Decreto-Lei n.º 513-C1/79 — Substitui pelas listas da 9.ª revisão as listas para classificação de doenças, traumatismos e causas de morte, 8.ª…

E 812 Outros acidentes de trânsito por colisão entre um veículo a motor e outro veículo a motor.

E 813 Acidente de trânsito por colisão entre um veículo a motor e outro tipo de veículo.

E 814 Acidente de trânsito por colisão entre um veículo a motor e um peão (pedestre).

E 815 Outros acidentes de trânsito por colisão de veículo a motor em rodovia.

E 816 Acidente de trânsito por perda de contrôle do veículo a motor, sem colisão, em rodovia.

E 817 Acidente de trânsito ocorrido ao subir ou descer de um veículo a motor, sem colisão.

E 818 Outros acidentes de trânsito de veículos a motor, sem colisão.

E 819 Acidente de trânsito de veículo a motor, de natureza não especificada.

Acidentes de veículos a motor, excepto os de trânsito (E 820-E 825):

E 820 Acidente envolvendo veículo a motor para movimentação sobre a neve, excepto os de trânsito.

E 821 Acidente envolvendo outro veículo especial a motor, excepto os de trânsito.

E 822 Outros acidentes de veículo a motor, excepto os de trânsito, por colisão com um objecto em movimento.

E 823 Outros acidentes de veículos a motor, excepto os de trânsito, por colisão com objecto parado.

E 824 Outros acidentes de veículo a motor, excepto os de trânsito, ocorridos ao subir ou descer de veículo a motor.

E 825 Outros acidentes de veículo a motor, excepto os de trânsito, de outra natureza e de natureza não especificada.

Acidentes de outros veículos de estrada (E 826-E 829):

E 826 Acidente causado por um veículo a pedal (velocípede).

E 827 Acidente causado por veículo a tracção animal.

E 828 Acidente envolvendo animal montado.

E 829 Acidentes de outros veículos de estrada.

Acidentes em transportes por água (E 830-E 838):

E 830 Acidente de transporte por água que cause submersão.

E 831 Acidente de transporte por água que cause outro tipo

de lesão.

E 832 Outras formas de submersão ou afogamento acidentais em transportes por água.

E 833 Queda das escadas ou das escadas portáteis ocorrida em transportes por água.

E 834 Outras quedas de um nível a outro ocorridas em transporte por água.

E 835 Outras quedas, e as não especificadas, ocorridas em transporte por água.

E 836 Acidente de maquinaria ocorrido em transporte por água.

E 837 Acidente por explosão, incêndio ou fogo, ocorrido em transporte por água.

E 838 Outros acidentes, ou não especificados, ocorridos em transportes por água.

Acidentes de transporte aéreo e espacial (E 840-E 845):

E 840 Acidente de uma aeronave a motor durante a descolagem ou a aterragem.

E 841 Outros acidentes, ou os não especificados, de uma aeronave a motor.

E 842 Acidente de uma aeronave não motorizada.

E 843 Queda ocorrida dentro de, sobre ou de uma aeronave.

E 844 Outros acidentes especificados de transporte aéreo.

E 845 Acidente de nave espacial.

Acidentes de veículos não classificados em outra parte (E 846-E 848):

E 846 Acidentes de veículos a motor usados somente no interior de edifícios ou em dependências de estabelecimentos industriais ou comerciais.

E 847 Acidentes de veículos de tracção a cabo, excepto os de movimentação sobre trilhos.

E 848 Acidentes de outros veículos não classificados em outra parte.

Intoxicações acidentais por drogas, medicamentos e substâncias biológicas (E 850-E 858):

E 850 Intoxicação acidental por analgésicos, antipiréticos e anti-reumatismais.

E 851 Intoxicação acidental por barbitúricos.

E 852 Intoxicação acidental por outros sedativos e hipnóticos.

E 853 Intoxicação acidental por tranquilizantes.

E 854 Intoxicação acidental por outros agentes psicotrópicos.

E 855 Intoxicação acidental por outras drogas de acção sobre o sistema nervoso central ou sobre o sistema nervoso autónomo.

E 856 Intoxicação acidental por antibióticos.

E 857 Intoxicação acidental por substâncias anti-infecciosas.

E 858 Intoxicação acidental por outras drogas.

Intoxicações acidentais por outras substâncias sólidas e líquidas, gases e vapores (E 860-E 869):

E 860 Intoxicação acidental por álcool não classificada em outra parte.

E 861 Intoxicação acidental por substâncias empregadas para limpeza e polimento, desinfectantes, tintas e vernizes.

E 862 Intoxicação acidental por derivados do petróleo, outros solventes e seus vapores, não classificada em outra parte.

E 863 Intoxicação acidental por preparações químicas e farmacêuticas empregadas em agricultura e em horticultura, excepto adubos e fertilizantes.

E 864 Intoxicação por substâncias corrosivas e caústicas não classificada em outra parte.

E 865 Intoxicação acidental por alimentos e plantas venenosas.

E 866 Intoxicação acidental por outras substâncias sólidas ou líquidas ou não especificadas.

E 867 Intoxicação acidental por gás distribuído por meio de canalização.

E 868 Intoxicação acidental por outros gases de iluminação ou por monóxido de carbono proveniente de outras fontes.

E 869 Intoxicação acidental por outros gases e vapores.

Acidentes provocados em pacientes durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos (E 870-E 876):

E 870 Corte, punção, perfuração ou hemorragia durante a prestação de cuidados médicos.

E 871 Objecto estranho deixado no corpo durante os procedimentos.

E 872 Falhas de esterilização durante os procedimentos.

E 873 Erros de dosagem.

E 874 Falhas mecânicas de instrumentos ou aparelhos durante procedimentos.

E 875 Contaminação ou infecção em sangue, em outros líquidos, em drogas ou em substâncias biológicas.

