas redacções livres, para se ficar com a ideia da capacidade de cada aluno da turma. Depois, executar-se-ão os exercícios aconselhados pelo estado dos alunos e que a intuição pedagógica do professor julgue necessários.

Na prática da redacção, recomenda-se o máximo cuidado na escolha dos assuntos: devem fazer parte da experiência pessoal do aluno, ser de carácter concreto, susceptíveis de despertar interesse. Essa escolha vem muitas vezes como fruto da actividade oral.

As redacções, de princípio orientadas, podem começar por ser ensaiadas oralmente e, depois, esboçadas por escrito, exercícios onde se irão revelando possibilidades e aptidões. O professor deve orientar, ajudando o aluno a elaborar o plano da composição, sugerindo um ou outro vocábulo, corrigindo a estrutura da frase; mas convém desde logo estimular a iniciativa dos mais curiosos e aproveitar as sugestões aceitáveis provindas da classe. A seguir, far-se-á o trabalho da composição definitiva. Pouco a pouco, será dada autonomia ao aluno na elaboração dos seus trabalhos.

Na correcção das redacções não se desça a minudências que possam causar desalento. Não se esqueça, repete-se, que a criança escreve como pensa e não pensa como um adulto. O que é preciso é estimular o seu desenvolvimento mental e procurar que na redacção se reflictam gradualmente os seus progressos.

Recomenda-se ao professor que desde o começo procure educar o ouvido dos alunos, tornando-o sensível ao que há de desagradável na sucessão de certos ritmos ou sons.

Igualmente se recomenda a correcção das redacções feitas em voz alta, com a colaboração de todos os alunos, incluindo o próprio autor da redacção.

Adentro da actividade escrita, deverão fazer-se resumos de parágrafos ou de textos, exercícios de reprodução de textos prèviamente lidos ou de narrações feitas pelos próprios alunos, composições de pequenos diálogos entre pessoas ou animais, com atenção à boa disposição gráfica dos textos no discurso directo, teatralização de pequenas narrativas e redacções frequentes sobre o que, no seu mundo de convívio, o aluno viu e ouviu, e sobre temas adequados à idade, gosto e experiência dos alunos, como já se acentuou.

Em todos os trabalhos escritos, além da expressão do pensamento e da sensibilidade com a espontaneidade natural e correcção e graciosidade possíveis, deverão também ter-se em atenção a ortografia, a pontuação, a caligrafia e o asseio. Para problemas ortográficos, de pontuação, etc., poderá recorrer-se aos processos e dispositivos de ensino programado.

II. Tarefas maiores.

Todos os exercícios indicados têm por fim exercitar o aluno a escrever o que deseje exprimir, ou o que lhe for exigido pela vida social ou corresponda aos seus interesses ou à capacidade a estimular. Surgem, portanto, logo que o professor julgue oportuno, as grandes tarefas escritas em que o aluno dá livre azo à sua iniciativa e ao seu gosto.

Apontam-se algumas, a título exemplificativo, já ensaiadas com êxito. Portanto, nem todos os alunos realizarão todas durante os dois anos do ciclo; o professor saberá doseá-las e distribuí-las como convier e dentro da realidade da capacidade dos alunos da turma e do tempo disponível. A execução das tarefas que se apontam não ocupará os alunos durante os tempos lectivos, devendo ter estreita ligação com as actividades circum-escolares.

As monografias ou serão arquivadas, e pouco a pouco aumentadas, ou trocadas dentro do âmbito do intercâmbio escolar, sobretudo entre as escolas do continente, ilhas e ultramar.

V

Vocabulário

O alargamento do vocabulário dos alunos promover-se-á através de todas as actividades da aula. Como exercícios específicos, recordam-se os seguintes, que devem ser abundantes, graduados e muito variados, sempre a partir de contextos e com carácter estrutural:

Opere-se, convidando os alunos a encontrar nomes ou verbos sugeridos por certos tipos de sensações, sentimentos ou ideias, ou, ao invés, solicitando-os a descobrir ideias ou imagens que certos vocábulos intencionalmente escolhidos são susceptíveis de despertar no espírito. Por forma escrita, ocorre, por exemplo, marcar-se a tarefa de completar textos, em que haja lacunas a preencher, com palavras acomodadas ao sentido das frases, quer por simples escolha dos mais convenientes entre uma série de termos possíveis, fornecidos pelo professor, quer pela evocação livre do aluno. A mesma série de exercícios se pode realizar para efeitos de análise semântica mais delicada com quadros de sinonímia. O aluno pode ser convidado a escolher entre vários termos sinónimos o que melhor se acomode ao sentido de uma frase incompleta e a justificar a escolha. O processo admite variantes, que a habilidade do professor saberá encontrar, aproveitando também as sugestões da antonímia e da homonímia.

