LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 206/91 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 729/91, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que cria no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 729/91, dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia, que cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1991
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria n.º 729/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «a funcionária do quadro de efectivos interdepartamental do Ministério da Indústria e Energia» deve ler-se «a funcionária do quadro de efectivos interdepartamental do Ministério da Indústria e Energia Aurora Antónia Pais Pinção Costa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Setembro de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
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