E 876 Outros acidentes, e os não especificados, durante prestação de cuidados médicos.

Reacção anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por procedimentos cirúrgicos e médicos, sem menção de acidente ao tempo do procedimento (E 878-E 879):

E 878 Reacção anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por intervenção cirúrgica e por outros actos cirúrgicos, sem menção de acidente ao tempo da intervenção.

E 879 Reacção anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por outros procedimentos, sem menção de acidente ao tempo do procedimento.

Quedas acidentais (E 880-E 888):

E 880 Queda em ou de escadas ou degraus.

E 881 Queda em ou de escadas de mão ou andaimes.

E 882 Queda de ou fora de um edifício ou outro tipo de construção.

E 883 Queda dentro de um buraco ou outra abertura na superfície.

E 884 Outras quedas de um nível a outro.

E 885 Queda no mesmo nível por escorregão, tropeção ou traspés.

E 886 Queda no mesmo nível por colisão com, ou empurrão, dado por outra pessoa.

E 887 Fractura de causa não especificada.

E 888 Outras quedas ou não especificadas.

Acidentes causados pelo fogo e chamas (E 890-E 899):

E 890 Incêndio em habitação particular.

E 891 Incêndio em outros edifícios ou em outros tipos de construção e os não especificados.

E 892 Incêndios em lugares que não sejam edifícios ou outras construções.

E 893 Acidentes causado por combustão das vestes.

E 894 Acidente por combustão de material altamente inflamável.

E 895 Acidente causado por fogo controlado em habitação particular.

E 896 Acidente causado por fogo controlado em outros edifícios ou construções e os não especificados.

E 897 Acidente causado por fogo controlado em lugar que não seja um edifício ou outra construção.

E 898 Acidente causado por outros fogos ou chamas especificados.

E 899 Acidente causado por fogo não especificado.

Acidentes devidos a factores naturais e ambientais (E 900-E 909):

E 900 Calor excessivo.

E 901 Frio excessivo.

E 902 Pressão atmosférica alta e baixa e variações de pressão atmosférica.

E 903 Viagem e movimento.

E 904 Fome, sede, exposição aos elementos e negligência.

E 905 Intoxicação e reacções tóxicas causadas por animais e plantas venenosas.

E 906 Outras lesões causadas por animais.

E 907 Raio.

E 908 Tempestadas cataclísmicas e enchentes devidas a tempestades.

E 909 Erupções e movimentos cataclísmicos da superfície terrestre.

Acidentes devidos a submersão, sufocação e corpos estranhos (E 910-E 915):

E 910 Afogamento e submersão acidentais.

E 911 Aspiração e ingestão de alimentos que provoquem obstrução das vias respiratórias ou sufocação.

E 912 Aspiração ou ingestão de qualquer outro objecto que provoque obstrução das vias respiratórias ou sufocação.

E 913 Sufocação mecânica acidental.

E 914 Penetração acidental de corpo estranho no olho e anexos.

E 915 Penetração acidental de corpo estranho em outro orifício natural.

Outros acidentes (E 916-E 928):

E 916 Impacte acidental causado pela queda de um objecto.

E 917 Impacte acidental contra objectos ou pessoas.

E 918 Acidente devido a aprisionamento dentro de ou entre objectos.

E 919 Acidentes causados por máquinas.

E 920 Acidentes causados por objectos ou instrumentos cortantes ou perfurantes.

E 921 Acidente causado por explosão de recipientes pressurizados.

E 922 Acidentes causados por arma de fogo.

E 923 Acidente causado por material explosivo.

E 924 Acidente causado por objecto ou substância quente, materiais ou vapores, cáusticos ou corrosivos.

E 925 Acidente causado por corrente eléctrica.

E 926 Exposição à radiação.

E 927 Excesso de exercícios e movimentos extenuantes.

E 923 Outras causas de acidentes e as não especificadas, relativas ao meio ambiente e naturais.

Efeitos tardios de lesões acidentais (E 929):

E 929 Efeitos tardios de lesão acidental.

Efeitos adversos de drogas, medicamentos e substâncias biológicas usadas com finalidade terapêutica (E 930-E 949):

E 930 Antibióticos.

E 931 Outras substâncias anti-infecciosas.

E 932 Hormonas e substitutos sintéticos.

E 933 Substâncias de acção primariamente sistémica.

E 934 Substâncias de acção primariamente hematológica.

E 935 Analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos.

E 936 Drogas anticonvulsivantes e antiparkinsonianas.

E 937 Sedativos e hipnóticos.

E 938 Outras drogas depressoras do sistema nervoso central.

E 939 Agentes psicotrópicos.

E 940 Estimulantes do sistema nervoso central.

E 941 Drogas que actuam primariamente sobre o sistema nervoso autónomo.

E 942 Substâncias que actuam primariamente sobre o aparelho cardiovascular.

E 943 Substâncias que actuam primariamente sobre o aparelho gastrintestinal.

E 944 Drogas que actuam sobre o metabolismo da água, dos minerais e de ácido úrico.

E 945 Substâncias que actuam primariamente sobre os músculos lisos e estriados e sobre o aparelho respiratório.

E 946 Substâncias que actuam primariamente sobre a pele e membranas mucosas e drogas de uso oftalmológico, otorrinológico e odontológico.

E 947 Outras drogas e medicamentos e os não especificados.

E 948 Vacinas bacterianas.

E 949 Outras vacinas e substâncias biológicas.

Suicídios e lesões auto-infligidas (E 950-E 959):

E 950 Suicídio por envenamento auto-infligido por substâncias sólidas ou líquidas.

E 951 Suicídio por envenamento auto-infligido por meio de gás de uso doméstico.

E 952 Suicídio por envenamento auto-infligido por meio de outros gases e vapores.

E 953 Suicídio por lesão auto-infligida por enforcamento, estrangulamento e sufocação.