Pode dar-se muitas vezes a forma de «jogo» ao exercício de vocabulário, o que o tornará mais atraente, com séries estruturais animadas e rápidas.

Sendo um dos objectivos do ciclo preparatório ensinar os alunos a trabalhar, dando-lhes as melhores possibilidades de domínio dos instrumentos de trabalho, aconselha-se o uso do dicionário com a assistência do professor.

VI

Noções gramaticais

Embora a finalidade essencial do ensino da língua pátria no ciclo seja, como se acentuou, criar pelo exercício uma aptidão prática para falar, ouvir, ler, escrever e compreender o que se lê e desenvolver e aperfeiçoar a capacidade de expressão, não se deve pôr de lado a iniciação no hábito da reflexão sobre a estrutura da língua que o aluno fala, lê e escreve. São dois processos que, embora correspondam a duas concepções diferentes do ensino da língua, são perfeitamente conciliáveis e devem ser convenientemente associados.

O essencial neste ciclo é que o professor se socorra da gramática como mais um meio para a interpretação e compreensão dos textos, partindo da observação das estruturas linguísticas e das formas. Há que evitar o artifício de certo ensino gramatical com classificações puramente formalistas e com exaustivas e estéreis análises. Devem ser banidas todas as interpretações de mecanismos mentais desnecessàriamente complicados.

O ensino da gramática far-se-á, assim, dentro de um critério de exercitação, funcional e indutivo, com o estudo da sintaxe e morfologia em íntima ligação. A observação dos textos é a base, sendo o compêndio de gramática sobretudo um livro de consulta.

É fundamental que o professor não se preocupe com o ensino gramatical antes de os alunos terem atingido certo desembaraço na leitura dos textos e na exposição oral do seu conteúdo.

O programa que se indica assenta no critério da consolidação, ampliação e clarificação do aprendido na escola primária.

É absolutamente necessário ter em conta que o aluno já traz do ciclo elementar do ensino primário conhecimentos gramaticais básicos.

Seria um erro fazer tábua rasa desses conhecimentos, não recorrendo a eles para uma nova estruturação mais conveniente e adequadamente amplificada.

Por esta razão, a matéria gramatical está agrupada em unidades didácticas, facilitando agora um ensino funcional e estrutural da gramática. Isto não quer dizer que o aluno no fim do ciclo não deva distinguir, com nitidez, as diversas classes de palavras e as suas principais funções.

Embora já indicada a matéria para cada um dos alunos do ciclo e a ordem pela qual deve ser ministrada, o professor, de acordo com as necessidades resultantes da real preparação dos alunos, poderá usar de liberdade conveniente na antecipação do ensino desta ou daquela noção, para que a assimilação dos conhecimentos seja a mais eficaz.

A matéria referida nas unidades didácticas 11 a 14 deverá ser objecto de ensino ocasional e constante durante os dois anos do ciclo.

Nota. - Haverá um compêndio de gramática dividido em três partes. Na primeira, apresentará a matéria sintáctica; na segunda, incluirá a matéria de morfologia (classes de palavras; formação e significação das palavras); na terceira, inserirá as noções de ortografia e pontuação.

Dê-se ao compêndio de gramática aquela seriedade exigível num livro de estudo e faça-se da ilustração um elemento de concretização de conceitos, mas só quando for absolutamente aconselhável.

A nomenclatura gramatical a usar é a aprovada, a título experimental, por portaria publicada na 1.ª série do «Diário do Governo» de 28 de Abril de 1967, sujeita, pois, às alterações que a anunciada experiência pedagógica aconselhar.

Esquematização programática da matéria gramatical

1.º ano

O ponto final, o ponto de interrogação, o ponto de exclamação, por vezes os dois pontos e as reticências, como marca visível de fim de períodos e de parágrafos. A mudança de linha, após o parágrafo.

O assunto geral de um texto; partes em que este se pode dividir.

O verbo, fulcro da oração. Sujeito e predicado. Complementos do verbo (directo, indirecto e circunstanciais). Verbos transitivos e intransitivos. Predicado nominal. Substantivos e pronomes; pronomes absolutos e adjuntos.

O artigo; sua função.

Verbos: exercitação de modo prático e de feição estrutural, de conjugação dos verbos nas vozes activa e passiva e nas formas perifrástica, pronominal e pronominal reflexa.

