LegalizeDecreto-Lei n.º 248/2001 — Altera o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º…
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6 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Altera o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/63/CE, da Comissão, de 5 de Outubro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Massa molecular ... 28.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Gás incolor e inodoro, não inflamável.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,05%.
Monóxido de carbono ... Máximo 10 (mi)l/l.
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano ... Máximo 100 (mi)l/l.
Dióxido de azoto e óxido de azoto ... Máximo 10 (mi)l/l.
Oxigénio ... Máximo 1%.
E 942 - Óxido nitroso
Definição:
Denominação química ... Óxido nitroso.
EINECS ... 233-032-0.
Fórmula química ... N(índice 2)O.
Massa molecular ... 44.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,05%.
Monóxido de carbono ... Máximo 30 (mi)l/l.
Dióxido de azoto e óxido de azoto ... Máximo 10 (mi)l/l.
E 948 - Oxigénio
Definição:
Denominação química ... Oxigénio.
EINECS ... 231-956-9
Fórmula química ... O(índice 2).
Massa molecular ... 32.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Gás incolor e inodoro, não inflamável.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,05%.
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano ... Máximo 100 (mi)l/l.
E 999 - Extracto de quilaia
Sinónimos ... Extracto de casca de quilaia.
Definição ... O extracto de quilaia é obtido por extracção em fase aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras espécies Quillaia, árvores da família Rosaceae. Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também presentes glúcidos tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de importância secundária.
Descrição ... Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia é castanho-claro com laivos rosados; o produto encontra-se também disponível em solução aquosa.
Identificação:
A. pH de uma solução a 2,5% compreendido entre 4,5 e 5,5.
Pureza:
Água ... Forma pulverulenta: máximo 6% (método de Karl Fischer).
Arsénio ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
E 1103 - Invertase
Definição ... A invertase é produzida por Saccharomyces cerevisiae.
Denominação química ... (beta)-D-frutofuranosido-fruto-hidrolase.
Número da Comissão de Enzimas ... EC 3.2.1.26.
EINECS ... 232-615-7.
Pureza:
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Cádmio ... Teor não superior a 0,5 mg/kg.
Contagem bacteriana total ... Máximo 50000/g.
Salmonella spp ... Ausente num ensaio com 25 g.
Coliformes ... Máximo 30/g.
E. coli ... Ausente num ensaio com 25 g.
E 1200 - Polidextrose
Sinónimos ... Polidextrose modificada.
Definição ... Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados por ligações mono ou diéster. O produto é obtido por fusão e condensação dos ingredientes, sendo constituído por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. O produto contém quantidades reduzidas de glucose livre, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e acido cítrico, podendo ser neutralizado com qualquer base de qualidade alimentar e ou purificado por descoloração e desionização. O produto pode também ser parcialmente hidrogenado na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada.
Composição ... Teor de polímero não inferior a 90%, em relação ao produto anidro isento de cinza.
Descrição ... Sólido de cor branca e ligeiramente acastanhada. As polidextroses dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores e amareladas.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de açúcares e açúcares redutores.
B. pH de uma solução a 10% ... Compreendido entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose.
... Compreendido entre 5 e 6, no caso da polidextrose-N.
Pureza:
Água ... Máximo de 4% (método de Karl Fischer).
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,3% (polidextrose).
... Teor não superior a 2% (polidextrose-N).
Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas).
1,6-anidro-D-glucose ... Teor não superior a 4%, em relação ao produto anidro isento de cinza.
Glucose e sorbitol ... Teor máximo conjunto 6, em relação ao produto seco isento de cinza. Os teores de glucose e sorbitol são determinados separadamente.
Massa molecular limite ... Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular superior a 22000.
5-hidroximetilfurfural ... Teor não superior a 0,1% (polidextrose).
... Teor não superior a 0,05% (polidextrose-N).
Chumbo ... Teor não superior a 0,5 mg/kg.
E 1404 - Amido oxidado
Definição ... O amido oxidado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos carboxilo ... Teor não superior a 1,1%.
Dióxido de enxofre ... Amido de cereais modificados: teor não superior a 50 mg/kg.
... Outros amidos modificados: teor não superior a 10 mg/kg, salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1410 - Fosfato de amido monossubstituído
Definição ... O fosfato de amido monossubstituído consiste em amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto polverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Fosfatos residuais ... Teor não superior a 0,5%, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata).
... Teor não superior a 0,4%, expresso em fósforo (outros amidos).
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1412 - Fosfato de amido dissubstituído
Definição ... O fosfato de amido dissubstituído consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo.
Descrição ... Produto polverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Fosfatos residuais ... Teor não superior a 0,5%, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata).
... Teor não superior a 0,4%, expresso em fósforo (outros amidos).
