Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 — Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e…

Tipo Resolucao-Conselho-Ministros
Publicação 2014-12-16
Última atualização 2015-05-07
Estado Em vigor texto desatualizado
Texto Tal como publicado
Ministério Presidência do Conselho de Ministros
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

1 ato modificativo · 2015-05-07, Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 — Designa um vogal executivo da comissão d…

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

Histórico de alterações JSON API

1999-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMAGÁS - Associação de Municípios;

1999-2001 - Vogal da Comissão Instaladora do Município de Odivelas;

1998-2001 - Membro da Assembleia Intermunicipal da AMASCULTURA - Associação de Municípios para a Área Sociocultural;

1998-1999 - Vereador na Câmara Municipal de Loures com o pelouro das Atividades Económicas;

1996-1997 - Administrador da empresa TRIGRAMA - Agrupamento Português de Alimentação Natural, S. A.;

1995-1997 - Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional, para o Setor das Pescas - FORPESCAS.

Nota curricular de Maria Teresa Mourão de Almeida

1 - Dados pessoais

Nome: Maria Teresa Mourão de Almeida

Data de nascimento: 15 de janeiro de 1954

2 - Habilitações académicas

1977 - Licenciatura em Arquitetura, pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

3 - Experiência profissional

Desde abril 2012 - Coordenadora da Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 na Câmara Municipal de Lisboa, responsável pela produção dos Documentos de Estratégia "Lx-Europa 2020, Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário" e "Lx-Europa 2020, Áreas de Intervenção na cidade de Lisboa, Parceiros, Projetos e Governança".

2010-2012 - Presidente da CCDR-LVT; gestora do Programa Operacional da Região de Lisboa no âmbito do QREN; presidente das Sociedade Polis - Costa Polis, Cacém Polis, Tomar Polis e Setúbal Polis.

2007-2010 - Diretora Municipal do Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa.

2005-2007 - Governadora Civil do Distrito de Setúbal.

1998-2001 - Vereadora na Câmara Municipal de Setúbal, com os pelouros da Habitação, Urbanismo e Obras Municipais.

1991-1987 - Diretora do Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal; assessora da Junta Metropolitana de Lisboa para a Área dos Quadros Comunitários de Apoio; diretora do Projeto de Plano Diretor Municipal de Setúbal, ratificado e publicado em agosto de 1994.

Programa Operacional Regional do Alentejo

Nota curricular de António Francisco Costa da Silva

1 - Dados pessoais

Nome: António Francisco Costa da Silva

Data de nascimento: 23 de novembro de 1968

2 - Habilitações académicas

1987/92 - Licenciatura em Economia, Universidade de Évora.

1993/94 - Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias, Universidade de Évora.

3 - Experiência profissional

Desde abril de 2012 - Vogal Executivo da Comissão Diretiva, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).

Março de 2010 e abril 2012 - Secretário Técnico da Unidade de Fatores de Competitividade, do PO - Programa Operacional do Alentejo (INALENTEJO).

Entre outubro de 2005 e março 2010 - Consultor, com responsabilidades na área financeira, na realização de projetos de investimento, fundos comunitários e nacionais e estudos de caracterização socioeconómica e de análise prospetiva.

Maio de 2001 a setembro de 2005 - Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (outubro 2003-setembro 2005).

2003-2005 - Conselheiro no CNE - Conselho Nacional de Educação; Conselheiro no IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação do Alentejo.

2001-2003 - Representante na Região de Turismo de Évora do Secretário de Estado de Turismo.

Entre 1996 e 2001

Referência a alguns Projetos em que participou

Nota curricular de Filipe José Guerreiro Palma

1 - Dados pessoais

Nome: Filipe José Guerreiro Palma

Data de nascimento: 9 de setembro de 1950

2 - Habilitações académicas

1974 - Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeira.

2013 - CAGEP, Curso Avançado em Gestão Pública.