E 954 Suicídio por lesão auto-infligida por submersão (afogamento).

E 955 Suicídio por lesão auto-infligida por armas de fogo e explosivos.

E 956 Suicídio por lesão auto-infligida por instrumentos cortantes e perfurantes.

E 957 Suicídio por lesão auto-infligida por precipitação de um lugar elevado.

E 958 Suicídio por lesão auto-infligida por outros procedimentos e pelos não especificados.

E 959 Efeitos tardios de lesões auto-infligidas.

Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas (E 960-E 969):

E 960 Luta, briga e violação.

E 961 Ataque com substâncias corrosivas ou cáusticas, excepto envenenamento.

E 962 Envenenamento intencional provocado por outra pessoa.

E 963 Homicídio por estrangulamento e enforcamento.

E 964 Homicídio por submersão (afogamento).

E 965 Ataque com arma de fogo ou explosivos.

E 966 Ataque com instrumentos cortantes ou penetrantes.

E 967 Síndrome da criança mal tratada e outras formas de maus tratos.

E 968 Ataques por outros procedimentos especificados e pelos não especificados.

E 969 Efeitos tardios de lesão infligida intencionalmente por outra pessoa.

Intervenções legais (E 970-E 978):

E 970 Lesão por intervenção legal com armas de fogo.

E 971 Lesão por intervenção legal com explosivos.

E 972 Lesão por intervenção legal com gás.

E 973 Lesão por intervenção legal com objectos contundentes.

E 974 Lesão por intervenção legal com objectos cortantes e perfurantes.

E 975 Lesão por intervenção legal com outros meios especificados.

E 976 Lesão por intervenção legal com meios não especificados.

E 977 Efeitos tardios de lesões infligidas por intervenções legais.

E 978 Execução legal.

Lesões em que se ignora se foram acidental ou intencionalmente infligidas (E 980-E 989):

E 930 Envenenamento por substâncias sólidas ou líquidas do qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligido.

E 981 Envenenamento por gases de uso doméstico do qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligido.

E 982 Envenenamento por outros gases do qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligido.

E 983 Lesão por estrangulmaento ou enforcamento da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 984 Lesão por submersão (afogamento) da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 985 Lesão por armas de fogo ou explosivos, da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 936 Lesão por instrumento cortante ou perfurante da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 987 Lesão devida a queda de lugar elevado, da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 988 Lesão por outros meios e os não especificados, da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

E 989 Efeitos tardios de lesão da qual se ignora se foi acidental ou intencionalmente infligida.

Lesões resultantes de operações de guerra (E 990-E 999):

E 990 Lesão devida a operação de guerra causada por fogo e incêndio.

E 991 Lesão por balas e fragmentos em operações de guerra.

E 992 Lesão devida a explosão de armamento naval em operações de guerra.

E 993 Lesão devida a outras explosões em operações de guerra.

E 994 Lesão por destruição de aeronave em operações de guerra.

E 995 Lesão produzida por outros meios empregados ou não especificados em operações de guerra convencionais.

E 996 Lesão produzida por armas nucleares em operações de guerra.

E 997 Lesão produzida por outras formas de guerra não convencional.

E 998 Lesão devida a operação de guerra, mas ocorrida após a cessação das hostilidades.

E 999 Efeitos tardios de lesões devidas a operações de guerra.

Classificação suplementar de factores que exercem influência sobre o estado de saúde e de oportunidades de contacto com serviços de saúde.

Pessoas com risco potencial de saúde relacionado às doenças transmissíveis (V 01-V 07):

V 01 Contacto com ou exposição às doenças transmissíveis.

V 02 Portador ou pessoa suspeita de ser portadora de agente etiológico de doença infecciosa.

V 03 Necessidade de vacinação e inoculação profilácticas contra doenças devidas a bactérias.

V 04 Necessidade de vacinação e inoculação profilácticas contra certas doenças devidas a vírus.

V 05 Necessidade de outras vacinações e inoculações profilácticas contra uma única doença.

V 06 Necessidade de vacinação e inoculação profilácticas contra combinações de doenças.

V 07 Necessidade de isolamento e de outras medidas profilácticas.

Pessoa com risco potencial de saúde relacionado com antecedentes de história pessoal ou familiar (V 10-V 19):

V 10 Antecedentes de história pessoal de tumor maligno.

V 11 Antecedentes de história pessoal de transtorno mental.

V 13 Antecedentes de história pessoal de algumas outras doenças.

V 13 Antecedentes de história pessoal de outras doenças.

V 14 Antecedentes de história pessoal de alergia a agentes medicinais.

V 15 Outros antecedentes de história pessoal que indiquem risco à saúde.

V 16 Antecedentes de história familiar de tumor maligno.

V 17 Antecedentes de história familiar de certas doenças crónicas incapacitantes.

V 18 Antecedentes de história familiar de algumas outras afecções específicas.

V 19 Antecedentes de história familiar de outras afecções.

Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução e o desenvolvimento (V 20-V 28):

V 20 Supervisão de saúde do bébé e da criança.

V 21 Estados constitucionais do desenvolvimento.

V 22 Gravidez normal.

V 23 Supervisão da gravidez de alto risco.

V 24 Assistência e exame após o parto.

V 25 Procedimentos anticoncepcionais.

V 26 Procedimentos relativos à procriação.

V 27 Produto do parto.

V 28 Rastreio antenatal (screening).

Crianças nascidas vivas e sadias classificadas segundo o tipo de nascimento (V 30-V 39):

V 30 Criança única.

V 31 Gémeo, o outro gémeo nascido vivo.

V 32 Gémeo, o outro gémeo nascido morto.

V 33 Gémeo, sem outra especificação.

V 34 Outros nascimentos múltiplos, todos nascidos vivos.

V 35 Outros nascimentos múltiplos, todos nascidos mortos.

V 36 Outros nascimentos múltiplos, alguns nascidos vivos e outros nascidos mortos.

