LegalizeDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A — Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição…
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
Dirigir e superintender os assistentes operacionais afetos à DRCTD;
Reunir e preparar os elementos necessários ao processamento dos vencimentos e demais remunerações, assim como manter o cadastro e o registo biográfico dos trabalhadores da DRCTD devidamente atualizados;
Proceder ao controlo de assiduidade dos trabalhadores da DRCTD;
Assegurar a realização de outras tarefas que, no âmbito da sua área de competências, lhe sejam distribuídas ou cometidas à sua responsabilidade.
2 - A SAAF é coordenada por coordenador técnico, da carreira de assistente técnico.
Capítulo IV — Pessoal
Artigo 48.º — Quadros de pessoal
1 - O pessoal afeto aos serviços que integram a SRCCTD consta dos quadros regionais de ilha.
2 - O quadro do pessoal dirigente e de chefia afeto à SRCCTD é o que consta do anexo ii do presente diploma, do qual faz parte integrante.
Anexo II — Quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
(a que se refere o artigo 1.º)
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