O imperativo negativo.

Tratamento de deferência (3.ª pessoa pela 2.ª).

Exercício de mudança de voz. Agente da passiva. A voz passiva com palavra apassivante.

Verbos irregulares mais ocorrentes, sobretudo em vista à grafia de algumas formas.

Divisão das orações de um período, sem grande preocupação, de início, de as classificar, mas sòmente de as delimitar e de chamar a atenção para as partículas de ligação que forem aparecendo nos períodos observados; pronomes e advérbios relativos; conjunções coordenativas e subordinativas (sem insistência nas concessivas e consecutivas); locuções conjuncionais.

2.º ano

Distinção entre elementos fundamentais e elementos complementares de oração.

Elementos fundamentais: sujeito (simples e composto) e predicado (verbal e nominal); predicativo do sujeito.

Elementos complementares: complementos do verbo (complemento directo e seu predicativo; complemento indirecto; complementos circunstanciais, de sentido bem claro para o aluno, como os de modo, tempo, lugar, meio, matéria, companhia, etc.; agente da passiva).

Verificação de que os complementos circunstanciais podem ser expressos por advérbios ou por substantivos regidos de preposição.

Exercícios abundantes sobre os textos, para a distinção nítida entre advérbios e preposições e respectivas locuções.

Comparação da função do adjectivo em relação ao substantivo com a do advérbio em relação ao verbo. Graus dos adjectivos e dos advérbios.

O determinativo expresso por um substantivo regido da preposição de ou por um adjectivo.

O vocativo (observação da pontuação).

As categorias gramaticais: género, número, grau, pessoa, voz, modo e tempo.

1.º e 2.º anos

Ortografia de palavras onde vulgarmente se cometem erros, como açúcar, hesitar, encher, mexer, estrangeiro, pajem ... A família de palavras como meio de desfazer dúvidas ortográficas (ânsia, ansioso, ansiar; vizinho, avizinhar; cozinha, cozer, cozimento; denso, densidade, adensar, etc.).

Homófonos de uso mais corrente: casos de e ou i, o ou u, s ou z, j ou g, ch ou x.

Casos nominais e verbais de erro mais frequente (regiões, belíssimo, centésimo), formas verbais de querer e pôr, formas do presente de ter, ver, vir, ler, dar, e compostas, lava-se e lavasse, amamos, amarmos, deu-nos. Ortografia de alguns advérbios (atrás) e das interjeições.

Grafia de certos sufixos: -ês (-esa), -eza, -izar, -zinho; distinção de diminutivos rosinha e avezinha, etc.

Emprego das letras maiúsculas.

História e Geografia de Portugal

I

Considerações gerais

Nos extintos 1.º ciclo liceal e ciclo preparatório do ensino técnico o estudo da história pátria estava unido ao da língua materna.

No primeiro caso achava-se, porém, reduzido às sugestões ocasionais dos textos de leitura, sem sequência bem vincada relativamente à acção formativa e informativa. As crianças ficavam, assim, afastadas da acção estimulante da história pátria, como o mais profundo, o mais intenso e vivo factor «de integração na grande realidade que une os Portugueses como povo e lhes define uma missão colectiva a prosseguir ao longo de cada geração».

A situação no ciclo preparatório do ensino técnico era diferente: o ensino da história tinha, entre outras, a intenção de provocar estados emotivos capazes de fortalecerem o sentimento pátrio e aperfeiçoarem e darem maior solidez à consciência nacional. Nem sempre, porém, os objectivos eram francamente alcançados, devido às exigências primordiais do ensino da língua pátria.

Considerado o papel da motivação ética-cristã da história pátria na constituição da consciência cívica e do sentimento de unidade que estreita todos os portugueses numa só Nação, resolveu-se dar lugar de relevo ao seu ensino no novo ciclo.

Num mundo em que tendem a multiplicar-se os factores de materialismo, asfixiando o salutar desenvolvimento das expressões de grandeza humana nas novas gerações, parece necessário que na escola se cultivem intensamente os necessários estímulos, tanto intelectuais como emotivos, de resistência às causas de diminuição. A nossa história é neste aspecto um factor da maior utilidade em relação às exigências psicoescolares das crianças nestas idades, conduzindo, pelas lições da vida e dos ideais dos seus homens valorosos e dos seus determinantes de acção, à consciência do valor e do lugar que a pátria deve ter na vida e no coração de cada um.