V 37 Outros nascimentos múltiplos, sem especificação adicional.

V 39 Nascimento de tipo não especificado.

Pessoas que apresentam condições que influenciam o seu estado de saúde (V 40-V 49):

V 40 Problemas mentais e de comportamento.

V 41 Problemas dos sentidos e de outras funções especializadas.

V 42 Órgão ou tecido substituído por meio de transplante.

V 43 Órgão ou tecido substituído por outros meios.

V 44 Aberturas artificiais.

V 45 Outros estados pós-cirúrgicos.

V 46 Outras dependências de máquinas.

V 47 Outros problemas nos órgãos internos.

V 48 Problemas na cabeça, pescoço e tronco.

V 49 Problemas nos membros e outros problemas.

Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde a fim de receberem procedimentos específicos ou para seguimento (V 50-V 59):

V 50 Cirurgia selectiva com outros propósitos que não os de estabelecer o estado de saúde.

V 51 Cuidados do seguimento, abrangendo a utilização da cirurgia plástica.

V 52 Provas e ajustamento de próteses.

V 53 Provas e ajustamento de outros aparelhos.

V 54 Outros cuidados de seguimento em ortopedia.

V 55 Cuidados relativos a aberturas artificiais.

V 56 Cuidados de seguimento com uso de diálise intermitente.

V 57 Cuidados compreendendo a utilização de procedimentos de reabilitação.

V 58 Outros cuidados de seguimento e os não especificados.

V 59 Doadores.

Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde em outras circunstâncias (V 60-V 68):

V 60 Alojamento, habitação e circunstâncias económicas.

V 61 Outras circunstâncias familiares.

V 62 Outras circunstâncias psicossociais.

V 63 Falta de disponibilidade de outro tipo de assistência médica.

V 64 Pessoas que procuram serviços de saúde para procedimentos específicos não executados.

V 65 Outras pessoas que procuram consulta sem apresentarem queixa ou doença.

V 66 Convalescença.

V 67 Exames de seguimento.

V 68 Contactos para fins administrativos.

Pessoas sem diagnóstico registado atendidas em exames e inquéritos de indivíduos e populações (V 70-V 82):

V 70 Exame médico geral.

V 71 Observação e avaliação de condições suspeitas.

V 72 Inquéritos e exames especiais.

V 73 Triagem (screening) especial para doenças devidas a vírus.

V 74 Triagem (screening) especial para doenças devidas a bactérias e a espiroquetas.

V 75 Triagem (screening) especial para outras doenças infecciosas.

V 76 Triagem (screening) especial para neoplasias malignas.

V 77 Triagem (screening) especial para transtornos endócrinos, nutricionais, metabólicos e imunitários.

V 78 Triagem (screening) especial para transtornos do sangue e dos órgãos hematopoéticos.

V 79 Triagem (screening) especial para transtornos mentais e para distúrbios do desenvolvimento.

V 80 Triagem (screening) especial para doenças neurológicas e doenças dos olhos e dos ouvidos.

V 81 Triagem (screening) especial para doenças cardiovasculares, respiratórias e geniturinárias.

V 82 Triagem (screening) especial para outras afecções.

Listas especiais para a tabulação

Lista básica de tabulação.

Lista para tabulação da mortalidade - 50 causas.

Lista para tabulação da morbilidade - 50 causas.

As listas especiais para tabulação que se seguem foram adoptadas pela Assembleia Mundial de Saúde, conforme o artigo 23.º da Constituição da Organização Mundial (Actas Of. Org. Mund. Saúde, 1976, 233, 18).

Listas especiais para a tabulação

As listas A, B, C, D e P da oitava revisão foram substituídas por um sistema mais flexível, permitindo aos utilizadores compor as suas próprias listas a partir de uma lista básica. Esta lista compreende cinquenta e sete grupos de dois algarismos, incluindo, cada um, determinado número de casos. A soma destes casos corresponderá ao número «total de causas». Dentro de cada grupo de dois algarismos, podem identificar-se até nove subgrupos de três algarismos; a soma do número de casos de cada um destes subgrupos não corresponde ao total de casos dos respectivos grupos de dois algarismos. Se se desejar saber a frequência dos casos residuais dentro de cada grupo, é necessário calcular a diferença entre o total de casos do grupo de dois algarismos e o total de casos dos seus subgrupos de três algarismos.

O décimo subgrupo de três algarismos fica sempre em branco, de modo que todo o utilizador fica com a possibilidade de nele classificar uma ou várias outras subdivisões de cada um dos grupos de dois algarismos; ser-lhe-ão atribuídos os n.os 9.0 e 9.1, etc.

A lista básica contém trezentos e sete rubricas de dois e três algarismos e é destinada a substituir as antigas listas A e D.

Para apresentação de estatísticas nacionais de mortalidade e de morbilidade, os países têm a liberdade de utilizar qualquer lista, elaborada a partir da lista básica, mas, a fim de assegurar um mínimo de comparabilidade internacional, toda a lista empregada para tal fim deverá conter os títulos que (figuram respectivamente em cada uma das listas para as causas de mortalidade ou da morbilidade que se seguem e que substituem as antigas listas B e C.

Logo que um enunciado de um diagnóstico comporte ao mesmo tempo dados de ordem etiológica e de ordem clínica, a nova revisão da CIP prevê uma dupla classificação, uma em função da etiologia indicada pelo sinal + e a outra em função dos sinais clínicos, indicada pelo sinal * (por exemplo, meningite tuberculosa 012.0+ e 230.4 *).

Toda a lista utilizada para as causas de mortalidade deverá ser baseada na classificação etiológica (+). As listas utilizadas para as causas de morbilidade poderão ser baseadas sobre um ou outro dos dois métodos, mas é indispensável que o método escolhido (etiológico ou sinais clínicos) seja devidamente especificado aquando da publicação dos dados, porque, para os mesmos dados, as distribuições de frequências serão evidentemente muito diferentes segundo o método adoptado (v. «Introdução», 1.º vol., p. XVX).

