Decreto-Lei n.º 38/2000 — Transpõe para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 98/86/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, relativa aos critérios…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
6 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Transpõe para o ordenamento jurídico a Directiva n.º 98/86/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, relativa aos critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
pH de uma suspensão aquosa a 10% ... Entre 5 e 7,5 no líquido sobrenadante.
Amido ... Não detectável.
... Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulada.
Granulometria das partículas ... Mínimo de 5 (mi)m (teor de partículas de granulometria inferior a 5 (mi)m não superior a 10%).
Grupos carboxilo ... Máximo de 1%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 460 - ii) Celulose em pó
Definição ... A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente preparada por tratamento de (alfa)-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas.
Denominação química ... Celulose.
... Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4.
Número EINECS ... 232-674-9.
Fórmula química ... (C(índice 6)H(índice 10)O(índice 5))(índice n).
Massa molecular ... (162)(índice n) (predominando n = 10000 ou superior).
Composição ... Teor não inferior a 92%.
Descrição ... Produto pulverulento, branco e inodoro.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio.
B. Ensaio de suspensão ... Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante uma hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 7% (105ºC, 3 h).
Matérias insolúveis em água ... Teor não superior a 1%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,3%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma suspensão aquosa a 10% ... Entre 5 e 7,5 no líquido sobrenadante.
Amido ... Não detectável.
... Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio B de identificação e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulada.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Granulometria das partículas ... Mínimo de 5 (mi)m (teor de partículas de granulometria inferior a 5 (mi)m não superior a 10%).
E 461 - Metilcelulose
Sinónimos ... Éter metílico de celulose.
Definição ... A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente esterificada com grupos metil.
Denominação química ... Éter metílico de celulose.
Fórmula química ... Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)(OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)), em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser um dos seguintes substituintes:
H;
CH(índice 3);
CH(índice 2)CH(índice 3).
Massa molecular ... Entre 20000 e 380000.
Composição ... Percentagem de grupos metoxi (-OCH(índice 3)): mínimo de 25% e máximo de 33%; percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH(índice 2)CH(índice 2)OH): máximo de 5%.
Descrição ... Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio; solúvel em ácido acético glacial.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 10% (105ºC, 3 h).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 1,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma solução coloidal a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo.
E 463 - Hidroxipropilcelulose
Sinónimos ... Éter hidroxipropílico de celulose.
Definição ... A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente esterificada com grupos hidroxipropilo.
Denominação química ... Éter hidroxipropílico de celulose.
Fórmula química ... Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)(OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)), em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser um dos seguintes substituintes:
H;
CH(índice 2)CHOHCH(índice 3);
CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3);
CH(índice 2)CHO[CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3)]CH(índice 3).
Massa molecular ... Entre cerca de 30000 e 1000000.
Composição ... Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH(índice 2)CHOHCH(índice 3)): mínimo de 80,5%, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente: solúvel em etanol; insolúvel em éter.
B. Cromatografia em fase gasosa ... Determinação dos substituintes por este método cromatográfico.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 10% (105ºC, 3 h).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
pH de uma solução coloidal a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
Propilenocloridrinas ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo.
E 464 - Hidroxipropilmetilcelulose
Definição ... A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente esterificada com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição.
Denominação química ... Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose.
Fórmula química ... Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)(OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)), em que R(índice 1) R(índice 2) e R(índice 3) podem ser um dos seguintes substituintes:
H;
CH(índice 3);
CH(índice 2)CHOHCH(índice 3);
CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3);
CH(índice 2)CHO[CH(índice 2)CHO(CH(índice 2)CHOHCH(índice 3))CH(índice 3)]CH(índice 3).
Massa molecular ... Entre cerca de 13000 e 200000.
Composição ... Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (OCH(índice 3)): mínimo de 19% e máximo de 30%; percentagem de grupos hidroxipropoxil (OCH(índice 2)CHOHCH(índice 3)): mínimo de 3% e máximo de 12%.
Descrição ... Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol.
B. Cromatografia em fase gasosa ... Determinação dos substituintes por este método cromatográfico.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 10% (105ºC, 3 h).
Cinza sulfatada ... Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: teor não superior a 1,5%.
... Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não superior a 3%.
pH de uma solução coloidal a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
Propilenocloridrinas ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo.
