LegalizePortaria n.º 90/2024/1 — Requisitos mínimos das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares…
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
| Sala de observação/tratamentos | Zona de inaloterapia | Sala de observação/recuperação (SAP) | |
|---|---|---|---|
| Tratamento | VC/UI * | VC/UI * | VC/UI * |
| Caudal de ar novo | ** (1) | ** (1) | ** (1) |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 22 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 22 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C |
| Extração | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão | - | - |
| Sala de gessos | Área de reprocessamentoSala de descontaminação (se realizar alguma fase do processo de esterilização ou desinfeção de alto nível) | Área de reprocessamentoSala limpa (se realizar alguma fase do processo de esterilização ou desinfeção de alto nível) | |
| Tratamento | VC/UI * | VC/UI * | VC/UI * |
| Ar novo | ** (1) | 10 ren/h (1) | 10 ren/h (1) |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 22 °C | - | - |
| Extração | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão | Subpressão | Sobrepressão |
| Gabinete de consulta | Sala de prova de esforço | - | |
| Tratamento | VC/UI * | VC/UI * | - |
| Ar novo | ** (1) | 4 ren/h | - |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 22 °C | 21 °C a 24 °C | - |
| Extração | Sim, forçada (2) | Específica da zona | - |
| Sobrepressão/subpressão | Equilíbrio | Subpressão | - |
| Sala de Pequena Cirurgia (4) | Sala de exames endoscópicos | Sala de preparação/recuperação (de apoio à sala de exames endoscópicos) | |
| Tratamento | UTA e ventilador privativos - (3)(13)(14) | UTA e ventilador privativos (14) | VC/UI * |
| Filtragem suplementar | Sim, terminal; H13 | Sim, terminal, H13 | Não |
| Humidificação | Sim, por vapor | Não | Não |
| Caudal de ar novo mínimo | 100 m3/h.pessoa ou 5 ren/h no mínimo | 100 m3 /h. pessoa (1) | 35 m3/h.m2 (1), (2) |
| Insuflação | Difusores com filtragem terminal | Difusores com filtro terminal | - |
| Sobrepressão/subpressão | Sobrepressão (15± 5 Pa) | Sobrepressão | Sobrepressão |
| Recirculação | 20 rec/h | 6 rec/h | Sim |
| Diferencial de temperatura | Máximo 8 °C em frio | máximo: 8 °C em frio | - |
| Condições ambiente | 20-26 °C; 30 a 60 % + 5 % HR | 20 a 25 °C: 30 a 60 % HR | 20 a 25 °C |
| Quartos ou enfermarias | Copa/refeitório | ||
| --- | --- | --- | |
| Tratamento | VC/UI * | VC/UI * | |
| Caudal de ar novo | ** (1) | ** (1) | |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 22 °C | |
| Extração | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) | |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão (conj. enfermaria/IS) | Subpressão | |
| Sala de reanimação/recuperação | Banho assistido | Zona de inaloterapia | |
| --- | --- | --- | --- |
| Tratamento | VC/UI * | VC/UI * | VC/UI * |
| Caudal de ar novo | ** (1) | ** (1) | ** (1) |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C |
| Extração | 10 ren./h - (2) | 10 ren./h - (2) | Sim, forçada (2) |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão | Subpressão | - |
| Sala de operações Classe A | Sala de operações (Classes B, C e Convencional) | UCPA e sala de recuperação (c) | |
| --- | --- | --- | --- |
| Tratamento | UTA e ventilador privativos - (3)(13)(14) | UTA e ventilador privativos - (3)(13)(14) | UTA e ventilador de extração privativos (3)(13)(14) |
| Filtragem do ar | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % |
| Filtragem suplementar | Sim, terminal; H14 | Sim, terminal; H14 | Sim, terminal; H13 (4) |
| Humidificação | Sim, por vapor | Sim, por vapor | Sim, por vapor |
| Sobrepressão/subpressão | Sobrepressão (15Pa) (5) | Sobrepressão 15 Pa (5) | Sobrepressão |
| Insuflação | Difusores c/filtroTerminal ou teto filtrante | Difusores c/filtroTerminal ou teto filtrante | Difusores |
| Caudal de ar recirculado | 20 rec/h | 20 rec/h | 10 rec/h |
| Recirculação | Sim | Sim | Sim |
| Caudal de ar novo | Mínimo de 600 m3/h | Mínimo de 800 m3/h | 50 m3/h. p |
| Diferencial de temperatura | Máximo 8 °C em frio | Máximo 8 °C em frio | Máximo: 8 °C em frio |
