Decreto-Lei n.º 193/2000 — Condições de utilização e critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

Classe Corante azóico (mistura de corantes monoazóicos, diazóicos e triazóicos).

Einecs

Denominação química Mistura de:

I) 4-(2,4-diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio;

II) 4-(4,6-diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio;

III) 4,4'-(4,6-diamino-1,3-fenilenobisazo) di(benzenossulfonato) dissódico;

IV) 4,4'-(2,4-diamino-1,3-fenileno-bisazo) di(benzenossulfonato) dissódico;

V) 4,4'-(2,4-diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo) di(benzenossulfonato) dissódio;

VI) 4,4',4''-(2,4-diaminobenzeno-1,3,5-trisazo) tri(benzenossulfonato) trissódico.

Fórmula química I) C(índice 12) H(índice 11) N(índice 4) Na O(índice 3) S.

II) C(índice 13) H(índice 13) N(índice 4) Na O(índice 3) S.

III) C(índice 18) H(índice 14) N(índice 6) Na(índice 2) O(índice 6) S(índice 2).

IV) C(índice 18) H(índice 14) N(índice 6) Na(índice 2) O(índice 6) S(índice 2).

V) C(índice 19) H(índice 16) N(índice 6) Na(índice 2) O(índice 6) S(índice 2).

VI) C(índice 24) H(índice 17) N(índice 8) Na(índice 3) O(índice 9) S(índice 3).

Massa molecular I) 314,30.

II) 328,33.

III) 520,46.

IV) 520,46.

V) 534,47.

VI) 726,59.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 70%.

Em relação às matérias corantes totais, a proporção dos diversos componentes não deve exceder:

I) 26%;

II) 17%;

III) 17%;

IV) 16%;

V) 20%;

VI) 16%.

Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelho-acastanhada.

Identificação

Solução de cor alaranjada a vermelha.

Pureza

Matérias insolúveis em água. Teor não superior a 0,2%.

Outras matérias corantes Teor não superior a 3,5%

Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico. Teor não superior a 0,7%.

m-fenilenodiamina e 4-metil-m-fenilenodiamina. Teor não superior a 0,35%.

Aminas aromáticas primárias não sulfonadas além da m-fenilenodiamina e da 4-metil-m-fenilenodiamina. Teor não superior a 0,007% (expresso em anilina).

Matérias extractáveis com éter. Teor não superior a 0,2%, numa solução a pH 7.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 155 - Castanho HT:

Sinónimos Castanho alimentar Cl 3.

Definição O castanho HT é constituído, em especial, por 4,4'-(2,4-di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfona to) dissódico e outras matérias corantes contendo clor

O castanho HT é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.

Classe Corante diazóico.

Número do Colour Index 20285.

Einecs 224-924-0.

Denominação química

4,4'-(2,4-di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonat o) dissódico.

Fórmula química C(índice 27) H(índice 18) N(índice 4) Na(índice 2) O(índice 9) S(índice 2).

Massa molecular 652,57.

Composição Teor de matérias corantes totais, expresso em sal de sódio, não inferior a 70%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa a pH 7.

Descrição Produto pulverulento ou granular de cor castanho-avermelhada.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 460 nm, em solução aquosa a pH 7.

B - Solução aquosa de cor castanha.

Pureza

Matérias insolúveis em água. Teor não superior a 0,2%.

Outras matérias corantes Teor não superior a 10% (determinado por cromatografia em camada fina).

Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico; Teor não superior a 0,7%.

Aminas aromáticas primárias não sulfonadas; Teor não superior a 0,01% (expresso em anilina).

Matérias extractáveis com éter. Teor não superior a 0,2%, numa solução a pH 7.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 160 a (i) - Carotenos mistos:

1 - Carotenos provenientes de plantas:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.

Definições Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.

O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. O (alfa)-caroteno e o (gama)-caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.

Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (ver nota *), diclorometeno e dióxido de carbono.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 75130.

Einecs 230-636-6.

Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).

Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.

Composição Teor de carotenos (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 5%. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2% em gorduras comestíveis.

E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.

Identificação:

Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm em ciclo-hexano.

Pureza:

Solventes residuais Acetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

Metiletilcetona ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

Metanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

2-propanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

Hexano ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

Etanol ... Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura.

Diclorometano ... Teor não superior a 10 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.

