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Portaria n.º 721-A/2000 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos…

Tipo Portaria

Publicação 2000-09-05

Última atualização 2014-08-21

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

6 atos modificativos · 2014-08-21, Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciai…

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos. Revoga as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho

Histórico de alterações JSON API

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Guimarães

Varas de competência mista cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 27

Escrivão auxiliar ... 36

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Horta

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Idanha-a-Nova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ílhavo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lagoa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Lagos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Lamego

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Leiria

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 25

Escrivão auxiliar ... 35

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 11

Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lisboa

Secretaria-geral das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 11

Motorista de ligeiros ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 3

Oficial porteiro ... 6

Telefonista ... 7

Auxiliar de segurança ... 8

Auxiliar administrativo ... 6

Operador de reprografia ... 2

Canalizador principal ou canalizador (ver nota b) ... 2

Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota b) ... 2

Electricista principal ou electricista (ver nota b) ... 3

Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais de Lisboa.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 9.ª e 10.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 11.ª e 12.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 13.ª e 14.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 15.ª e 16.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria da 17.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 5.º e 6.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 7.º e 8.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 9.º e 10.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 14

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 20

Escrivão auxiliar ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria-geral dos juízos de pequena instância cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

1.º a 6.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 34

Escrivão auxiliar ... 39

7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 34

Escrivão auxiliar ... 39

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 30

Secretaria-geral das varas criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Chefia a secretaria da 9.ª Vara Criminal e os Serviços do Ministério Público.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secretaria da 1.ª e 2.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 3.ª e 4.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 5.ª e 6.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 7.ª e 8.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 9.ª Vara Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria-geral dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 5.º e 6.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal Central de Instrução Criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 23

Secretaria dos serviços do Ministério Público, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central, doze secções de processos e uma secção de processos auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secção central: — Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 8

Técnico de justiça auxiliar ... 27

1.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

2.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

3.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

4.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

5.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

6.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

7.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

8.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

9.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 6

10.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

11.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

12.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 3

Auxiliar administrativo ... 2

Operador de reprografia ... 2

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 7

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 15

Técnico de justiça auxiliar ... 15

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretaria do 1.º e 2.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Secretaria do Tribunal de Comércio

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Loulé

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 12

Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Loures

Secretaria-geral das varas de competência mista cível e criminal, dos juízos cíveis e do Tribunal de Família e de Menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Motorista de ligeiros (ver nota a) ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe (ver nota a) ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Presta igualmente serviço na secretaria dos juízos criminais e de pequena instância criminal.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e dez secções de processos, sendo duas afectas às varas de competência mista cível e criminal, seis afectas aos juízos cíveis e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12

Escrivão-adjunto ... 35

Escrivão auxiliar ... 38

Secretaria dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal

Secção central e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos criminais e duas afectas aos juízos de pequena instância criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 21

Telefonista ... 1

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 11

Telefonista ... 1

(nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lourinhã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mação

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Macedo de Cavaleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Mafra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Maia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 19

Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mangualde

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Marco de Canaveses

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Marinha Grande

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Matosinhos

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e onze secções de processos, sendo seis afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 13

Escrivão-adjunto ... 26

Escrivão auxiliar ... 43

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 14

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Mealhada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Meda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Melgaço

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mértola

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mesão Frio

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Miranda do Douro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mirandela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Mogadouro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Moimenta da Beira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Moita

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 12

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Monção

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Monchique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mondim de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Montalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Novo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Velho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montijo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Moura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Murça

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nazaré

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Nelas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nisa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nordeste

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Odemira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oeiras

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 30

Escrivão auxiliar ... 44

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 3

Técnico de justiça-adjunto ... 10

Técnico de justiça auxiliar ... 10

Oleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Olhão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 14

Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Oliveira do Bairro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oliveira de Frades

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ... 1

Oliveira do Hospital

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ourém

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Ourique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ovar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Paços de Ferreira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Palmela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Pampilhosa da Serra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Paredes

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 17

Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Paredes de Coura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penacova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Penafiel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Penamacor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Peniche

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Peso da Régua

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Pinhel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Pombal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito (ver nota a) ... 5

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 16

(nota a) O lugar de escrivão de direito da secção de serviço externo a extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Ponta Delgada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 18

Escrivão auxiliar ... 21

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Ponta do Sol

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte da Barca

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ponte de Lima

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte de Sor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portimão

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 21

Escrivão auxiliar ... 19

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 8

(nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Porto

Secretaria-geral das varas e dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 7

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 2

Operador de reprografia ... 1

Canalizador principal ou canalizador (ver nota c) ... 2

Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota c) ... 1

Electricista principal ou electricista (ver nota c) ... 2

Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota c) ... 1

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais do Porto.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria da 9.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância cível.

(nota b) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância cível

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Juízos de pequena instância cível

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria-geral das varas e dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 6

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 2

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas criminais.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretarias das varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 2

Telefonista ... 2

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