| Condições ambiente | 20-26 °C; 30 a 60 % +5 % HR | 20-26 °C; 30 a 60 % + 5 % HR | 23 a 25 °C: 40 a 60 % HR |
| Sala aberta/quartos | Quarto de Isolamento (de proteção) | Quarto de Isolamento (de contenção) | |
| --- | --- | --- | --- |
| Tratamento | UTA e ventilador privativos - (3)(13)(14) | UTA e ventilador privativos (3)(13)(14) | UTA e ventilador privativos (3)(13)(14) |
| Filtragem do ar | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 80 % |
| Filtragem suplementar | Sim, terminal; H13 (4) | Sim, terminal; H13 (4) | Sim, terminal; mínima H13 na extração (4) |
| Sobrepressão/subpressão | Sobrepressão | 30 Pa (O quarto está em sobrepressão relativamente à antecâmara).15 Pa (a antecâmara está em sobrepressão relativamente ao corredor). | -30 Pa (o quarto está em subpressão relativamente ao corredor).-15 Pa (a antecâmara está em subpressão relativamente ao corredor). |
| Insuflação | Difusores | Difusores | Difusores |
| Caudal de ar recirculado | 10 rec/h | 10 rec/h | Não |
| Recirculação | Sim | Sim | Não (6) |
| Caudal de ar novo | 100 m3/h. por pessoa | ≥100 m3/h. por doente ou 2 Ren/h | 10 Ren/h |
| Diferencial de temperatura | Máximo: 8.º C em frio | Máximo: 8 °C em frio | Máximo: 8 °C em frio |
| Condições ambiente | 23-25 °C; 30 a 60 % ± 5 HR | 23 a 25.º C; 40 a 60 % HR | 23 a 25 °C; 40 a 60 % HR |
| Armazém Geral (caso exista) | Sala de Citostáticos (caso exista) | Salas de Preparação de Estéreis e de Preparação de Nutrição Parentérica (caso exista) | |
| --- | --- | --- | --- |
| Tratamento | VC/UI* | UTA e ventilador de extração privativos (13)(14) | UTA e ventilador de extração privativos (13)(14) |
| Filtragem suplementar | - | Sim; terminal; mínima H14 | Sim; terminal; mínima H14 |
| Caudal de ar novo | 2 ren/h (1) | 20 Ren/h para as salas de classe B (mínimo) | 10 m3/h.m2 |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 18 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C |
| Humidade relativa | - | 45±5 % a 60±5 % HR | 45±5 % a 60±5 % HR |
| Extração | Sim, forçada (2) | Sim, forçada específica de zona (6) (15) | Específica da sala |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão | Subpressão (7)-2,5 a - 5Pa | Sobrepressão 10 a 15 Pa (12) |
| Classe da sala | - | B em conformidade com a publicação “PIC/S” - Guide to Good Practices for the Preparation of Medicinal Products in healthcare establishments (10) | B em conformidade com a publicação “PIC/S” - Guide to Good Practices for the Preparation of Medicinal Products in Healthcare Establishments (12) |
| Compartimento de Inflamáveis (8) | Compartimento de Inflamáveis (8) | ||
| --- | --- | ||
| Extração | Extração forçada (10 a 15 ren/h), com grelhas localizadas em ponto baixo e em ponto alto. | ||
| Ventilador | Privativo, motor em condições de montagem antideflagrante. | ||
| Admissão de ar | Do interior, garantindo o varrimento total pela extração com 2 grelhas em material intumescente, desniveladas e interligadas por caixa de ar. | ||
| Rejeição | Para o exterior | ||
| Área de descontaminação | Áreas limpas | Autoclave a óxido de etileno | |
| --- | --- | --- | --- |
| Tratamento | UTA e ventilador de extração privativos (14) | UTA e Ventilador de extração específico (a abranger as duas áreas limpas) (3)(13)(14) | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Filtragem do ar | Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 50 % | Pré-filtro (ISO ePM10 ≥ 50 %) e filtro (ISO ePM1 ≥ 80 % | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Filtragem suplementar | Não | Sim, terminal, H13 (4) | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Sobrepressão/subpressão | Subpressão (5) | Sobrepressão | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Insuflação | - | Difusores | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Caudal de ar recirculado | Não | 8 rec/h | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Recirculação | Não | Sim | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Caudal de ar novo | 8 ren/h | 10 m3/h.m2 | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Diferencial de temperatura | Máximo 8 °C em frio | Máximo: 8 °C em frio | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Condições ambiente | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 18 °C30 % a 60 % HR | Verão: máximo 25 °CInverno: mínimo 20 °C30 % a 60 % HR | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Extração | Sim, forçada (2) | Sim, forçada (2) | Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. |