2 - Carotenos provenientes de algas:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.

Definição Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O (beta)-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20%-30% em óleo comestível. A proporção entre os isómetros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.

O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o (alfa)-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 75130.

Fórmula química (beta)-caroteno: C(índice 40)H(índice 56).

Massa molecular (beta)-caroteno: 536,88.

Composição Teor de carotenos (expresso em (beta)-caroteno) não inferior a 20%.

E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.

Identificação:

Espectrometria Absorvência máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm-486 nm em ciclo-hexano.

Pureza:

Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3%.

Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg.

E 160 a (ii) - Beta-caroteno:

1 - Beta-caroteno:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.

Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do (beta)-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.

Classe Carotenóide.

Número de Colour Index 40800.

Einecs 230-636-6.

Fórmula química C(índice 40)H(índice 56).

Massa molecular 536,88.

Composição Teor não inferior a 96% das matérias corantes totais (expresso em (beta)-caroteno).

E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastanhada.

Identificação:

Espectrometria Absorvência máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano.

Pureza:

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2%.

Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do (beta)-caroteno: teor não superior a 3% das matérias corantes totais.

Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg.

2 - Beta-caroteno proveniente de Blakeslea trispora:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5.

Definição Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora. O (beta)-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool isopropílico e cristalizado. O produto cristalizado consiste principalmente em (beta)-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3% do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 40800.

Einecs 230-636-6.

Denominação química (beta)-caroteno, (beta),(beta)-caroteno.

Fórmula química C(índice 40)H(índice 56).

Massa molecular 536,88.

Composição Teor não inferior a 96% das matérias corantes totais (expresso em (beta)-caroteno).

E(elevado a 1%)(índice 1 cm)2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para a extracção e as condições de cristalização).

Identificação:

Espectrometria Absorvência máxima a 453 nm-456 nm em ciclo-hexano.

Pureza:

Solventes residuais Acetato de etilo ... Teor não superior a 0,8%, estreme ou em mistura.

Etanol ... Teor não superior a 0,8%, estreme ou em mistura.

Acetato de isobutilo ... Teor não superior a 1%.

Álcool isopropílico ... Teor não superior a 0,1%.

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2%.

Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do (beta)-caroteno: teor não superior a 3% das matérias corantes totais.

Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg.

Micotoxinas:

Aflatoxina B1 Não detectável.

Tricotecenos (T2) Não detectável.

Ocratoxina Não detectável.

Zearalenona Não detectável.

Microbiologia:

Bolores Teor não superior a 100/g.

Leveduras Teor não superior a 100/g.

Salmonella Ausente em 25 g.

Escherichia coli Ausente em 5 g.

(nota *) Benzeno: teor não superior a 0,05% v/v.

E 160b - Anato, bixina, norbixina:

Sinónimos Alaranjado natural Cl 4.

Definição

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 75120.

Einecs Anato: 215-735-4.

Extracto de sementes de anato: 289-561-2.

Bixina: 230-248-7.

Denominação química Bixina:

6'-metil-hidrogeno-9'-cis-6,6'-diapocaroteno-6,6'-dioato;

6'-metil-hidrogeno-9'-trans-6,6'-diapocaroteno-6,6'-dioato.

Norbixina:

Ácido 9'-cis-6,6'-diapocaroteno-6,6'-dióico;

Ácido 9'-trans-6,6'-diapocaroteno-6,6'-dióico.

Fórmula química Bixina: C(índice 25) H(índice 30) O(índice 4).

Norbixina: C(índice 24) H(índice 28) O(índice 4).

Massa molecular Bixina: 394,51.

Norbixina: 380,48.

Descrição Produto pulverulento, suspensão ou solução de cor castanho-avermelhada.

Identificação

A Espectrometria (Bixina) Absorvência máxima a cerca de 502 nm, em clorofórmio.

(Norbixina) Absorvência máxima a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio.

Definição A bixina é obtida por extracção da membrana externa das sementes de anato Bixa orellana L. com um ou mais dos seguintes solventes: acetona, metanol, hexano, diclorometano, dióxido de carbono seguida de remoção do solvente.

A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa alcalina.

A bixina e a norbixina podem conter outras matérias provenientes de sementes de origem.

Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes, podem também encontrar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.

Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principais componentes corados. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.

Composição Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75% dos carotenóides totais, calculados como bixina.

Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25% dos carotenóides totais, calculados como norbixina.

Bixina: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio.

Norbixina: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio.

Pureza

Solventes residuais

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano - Teor não superior a 10 mg/kg.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

ii) Extracto alcalino de anato

Definição O anato hidrossolúvel é obtido por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com uma solução aquosa alcalina (hidróxido de sódio ou hidróxido de potássio).

O principal componente corado do anato hidrossolúvel contém a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sal de sódio ou potássio como maior princípio activo corante. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.

Composição Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1%.

Norbixina: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio.

Pureza

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

iii) Extracto oleoso de anato

Definição Os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, são obtidos por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com um óleo vegetal comestível. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, em especial os isómeros cis e trans da bixina. Podem também encontrar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.

Composição Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1%.

Bixina: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio.

Pureza

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 160c - Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina:

Sinónimos Oleoresina de pimentão.

Definição O extracto de pimentão é obtido por extracção com solventes de frutos moídos, com ou sem sementes, de variedades naturais de Capsicum annuum L., contendo os principais componentes corados desta especiaria, nomeadamente a capsantina e a capsorubina. além de muitos outros compostos corados.

Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo e dióxido de carbono.

Classe Carotenóide.

Einecs Capsantina: 207-364-1.

Capsorubina 207-425-2.

Denominação química Capsantina: (3R,3'S,5'R)-3,3'-di-hidroxi-(beta),k-caroteno-6-ona.

Capsorubina: (3S,3'S,5R,5'R)-3,3'-di-hidroxi-k,k-caroteno-6,6'-diona.

Fórmula química Capsantina: C(índice 40) H(índice 56) O(índice 3).

Capsorubina: C(índice 40) H(índice 56) O(índice 4).

Massa molecular Capsantina: 584,85.

Capsorubina: 600,85.

Composição Extracto de pimentão: Teor de carotenóides não inferior a 7,0%.

Capsantina/capsorubina: não inferior a 30% dos carotenóides totais.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2100 a cerca de 462 nm, em acetona.

Descrição Líquida viscoso de cor vermelho-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 462 nm, em acetona.

B - Reacção corada A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul-escura.

Pureza

Solventes residuais

Acetato de etilo Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano - Teor não superior a 10 mg/kg.

Capsaicina Teor não superior a 250 mg/kg.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/Kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 160d - Licopeno:

Sinónimos Amarelo natural 27.

Definição O licopeno é obtido por extracção com solventes de variedades naturais de tomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: diclorometano, dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, 2-propanol, metanol, etanol, hexano. O princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além destes, o produto pode conter óleos, gorduras, ceras e aromas de ocorrência natural no tomate.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 75125.

Einecs

Denominação química Licopeno, 'I', 'I'-caroteno.

Fórmula química C(índice 40) H(índice 56).

Massa molecular 536,85.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 5%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 3450 a cerca de 472 nm, em hexano.

Descrição Líquido viscoso de cor vermelho-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 472 nm, em hexano.

Pureza

Solventes residuais

Acetato de etilo Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

2-propanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg.

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 160e - Beta-apo-8'-carotenal (C30):

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 6.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans do (beta)-apo-8'-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de (beta)-apo-8'-carotenal conforme as especificações e incluem as soluções ou suspensões de (beta)-apo-8'-carotenal em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 40820.

Einecs 214-171-6.

Denominação química (beta)-apo-8'-carotenal, trans-(beta)-apo-8'-carotenaldeído.

Fórmula química C(índice 30) H(índice 40) O.

Massa molecular 416,65.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - aproximadamente 2640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano.

Descrição Cristais de cor violeta-escura com brilho metálico ou produto pulverulento cristalino.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a 460-462 nm, em ciclo-hexano.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além do (beta)-apo-8'-carotenal.

Teor não superior a 3,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 10 mg/kg.

E 160f - Éster etílico do ácido beta-apo-8'-caroténico (C 30):

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 7, éster (beta)-apo-8'carotenóico.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans do éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico conforme as especificações e incluem soluções ou suspensões de éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index 40825.

Einecs 214-173-7.

Denominação química Éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico, etil-8'-apo-(beta)-caroteno-8'ato.

Fórmula química C(índice 32) H(índice 44) O(índice 2).

