Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020 — Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social

Marta Elisa Pedro Silva

Data de nascimento: 5 de abril de 1974.

Chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Licenciada em Psicologia e mestre em Psicoterapia e Psicologia da Saúde pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

Representante do estado português ao Comité das Partes à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica; representante nacional, enquanto perita, em organizações internacionais (Conselho da Europa, Comissão Europeia, Organização Mundial de Saúde, Instituto Europeu para a Igualdade de Género, etc.) na área da violência doméstica e da violência de género.

Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género na Comissão Técnica Multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica, criada pelo Governo pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2019, de 6 de março.

José António Teixeira Pinheiro Moreira

Nasceu em Mértola, a 19 de março de 1976.

Formação académica: é mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, pós-graduado em Finanças e Gestão do Setor Público no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e também pós-graduado em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental pelo ISEG da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional: iniciou a sua carreira na então Direção-Geral das Contribuições e Impostos (atual Autoridade Tributária e Aduaneira), na carreira de liquidador tributário, posteriormente foi técnico superior de orçamento e conta da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Exerceu funções de inspetor e de inspetor-diretor na Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) na área do controlo financeiro e posteriormente exerceu funções de inspetor no Departamento de Auditoria do Tribunal de Contas responsável pelo controlo da receita fiscal no âmbito do Parecer à Conta Geral do Estado. De 1 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2017 exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e de 1 de abril de 2017 até 31 de janeiro de 2018 exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, tendo participado nos grupos de trabalho para revisão do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e para a elaboração da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Foi diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e atualmente exercia funções de inspetor no Departamento de Auditoria do Tribunal de Contas responsável pela futura certificação da Conta Geral do Estado.

Outros elementos: presidente da assembleia municipal de Alcoutim e membro da assembleia intermunicipal do Algarve. Louvor n.º 62/2018, de 21 de fevereiro, do Secretário de Estado do Orçamento; Louvor n.º 163/2017, de 8 de junho, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; representante do membro do Governo responsável pela área do orçamento no Gabinete Técnico da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental nomeado pelo Despacho n.º 3800/2017, de 8 de maio, do Secretário de Estado do Orçamento; membro do grupo de trabalho que cria o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública nomeado pelo Despacho n.º 13445/2016, de 10 de novembro, do Ministro das Finanças e da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa; membro do grupo de projeto para a implementação de um novo modelo organizativo adequado ao exercício das atividades comuns no âmbito da prestação de serviços de contabilidade orçamental, financeira, patrimonial e analítica, nomeado pelo Despacho n.º 4218/2006, de 22 de fevereiro, do Ministro de Estado e das Finanças; formação na área do regime da administração financeira do Estado e da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica ministrada pela DGO, INA e Tribunal de Contas; formação na área das metodologias de auditoria, fiscalizações, inspeções e inquéritos ministrada pela IGAOT, IGF e Tribunal de Contas.

Márcia Raquel Inácio Roque

Nascida em 28 de junho de 1974. Licenciada em Economia pela Universidade de Évora. Pós-graduada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, pela Universidade Nova de Lisboa (2001). Em 2006, concluiu o Curso Avançado de Gestão Pública do INA e, em 2007, o Executive MBA da AESE, Escola de Direção e Negócios.

Foi vogal executiva do Hospital Fernando Fonseca, adjunta do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional, integrou a unidade de contratualização e acompanhamento de contratos-programa dos hospitais do SNS na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, foi administradora hospitalar no Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) e vogal executiva do conselho de administração no Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira. Desempenhou funções de administradora hospitalar na coordenação da instalação do novo Hospital Nossa Senhora da Graça - Tomar, Centro Hospitalar Médio Tejo.

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2019, de 31 de janeiro, foi nomeada presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), cargo que ocupa.

Helena Margarida Nunes Pereira

Nasceu em Coimbra, em 1949.

É engenheira química industrial (Instituto Superior Técnico, 1972), com doutoramento (Dr.rer.nat.) pela Universidade de Hamburgo (1976), equiparação a doutoramento em Engenharia Química (1976) e agregação no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa (1984).

É professora catedrática do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, desde 1993, onde foi presidente do conselho científico, coordenadora do Centro de Estudos Florestais e diretora do programa doutoral SUSFOR - Sustainable Forests and Products.

É presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., desde 2019 até ao presente.

Desempenhou o cargo de vice-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (2017-2019).