O ensino da história deve ser, como alguém disse acertadamente, um factor essencial para fazer a criança crer na excelência da nossa pátria e da sua missão civilizadora, sentindo-se exaltada por ter nascido portuguesa e pensando que essa condição é um factor de valorização individual e social e merece os sacrifícios a que obrigue.

A sensibilidade, a imaginação e a emoção patriótica devem ser chamadas a lugar de relevo nas actividades escolares nestas idades, através do conhecimento dos homens e das instituições que definiram perspectivas à Nação ou exaltaram os valores de civilização e cultura em que se define uma tradição portuguesa. Neste período do seu desenvolvimento, a criança deve, portanto, ser educada nas virtudes cívicas e patrióticas e na admiração dos actos de grandeza humana marcados pela heroicidade, pela abnegação, pela dedicação, pelo esforço persistente e pelo sacrifício; da mesma admiração devem ser objecto os que puserem o seu valor e a sua inteligência ao serviço de Deus, da Pátria ou do seu semelhante e procuraram dessa maneira servir os ideais e os empreendimentos colectivos da grei portuguesa.

A criança necessita de viver com alta emoção as tradições e as realizações da comunidade portuguesa como povo, com a sua terra e a sua história, e de pensar que valem a pena os sacrifícios a que elas conduzem. Sem esse sentido de comunhão colectiva com a terra e a gente e com os esforços das gerações passadas, perde-se a adesão aos valores permanentes da comunidade, recebidos pela geração presente e a transmitir à geração futura. Esta adesão, por força de todos os factores intelectuais, emocionais e afectivos, aos esforços e ideais dos que definiram o território da pátria e a nossa vocação histórica como povo, constitui um elemento fundamental na estruturação da unidade substancial dos Portugueses e da sua continuidade; e deve considerar-se o objectivo essencial para que cada geração se possa sentir firme no dever histórico de não abdicar da obra que lhe cumpre prosseguir e transmitir engradecida à geração seguinte.

Temperar a alma e o coração nestes horizontes, abrir neles campo de objectivação para os factores de personalidade que nestas idades mais se acentuam e fixá-los na inteligência e nos sentimentos constitui finalidade específica do ensino da história pátria no ciclo.

O conhecimento e o amor da história na formação de uma consciência nacional identificam-se com o conhemento e o amor do território da pátria, berço da mesma história, onde os Portugueses nascem e morrem e a cuja integridade e independência todas as gerações deram o seu esforço e as suas vidas.

As actividades escolares devem mostrar que todas as acções dos Portugueses se ligam a um território sobre o qual se alarga e aprofunda uma tradição de civilização, de maneiras de ver, de sentir, de conviver e de agir.

A disciplina em que se realizam essas actividades deverá assim compreender a história e a geografia pátrias.

Esse panorama em que se acentuam os esforços, os sentimentos e os ideais dos portugueses de todas as gerações em relação a uma pátria que se estendeu progressivamente por diversos continentes, integrando terras e gentes no sentimento de uma comunidade espiritual, culminará nas exigências de valor cívico, intelectual e moral e de capacidade realizadora necessárias às perspectivas da história a fazer pelas novas gerações na terra portuguesa de hoje, cujo conhecimento deve, por isso, ser igualmente proporcionado através das actividades escolares da mesma disciplina.

Nesta disciplina há a considerar, em primeiro lugar, que as crianças, habituadas à vida familiar e à escola primária, possuem já o sentimento de pertencerem a uma sociedade mais vasta: a Nação.

Para maior e mais perfeito fortalecimento da ideia de que fazem parte da Pátria Portuguesa e de que estão a preparar-se para nela virem a desempenhar alguma função, bem como para se compenetrarem da solidariedade existente entre todos os membros da colectividade nacional, as crianças têm de conhecer melhor a terra, a história e a vida actual dos Portugueses.

A História e a Geografia de Portugal são assim fundamentais no plano de estudos do ciclo. A formação nacional, que será dada em todas as actividades de cada escola, sê-lo-á especìficamente nesta disciplina. A consciência de cada pequeno português deverá despertar e fortalecer-se ao conhecer exaltadamente a história da sua pátria e ao ver esclarecidamente a largueza e a promessa do vastíssimo território que ela abrange.

A junção de duas matérias tão diferentes quanto a objecto de estudo e a processos didácticos tem certa justificação. Não se pretende fazer estudo científico de História e de Geografia (aliás, incompatível com as mentalidades destes alunos), em que os fenómenos sejam interpretados nas suas relações de causa e efeito.