| Ventilação - Compartimentos diversos | Ventilação - Compartimentos diversos | ||
| --- | --- | ||
| Nas salas de apoio com eventual produção de ambientes poluídos, serão aplicados sistemas de extração forçada de ar, devendo ser consideradas nesses casos as seguintes taxas de extração de ar. | Nas salas de apoio com eventual produção de ambientes poluídos, serão aplicados sistemas de extração forçada de ar, devendo ser consideradas nesses casos as seguintes taxas de extração de ar. | ||
| Sala de sujos e despejos | 10 ren/h | ||
| Instalações sanitárias | Em conformidade com a legislação em vigor no SCE. |
Anexo X — (a que se refere o artigo 19.º)
| Local | O2 | CO2 | N2O (1) | Aspiração (vácuo) | Ar comprimido respirável | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 400kPa | 800kPa | |||||
| Consulta | ||||||
| Sala de observação/tratamentos | 1/sala | – | – | 1/sala | – | – |
| Serviço de atendimento permanente | ||||||
| Zona de inaloterapia | 1/posto | – | – | 1/posto | 1/posto | – |
| Sala de observação/tratamentos | 1/sala | – | – | 1/sala | 1/sala | – |
| Sala de gessos | 1/sala | – | 1/sala | 1/sala | – | 1/sala |
| Sala de recuperação | 1/cama | – | – | 1/cama | 1/cama | – |
| Internamento (exceto em unidades com internamento de psiquiatria) | ||||||
| Quarto | 1/cama | – | – | 1/cama | 1/cama | – |
| Sala de tratamentos | 1/sala | – | – | 1/sala | 1/sala | – |
| UrgênciaÁrea clínica | ||||||
| Sala de reanimação/emergência | 2/cama | – | – | 3/cama | 1/cama | 1/cama |
| Zona de inaloterapia | 1/posto | – | – | 1/posto | 1/posto | – |
| Sala de observação (SO) | 1/cama | – | – | 1/cama | 1/cama | – |
| Sala de tratamentos | 1/sala | – | – | 1/sala | – | – |
| Sala de recuperação | 1/cama | – | – | 1/cama | 1/cama | – |
| Sala pequena cirurgia/tratamentos | 1/sala | – | 1/sala | 2/sala | 1/cama | – |
| Sala de gessos (braço extensível ou suporte de teto) | 1/sala | – | 1/sala | 1/sala | – | 1/sala |
| Bloco operatórioÁrea cirúrgica | ||||||
| Sala de anestesia (caso exista) | 1/cama | – | 1/cama | 1/cama | 1/cama | – |
| Sala de operações: | ||||||
| Classe A (braço extensível ou suporte de teto) | 1/sala | – | – | 1/sala | ||
| Classe B (braço extensível ou suporte de teto) | 1/sala | – | – | 1/sala | 1/sala | |
| Cirurgia convencional ou Classe C: | ||||||
| Em suporte de teto para a cirurgia | – | 1/sala | – | 1/sala | – | 1/sala |
| Em suporte de teto para a anestesia | 2/sala | – | 1/sala | 2/sala | 2/sala | – |
| Área de recuperação | ||||||
| Unidade de cuidados pós-anestésicos (UCPA) | 2/cama | – | – | 2/cama | 1/cama | – |
| Sala de recuperação: | 1/posto | – | – | 1/posto | 1/posto | |
| Unidade de cuidados intermédios | ||||||
| Sala aberta | 1/cama | – | – | 1/cama | 1/cama | – |
| Unidade de cuidados intensivos | ||||||
| Sala aberta (braço extensível ou suporte de teto). | 2/cama | – | – | 2/cama | 2/cama | – |
| Quarto de isolamento (braço extensível ou suporte de teto) | 2/cama | – | – | 2/cama | 2/cama | – |
Anexo XI — (previsto no artigo 19.º)
| Sem confeção própria (1) | Com confeção própria | |
|---|---|---|
| Copa de apoio | Sim | – |
| Bloco de confeção | – | Sim |
| Equipamento para lavagem de louça | – | Sim |
| Equipamento adequado à preparação de alimentos | – | Sim |
| Apanha-fumos, com sistema privativo de extração de ar | – | Sim |
Anexo XII — (previsto no artigo 19.º)
| Sem tratamento de roupa (1) | Com tratamento de roupa | |
|---|---|---|
| Máquina lavadora-extratora | – | Sim |
| Secador | – | Sim |
| Máquina de lavar roupa com capacidade de desinfeção | Sim (2) | Sim (2) |
Anexo XIII — (previsto no artigo 19.º)
| Sem confeção própria (1) | Com confeção própria | Setor médico | |
|---|---|---|---|
| Setor de alimentação | Setor de alimentação | Setor médico | |