Lista de base para a tabulação

01 Doenças infecciosas intestinais ... 001-009

010 Cólera ... 001

011 Febre tifóide ... 002,0

012 Shigelose ... 004

013 Intoxicação alimentar ... 003, 005

014 Amebíase ... 006

015 Infecções intestinais por outros microrganismos especificados ... 007, 008

016 Infecções intestinais mal definidas ... 009

02 Tuberculose ... 010-018

020 Tuberculose pulmonar ... 011

021 Outras tuberculoses do aparelho respiratório ... 010, 012

022 Tuberculose das meninges e do sistema nervoso central ... 013

023 Tuberculose do intestino, do peritoneu e dos gânglios mesentéricos ... 014

024 Tuberculose dos ossos e das articulações ... 015

025 Tuberculose do aparelho geniturinário ... 016

03 Outras doenças bacterianas ... 020-041

030 Peste ... 020

031 Brucelose ... 023

032 Lepra (hanseníase) ... 030

033 Difteria ... 032

034 Tosse convulsa (coqueluche) ... 033

035 Angina estreptocócica, escarlatina e erisipelas ... 034, 035

036 Infecção meningocócica ... 036

037 Tétano ... 037

038 Septicemia ... 038

04 Viroses ... 045-079

040 Poliomielite aguda ... 045

041 Varíola ... 050

042 Sarampo ... 055

043 Rubéola ... 056

044 Febre-amarela ... 060

045 Encefalite transmitida por artrópodes ... 062-064

046 Hepatite por vírus ... 070

046 Raiva ... 071

048 Tracoma ... 076

05 Rickettsioses e outras doenças transmitidas por artrópodes ... 080-083

050 Tifo transmitido por piolhos (tifo exantemático) ... 080

051 Outras rickettsioses ... 081-083

052 Sezonismo (malária) ... 084

053 Leishmaníase ... 085

054 Tripanossomíase ... 086

06 Doenças venéreas ... 090-099

060 Sífilis ... 090-097

061 Infecções gonocócicas ... 098

07 Outras doenças infecciosas e parasitárias e seus efeitos tardios ... 100-139

070 Doenças espiroquetósicas não sifilíticas ... 100-104

071 Micoses ... 110-118

072 Schistossomíase (esquistossomíase) (bilharzíase) ... 120

073 Equinococose (hidatidose) ... 122

074 Filaríase e dracontíase ... 125

075 Ancilostomíase e necatoríase ... 126

076 Outras helmintíases ... 121, 123 124 127-129

077 Efeitos tardios da tuberculose ... 137

078 Efeitos tardios da poliomielite aguda ... 138

08 Tumores malignos (neoplasmas) dos lábios, da cavidade bucal e da faringe ... 140-149

09 Tumores malignos (neoplasmas) dos órgãos do aparelho digestivo e do peritoneu ... 150-159

090 Tumor maligno do esófago ... 150

091 Tumor maligno do estômago ... 151

092 Tumor maligno do intestino delgado, incluindo o duodeno ... 152

093 Tumor maligno do cólon ... 153

094 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus ... 154

095 Tumor maligno do fígado, especificado como primário ... 155

096 Tumor maligno do pâncreas ... 157

10 Tumores malignos (neoplasmas) dos órgãos do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos ... 160-165

100 Tumor maligno da laringe ... 161

101 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão ... 162

11 Tumores malignos (neoplasmas) dos ossos, do tecido conjuntivo, da pele e da mama ... 170-175

110 Tumor maligno dos ossos e das cartilagens articulares ... 173

111 Melanoma maligno da pele ... 170

112 Outros tumores malignos da pele ... 172

113 Tumor maligno da mama feminina ... 174

12 Tumores malignos (neoplasmas) dos órgãos geniturinários ... 179, 182

120 Tumor maligno do colo do útero ... 180

121 Tumor maligno da placenta ... 181

122 Tumor maligno do útero, outras localizações e as não especificadas ... 179, 182

123 Tumor maligno do ovário e de outros anexos do útero ... 183

124 Tumor maligno da próstata ... 185

125 Tumor maligno do testículo ... 186

126 Tumor maligno da bexiga urinária ... 188

13 Tumores malignos (neoplasmas) de outras localizações e de localizações não especificadas ... 190-199

130 Tumor maligno do encéfalo ... 191

14 Tumores malignos (neoplasmas) do tecido linfático e dos órgãos hematopoéticos ... 200-208

140 Doença de Hodgkin ... 201

141 Leucemia ... 204-208

15 Tumores benignos (neoplasmas benignos) ... 210-229

150 Tumor benigno da pele ... 216

151 Tumor benigno da mama ... 217

152 Tumor benigno do útero ... 218, 219

153 Tumor benigno do ovário ... 220

154 Tumor benigno do rim e dos outros órgãos do aparelho urinário ... 223

155 Tumor benigno do encéfalo e das outras partes do sistema nervoso ... 225

156 Tumor benigno da glândula tiróide ... 226

16 Carcinoma in situ ... 230-234

17 Outros tumores e os não especificados ... 235-239

18 Doenças endócrinas e metabólicas e transtornos imunitários ... 240-259 270-279

180 Transtornos da glândula tiróide ... 240-246

181 Diabetes mellitus ... 250

182 Hiperlipoproteinemia ... 272.0-272

183 Obesidade de origem não endócrina ... 278.0

19 Deficiências nutricionais ... 260-269

190 Kwashiorkor ... 260

191 Marasmo nutricional ... 261

192 Outras formas de desnutrição proteico-calórica ... 262, 263

193 Avitaminoses ... 264-269

20 Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos ... 280-289

200 Anemias ... 280-285

21 Transtornos mentais ... 290-319

210 Estados psicóticos orgânicos senis e pré-senis ... 290

211 Psicoses esquizofrénicas ... 295