Sem excluir algumas dessas relações mais evidentes (que as crianças podem compreender e concluir com facilidade), tem-se a pretensão de conseguir da parte delas o conhecimento da terra portuguesa nos seus aspectos físicos, de como o pequeno Condado Portucalense foi alargado até aos limites actuais de Portugal na Europa, na África, na Ásia, de como os Portugueses souberam valorizar o território e as gentes e de como devem continuar a fazê-lo cada vez melhor.

Os professores deverão aderir com entusiasmo ao que de novo se lhes propõe neste programa: o ensino correlacionado da vida e da terra da gente portuguesa, tendente a criar nos alunos - pelos processos adequados à sua idade - a consciência de pertencerem a uma pátria que realizou uma missão única na história, de elevação de povos, e um sentimento colectivo de comunidade nacional, que, num mundo que tende para a abdicação, sem fé nos seus valores, continua fiel a essa constante da sua história e permanece firmemente disposta a mantê-la e continuá-la, numa perspectiva de engrandecimento humano e de dignificação espiritual e nacional.

Tomadas em conta estas considerações, distribui-se o programa da disciplina de História e Geografia de Portugal por dois capítulos: «A história e a terra dos Portugueses»; «Como vivem os Portugueses».

A junção é fundamentalmente metodológica. O professor deverá, de acordo com a situação da sua escola, levar os alunos a investigar a história local e a averiguar e descrever o meio físico local e as relações entre este e a população seguindo, quanto possível, os esquemas estabelecidos para o estudo das regiões e da Nação. Bem assim deverá procurar levá-los a comparar essa história e geografia locais com as da sua região e as do todo nacional.

Tal investigação e tal averiguação não podem ser evidentemente eruditas, mas apenas perfunctórias e aproximativas, e feitas sob a orientação e com a ajuda do professor. Convirá que essa tarefa seja colectiva, realizada por grupos de trabalho, e que fique traduzida em pequenas monografias, ilustradas com mapas e desenhos ou fotografias das paisagens, acidentes geográficos, obras dos homens, etc. O seu conjunto irá formar uma pequena biblioteca especializada da escola, sem prejuízo de apresentação das melhores monografias a concursos que periòdicamente se poderão realizar à escala regional ou nacional.

Sendo a finalidade última do ensino da História e Geografia de Portugal a progressiva tomada de consciência da origem e valor da comunidade nacional, essa tomada de consciência não será possível sem ter presentes:

1) O condicionalismo geográfico inicial.

Por exemplo: (no que diz respeito ao período que vai do primeiro reinado ao de D. Dinis):

A importância da utilização do excelente porto de Lisboa e dos portos algarvios;

O aproveitamento das marinhas;

A existência de uma agricultura árabe de grande nível;

A benignidade do clima;

A extensão da costa.

2) A transformação do meio ambiente inicial pelo homem:

Por exemplo: (no período que vai de D. Dinis a D. Fernando):

A sementeira de pinhais;

A secagem de pântanos;

O aproveitamento de terras incultas;

A destruição da floresta;

A beneficiação dos portos;

A plantação de vinhas.

3) O novo condicionalismo geográfico resultante dessa transformação.

Por exemplo: (durante e a seguir ao reinado de D. Fernando):

A economia agrícola ligada ao fomento comercial;

O grande desenvolvimento do litoral, com predomínio do comércio marítimo.

A missão do professor será, pois, evitar, tanto quanto possível, a separação da história da geografia, de forma que o aluno, nesta fase do ensino, tenha uma sensação do conjunto.

Ao tratar-se, por exemplo, da História da Expansão Portuguesa no Mundo, é óbvio que o factor geográfico se encontra bem presente pela força das circunstâncias e se entrelaça naturalmente com o factor histórico pròpriamente dito. É preciso, porém, apontar simultâneamente com as descobertas:

A situação;

O relevo;

A hidrografia;

O clima;

O revestimento vegetal e animal;

As primeiras formas de povoamento;

As primeiras produções rentáveis das ilhas do Atlântico, dos territórios africanos, dos territórios asiáticos, dos territórios americanos e dos territórios oceânicos.

Sirva-nos de exemplo a ilha da Madeira:

O aluno já sabe da instrução primária que foi descoberta por Gonçalves Zarco, qual a sua capital, principais acidentes e produções. É agora a altura de se chamar a atenção para:

O condicionalismo climático;

O género de povoamento possível;

O sistema de colonização escolhido;

A introdução de novas culturas, como a da cana-de-açúcar.

Mais tarde, quando se chegar à Nossa Época, o aluno, perante a grande revolução dos transportes, será capaz de compreender melhor o valor da Madeira como centro turístico.