E 465 - Etilmetilcelulose
Sinónimos ... Metiletilcelulose.
Definição ... A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente esterificada com grupos metil e etilo.
Denominação química ... Éter etilmetílico de celulose.
Fórmula química ... Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)(OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)), em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser um dos seguintes substituintes:
H;
CH(índice 3);
CH(índice 2)CH(índice 3).
Massa molecular ... Entre cerca de 30000 e 40000.
Composição ... Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (OCH(índice 2)): mínimo de 3,5% e máximo de 6,5%; percentagem de grupos etoxil (OCH(índice 2)CH(índice 3)): mínimo de 14,5% e máximo de 19%; percentagem total de grupos alcoxil: mínimo de 13,2% e máximo de 19,6%, expressa em grupos metoxil.
Descrição ... Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol, insolúvel em éter.
Pureza:
Perda por secagem ... A 105ºC até massa constante: forma fibrosa: máximo de 15%; forma pulverulenta: máximo de 10%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,6%.
pH de uma solução coloidal a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo.
E 466 - Carboximetilcelulose de sódio
Sinónimos ... Carboximetilcelulose.
... CMC.
... NaCMC.
... CMC de sódio.
... Goma celulósica.
Definição ... A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter carboximetílico. A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas.
Denominação química ... Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico.
Fórmula química ... Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)(OR(índice 1))(OR(índice 2))(OR(índice 3)), em que R(índice 1), R(índice 2) e R(índice 3) podem ser um dos seguintes:
H;
CH(índice 2)COON(índice a);
CH(índice 2)COOH.
Massa molecular ... Superior a cerca de 17000 (grau de polimerização: aproximadamente 100).
Composição ... Teor não inferior a 99,5% em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Forma uma solução coloidal viscosa em água, insolúvel em etanol.
B. Ensaio de espuma ... Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma solução de 0,1% da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose.)
C. Formação de precipitados ... Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5% de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5% da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante.)
D. Reacção corada ... Agitando sempre de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio: num pequeno tubo de ensaio adicionar cinco gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio a fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface.
Pureza:
Grau de substituição ... Grupos carboximetil (-CH(índice 2)COOH) por unidade de anidroglucose: mínimo de 0,2 e máximo de 1,5.
Perda por secagem ... Máximo de 12%, determinado a 105ºC até massa constante.
pH de uma solução coloidal a 1% ... Mínimo de 5 e máximo de 8.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo.
Teor total de glicolatos ... Máximo de 0,4%, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto anidro.
Sódio ... Teor não superior a 12,4% em relação ao produto anidro.
E 470a - Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos
Definição ... Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados.
Composição ... Teor não inferior a 95% em relação ao produto anidro.
Descrição ... Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme-claro.
Identificação:
A. Solubilidade ... Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol; sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter.
B. Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de ácidos gordos.
Pureza:
Sódio ... Teor mínimo de 9% e teor máximo de 14%, expresso em Na(índice 2)O.
Potássio ... Teor mínimo de 13% e teor máximo de 21,5%, expresso em K(índice 2)O.
Cálcio ... Teor mínimo de 8,5% e teor máximo de 13%, expresso em CaO.
Matérias insaponificáveis ... Teor não superior a 2%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Alcalis livres ... Teor não superior a 0,1%, expresso em NaOH.
Matérias insolúveis em álcool ... Teor não superior a 0,2% (apenas no caso dos sais de sódio ou de potássio).
E 470b - Sais de magnésio de ácidos gordos
Definição ... Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados.
Composição ... Teor não inferior a 95% em relação ao produto anidro.
Descrição ... Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branco-creme.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éter.
B. Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de ácidos gordos.
Pureza:
Magnésio ... Teor mínimo de 6,5% e teor máximo de 11%, expresso em MgO.
Alcalis livres ... Teor não superior a 0,1%, expresso em MgO.
Matérias insaponificáveis ... Teor não superior a 2%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 471 - Mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Monoestearato de glicerilo.
... Monopalmitato de glicerilo.
... Monooleato de gliceril, etc.
... Monoestearina, monopalmitina, monooleina, etc.
... GMS (abreviatura inglesa de monoestearato de glicerilo).
... Mono e diacilgliceróis.
Definição ... Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres.
Composição ... Teor de mono e diésteres não inferior a 70%.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco ou pouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas.