| Frigorífico tipo doméstico com congelador independente | Sim | – | |
| Equipamento frigorífico com caraterísticas em conformidade com os produtos a que se destinam | – | Sim | – |
| Frigorífico de modelo laboratorial próprio para a conservação de sangue, certificado para o efeito equipado com registador de temperatura e alarme | – | Sim | |
| Equipamento frigorífico para resíduos da cozinha | Sim | ||
| Equipamento frigorífico para resíduos hospitalares (2) | – | Sim | |
| Equipamento frigorífico para medicamentos | Sim |
Anexo XIV — (previsto no artigo 19.º)
| Serviço/compartimento | Sistema de sinalização de chamada e alarme | Alimentação de energia de socorro (iluminação) (*) | Alimentação de energia de socorro (*) (tomadas de corrente e alimentações especiais). | Alimentação de energia de segurança médica (**) | Ligações equipotenciais, pavimentos antiestáticos e neutro isolado |
|---|---|---|---|---|---|
| Consultas e atendimento permanente | |||||
| Receção/secretaria | - | (b) | - | - | - |
| Zona de espera | - | (b) | - | - | - |
| IS público | (b) | (b) | - | - | - |
| Gabinete de consulta | - | (b) | (b) | - | - |
| Sala de observação/tratamentos | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de prova de esforço | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de pequena cirurgia | (b) | (b) | 10 tom | (c) + (h) | (e) + (g) |
| Sala de endoscopia | (b) | (b) | (b) | (c) + (h) | (e) + (g) |
| Sala de gessos | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Vestiário de pessoal | - | - | - | - | - |
| Internamento | |||||
| Sala de estar/visitas | (b) | - | - | - | - |
| IS público | (b) | (b) | - | - | - |
| Refeitório | (b) | (b) | - | - | - |
| Copa | - | (b) | (d) | - | - |
| Gabinete de trabalho | - | (b) | - | - | - |
| Quarto/enfermaria | (b) | (b) | 4 tom./cama | - | - |
| IS doentes. | (b) | (b) | - | - | - |
| Banho assistido | (b) | (b) | - | - | - |
| Sala de trabalho de enfermagem (c/posto) | (b) | (b) | (b) | (i) | |
| Sala de tratamentos | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Urgência | |||||
| Receção/secretaria | - | (b) | (b) | - | - |
| Zona de espera | - | (b) | - | - | - |
| IS público | (b) | (b) | - | - | - |
| Vestiários de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Sala de reanimação/emergência | (b) | (b) | 8 tom | (c) + (h) | (e) + (g) |
| Zona de inaloterapia | (b) | (b) | 2 tom. /posto | - | - |
| Gabinete de consulta | - | (b) | (b) | - | - |
| Sala de observação (SO) | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de trabalho de enfermagem | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de tratamentos | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de pequena cirurgia | (b) | (b) | 10 tom. | (c) + (h) | (e) + (g) |
| Zona de desinfeção de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Sala de gessos | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala de raios X | - | (b) | (b) | - | (j) |
| Banho assistido | (b) | (b) | - | - | - |
| Copa | - | (b) | (d) | - | - |
| Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras | - | (b) | - | - | - |
| Sala de sujos e despejos | - | (b) | - | - | - |
| Zona de roupa limpa | - | (b) | - | - | - |
| Zona de material de consumo | - | (b) | - | - | - |
| Sala de equipamento | - | (b) | - | - | - |
| Sala de material de limpeza | - | (b) | - | - | - |
| Bloco operatório | |||||
| Receção/secretaria | (f) | (b) | (b) | - | - |
| IS público | (b) | (b) | - | - | - |
| Vestiário de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Vestiário de doentes | (b) | (b) | - | - | - |
| Sala de espera | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Gabinete de consulta | - | (b) | (b) | - | - |
| Área clínica/técnica de cirurgia | |||||
| Transfer | - | (b) | - | - | - |
| Zona de desinfeção de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Sala de anestesia | - | (b) | (b) | (c) | (e) + (g) |
| Sala de operações | (b) | (b) | 12 tom. + alim./marquesa | (c) + (h) | (e) + (g) |
| Área clínica/técnica de recuperação | |||||
| Unidade de cuidados pós-anestésicos | (b) | (b) | 6 tom./cama | (c) | (e) + (g) |
| Posto de controlo | (b) | (b) | (b) | (c) | (e) + (g) |
