Portaria n.º 24496 — Aprova como normas definitivas, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização, com…

Tipo Portaria

Publicação 1969-12-29

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Aprova como normas definitivas, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização, com os n.os NP-589, NP-590, NP-591, NP-592, NP-593, NP-594, NP-595, NP-596, NP-597 e NP-598, as normas provisórias P-589 a P-598, relativas a enchidos portugueses

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Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Indústria, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 38801, de 25 de Junho de 1952, aprovar como normas definitivas, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização e com os n.os NP-589, NP-590, NP-591, NP-592, NP-593, NP-594, NP-595, NP-596, NP-597 e NP-598, as seguintes normas provisórias:

P-589 - Enchidas portugueses. Chouriço de carne. Definição, classificação e características.

P-590 - Enchidos portugueses. Linguiça. Definição e características.

P-591 - Enchidos portugueses. Salpicão. Definição e características.

P-592 - Enchidos portugueses. Paio. Definição, classificação e características.

P-593 - Enchidos portugueses. Morcela. Definição, classificação e características.

P-594 - Enchidos portugueses. Chouriço de sangue. Definição e características.

P-595 - Enchidos portugueses. Chouriço mouro. Definição e características.

P-596 - Enchidos portugueses. Cacholeira. Definição, classificação e características.

P-597 - Enchidos portugueses. Farinheira. Definição e características.

P-598 - Enchidos portugueses. Alheira. Definição e características.

Secretaria de Estado da Indústria, 29 de Dezembro de 1969. - O Secretário de Estado da Indústria, Rogério da Conceição Serafim Martins.

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