Portanto, e em resumo:

1) A História e a Geografia de Portugal são inseparáveis, porque se completam ìntimamente;

2) É missão do professor assegurar, na prática, a permanência dessa interpenetração;

3) É perfeitamente possível conseguir-se essa interpenetração total:

II

O ensino

A história não possui apenas, neste ciclo, o objectivo de ampliar e aperfeiçoar conhecimentos adquiridos na escola primária acerca da formação, da evolução e do valor da nossa nacionalidade. Pretende-se, mais ainda, que seja altamente pragmática, tanto na contribuição a fornecer para desenvolvimento das capacidades específicas destas idades, como também - e à semelhança do que igualmente se deve verificar na escola primária - na formação do carácter, no fortalecimento do amor pátrio, «na criação do sentimento de solidariedade nacional e na integração dos valores espirituais e culturais permanentes da comunidade nacional».

Neste ciclo a história será, portanto, narrativa e pragmática: narrativa de casos autênticos, capazes de satisfazerem o estado emocional próprio da idade dos alunos e agitar-lhes a sensibilidade e que representem os momentos culminantes da evolução da vida da Pátria; pragmática, no sentido da educação cívica e da formação de Portugueses.

Isto não significa que não deva fazer-se para estes alunos também um pouco de história genética, mas apenas com indicações simples e reduzidas de causas e consequências mais salientes e, por isso, capazes de serem captadas pelas suas inteligências. Assim, mostrar-se-á que várias condições ou circunstâncias atribuíram a Portugal relevante missão histórica, que esta o conduziu à expansão da civilização europeia e cristã por mares e continentes; e que essa missão continua a ser realizada hoje, entre população numerosa e diversa, nos vários territórios portugueses da Europa, África e Ásia.

O espírito de curiosidade e de observação conduz a criança a fazer as suas excursões «geográficas» para tomar conhecimento do que a rodeia: da casa que habita, e, um pouco mais tarde, da povoação em que vive. Por isso, nas idades em que vão frequentar o ciclo, os alunos devem ser encaminhados na observação do «meio geográfico» que os circunda, dos variados aspectos do solo da localidade e da região, e das formas de actividade humana que modificam aqueles aspectos. Fortalecerão assim a consciência de que fazem parte do conjunto nacional, primeiro pelo estudo da localidade, depois da região e, finalmente, do País.

Com o estudo da Geografia, conexa com o da História neste ciclo, pretende-se que as crianças fiquem a conhecer como nasceu e se desenvolveu Portugal, para, em seguida, saberem como vivem actualmente os Portugueses no território nacional da Europa, da África e da Ásia.

A fácil emotividade deve começar, para os alunos dos 10 aos 12 anos, a substituir-se, gradualmente, pelo uso do pensamento racional - trabalhoso, mas recompensado e até atraente (se tal se souber proceder). Tudo está na maneira de actuar. Não pode duvidar-se de que é preciso simplificar extremamente, colocando os assuntos ao nível da possibilidade de entendimento dos alunos, o que é perfeitamente viável. Não deverá esquecer-se o estudo da vida quotidiana, pois o saber-se como vivem as pessoas nas várias épocas não só interessa sobremaneira gente tão jovem como vivifica a História.

No estudo de grande parte das rubricas deverá o professor partir do presente para que os alunos possam melhor compreender o passado. Esquece-se, muitas vezes, de fazer notar que as figuras da História foram homens e mulheres autênticos, tais como os de hoje, com os seus problemas, as suas virtudes, os seus defeitos; que as figuras heróicas do passado não são figuras de lenda ou de romance, e têm paralelo em muitas que nos nossos dias se sacrificam pela Pátria; que os grandes nomes da nossa História não se distinguiram apenas na guerra, mas também nas Artes e nas Letras, na Música, na Ciência, etc.

Se desejamos que os alunos compreendam bem a nossa capacidade científica que permitiu os descobrimentos marítimos, nada melhor do que partir do presente, explorando a admiração que eles sentem pelos grandes cientistas do nosso tempo. Deve fazer-se notar, por exemplo, que a proeza de ir à Índia por mar no século XV é tão notável e extraordinária como a de ir à Lua nos nossos dias.

Na Geografia é fundamental, sem dúvida, a observação dos acidentes, bem como a reflexão, de modo a perceberem-se as relações que possam existir entre eles. A palavra geografia não deve ser entendida como descrição da Terra, mas antes como escrita da Terra. A escrita que a superfície da Terra apresenta é o conjunto das suas formas físicas e humanas.