| Sala de recuperação | (b) | (b) | (b) | - | - |
| Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras | - | (b) | - | - | - |
| Sala de sujos e despejos | - | (b) | - | - | - |
| Área de pessoal | |||||
| Gabinete | - | (b) | (b) | - | - |
| Sala de pessoal | - | (b) | (d) | - | - |
| Área logística | |||||
| Sala de equipamento | - | (b) | - | - | - |
| Copa | - | (b) | (d) | - | - |
| Zona de roupa limpa | - | (b) | - | - | - |
| Zona de material de consumo | - | (b) | - | - | - |
| Zona de material de uso clínico | - | (b) | - | - | - |
| Sala de material de limpeza | - | (b) | - | - | - |
| Unidade de cuidados intermédios | |||||
| Vestiário de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Sala aberta | (b) | (b) | 8 tom./cama | (c) | (e) + (g)(***) |
| Posto de controlo | (b) | (b) | (b) | (c) | (e) + (g) |
| Instalação sanitária de doentes | (b) | (b) | - | - | - |
| Copa | - | (b) | (d) | - | - |
| Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras | - | (b) | - | - | - |
| Sala de sujos e despejos | - | (b) | - | - | - |
| Zona de material de consumo | - | (b) | - | - | - |
| Sala de equipamento | - | (b) | - | - | - |
| Sala de material de limpeza | - | (b) | - | - | - |
| Unidade de cuidados intensivos | |||||
| Zona de entrada com secretariado | (f) | (b) | (b) | - | - |
| Gabinete de apoio | - | (b) | - | - | - |
| Adufa | - | (b) | |||
| Sala aberta | - | (b) | 12 tom. /cama | (c) | (e) + (g) |
| Posto de controlo | (f) (b) | (b) | (b) | (c) | (e) + (g)(***) |
| Quarto de isolamento | (f) (b) | (b) | 12 tom. /cama | (c) | (e) + (g)(***) |
| Gabinete | - | (b) | - | - | - |
| Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras | - | (b) | - | - | - |
| Sala de sujos e despejos | - | (b) | - | - | - |
| Vestiário de pessoal | - | (b) | - | - | - |
| Zona de roupa limpa | - | (b) | - | - | - |
| Zona de material de consumo | - | (b) | - | - | - |
| Sala de equipamento | - | (b) | - | - | - |
| Sala de material de limpeza | - | (b) | - | - | - |
| Unidade de reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo | |||||
| Gabinete | - | (b) | (b) | - | - |
| Vestiários de pessoal | - | - | - | - | - |
| Área de descontaminação | - | (b) | - | - | - |
| Adufa | - | (b) | - | - | - |
| Sala de trabalho | - | (b) | - | - | - |
| Área de preparação de têxteis | - | (b) | - | - | - |
| Armazém de esterilizados | - | (b) | - | - | - |
Anexo XV — (previsto no artigo 19.º)
| Serviço/compartimento | Equipamento sanitário |
|---|---|
| Instalação sanitária de público, adaptada a pessoas com mobilidade condicionada: | |
| Antecâmara (se existir) | Lavatório (recomendável). |
| Cabine de retrete | Bacia de retrete (3). |
| Gabinete de consulta | Lavatório (4). |
| Sala de observação/tratamentos | Tina de bancada (4). |
| Banho assistido | Lavatório, bacia de retrete e base de duche (3) (9). |
| Sala de gessos | Tina de bancada (4) (7). |
| Desinfeção de pessoal | Tina de desinfeção (4). |
| Quarto individual ou enfermaria (sem instalação sanitária privativa) | Lavatório (4). |
| Instalação sanitária privativa | Lavatório, bacia de retrete e duche (3) (8). |
| Zona de inaloterapia | Tina de bancada (4) |
| Instalação sanitária de pessoal | Lavatório. |
| Antecâmara (se existir) | Lavatório (recomendável). |
| Cabine de sanita | Bacia de retrete. |
| Vestiário de pessoal (1) | Lavatório. |
| Antecâmara (se existir) | Lavatório (recomendável). |
| Cabine de retrete | Lavatório e bacia de retrete. |
| Cabine de duche | Tina de duche. |
| Copa | Tina de bancada. |
| Refeitório | Lavatório. |
| Sala de pessoal (se existir) | Tina de bancada. |
| Adufa | Lavatório (4). |
| Sala de lavagem e desinfeção de arrastadeiras | Lavatório, pia hospitalar, máquina de lavagem, desinfeção de arrastadeiras (5). |
| Sala de sujos e despejos | Lavatório, pia hospitalar e máquina de eliminação de arrastadeiras (6). |
| Sala de reprocessamento (2) | (9). |
| Depósito de cadáveres | Lavatório. |
Anexo XVI — (previsto no artigo 19.º)
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade |
|---|---|---|
| Disponível no serviço de atendimento permanente | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. | Mínimo 1 |