Massa molecular 460,70.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta-avermelhada.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 449 nm. em ciclo-hexano.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além do éster etílico do ácido (beta)-apo-8'-caroténico: teor não superior a 3,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 161b - Luteína:

Sinónimos Mistura de carotenóides, xantofilas.

Definição A luteína é obtida por extracção com solventes de variedades naturais de frutos e plantas comestíveis, gramíneas, luzerna (alfalfa) e Tagets erecta. Os principais componentes corados são carotenóides, nomeadamente a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros carotenos. A luteína pode também conter gorduras, óleos e ceras provenientes das plantas de origem.

Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano, acetona, metiletilcetona, diclorometano e dióxido de carbono.

Classe Carotenóide.

Número do Colour Index

Einecs 204-840-0.

Denominação química 3,3'-di-hidroxi-d-caroteno.

Fórmula química C(índice 40) H(índice 56) O(índice 2).

Massa molecular 568,88.

Composição Teor de matérias corantes totais, expresso em luteína, não inferior a 4,0%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10).

Descrição Líquido escuro de cor castanho-amarelada.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90).

Pureza

Solventes residuais

Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metiletilcetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

2-propanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Diclorometano - Teor não superior a 10 mg/kg.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 161g - Cantaxantina:

Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 8.

Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, a todos os isómeros trans da cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme as especificações e incluem soluções ou suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.

Classe Carotenóide.Número do Colour Index 40850.

Einecs 208-187-2.

Denominação química (beta)-caroteno-4,4'-diona, cantaxantina, 4,4'-dioxo-(beta)-caroteno.

Fórmula química C(índice 40) H(índice 52) O(índice 2).

Massa molecular 564,86.

Composição Teor de matérias corantes totais, expresso em cantaxantina, não inferior a 96%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 2200 a cerca de 485 nm, em clorofórmio, a 468-472 nm, em ciclo-hexano, a 464-467 nm em éter de petróleo.

Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 485 nm, em clorofórmio.

Absorvência máxima a 468-472 nm, em ciclo-hexano.

Absorvência máxima a 464-467 nm, em éter de petróleo.

Pureza

Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1%.

Outras matérias corantes Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0% das matérias corantes totais.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 162 -Vermelho-de-beterraba, betanina:

Sinónimos Vermelho-de-beterraba.

Definição O vermelho-de-beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de variedades naturais de Beta vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído por diversos pigmentos pertencentes à classe das betalaínas. As betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95%, são os principais componentes corados. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (amarela) e produtos de degradação das betalaínas (castanho-claras).

Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por açúcares, sais e ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria dos açúcares, sais e proteínas.

Classe Betalaína.

Einecs 231-628-5.

Denominação química Ácido {S-(R',R')-4-[2-[2-carboxi-5((beta)-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidrox i-1-H-indol-1-il]etenil}-2,3-di-hidro-2,6-piridina-dic

Fórmula química Betanina: C(índice 24) H(índice 26) N(índice 2) O(índice 13).

Massa molecular 550,48.

Composição Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 1120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa a pH 5.

Descrição Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor vermelha ou vermelho-escura.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 535 nm, em água a pH 5.

Pureza

Nitratos Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição).

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 163 - Antocianinas:

Definição As antocianinas são obtidas por extracção com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos comestíveis, contendo constituintes comuns das mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, açúcares, minerais etc., embora não necessariamente na mesma proporção das plantas de origem.

Classe Antocianina.

Einecs Cianidina: 208-438-6.

Peonidina: 205-125-6.

Delfinidina: 208-437-0.

Malvidina: 211-403-8.

Pelargonidina: 205-127-7.

Denominação química Cianidina: cloreto de 3,3',4',5,7-penta-hidroxiflavilo.

Peonidina: cloreto de 3,4',5,7-tetra-hidroxi-3'-metoxiflavilo.

Malvidina: cloreto de 3,4',5,7-tetra-hidroxi-3',5'-dimetoxiflavilo.

Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirilo.

Petunidina: cloreto de 3,3',4',5,7-penta-hidroxi-5'-metoxiflavilo.

Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirilo.

Fórmula química Cianidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 6) Cl.

Peonidina: C(índice 16) H(índice 13) O(índice 6) Cl.

Malvidina: C(índice 17) H(índice 15) O(índice 7) Cl.

Delfinidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 7) Cl.

Petunidina: C(índice 16) H(índice 13) O(índice 7) Cl.