212 Psicoses afectivas ... 296

213 Outras psicoses ... 297-299 291-294

214 Neuroses e transtornos da personalidade ... 300, 301

215 Síndrome de dependência do álcool ... 303

216 Dependência de drogas (toxicomania) ... 304

217 Disfunções fisiológicas originadas em factores mentais ... 306

218 Oligofrenias ... 317-319

22 Doenças do sistema nervoso ... 320-359

220 Meningite ... 320-322

221 Doença de Parkinson ... 332

222 Outros transtornos degenerativos e hereditários do sistema nervoso central ... 330, 331 333-336

223 Esclerose múltipla (esclerose em placas) ... 340

224 Paralisia cerebral infantil e outras síndromes paralíticas ... 343, 344

225 Epilepsia ... 345

23 Transtornos do olho e dos seus anexos ... 360-379

230 Glaucoma ... 365

231 Catarata ... 366

232 Cegueira e diminuição da acuidade visual (visão subnormal) ... 369

233 Conjuntivite ... 372.0-372.3

234 Transtornos do aparelho lacrimal ... 375

235 Estrabismo e outros transtornos da motilidade ocular ... 378

24 Doenças do ouvido e da apófise mastóide ... 380-389

240 Otite média e mastoidite ... 381-383

241 Surdez ... 389

25 Febre reumática e doença reumática do coração ... 390-398

250 Febre reumática aguda ... 390-392

251 Doença reumática crónica do coração ... 393-398

26 Doenças hipertensivas ... 401-405

260 Doença hipertensiva do coração ... 402, 404

27 Doença isquémica do coração ... 410-414

270 Enfarte agudo do miocárdio ... 410

28 Doenças da circulação pulmonar e outras formas de doenças do coração ... 415-429

280 Embolia pulmonar ... 415.1

281 Arritmias cardíacas ... 427

29 Doenças cérebro-vasculares ... 430-438

290 Hemorragia subaracnóide ... 430

291 Hemorragia intracerebral e outras hemorragias intracranianas ... 431, 432

292 Enfarte cerebral ... 433, 434

293 Doenças cérebro-vasculares agudas mal definidas ... 436

294 Aterosclerose cerebral ... 437.0

30 Outras doenças do aparelho circulatório ... 440-459

300 Aterosclerose ... 440

301 Embolia e trombose arterial ... 444

302 Outras doenças das artérias, das arteríolas e dos vasos capilares ... 441-443 446-448

303 Flebite, tromboflebite, embolia venosa e trombose venosa ... 451-453

304 Varizes dos membros inferiores ... 454

305 Hemorróidas ... 455

31 Doenças das vias respiratórias superiores ... 460-465 470-478

310 Amigdalite aguda ... 463

311 Laringite e traqueíte agudas ... 464

312 Outras infecções agudas das vias respiratórias superiores ... 460-462 465

313 Desvio do septo nasal e pólipos das fossas nasais ... 470, 471

314 Faringite, nasofaringite e sinusite crónicas ... 472, 473

315 Doenças crónicas das amígdalas e dos adenóides ... 474

32 Outras doenças do aparelho respiratório ... 466 480-519

320 Bronquite e bronquiolite agudas ... 466

321 Pneumonia ... 480-486

322 Gripe ... 487

323 Bronquite crónica, bronquite não especificada, efisema e asma ... 490-493

324 Bronquectasias ... 494

325 Outras doenças pulmonares crónicas obstrutivas ... 495, 496

326 Pneumoconioses e outras doenças pulmonares causadas por agentes externos ... 508-508

327 Pleurisia (pleuris) ... 511

33 Doenças da cavidade bucal, das glândulas salivares e dos maxilares ... 520-529

330 Doenças dos dentes e periodontais ... 520-525

331 Doenças dos maxilares ... 526

34 Doenças de outras partes do aparelho digestivo ... 530-579

340 Doenças do esófago ... 530

341 Úlcera do estômago e do duodeno ... 531-533

342 Apendicite ... 540-543

343 Hérnia da cavidade abdominal ... 550-553

344 Obstrução intestinal sem menção de hérnia ... 560

345 Divertículos do intestino ... 562

346 Outros transtornos funcionais do aparelho digestivo ... 564

347 Doença crónica do fígado e cirrose ... 571

348 Colelitíase e colecistite ... 574-575.1

35 Doenças do aparelho urinário ... 580-599

350 Nefrite, síndrome nefrótica e nefrose ... 580-589

351 Infecções do rim ... 590

352 Cálculos das vias urinárias ... 592, 594

353 Cistite ... 595

36 Doenças dos órgãos genitais masculinos ... 600-608

360 Hiperplasia da próstata ... 600

361 Hidrocele ... 603

362 Hipertrofia do prepúcio e fimose ... 605

363 Infertilidade masculina ... 606

Doenças dos órgãos genitais femininos ... 610-629

370 Doenças da mama ... 610, 611

371 Salpingite e ooforite ... 614.0-614.2

372 Doenças inflamatórias do tecido celular e do peritoneu pélvico ... 614.3-614.9

373 Doenças inflamatórias do útero, da vagina e da vulva ... 615, 616

347 Prolapso útero-vaginal (prolapso genital) ... 618

375 Transtornos mentruais ... 626.0-626.5

376 Infertilidade feminina ... 628

38 Gravidez terminando por aborto ... 630-639

380 Aborto espontâneo ... 634

381 Aborto induzido por indicações admitidas legalmente ... 635

382 Aborto induzido sem indicações admitidas legalmente ... 636

39 Causas obstétricas directas ... 640-646 651-676

390 Hemorragia na gravidez e no parto ... 640, 641 666

391 Toxemia gravídica ... 642.4-642.9 643

392 Infecções do aparelho geniturinário na gravidez ... 646.6

393 Trabalho de parto obstruído ... 660

394 Complicações do puerpério ... 670-676

40 Causas obstétricas indirectas ... 647, 648

