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Portaria n.º 467-A/99 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos…

Tipo Portaria

Publicação 1999-06-28

Última atualização 2000-09-05

Estado Revogada texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Fonte DRE

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2 atos modificativos · 2000-09-05, Portaria n.º 721-A/2000 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos ser…

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos

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Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe - 2 (ver nota a);

Oficial porteiro - 3;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1;

Canalizador - 2 (ver nota b);

Carpinteiro - 2 (ver nota b);

Electricista - 3 (ver nota b);

Jardineiro - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais de Lisboa.

1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

17.ª Vara Cível

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

5.º e 6.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

7.º e 8.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

9.º e 10.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 8;

Técnico de justiça auxiliar - 14.

Juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 20;

Escriturário judicial - 28.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 8.

Secretaria-geral dos juízos de pequena instância cível

Secção central e de serviço externo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2 (ver nota a);

Escrivão-adjunto - 2 (ver nota a);

Escriturário judicial - 16 (ver nota b);

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) 1 unidade afecta à secção de serviço externo.

(nota b) 12 unidades afectas à secção de serviço externo.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.º a 6.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 34;

Escriturário judicial - 39.

7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 10;

Escrivão-adjunto - 34;

Escriturário judicial - 39.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Secretaria-geral das varas criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1 (ver nota a);

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 4;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Chefia a 9.ª Vara Criminal.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.ª e 2.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

3.ª e 4.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

5.ª e 6.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

7.ª e 8.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13.

9.ª Vara Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 9.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Secretaria-geral dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

5.º e 6.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Secretaria-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal Central de Instrução Criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2.

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 23.

Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1.

Secção central, 12 secções de processos e 1 secção de processos auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secção central:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 17.

1.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

2.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

3.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

4.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

5.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

6.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

7.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

8.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

9.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

10.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

11.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

12.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Secção de processos auxiliar:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 3;

Operador de reprografia - 2;

Auxiliar administrativo - 2.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 8;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 15;

Técnico de justiça auxiliar - 15.

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

1.º e 2.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

3.º e 4.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Tribunal de Comércio

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal Marítimo

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Loulé

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1 (ver nota b);

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 12;

Escriturário judicial - 15.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Loures

Secretaria-geral das varas de competência mista, do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos cíveis e criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e 14 secções de processos, sendo 2 afectas às varas de competência mista cível e criminal, 6 afectas aos juízos cíveis, 4 afectas aos juízos criminais e 2 afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 16;

Escrivão-adjunto - 48;

Escriturário judicial - 52.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 12 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 11 (ver nota a);

Telefonista - 1.

(nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Lourinhã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Lousã

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Lousada

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Mação

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Macedo de Cavaleiros

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Mafra

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 9;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Maia

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 16;

Escriturário judicial - 21;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 7.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Mangualde

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 6.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Marco de Canaveses

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Marinha Grande

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Matosinhos

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo, e 10 secções de processos, sendo 6 afectas aos juízos de competência especializada cível e 4 afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 11;

Escrivão-adjunto - 23;

Escriturário judicial - 36.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 14.

Tribunal do Trabalho

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Mealhada

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Meda

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Melgaço

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mértola

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mesão Frio

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Miranda do Douro

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mirandela

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Mogadouro

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Moimenta da Beira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Moita

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 11;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Monção

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Monchique

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Mondim de Basto

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Montalegre

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montemor-o-Novo

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montemor-o-Velho

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Montijo

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 15;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Moura

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Murça

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nazaré

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Nelas

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nisa

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Nordeste

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Odemira

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Oeiras

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 9;

Escrivão-adjunto - 27;

Escriturário judicial - 36.

Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 3;

Técnico de justiça-adjunto - 10;

Técnico de justiça auxiliar - 10.

Oleiros

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Olhão

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 14;

Escriturário judicial - 18.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Oliveira do Bairro

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Oliveira de Frades

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Oliveira do Hospital

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Ourém

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 8;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Ourique

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ovar

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Paços de Ferreira

Tribunal de Comarca

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Palmela

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Pampilhosa da Serra

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Paredes

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 26.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Paredes de Coura

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Penacova

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Penafiel

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 9;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 3;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Penamacor

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Penela

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Peniche

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Peso da Régua

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Pinhel

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Pombal

Tribunal de Comarca

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5 (ver nota a);

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1 (ver nota c).