Desempenhou cargos de gestão e coordenação académica e científica em universidades, institutos politécnicos e institutos de investigação, de que se salientam: reitora (2011) e vice-reitora (2007-2011) da Universidade Técnica de Lisboa; pró-reitora na Universidade do Algarve (1989-1992) e presidente da Comissão Instaladora da Unidade de Ciência e Tecnologia de Recursos Aquáticos; presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Tecnologia no Instituto Politécnico de Faro; coordenadora do Departamento de Ciências do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

A investigação científica que desenvolve é na área da biomassa, produtos florestais e biorrefinarias. Os resultados originais foram publicados internacionalmente em mais de 300 artigos, principalmente nas áreas da química, biotecnologia, ciência dos materiais, ciências florestais e de produtos florestais, em revistas com processo de revisão por pares indexadas na Web of Science. Entre outros temas dedicou-se ao estudo da cortiça e do sobreiro, e é autora de um livro de referência publicado pela Elsevier Publ. sobre o tema: Cork: biology, production and uses. É coinventora de duas patentes internacionais e foi finalista do European Inventor Award 2013, na categoria indústria, do European Patent Office.

Foi coordenadora geral de 8 projetos europeus em consórcio e de 20 projetos nacionais, tendo sido parceira de muitos outros projetos europeus e nacionais. Orientou 31 teses de doutoramento concluídas e orienta 8 teses de doutoramento em curso. Como resultado da sua investigação foram-lhe atribuídos, por exemplo: Prémio Científico ULisboa/Santander (2016), Prémio de Mérito e Distinção ISA 100 anos (2011), Prémio Científico UTL/Santander (2008).

Humberto Fernando Simões dos Santos

Nasceu a 14 de março de 1963.

Formação académica: licenciatura em Sociologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência profissional: técnico superior dos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas. Coordenação da atividade de unidades orgânicas da entidade referida; desenvolvimento de processos de reorganização, modernização e inovação; a par da atividade profissional foi desenvolvida de forma intensa uma ação cívica que se veio traduziu na coordenação e gestão de organizações não-governamentais na área da deficiência; no período de 2009 a 2016 através de contrato de cedência de interesse público, enquanto atividade exclusiva desenvolveu o processo de instalação e afirmação institucional do Comité Paralímpico de Portugal; integrou o Conselho Consultivo da Rede de Escolas com Formação em Desporto do Ensino Superior Público, o Conselho Nacional de Desporto e a sua Comissão Permanente, o Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e Juventude e o Conselho Nacional para Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, do qual resultou a participação em inúmeros grupos de trabalho específicos; coordenação do plano de formação e participação enquanto formador na ação intitulada «Sensibilização e Ações de Resposta na Assistência a Pessoas com Mobilidade Reduzida», tendo em vista a implementação da recomendação europeia que visa garantir um serviço de apoio personalizado aos passageiros com mobilidade reduzida; coordenação e desenvolvimento do programa de formação, com participação enquanto formador nas ações do Programa de Capacitação Institucional para o Setor da Deficiência em Moçambique, promovido pela POWER Internacional. Desde 2017 exerce o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães

Desde janeiro de 2018, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Portugal. É licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal) e pós-graduada em Relações Internacionais e em Assuntos Europeus, pelo Institut Européen des Hautes Etudes Internationales (Nice, França).

Antes de iniciar funções na ACT, Luísa Guimarães exerceu funções de diretora do Programa no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho, responsável pelas áreas da administração do trabalho e inspeção do trabalho, segurança e saúde no trabalho, proteção social, diálogo social e tripartismo, e migrações laborais.

Ao longo da sua carreira, trabalhou fundamentalmente nas áreas do direito do trabalho e relações de trabalho, proteção social e inclusão social, tendo exercido vários cargos nessas áreas, quer a nível nacional, quer a nível internacional, entre os quais: vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, vice-presidente e representante de PT no Comité de Proteção Social da União Europeia, diretora de departamento do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais e conselheira social na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

Luísa Guimarães é atualmente copresidente da Plataforma Europeia de Luta contra o Trabalho Não Declarado, membro do conselho de administração da Autoridade Europeia do Trabalho, membro do Comité de Altos Responsáveis das Inspeções de Trabalho e membro do conselho de administração da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e do Comité Consultivo para a Saúde e Segurança no Trabalho. Integra ainda o Comité de Direção da Aliança Mundial para a Segurança e Saúde.

António Luís Valadas da Silva

Habilitações académicas e específicas: licenciado em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica); Curso de «Contencioso Comunitário» - Instituto Nacional de Administração (INA), 1988; Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) - Instituto Nacional de Administração (INA), 2006.

Experiência profissional: em 2 de novembro de 2017 foi designado presidente do Centro de Relações Laborais; desde 7 de dezembro de 2016, presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (designado em comissão de serviço pelo período de cinco anos); designado membro efetivo do Centro de Relações Laborais; de junho a 7 de dezembro de 2016, presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (designado em regime de substituição); de agosto de 2015 a junho de 2016, técnico superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional; de 2009 a 2015, conselheiro para os Assuntos do Trabalho e Emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI); de 2002 a 2008, presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu; de 2001 a 2002, vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu; de 2000 e 2001, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação e chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; de 1998 a 2000, adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; de 1990 a 1998, conselheiro para os Assuntos Sociais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas (REPER); de 1987 a 1990, subdiretor-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu; desde 1985, técnico superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional desde 1985; advogado inscrito na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa (com inscrição suspensa).