41 Parto completamente normal ... 650

42 Doenças da pele e do tecido celular subcutâneo ... 680-709

420 Infecções da pele e do tecido celular subcutâneo ... 680-686

43 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo ... 710-739

430 Artrite reumatóide, excluindo a da coluna vertebral ... 714

431 Outras artropatias ... 710-713 715, 716

432 Outras lesões das articulações ... 717-719

433 Espondilite anquilosante ... 720.0

434 Outras dorsopatias ... 720.1-724

435 Reumatismo, excluindo o dorso ... 725-729

436 Osteomielite, periostite e outras infecções que atingem os ossos ... 730

437 Deformações adquiridas dos membros ... 734-736

44 Malformações congénitas (anomalias congénitas) ... 740-759

440 Espinha bífida e hidrocefalia ... 741, 742.3

441 Outras malformações congénitas do sistema nervoso ... 740 742.0-742.2 742.4-742.9

442 Malformações congénitas do coração e do aparelho circulatório ... 745-747

443 Fenda palatina e lábio leporino ... 749

444 Outras malformações do aparelho digestivo ... 750, 751

445 Testículo retido ... 752.5

446 Luxação congénita da anca ... 754.3

447 Outras malformações do sistema osteomuscular ... 754.0-754.2 754.4-756

45 Algumas afecções originadas no período perinatal ... 760-779

450 Afecções maternas afectando o feto ou o recém-nascido ... 760

451 Complicações obstétricas afectando o feto ou o recém-nascido ... 761-763

452 Crescimento fetal lento, má nutrição fetal e prematuridade ... 764, 765

453 Traumatismo obstétrico ... 767

454 Hipoxia, asfixia à nascença e outras afecções respiratórias ... 768-770

455 Doença hemolítica do feto ou do recém-nascido ... 773

46 Sintomas, sinais e afecções mal definidas ... 780-799

460 Pirexia de origem desconhecida ... 780.6

461 Sintomas relativos ao coração ... 785.0-785.3

462 Cólica renal ... 788.0

463 Retenção urinária ... 788.2

464 Dor abdominal ... 789.0

465 Senilidade sem menção de psicose ... 797

466 Síndrome de morte súbita do lactente ... 798.0

467 Paragem respiratória ... 799.1

47 Fracturas ... 800-829

470 Fractura do crânio e da face ... 800-804

471 Fractura do pescoço e do tronco ... 805-809

472 Fractura do úmero, do rádio e do cúbito ... 812, 813

473 Fractura do colo do fémur ... 820

474 Fractura de outras partes do fémur ... 821

475 Fractura da tíbia, do peróneo e do tornozelo ... 823, 824

476 Outras fracturas dos membros ... 810, 811 814-819 822, 825 829

48 Luxações, entorses e distenções ... 830-848

49 Traumatismos intracranianos, intratorácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-869 950, 951

490 Concussão do cérebro ... 850

491 Outros traumatismos intracranianos ... 851-854 950, 951

50 Ferimentos e traumatismos dos vasos sanguíneos ... 870-904

500 Ferimento da cabeça, incluindo o olho e o ouvido ... 870-873

501 Ferimento do membro superior ... 880-887

502 Ferimento do membro inferior ... 890-897

51 Efeitos de corpos estranhos que penetram por um orifício natural ... 930-939

52 Queimaduras ... 940-949

520 Queimadura limitada ao olho e seus anexos ... 940

521 Queimadura do punho e da mão ... 944

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

530 Agentes medicinais ... 960-979

54 Complicações de actos médicos e de actos cirúrgicos ... 996-999

55 Outros traumatismos e complicações imediatas de traumatismos ... 910-929 958, 959 990-995

56 Efeitos tardios de traumatismos, envenenamentos, intoxicações e de outras causas externas ... 905-909

E 47 Acidentes de transporte ... E800-E848

E 470 Acidentes de caminho de ferro ... E800-E807

E 471 Acidentes de trânsito de veículos a motor ... E810-E819

E 472 Acidentes de outros veículos de estrada ... E826-E829

E 473 Acidentes de transporte por água ... E830-E838

E 474 Acidentes de transporte aéreo e espacial ... E840-E845

E 48 Intoxicações acidentais ... E850-E869

E 480 Intoxicações acidentais por drogas, medicamentos e substâncias biológicas ... E850-E858

E 481 Intoxicações acidentais por outras substâncias sólidas e líquidas ... E860-E866

E 482 Intoxicações acidentais por gases e vapores ... E867-E869

E 49 Acidentes provocados em pacientes durante procedimento médico, reacções anormais, complicações tardias ... E870-E879

E 50 Quedas acidentais ... E880-E888

E 51 Acidentes causados pelo fogo e chamas ... E890-E899

E 52 Outros acidentes, incluindo os efeitos tardios ... E900-E929

E 520 Acidentes devidos a factores naturais e ambientais ... E900-E909

E 521 Afogamento e submersão acidentais ... E910

E 522 Penetração acidental de corpo estranho por orifício natural ... F914, E915

E 523 Acidentes causados por máquinas e instrumentos cortantes e perfurantes ... E919, E920

E524 Acidentes causados por arma de fogo ... E922

E 53 Efeitos adversos de drogas, medicamentos e substâncias biológicas usadas com finalidade terapêutica ... E930-E949

E 54 Suicídios e lesões auto-infligidas ... E950-E959

E 55 Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas ... E960-E969

E 56 Outras violências ... E970-E999

E 560 Lesões em que se ignora se foram acidental ou intencionalmente infligidas E980-E989