Identificação:
A. Espectro de infravermelhos ... Característico de um parcial éster de ácido gordo de um poliol.
B. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de ácidos gordos.
C. Solubilidade ... Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno.
Pureza:
Humidade ... Máximo de 2% (método de Karl Fischer).
Índice de acidez ... Máximo de 6.
Glicerol livre ... Teor não superior a 7%.
Poligliceróis ... Teor de glicerol não superior a 4% e teor de poligliceróis superiores não superior a 1%, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Glicerol total ... Teor mínimo de 16% e teor máximo de 33%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472a - Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres acéticos de mono e diglicéridos.
... Acetoglicéridos.
... Mono e diglicéridos acetilados.
... Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol.
... Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo- pálido.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido acético ... Insolúveis em água; solúveis em etanol.
B. Solubilidade ...
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/g.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido acético total ... Teor mínimo de 9% e teor máximo de 32%.
Ácidos gordos livres (e ácido acético) ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Glicerol total ... Teor mínimo de 14% e teor máximo de 31%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472b - Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres lácticos de mono e diglicéridos.
... Lactoglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico.
... Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Insolúveis em água fria, mas dispersíveis em água quente.
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Ácido láctico total ... Teor mínimo de 13% e teor máximo de 45%.
Ácidos gordos livres (e ácido láctico) ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Glicerol total ... Teor mínimo de 13% e teor máximo de 30%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472c - Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres cítricos de mono e diglicéridos.
... Citroglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico.
... Ésteres cítricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-clara.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Insolúveis em água fria; dispersíveis em água quente; solúveis em óleos e gorduras; insolúveis em etanol frio.
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 8% e teor máximo de 33%.
Ácido cítrico total ... Teor mínimo de 13% e teor máximo de 50%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472d - Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico.
... Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerol livres.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto decroso, duro, de cor amarela.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico.
Pureza:
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 12% e teor máximo de 29%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 50.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472e - Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos.
... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido monoacetiltartárico e diacetiltartárico.
... Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol.
... Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético.
Pureza:
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 11% e teor máximo de 28%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 40%.
Ácido acético total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 32%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 472f - Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico.
... Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis.
Definição ... Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares.
... Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos.
Descrição ... O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido de cor branca a amarelo-pálida.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético.
Pureza:
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Glicerol total ... Teor mínimo de 12% e teor máximo de 27%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Ácido acético total ... Teor mínimo de 10% e teor máximo de 20%.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 20% e teor máximo de 40%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 473 - Ésteres de sacarose de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de sacarose.
... Ésteres de açúcar.
Definição ... Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-l-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona.
Composição ... Teor não inferior a 80%.
Descrição ... Geles firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas.
B. Solubilidade ... Moderadamente solúveis em água; solúveis em etanol.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 2%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Sacarose livre ... Teor não superior a 5%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Metanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Dimetilsulfóxido ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Dimetilformamida ... Teor não superior a 1 mg/kg.
2-metil-l-propanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Acetato de etilo, 2-propanol e propilenoglicol ... Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg.
Metiletilcetona ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 474 - Sacaridoglicéridos
Sinónimos ... Glicéridos de sacarose.
Definição ... Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo e gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-l-propanol e o 2-propanol.
Composição ... Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo de 40% e máximo de 60%.
Descrição ... Massas sólidas moles, geles firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiçados.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos.
B. Solubilidade ... Insolúveis em água fria; solúveis em etanol.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 2%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Açúcares livres ... Teor não superior a 5%.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 3%, expresso em ácido oleico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Metanol ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Dimetilformamida ... Teor não superior a 1 mg/kg.
2-metil-l-propanol e ciclo-hexano ... Teor total de um ou mais destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg.
Acetato de etilo e 2-propanol ... Teor total de um ou mais destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 475 - Ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol.
... Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos.
... Polímeros de glicéridos.
... Polímeros de acilgliceróis.
Definição ... Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos ou gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10% de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol.
Composição ... Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90%.
Descrição ... Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarelo-clara a âmbar; sólidos plásticos ou moldes de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro; sólidos cerosos, de cor castanho-escura a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de poligliceróis e de ácidos gordos.
B. Solubilidade ... O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Outros ácidos, além de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 6%, expresso em ácido oleico.
Glicerol e poligliceróis totais ... Teor mínimo de 18% e teor máximo de 60%.