3 - Experiência profissional

Desde abril de 2012 até ao momento, exerce funções de vogal executivo do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO 2007-2013;

Março de 2006 a dezembro de 2009 - chefe de projeto do Eixo IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva, do Programa Operacional da Região Alentejo, 2000-2006;

Setembro de 2001 a setembro de 2003 - presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo - CCRA;

Agosto de 2000 a 2002 - Vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e gestor do Eixo II do Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006;

1998-2000 - Vogal do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A., com o pelouro do Ambiente e Património;

Junho de 1996 a abril de 1998 - diretor regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;

1996 a abril de 1998 - vogal efetivo da comissão diretiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina;

1996 a 2001 - Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental da Infraestrutura de Alqueva (CAIA);

Fevereiro de 1994 a junho 2006 - chefe da divisão sub-regional do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, integrada na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo;

1973 - Ingresso na Administração Pública.

Programa Operacional Regional do Algarve

Nota curricular de Efigénio da Luz Rebelo

1 - Dados pessoais

Nome: Efigénio da Luz Rebelo

Data de nascimento: 3 de julho de 1954

2 - Habilitações académicas

Desde 2010 - Titular de cátedra na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com agregação no Grupo de Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão (2005).

1997 - Doutoramento em Ciências Económicas com especialização em Econometria; Mestre em Métodos Matemáticos Aplicados à Economia e à Gestão (1992) e licenciado em Economia (1982) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

1988 - Master of Arts in Economics Specializing in Econometrics e

1987 - Post graduated in Advanced Studies in Economic and Social Sciences, pela School of Economics and Social Sciences, Manchester University.

Frequentou outros cursos de formação avançada nos domínios da Estatística Multivariada e da Econometria, tais como: Structuration des Tableaux a Trois Indices de la Statistique (2009); Chi-square Automation Interaction Detection (2008); Métodos BIPLOT e Aplicações (2007); Multidimensional Scaling and Unfolding (2007); Forecasting Economic Variables (2003); Empirical Modelling of Trending Variables (2002; Empirical Modelling of Consumer Choice (2001); Modelling Seasonality in Economic Time Series (2001).

3 - Experiência profissional

Ao longo de 32 anos de carreia universitária, tem exercido diversos cargos de gestão na Faculdade de Economia, designadamente como Diretor, Presidente dos Conselhos Diretivo, Científico e Pedagógico, Diretor de cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento, na participação em júris de mestrado, de doutoramento e de agregação, de processos de nomeação definitiva e de concursos para promoção a professor associado e a professor catedrático, na organização de conferências e congressos internacionais e na edição de atas e de outros livros de caráter científico. Desempenhou outras tarefas de gestão universitária, tais como: Diretor de Área Departamental, Diretor e Presidente da Assembleia Geral de um Centro de Investigação, Coordenador de Programas de Mobilidade, Coordenador de Comissões de Autoavaliação, Membro do Gabinete de Apoio à Avaliação do Desempenho da Universidade e Membro do Grupo de Dinamização e Acompanhamento do Processo de Bolonha; foi Membro das Assembleias Estatutárias da Universidade e da Faculdade, da Assembleia da Universidade e do Conselho Geral e tem sido Membro da Comissão Coordenadora do Senado e do Conselho Económico e Social. Tem tido uma intensa atividade docente em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, é autor de trabalhos didáticos de apoio às aulas e orientador de diversas teses de mestrado e de doutoramento. É membro integrado de um Centro de Investigação avaliado com a Classificação de Muito Bom pela FCT, é autor de inúmeras comunicações em encontros internacionais, tem sido Referee de diversas revistas científicas e da Sociedade Portuguesa de Estatística, é autor de inúmeras publicações científicas e/ou de divulgação nos domínios da Economia, da Gestão, da Estatística, da Econometria e de Outros Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão. Foi consultor em projetos de investigação de extensão universitária e tem organizado inúmeros encontros de divulgação de conhecimento científico e técnico, a maioria dos quais no âmbito dos quatro cursos de mestrado que coordenou.

Nota curricular de Jorge Manuel do Nascimento Botelho

1 - Dados pessoais

Nome: Jorge Manuel do Nascimento Botelho

Data de nascimento: 17 de julho de 1967

2 - Habilitações académicas

2008 - Pós-graduação em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Setembro 1993 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Experiência profissional

Agosto 1996 - Vogal do Conselho Diretivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.

1995-1996 - Advogado com escritório em Tavira.

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