No âmbito das funções desempenhadas destacam-se, entre outras, as seguintes: membro do Comité do Fundo Social Europeu de 1988 a 1990, de 2001 a 2002 e de 2006 a 2008; presidente do Grupo das Questões Sociais do Conselho de Ministros das Comunidades Europeias na 1.ª Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros das Comunidades Europeias que teve lugar durante o primeiro semestre de 1992; coordenou o Núcleo de Apoio à Presidência Portuguesa do Ministério do Trabalho e da Segurança Social no âmbito da 2.ª Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia na área de intervenção deste Ministério (1.º semestre de 2000); representante do Ministro da Segurança Social e do Trabalho na Comissão de Acompanhamento da Reforma da Política Estrutural em 2003; participou em 1989, 2003 e 2005 em diversos grupos de trabalho que conduziram as negociações para a intervenção dos fundos estruturais da União Europeia em diferentes períodos de programação; gestor do Programa Operacional de Assistência Técnica - Eixo do Fundo Social Europeu, de 2002 a 2008 e delegado governamental em várias sessões da Conferência Internacional do Trabalho e delegado suplente em diversas sessões da Assembleia Mundial da Saúde, no período de 2009 a 2015.

Nuno Alexandre Carvalho Martins

Cargos que exerce: membro do conselho da administração e da comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos, S. A.; presidente do conselho de administração da Caixa Capital - Sociedade Capital de Risco, S. A.; presidente do conselho de administração do Caixa - Serviços Partilhados, ACE; vice-presidente do conselho de administração do Caixa - Banco de Investimento, S. A.

Cargos que exerceu: Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças - consultor para Área Financeira (2015-2016); Citigroup - diretor - responsável pela Área de Mercados de Capitais para Portugal (2011-2015); Barclays Capital, UK, diretor - Distribuição e Soluções ALM a Instituições Financeiras na Península Ibérica (2007-2011); Barclays Capital, London, UK, diretor adjunto - Área de Instituições Financeiras em Portugal (2005-2007); Banco de Portugal, Departamento de Estudos Económicos - Grupo de Mercados Financeiros (2001-2005); IFC, Banco Mundial, consultor do Departamento Económico para o projeto «Mercados Financeiros Primários - Condições Macroeconómicas e Evolução do Mercado» (1999-2000); Zacks Investment Research, Inc., analista - análise de mercados globais/internacionais (1999-1999).

Cargos académicos: Universidade Católica Lisboa, Portugal (2016) docente no mestrado em Finanças, Programa de Pós-Graduação Executiva; Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2000-2005) docente em Finanças nos cursos de MBA, Programa de Pós-Graduação Executiva em Finanças e Licenciatura em Economia e Gestão; Universidad de Navarra, Spain, (2002-2005) docente em Finanças responsável pelo Curso de Derivados no Mestrado em Economia e Finanças; Northwestern University - Evanston, Illinois, assistente, Curso de Macroeconomia (1999-2000); Universidade Nova de Lisboa, Portugal, assistente, Cursos de Cálculo e Álgebra, na licenciatura em Economia e Gestão (1993-1995); Instituto Superior Técnico, monitor para os cursos de Eletromagnetismo, Termodinâmica (1992-1993).

Habilitações académicas: Northwestern University - Evanston, Illinois, USA, doutoramento em Economia (2000); Universidade Nova de Lisboa, mestrado em Economia (1995) Prémio «Fundação Amélia Mello» para melhor desempenho académico no Programa de Mestrado; Instituto Superior Técnico - Lisboa, licenciatura em Engenharia Física (1993).

Prémios e distinções obtidas: agraciado pelo Presidente da República, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Alexandra Sofia Vieira Nogueira Barbosa

Nasceu em Lisboa, tem 49 anos e licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1994, tendo complementado a sua formação académica com o Programa Avançado de Gestão para Executivos da Universidade Católica em 2004.

Inicia a sua atividade profissional em 1996 como advogada, com patrocínio de processos nos ramos de direito comercial, penal e laboral.

Em 2000 principia a sua colaboração com a Refer Telecom, S. A., tendo sido nomeada diretora de Recursos Humanos.

Em 2004 integra o quadro da Rede Ferroviária Nacional, REFER - E. P. E., com a responsabilidade da área de Relações de Trabalho e Contencioso Laboral, empresa onde vem a assumir a Direção de Capital Humano, além de funções na Comissão de Supervisão de Gestão de Riscos.

Com a criação da Infraestruturas de Portugal, S. A., por incorporação da Estradas de Portugal, S. A., na Rede Ferroviária Nacional, REFER - E. P. E., é nomeada diretora de Capital Humano.

Em 2018 é nomeada para o conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., e, em 2019, para o conselho de administração da IP Engenharia, S. A., e da IP Património, S. A., empresas do Grupo IP.

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