Glicerol e poligliceróis livres ... Teor não superior a 7%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 476 - Poli-ricinoleato de poliglicerol
Sinónimos ... Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino.
... Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino.
... Ésteres de poliglicerol de ácido ricinoleico interesterificado PTPR.
Definição ... O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino.
Descrição ... Líquido transparente bastante viscoso.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúvel em água e etanol; solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico.
C. Índice de refracção nD ... 1,4630-1,4665.
Pureza:
Poligliceróis ... A fracção dos poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75% de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10% de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 80 e máximo de 100.
Acidez ... Teor não superior a 6.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 477 - Ésteres de 1,2-propanodiol de ácidos gordos
Sinónimos ... Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos.
Definição ... Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares.
... A parte alcoólica é constituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares.
Composição ... Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85%.
Descrição ... Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Outros ácidos, além de ácidos gordos ... Não detectáveis.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 6%, expresso em ácido oleico.
1,2-propanodiol total ... Teor mínimo de 11% e teor máximo de 31%.
1,2-propanodiol livre ... Teor não superior a 5%.
Dímeros e trímeros de polipropileno ... Teor não superior a 0,5%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6% (expresso em oleato de sódio).
E 479b - Produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diglicéridos de ácidos gordos
Sinónimos ... TOSOM.
Definição ... Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção de desodorização sob vácuo, a 130ºC, de 10% de óleo de soja oxidado termicamente com 90ºC de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja.
Descrição ... Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida.
Identificação:
A. Solubilidade ... Insolúvel em água; solúvel em óleos e gorduras a quente.
Pureza:
Intervalo de fusão ... 55ºC-65ºC.
Ácidos gordos livres ... Teor não superior a 1,5%, expresso em ácido oleico.
Glicerol livre ... Teor não superior a 2%.
Ácidos gordos totais ... 83%-90%.
Glicerol total ... 16%-22%.
Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia ... Teor não superior a 9% dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos.
Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo ... Teor não superior a 2% dos ácidos gordos totais.
Índice de peróxidos ... Máximo de 3.
Epóxidos ... Teor não superior a 0,03% relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 481 - Estearoil-2-lactilato de sódio
Sinónimos ... Estearoil-lactato de sódio.
... Estearoil-pactilato de sódio.
Definição ... Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Denominação química ... 2-estearoil-lactato de sódio.
... 2-estearoiloxipropionato de sódio.
Número EINECS ... 246-929-7.
Fórmula química ... C(índice 21)H(índice 39)O(índice 4)Na.
(componentes principais) ... C(índice 19)H(índice 35)O(índice 4)Na.
Descrição ... Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Insolúvel em água; solúvel em etanol.
Pureza:
Sódio ... Teor mínimo de 2,5% e teor máximo de 5%.
Índice de esterificação ... Mínimo de 90 e máximo de 190.
Índice de acidez ... Mínimo de 60 e máximo de 130.
Ácido láctico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 40%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 482 - Estearoil-2-lactilato de cálcio
Sinónimos ... Estearoil-lactato de cálcio.
Definição ... Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-lactílicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado.
Denominação química ... Di-2-estearoil-lactato de cálcio.
... Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio.
Número EINECS ... 227-335-7.
Fórmula química ... C(índice 42)H(índice 78)O(índice 8)Ca.
C(índice 38)H(índice 70)O(índice 8)Ca.
Descrição ... Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico.
B. Solubilidade ... Ligeiramente solúvel em água quente.
Pureza:
Cálcio ... Teor mínimo de 1% e teor máximo de 5,2%.
Índice de esterificação ... Mínimo de 125 e máximo de 190.
Ácido láctico total ... Teor mínimo de 15% e teor máximo de 40%.
Índice de acidez ... Mínimo de 50 e máximo de 130.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 483 - Tartarato de estearilo
Sinónimos ... Tartarato de estearilpalmitilo.
Definição ... Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoois estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados.
Denominação química ... Tartarato de diesterarilo.
... Tartarato de dipalmitilo.
Fórmula química ... C(índice 38)H(índice 74)O(índice 6) a C(índice 40)H(índice 78)O(índice 6).
Massa molecular ... 627000 a 655000.
Composição ... Teor total de ésteres não inferior a 90%, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo).
Descrição ... Sólido untuoso (a 25ºC) de cor creme.
Identificação:
A. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos.