(nota a) O lugar de escrivão de direito da secção de serviço externo a extinguir quando vagar.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) A extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponta Delgada

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 18;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal de Família e de Menores

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2;

Oficial porteiro - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Ponta do Sol

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponte da Barca

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ponte de Lima

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Ponte de Sor

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 4;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portalegre

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portel

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Portimão

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo, e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 19.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6 (ver nota a);

Técnico de justiça auxiliar - 7 (ver nota a).

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Porto

Secretaria-geral das varas e dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 7;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 2;

Canalizador - 2 (ver nota b);

Carpinteiro - 1 (ver nota b);

Electricista - 2 (ver nota b);

Jardineiro - 1 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais do Porto.

1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

Juízos cíveis

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 14;

Escriturário judicial - 13.

Serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 7;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Secretaria-geral das varas e dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 6;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Motorista de ligeiros - 1;

Oficial porteiro - 2;

Telefonista - 3;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 2.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13 (ver nota a).

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escriturários judiciais.

3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 13 (ver nota a).

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escriturários judiciais.

Juízos de Pequena Instância Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 13;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal de Execução das Penas

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 4;

Motorista de ligeiros - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 10;

Escriturário judicial - 10.

Serviços do Ministério Público dos juízos criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Motorista de ligeiros - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secção central:

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 15;

Secções de processos:

Técnico de justiça principal - 8;

Técnico de justiça-adjunto - 33;

Técnico de justiça auxiliar - 38.

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 2;

Auxiliar de segurança - 2;

Auxiliar administrativo - 2 (ver nota b).

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 4;

Escrivão-adjunto - 6;

Escriturário judicial - 9.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 11.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 5.

Porto de Mós

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 7;

Escriturário judicial - 10;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Porto Santo

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Póvoa de Lanhoso

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Póvoa de Varzim

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 18;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Povoação

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1.

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Redondo

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Reguengos de Monsaraz

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Resende

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2;

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Ribeira Grande

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Rio Maior

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Sabrosa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Sabugal

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Comba Dão

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Santa Cruz

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 7.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 3.

Santa Cruz das Flores

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Cruz da Graciosa

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santa Maria da Feira

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 26.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 6;

Técnico de justiça auxiliar - 8.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 5.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Santarém

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Operador de reprografia - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 6;

Escrivão-adjunto - 17;

Escriturário judicial - 17.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 5;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

Santiago do Cacém

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 3;

Escrivão-adjunto - 9;

Escriturário judicial - 10;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 1.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Santo Tirso

Secretaria-geral dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Operador de reprografia - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 21;

Escriturário judicial - 28.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 4;

Técnico de justiça auxiliar - 6.

Tribunal do Trabalho

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 4.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

São João da Madeira

Tribunal de Comarca

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 5;

Escrivão-adjunto - 13;

Escriturário judicial - 14;

Oficial porteiro - 1;

Telefonista - 1.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal - 1;

Técnico de justiça-adjunto - 2;

Técnico de justiça auxiliar - 4.

São João da Pesqueira

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

São Pedro do Sul

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 3;

Escriturário judicial - 3.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 1.

São Roque do Pico

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

São Vicente

Tribunal de Comarca

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão-adjunto - 1;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Sátão

Tribunal de Comarca

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 1;

Escrivão-adjunto - 2;

Escriturário judicial - 2.

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1.

Seia

Tribunal de Comarca

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Escrivão de direito - 2;

Escrivão-adjunto - 5;

Escriturário judicial - 8;

Motorista de ligeiros - 1;

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe - 2;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto - 1;

Técnico de justiça auxiliar - 2.

Seixal

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores e dos juízos de competência especializada cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário judicial - 1;

Telefonista - 1;

Oficial porteiro - 1;

Auxiliar de segurança - 1;

Auxiliar administrativo - 1.

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal de Família e de Menores e de Comarca

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito - 7;

Escrivão-adjunto - 20;

Escriturário judicial - 22.

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário técnico - 1;

Técnico de justiça principal - 2;

Técnico de justiça-adjunto - 7 (ver nota a);

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