Pelargonidina: C(índice 15) H(índice 11) O(índice 7) Cl.

Massa molecular Cianidina: 322,6.

Peonidina: 336,7.

Malvidina: 366,7.

Delfinidina: 340,6.

Petunidina: 352,7.

Pelargonidina: 306,7.

Composição Pigmento puro: E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 300 a cerca de 515-535 nm, a pH 3.

Descrição Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor vermelho-púrpura, com um ligeiro odor característico.

Identificação

A - Espectrometria Absorvências máximas em metanol contendo 0,01% de ácido clorídrico concentrado:

Cianidina: 535 nm;

Peonidina: 532 nm;

Malvidina: 542 nm;

Delfinidina: 546 nm;

Petunidina: 543 nm;

Pelargonidina: 530 nm.

Pureza

Solventes residuais

Metanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados.

Dióxido de enxofre Teor não superior a 1000 mg/kg, por percentil de pigmentos.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 170 - Carbonato de cálcio:

Sinónimos Pigmento branco Cl 8, giz.

Definição O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour Index 77220.

Einecs Carbonato de cálcio: 207-439-9.

Calcário: 215-279-6.

Denominação química Carbonato de cálcio.

Fórmula química C(índice a) CO(índice 3).

Massa molecular 100,1.

Composição Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98% expresso em produto anidro.

Descrição Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca, inodoro e insípido.

Identificação

A - Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em álcool. Solúvel com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído, as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para a cálcio.

Pureza

Perda por secagem Não superior a 2,0% (a 200ºC, durante quatro horas).

Substâncias insolúveis em ácido. Teor não superior a 0,2%.

Sais de magnésio e de metais alcalinos. Teor não superior a 1,5%.

Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg.

Antimónio (expresso em Sb). Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Cobre (expresso em Cu) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Crómio (expresso em Cr) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Zinco (expresso em Zn) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Bário (expresso em Ba) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 171 - Dióxido de titânio:

Sinónimos ... Pigmento branco CI(índice 6).

Definição ... O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas.

Classe ... Corante inorgânico.

Número do Colour Index ... 77891.

EINECS ... 236-675-5.

Denominação química ... Dióxido de titânio.

Fórmula química ... TiO(índice 2).

Massa molecular ... 79,88.

Composição ... Teor de dióxido de titânio não inferior a 99%, expresso em produto isento de alumina e de sílica.

Descrição ... Pó branco a ligeiramente colorido.

Identificação:

Solubilidade ... Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente.

Pureza:

Perda por secagem ... Máximo 0,5% (após secagem a 105ºC durante três horas).

Perda por incineração ... Não superior a 1% relativamente ao produto isento de matérias voláteis (800ºC).

Óxido de alumínio e ou dióxido de silício ... Teor total não superior a 2%.

Matéria solúvel em HCl 0,5N ... Não superior a 0,5% para produtos isentos de alumina e de sílica; no caso de produtos que contenham alumina e ou sílica, não superior a 1,5% relativamente à forma comercializada.

Matérias solúveis em água ... Teor não superior a 0,5%.

Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.

Antimónio ... Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total.

Chumbo ... Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução total.

Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total.

Zinco ... Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total.

E 172 - Óxidos de ferro e hidróxidos de ferro:

Sinónimos Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo Cl 42 e 43.

Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho Cl 101 e 102.

Óxido de ferro negro: pigmento negro Cl 11.

Definição Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética e são constituídos essencialmente de óxidos de ferro anidros e ou hidratados. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de outros metais contaminantes, em virtude da selecção e do controlo da origem do ferro, bem como da extensão das operações de purificação química durante o processo de fabrico.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour lndex Óxido de ferro amarelo: 77492.

Óxido de ferro vermelho: 77491.

Óxido de ferro negro: 77499.

Einecs Óxido de ferro amarelo: 257-098-5.

Óxido de ferro vermelho: 215-168-2.

Óxido de ferro negro: 235-442-5.

Denominação química Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado, óxido de ferro (III) hidratado.

Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro, óxido de ferro (III) anidro.

Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico, óxido de ferro (II) e (III).

Fórmula molecular Óxido de ferro amarelo: Fe O (OH) x H(índice 2) O.

Óxido de ferro vermelho: Fe(índice 2)O(índice 3).