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1413 - Fosfato de amido dissubstituído fosfatado
Definição ... O fosfato de amido dissubstituído fosfatado consiste em amido sujeito a uma combinação dos tratamentos descritos para o fosfato de amido monossubstituído e o fosfato de amido dissubstituído.
Descrição ... Produto polverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Fosfatos residuais ... Teor não superior a 0,5%, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata).
... Teor não superior a 0,4%, expresso em fósforo (outros amidos).
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1414 - Fosfato de amido dissubstituído acetilado
Definição ... O fosfato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anídrido acético ou acetato de vinilo.
Descrição ... Produto polverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos acetilo ... Teor não superior a 2,5%.
Fosfatos residuais ... Teor não superior a 0,5%, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata).
... Teor não superior a 0,4%, expresso em fósforo (outros amidos).
Acetato de vinilo ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1420 - Amido acetilado
Sinónimos ... Acetato de amido.
Definição ... O amido acetilado consiste em amido esterificado com anídrido acético ou acetato de vinilo.
Descrição ... Produto polverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos acetilo ... Teor não superior a 2,5%.
Acetato de vinilo ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1422 - Adipato de amido dissubstituído acetilado
Definição ... O adipato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com anidrido adípico e esterificado com anidrido acético.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado: na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro, à excepção da perda por secagem).
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos acetilo ... Teor não superior a 2,5%.
Grupos adipato ... Teor não superior a 0,135%.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1440 - Hidroxipropilamido
Definição ... O hidroxipropilamido consiste em amido eterificado com óxido de propileno.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro):
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18 (outros amidos).
Grupos hidroxipropilo ... Teor não superior a 7%.
Propilenocloridrina ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1442 - Fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado
Definição ... O fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com óxido de propileno.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro):
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos hidroxipropilo ... Teor não superior a 7%.
Fosfatos residuais ... Teor não superior a 0,14%, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata).
... Teor não superior a 0,04%, expresso em fósforo (outros amidos).
Propilenocloridrina ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1450 - Octenilsuccinato de amido sódico
Sinónimos ... SSOS.
Definição ... O octenilsuccinato de amido sódico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro):
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos octenilsuccinilo ... Teor não superior a 3%.
Ácido octenilsuccínico residual ... Teor não superior a 0,3%.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1451 - Amido oxidado acetilado
Definição ... O amido oxidado acetilado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio e, posteriormente, esterificado com anidrido acético.
Descrição ... Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras.
Identificação:
A. Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica.
B. Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara).
Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro):
Perda por secagem ... Máximo 15% (amido de cereais).
... Máximo 21% (amido de batata).
... Máximo 18% (outros amidos).
Grupos carboxilo ... Teor não superior a 1,3%.
Grupos acetilo ... Teor não superior a 2,5%.
Dióxido de enxofre ... Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados).
... Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 0,1 mg/kg.
E 1505 - Citrato de trietilo
Sinónimos ... Citrato de etilo.
Definição:
Denominação química ... Tricarboxilato de 1,2,3-trietil-2-hidroxipropano.
EINECS ... 201-070-7.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 20)O(índice 7).
Massa molecular ... 276,29.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor.
Identificação:
A. Densidade relativa ... d(índice 25)(elevado a 25); 1,135-1,139.
B. Índice de refracção ... [n]D(elevado a 20); 1,439-1,441.
Pureza:
Água ... Máximo 0,25% (método de Karl Fischer).
Acidez ... Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 m/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 1518 - Triacetato de glicerilo
Sinónimos ... Triacetina.
Definição:
Denominação química ... Triacetato de glicerilo.
EINECS ... 203-051-9.
Fórmula química ... C(índice 9)H(índice 14)O(índice 6).
Massa molecular ... 218,21.
Composição ... Teor não inferior a 98%.
Descrição ... Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de acetatos e glicerol.
B. Índice de refracção ... Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25ºC.
C. Densidade relativa ... Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25ºC/25ºC).
D. Intervalo de ebulição ... Entre 258ºC e 270ºC.
Pureza:
Água ... Máximo 0,2% (método de Karl Fischer).
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 1520 - 1,2-propanodiol
Sinónimos ... Propilenoglicol.
Definição:
Denominação química ... 1,2-di-hidroxipropano.
EINECS ... 200-338-0.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 8)O(índice 2).
Massa molecular ... 76,10.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico.
Identificação:
A. Solubilidade ... Solúvel em água, etanol e acetona.
B. Densidade relativa ... d(índice 20)(elevado a 20); 1,035-1,040.
C. Índice de refracção ... [n]D(elevado a 20); 1,431-1,433.
Pureza:
Intervalo de destilação ... 99% (v/v) do produto destila entre 185ºC e 189ºC.
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,07%.
Água ... Máximo 1% (método de Karl Fischer).
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
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