E 561 Lesões resultantes de operações de guerra ... E990-E999

V 0 Outros motivos para o contacto com os serviços de saúde ... V01-V02

V 01 Supervisão de gravidez e puerpério ... V22-V24

V 02 Classificação de crianças nascidas vivas e sadias ... V30-V39

V 03 Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde a fim de receberem procedimentos específicos ou para seguimento ... V50-V59

V 04 Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde por motivos psicossociais ... V60-V62

V 05 Exames e investigações de indivíduos e populações ... V70-V82

Lista para a tabulação da mortalidade

01-56 Todas as causas de óbito ... 001-999

01-07 Doenças infecciosas e parasitárias ... 001-139

01 Doenças infecciosas intestinais ... 001-009

02 Tuberculose ... 010-018

034 Tosse convulsa (coqueluche) ... 033

036 Infecções meningocócicas ... 036

037 Tétano ... 037

038 Septicemia ... 038

041 Varíola ... 050

042 Sarampo ... 055

052 Sezonismo (malária) ... 084

08-14 Tumores malignos (Neoplasmas) ... 140-208

091 Tumor maligno do estômago ... 151

093 Tumor maligno do cólon ... 153

094 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus ... 154

101 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão ... 162

113 Tumor maligno da mama feminina ... 174

120 Tumor maligno do colo do útero ... 180

141 Leucemias ... 204-208

181 Diabetes mellitus ... 250

191 Marasmo nutricional ... 261

192 Outras formas de desnutrição proteico-calórica ... 262, 268

200 Anemias ... 280-285

220 Meningites ... 320-322

25-30 Doenças do aparelho circulatório ... 390-459

250 Febre reumática aguda ... 390-392

251 Doenças reumáticas crónicas do coração ... 393-398

26 Doenças hipertensivas ... 401-405

27 Doenças isquémicas do coração ... 410-414

270 Enfarte agudo do miocárdio ... 410

29 Doenças cerebrovasculares ... 430-438

300 Aterosclerose ... 440

321 Pneumonia ... 480-486

322 Gripe ... 487

323 Bronquites, enfisema e asma ... 490-493

341 Úlcera do estômago e do duodeno ... 531-533

342 Apendicites ... 540-543

347 Doenças crónicas do fígado e cirrose ... 571

350 Nefrite, síndrome nefrótica e nefrose ... 580-589

360 Hiperplasia da próstata ... 600

38 Aborto ... 630-639

39 Causas obstétricas directas ... 640-646 651-676

44 Malformações congénitas (anomalias congénitas) ... 740-759

45 Certas afecções cuja origem se situa no período perinatal ... 760-779

453 Traumatismo do parto ... 767

46 Sintomas, sinais e afecções mal definidas ... 780-799

47-56 Lesões e intoxicações ... 800-999

47 Fracturas ... 800-829

49 Traumatismos intracranianos, intra-torácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-849 950-957

52 Queimaduras ... 940-949

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

E 47-E 53 Acidentes e efeitos adversos ... E 809-E 949

E 471 Acidentes de trânsito com veículo a motor ... E 810-E 819

E 50 Quedas acidentais ... E 880-E 888

E 54 Suicídios ... E 950-E 959

E 55 Homicídios ... E 960-E 969

Lista para a tabulação da morbilidade

01-56 Todas as causas de morbilidade ... 001-999

01 Doenças infecciosas intestinais ... 001-009

02 Tuberculose ... 010-018

036 Infecções meningocócicas ... 036

042 Sarampo ... 055

052 Sezonismo (malária) ... 084

06 Doenças venéreas ... 090-099

08-14 Tumores malignos (neoplasmas) ... 140-208

091 Tumor maligno do estômago ... 151

093 Tumor maligno do cólon ... 153

094 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus ... 154

101 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão ... 162

113 Tumor maligno da mama feminina ... 174

120 Tumor maligno do colo do útero ... 180

141 Leucemias ... 204-208

152 Tumor benigno do útero ... 218, 219

180 Doenças da glândula tiróide ... 240-246

181 Diabetes mellitus ... 250

19 Deficiências nutricionais ... 260-269

21 Transtornos mentais ... 290-319

223 Esclerose múltipla (esclerose em placas) ... 340

23 Doenças do olho e dos seus anexos ... 360-379

24 Doenças do ouvido e da apófise mastóide ... 380-389

25-30 Doenças do aparelho circulatório ... 390-459

251 Doenças reumáticas crónicas do coração ... 393-398

26 Doenças hipertensivas ... 401-405

270 Enfarte agudo do miocárdio ... 410

29 Doenças cerebrovasculares ... 430-438

304 Varizes dos membros inferiores ... 454

315 Doenças crónicas das amígdalas e adenóides ... 474

321 Pneumonia ... 480-486

322 Gripe ... 487

323 Bronquites, enfisema e asma ... 490-493

330 Doenças dos dentes e das estruturas de sustentação ... 520-525

341 Úlcera do estômago e do duodeno ... 531-533

342 Apendicites ... 540-543

343 Hérnia da cavidade abdominal ... 550-553

35 Doenças do aparelho urinário ... 580-599

360 Hiperplasia da próstata ... 600

371 Salpingites e ooforites ... 614.0-614.2

374 Prolapso útero-vaginal ... 618

38 Aborto ... 630-639

39 Afecções obstétricas directas ... 640-646 651-676

41 Parto normal ... 650

43 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo ... 710-739

44 Malformações congénitas (anomalias congénitas), 740-759

47-56 Lesões e intoxicações ... 800-999

47 Fracturas ... 800-829

49 Traumatismos intracranianos, intratorácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-869 950-957

52 Queimaduras ... 940-949

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

E47-E53 Acidentes e efeitos adversos ... E 800-E 949

E 471 Acidentes de trânsito com veículo a motor ... E 810-E 819

E 50 Quedas acidentais ... E 880-E 888

E 54 Suicídios e lesões auto-infligidas ... E 950-E 959

E 55 Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas ... E 960-E 969