B. Intervalo de fusão ... Entre 67ºC e 77ºC. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoois gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 19ºC e 55ºC.
Pureza:
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 200 e máximo de 220.
Índice de acidez ... Máximo de 5,6.
Ácido tartárico total ... Teor mínimo de 18% e teor máximo de 35%.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%, determinado a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
Matérias insaponificáveis ... Teor mínimo de 77% e teor máximo de 83%.
Índice de iodo ... Máximo de 4 (método de Wijs).
E 491 - Monoestearato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 215-664-9.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50ºC, com formação de uma solução turva.
B. Intervalo de congelação ... 50ºC-52ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 10.
Índice de saponificação ... Mínimo de 147 e máximo de 157.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 235 e máximo de 260.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 492 - Triestearato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 247-891-4.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol.
B. Intervalo de congelação ... 47ºC-50ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 15.
Índice de saponificação ... Mínimo de 176 e máximo de 188.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 66 e máximo de 80.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 493 - Monolaurato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 215-663-3.
Composição ... Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Dispersável em água quente e a frio.
B. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 7.
Índice de saponificação ... Mínimo de 155 e máximo de 170.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 330 e máximo de 358.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 494 - Monooleato de sorbitano
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O monooleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o monooleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano.
Número EINECS ... 215-665-4.
Composição ... Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente.
B. Índice de iodo ... O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do monooleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 8.
Índice de saponificação ... Mínimo de 145 e máximo de 160.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 193 e máximo de 210.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 495 - Monopalmitato de sorbitano
Sinónimos ... Palmitato de sorbitano.
Definição ... Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar.
Número EINECS ... 247-568-8.
Composição ... Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95%.
Descrição ... Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente.
B. Intervalo de congelação ... 45ºC-47ºC.
C. Espectro de absorção no infravermelho ... Característico de éster parcial de um ácido gordo de um poliol.
Pureza:
Humidade ... Teor não superior a 2% (método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Acidez ... Teor não superior a 7,5.
Índice de saponificação ... Mínimo de 140 e máximo de 150.
Índice de hidroxilo ... Mínimo de 270 e máximo de 305.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 508 - Cloreto de potássio
Sinónimos ... Silvina.
... Silvite.
Definição:
Denominação química ... Cloreto de potássio.
Número EINECS ... 231-211-8.
Fórmula química ... KCl.
Massa molecular ... 74,56.
Composição ... Teor de cloreto de potássio não inferior a 99% em relação ao produto seco.
Descrição ... Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica ou produto granular de cor branca, inodoro.
Identificação:
A. Solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em etanol.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1% (105ºC, 2 h).
Sódio ... Ensaio negativo.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo.
E 579 - Gluconato ferroso
Definição:
Denominação química ... Di-D-gluconato ferroso di-hidratado.
... Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado.
Número EINECS ... 206-076-3.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 22)FeO(índice 14)H(índice 2)O.
Massa molecular ... 482,17.
Composição ... Teor de gluconato ferroso não inferior a 95% em relação ao produto seco.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular de cor amarelo-esverdeado-clara a cinzento-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água ligeiramente aquecida; praticamente insolúvel em etanol.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso.
C. Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico.
D. pH de uma solução a 1% ... Compreendido entre 4 e 5,5.
Pureza:
Perda por secagem ... Máximo de 10% (105ºC, 16 h).
Ácido oxálico ... Não detectável.
Ferro (III) ... Teor não superior a 2%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Substâncias redutoras ... Teor não superior a 0,5%, expresso em glucose.
E 585 - Lactato ferroso
Sinónimos ... Lactato de ferro (II).
... 2-hidroxipropanoato de ferro (II).
... Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico.
Definição:
Denominação química ... 2-hidroxipropanoato ferroso.
Número EINECS ... 227-608-0.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 10)FeO(índice 6)xH(índice 2)O (x = 2 ou 3).
Massa molecular ... 270,02 (forma di-hidratada).
... 288,03 (forma tri-hidratada).
Composição ... Teor de lactato ferroso não inferior a 96% em relação ao produto seco.
Descrição ... Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde-clara, com um odor característico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato.
C. pH de uma solução a 2% ... Compreendido entre 4 e 6.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 18% (100ºC, subvácuo a cerca de 700 mm Hg).
Ferro (III) ... Teor não superior a 0,6%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
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