A observação faz-se através de dois processos: a observação directa e a indirecta. A primeira é mais aconselhável, mas não pode ser realizada por cada estudante, que apenas poderá ver uma parcela, por vezes bem pequena, da superfície terrestre. Por isso, se usa mais frequentemente a observação indirecta, por meio de mapas murais, mapas em relevo, globos, atlas, mapas topográficos, blocos diagramas, gravuras significativas seleccionadas, projecção fixa e animada, de maneira que o ensino seja sempre o mais concreto possível e - para alunos de 10 a 12 anos - modestamente explicativo e com pequenas e vivas descrições. Estas, breves e animadas, devem ser, por vezes, acompanhadas de pequenas leituras comentadas, algumas de geógrafos, mas muitas de romancistas, exploradores, etc., que as tornem belas e emotivas.

O «meio geográfico» local é o que mais interessa conhecer em pormenor. Para tal, o ensino deverá partir do estudo daquele meio, acompanhado pela interpretação do mapa topográfico (simplificado pelo professor) da localidade onde a escola está situada. O estudo desse mapa far-se-á na sala de aula e fora dela para identificação dos acidentes geográficos assinalados.

No decorrer do ano, em correlação com outras disciplinas, será feito um mapa em relevo da localidade.

Do estudo do «meio geográfico» local passa-se ao da região, sempre em presença de mapas e, quando possível, dos próprios acidentes geográficos, e com execução de mapas esquemáticos, em que esses aspectos essenciais fiquem assinalados. Depois, com o auxílio de alguns passeios e de pequenas excursões, o estudo deve insistir nas actividades da população, na forma da casa de habitação típica e no tipo de povoamento rural ou urbano.

Nos passeios de estudo e nas pequenas excursões serão recolhidos, com os elementos históricos, o material e as notas necessários para se fazerem pequenas monografias com texto muito reduzido e algumas fotografias escolhidas e elucidativas e amostras de rochas, de produtos agrícolas e industriais, conforme o objectivo, tudo acompanhado de mapas esquemáticos. Estas monografias devem ser realizadas colectivamente, por pequenos grupos de alunos - uma por ano, por cada grupo.

É indispensável que os alunos adquiram uma noção tanto quanto possível simples, clara e exacta da dependência da fauna em relação à flora e desta em relação ao clima.

O estudo do clima deve fazer-se sem definição nem alusão a elementos e factores. Consistirá apenas na observação de temperaturas, humidade, chuvas e outras precipitações atmosféricas (conforme as regiões), de que serão executados gráficos e outras formas de registo, em relação com outras disciplinas. Esses gráficos podem ser enviados para outras escolas, que enviarão por seu turno os seus, de modo a conseguir-se que os alunos, pouco a pouco, tomem conhecimento da diversidade de microclimas e da diferença climática entre regiões temperadas e regiões quentes e, muito especialmente, da oposição entre hemisfério norte e hemisfério sul, no que diz respeito às temperaturas e chuvas.

A 2.ª parte do programa «Como vivem os Portugueses», é uma simples iniciação da geografia humana, com objectivos formativos, é certo, mas com a finalidade particular de esclarecer acerca dos géneros de vida dos Portugueses. Por isso, apenas será estudada com certo desafogo a região a que pertence a escola; quanto ao resto do País, o estudo será simplificado aos traços mais característicos. O professor conduzirá os alunos à compreensão do princípio relacional, provocando neles a descoberta de algumas conexões flagrantes entre os fenómenos estudados. Preocupar-se-á com a ideia de que o homem é um ser especìficamente diferente dos outros e que aproveita o meio geográfico pela inteligência e pela vontade. Será altura de mostrar como os aspectos naturais da região foram alterados pelo homem que, assim, a humanizou e até espiritualizou.

Para que os métodos activos e a objectividade caracterizem o ensino da História e Geografia de Portugal, o professor tem ao seu alcance vários meios:

Textos:

Há três variedades de textos a utilizar no ensino da História e Geografia de Portugal:

Cada um possui a sua missão específica e bem delimitada.

O primeiro, claro, curto, agradável e especialmente elaborado ou extraído de bons escritores, lido pelo professor ou por algum aluno de boa dicção, integra-se na própria aula, pois a sua escolha deve obedecer a um único critério:

constituir, no momento, o meio mais eficaz de transmissão de determinado conhecimento. Não se admite a leitura de um texto quando a imagem, um desenho, um cartaz, um diapositivo, um filme ou o próprio professor o poderiam substituir com vantagem de tempo e resultado.