Óxido de ferro negro: Fe O Fe(índice 2) O(índice 3).

Massa molecular Fe O(OH): 88,85.

Fe(índice 2) O(índice 3): 159,70.

Fe O Fe(índice 2) O(índice 3): 231,55.

Composição Teor de ferro total, expresso em ferro não inferior a 60% (óxido de ferro amarelo), não inferior a 68% (óxidos de ferro vermelho e negro).

Descrição Produto pulverulento de cor amarela, vermelha, castanha ou negra.

Identificação

A - Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácidos inorgânicos concentrados.

Pureza

Matérias solúveis em água Teor não superior a 1,0%. Após dissolução total.

Arsénio Teor não superior a 5 mg/kg. Após dissolução total.

Bário Teor não superior a 50 mg/kg. Após dissolução total.

Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg. Após dissolução total.

Crómio Teor não superior a 100 mg/kg. Após dissolução total.

Cobre Teor não superior a 50 mg/kg. Após dissolução total.

Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg. Após dissolução total.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg. Após dissolução total.

Níquel Teor não superior a 200 mg/kg. Após dissolução total.

Zinco Teor não superior a 100 mg/kg. Após dissolução total.

E 173 - Alumínio:

Sinónimos Pigmento metálico Cl, Al.

Definição O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou não ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e ou ácidos gordos utilizados como aditivos de qualidade alimentar, não devendo o produto conter outras substâncias além destas.

Número do Colour Index 77000.

Einecs 231-072-3.

Denominação química Alumínio.

Fórmula química Al.

Massa atómica 26,98.

Composição Teor de alumínio não inferior a 99%, em relação ao produto isento de óleos.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzento-prateada.

Identificação

Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá reacção positiva para a pesquisa do alumínio.

Pureza

Perda por secagem Não superior a 0,5% (a 105ºC, até peso constante).

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

E 174 - Prata:

Sinónimos Argentum, Ag.

Classe Corante inorgânico

Número do Colour Index 77820.

Einecs 231-131-3.

Denominação química Prata.

Fórmula química Ag.

Massa atómica 107,87.

Composição Teor de prata não inferior a 99,5%.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada.

E 175 - Ouro:

Sinónimos Pigmento metálico 3, Aurum, Au.

Classe Corante inorgânico.

Número do Colour Index 77480.

Einecs 231-165-9.

Denominação química Ouro.

Fórmula química Au.

Massa atómica 197,0.

Composição Teor de ouro não inferior a 90%.

Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada.

Pureza

Prata Teor não superior a 7% Após dissolução completa.

Cobre Teor não superior a 4% Após dissolução completa.

E 180 - Litolrubina BK:

Sinónimos Pigmento vermelho Cl 57, pigmento de rubina, carmina 6B.

Definição A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonafenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras matérias corantes contendo água, cloreto de cálcio e ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.

Classe Corante monoazóico.

Número do Colour Index 15850:1.

Einecs 226-109-5.

Denominação química 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio.

Fórmula química C(índice 18) H(índice 12) Ca N(índice 2) O(índice 6) S.

Massa molecular 424,45.

Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90%.

E(índice 1 cm)(elevado a 1%) - 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida.

Descrição Produto pulverulento de cor vermelha.

Identificação

A - Espectrometria Absorvência máxima a cerca de 442 nm, em dimetilformamida.

Pureza

Outras matérias corantes Teor não superior a 0,5%.

Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

Sal de cálcio do ácido 2-amino-5-metilbenzenossulfónico; Teor não superior a 0,2%.

Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2-naftalenocarboxílico; Teor não superior a 0,4%.

Aminas aromáticas primárias não sulfonadas. Teor não superior a 0,01% (expresso em anilina).

Matérias extractáveis com éter. Teor não superior a 0,2%, numa solução a pH 7.

Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg.

Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg.

Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg.

Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg.

Metais pesados (expressos em Pb). Teor não superior a 40 mg/kg.

Artigo 10.º — Destino do produto das coimas

O produto da aplicação das coimas reverte a favor das seguintes entidades:

Artigo 11.º — Revogações

É revogada a Portaria n.º 759/96, de 26 de Dezembro.

Artigo 12.º — Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor nos termos gerais, sem prejuízo da comercialização dos produtos que tenham sido produzidos e rotulados de acordo com a anterior legislação até ao esgotamento das existências.