| Sala de recuperação/observação | Monitor ECG, PNI e SpO2 | 1/cada 2 postos ou fração |
| Disponível na Unidade (1) | Eletrocardiógrafo | 1 |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade |
| --- | --- | --- |
| Disponível no serviço de internamento | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação | Mínimo 1 |
| Quarto ou enfermaria | Cama hospitalar para enfermaria | 1 |
| Quarto ou enfermaria | Mesa de cabeceira | 1 |
| Quarto ou enfermaria | Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) | 1 |
| Sala de equipamento (2) | Eletrocardiógrafo (1) | 1 |
| Sala de equipamento (2) | Bomba perfusora de seringa | 1/cada 8 camas |
| Sala de equipamento (2) | Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) | 1/cada 8 camas |
| Sala de equipamento (2) | Aparelho de RX portátil (1) | 1 |
| Sala de equipamento (2) | Monitor fisiológico portátil, com monitorização de FC, PNI e SpO2 | 1/cada 6 camas |
| Sala de equipamento (2) | Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 | 1/cada 15 camas |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade |
| --- | --- | --- |
| Sala de observação/tratamento | Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 | 1 |
| Sala de exames endoscópicos | Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 | 1 |
| Sala de exames endoscópicos | Aspirador de secreções | 1 |
| Sala de exames endoscópicos | Carro de anestesia com material para sedação, entubação traqueal | |
| Disponível na consulta externa | Equipamento de desfibrilhação (dispensável, se houver acesso a menos de 2 minutos). | 1 |
| Sala de reprocessamento (se realizados exames endoscópicos) | Reprocessador automático de endoscópicos (lavagem e desinfeção) | 1 |
| Sala de pequena cirurgia/tratamentos | Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 | 1 |
| Sala de prova de esforço | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. | 1 |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade |
| --- | --- | --- |
| Sala de reanimação/emergência | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1). | 1 |
| Sala de reanimação/emergência | Maca/cama de reanimação | 1 |
| Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, PNI e SpO2 | 1 | |
| Ventilador mecânico invasivo para transporte | 1 | |
| Bombas perfusoras de seringa | 4/cama | |
| Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) | 1 por cama | |
| Ecógrafo com sonda vascular, abdominal e cardíaca | 1 | |
| Eletrocardiógrafo (2) | 1 | |
| Sala de observação | Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 | 1/cama |
| Sala de observação | Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) | 1 |
| Sala de observação | Eletrocardiógrafo (2) | 1 |
| Sala de observação | Bombas perfusoras de seringa | 1/cada 4 camas |
| Sala de observação | Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) | 1/cada 4 camas |
| Sala de observação | Aparelho de pH e gases no sangue | 1 |
| Sala de observação | Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) | 1 |
| Sala de observação | Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível | 1 |
| Sala de recuperação | Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 | 1/cada 6 postos |
| Sala de recuperação | Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) | A separar cada 2 camas |
| Sala de pequena cirurgia/tratamentos | Mesa operatória simples | 1/posto |
| Sala de pequena cirurgia/tratamentos | Candeeiro de luz sem sombra | 1/posto |
| Sala de pequena cirurgia/tratamentos | Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 | 1/cada 2 postos |
| Sala de pequena cirurgia/tratamentos | Aparelho de eletrocoagulação (2) | 1 |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade/sala |
| --- | --- | --- |
| Sala de anestesia | Aparelho de indução anestésica | 1 |
| Sala de anestesia | Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva e SpO | 1 |
| Sala de operações | Laringoscópio com três lâminas curvas e retas | 1 |
| Sala de operações | Videolaringoscópio | 1/cada 4 salas |
| Sala de operações | Mesa operatória | 1 |
| Sala de operações | Armadura de teto de luz sem sombra | 1 |
| Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos | 1 | |
| Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO2, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos | 1 | |
| Eletrobisturi | 1 | |
| Desfibrilhador, com possibilidade de pacemaker externo | 1/cada 4 salas ou fração | |
| Bombas perfusoras de seringa | 1 | |
| Bomba perfusora volumétrica | 1 | |
| Estimulador de nervos periféricos | 1 | |
| Aspirador de campo operatório | 1 | |
| Cobertor de aquecimento | 1 | |
| Aparelho de aquecimento de sangue e soros | 1 | |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspiração, portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (3) | 1 |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, FR, PI, PNI, temperatura, SpO2 | 1/cama |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) | 1 |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Bombas perfusoras de seringa | 1/cama |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Bomba perfusora volumétrica | 1/cama |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Cobertor de aquecimento | 1/cama |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Ventilador mecânico invasivo (2) | 1/cada 4 camas |
| Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos | Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível | 1/posto |
| Sala de recuperação | Monitor de ECG, PNI e SpO2 | 1/cada 2 postos ou fração |
| Sala de recuperação | Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovíveis ou cadeirão reclinável | 1/posto |
| Sala de equipamento | Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos. | 1 |
| Sala de equipamento | Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos | 1 |
| Sala de equipamento | RX portátil com intensificador de imagem (2) | 1 |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade/sala |
| --- | --- | --- |
| Sala aberta com posto de controlo | Aparelho de indução anestésica | 1 |
| Sala aberta com posto de controlo | Monitor de: ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva, SpO2 | 1 |
| Ventilador mecânico invasivo para transporte | 1 | |
| Bombas perfusoras de seringa | 2/cama | |
| Bomba perfusora volumétrica | 1/cama | |
| Monitor de transporte | 1 | |
| Eletrocardiógrafo (2) | 1 | |
| Cortina separativa ignifugável (se houver mais do que uma cama) | 1 | |
| Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1) | ||
| Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível | 1 | |
| Designação | Equipamento médico e geral | Quantidade/sala |
| --- | --- | --- |
| Sala aberta com posto de controlo | Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. | 1 |
| Sala aberta com posto de controlo | Monitor cardíaco, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. | 1 |
| Sala aberta com posto de controlo | Bombas perfusoras de seringa | 6/cama |
| Sala aberta com posto de controlo | Bomba perfusora volumétrica | 2/cama |
| Sala aberta com posto de controlo | Ventilador mecânico invasivo | 1/cama |
| Sala aberta com posto de controlo | Aparelho de hemodiálise contínua | 1/cada 4 camas |
| Sala aberta com posto de controlo | Aquecedor de sangue | 1/cada 8 camas |
| Sala aberta com posto de controlo | Central de monitorização | 1 |
| Sala de Equipamento | Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. | 1 |
| Sala de Equipamento | Monitor cardíaco de reserva, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. | 1 |
| Sala de Equipamento | Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. | 1 |
| Sala de Equipamento | Ventilador mecânico invasivo | |
| Sala de Equipamento | Bombas perfusoras de seringa | 6 |
| Sala de Equipamento | Bomba perfusora volumétrica | 2 |
| Videolaringoscópio (3) | 1 | |
| Candeeiro de observação | 1 | |
| Eletrocardiógrafo de 12 canais (2) | 1 | |
| Monitor de transporte | 1 | |
| Ventilador de transporte | 1 | |
| Aparelho de pH e gases no sangue | 1 | |
| Ecógrafo rodado com sonda vascular, abdominal e cardíaca | 1 | |
| Pacemaker intracavitário | 1 |
Em 1 de março de 2024.
A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
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