O segundo só se distingue do primeiro (e a distinção não é pequena) por se inserir na economia do compêndio e não na economia da aula.

Quanto ao terceiro, é um texto de ilustração, sempre complementar, que tem por finalidade facilitar a assimilação de determinadas noções de forma mais agradável ou de provocar o interesse por certos assuntos.

Colecção de recortes, selos do correio e postais ilustrados.

Servirão ao professor para mostrar concretamente aos alunos que é pela recolha de documentos que se constrói a história e se esclarece a geografia.

Representação de peças de teatro.

Algumas delas serão escritas pelos alunos, sob a orientação do professor de Língua Portuguesa.

Documentos referentes à época ou acontecimentos a estudar, como gravuras que representem material de trabalho, armamentos e cenas de guerra, vestuário, utensílios, aspectos locais coevos dos factos histórios, personagens célebres, cenas históricas, multidões, etc., serão utilizados ou mesmo escolhidos pelos alunos, que poderão reproduzir os mais simples.

Projecção fixa e animada, com a maior frequência possível e gravações de textos históricos, recorrendo-se aos serviços competentes do Ministério da Educação.

Execução, por parte dos alunos, de mapas esquemáticos ou de desenhos educativos que representem, por exemplo, algumas fases decisivas da formação territorial de Portugal, rotas dos Descobrimentos, formas de expansão portuguesa no Continente Africano, colonização do Brasil com o avanço dos bandeirantes, etc.

Passeios de estudo a lugares e monumentos da região. A história e a geografia locais merecerão atenção particular. Serão estudados, por isso mesmo, acontecimentos, tradições orais e escritas e personagens ligados à localidade da escola que tenham contribuído de modo decisivo para o desenvolvimento da região e do País. Os passeios realizados devem dar lugar a evocações históricas, a exercícios individuais e colectivos, orais ou escritos, desenhos de objectos examinados e de monumentos visitados, modelações - elementos que, juntamente com os respeitantes à geografia e outros atrás referidos, virão a motivar a elaboração de pequenos trabalhos monográficos, por grupos.

Visitas a museus que devem ser organizadas preferentemente com pequenos grupos de alunos. Cada grupo fará, a propósito, trabalhos escritos e desenhos, que serão apreciados na aula. O material reunido será arquivado convenientemente, e exposto o que tal merecer; deve ser considerado como legado documental da escola.

Jornais de parede ou outros em que se procura fazer a reconstituição histórica de vários acontecimentos ou dar o ambiente sócio-cultural das diferentes épocas. Evitem-se, no entanto, os perigos a que pode conduzir o processo imaginativo mal orientado.

As actividades precedentemente previstas deverão decorrer em estreita ligação com as circum-escolares.

O compêndio dividir-se-á em dois volumes, um para o 1.º ano e outro para o 2.º ano, com as matérias determinadas pelo esquema programático adiante exposto.

O compêndio deve ser escrito numa linguagem adequada à idade dos alunos a que se dirige; no desenvolvimento das rubricas deverá procurar eliminar-se ou reduzir-se ao mínimo tudo aquilo que esteja para além da capacidade de assimilação dos alunos do ciclo, sem cair nem em infantilismos nem em inúteis repetições. Os alunos devem já conhecer da instrução primária os factos simples fundamentais - nomes e sucessões de reis, datas principais, batalhas e cortes muito importantes -, bem como montanhas, vales, planícies, rios e mares, litoral e interior, principais acidentes do território português. Não há, pois, que repetir, mas só, às vezes, que relembrar tais noções.

Por outro lado, a História de Portugal é tão naturalmente rica no que respeita a exemplos de valor patriótico, de actos de santidade e heroicidade autênticos que recorrer a episódios lendários ou altamente duvidosos, com o objectivo de suscitar o amor pátrio ou o culto da virtude e da coragem, de modo nenhum se justifica, manifestando ignorância ou falta de fé, com resultados futuros bastante discutíveis.

A criança tem de ser orientada num clima de verdade se se quiser fazer dela um adulto esclarecido, um cidadão no mais alto significado do termo.

O texto do compêndio, quer em relação à História, quer à Geografia, será acompanhado, tanto quanto possível, de ilustrações sugestivas e de bom gosto, criteriosamente escolhidas, e enriquecido, sempre que se mostrar útil, de documentos esclarecedores, fotografias, mapas analíticos.

Deve-se ter sempre presente que o compêndio é um auxiliar do ensino e nunca um substituto do professor.

IV

Esquema programático

Preliminares

3.º Noção intuitiva da escala. Os sinais convencionais mais simples.