LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1006/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão, torna-se público as retificações ao Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, de 6 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de auxiliar de limpeza e manutenção.
No Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, onde se lê:
«1 - Nos termos e para efeitos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 29/09/2025, se encontra aberto, pelo período de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) lugar na categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, para a atividade de Auxiliar de Limpeza e Manutenção, para o Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana da Divisão Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para efeitos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 29/09/2025, se encontra aberto, pelo período de vinte dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) lugar na categoria de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional, para a atividade de Auxiliar de Limpeza e Manutenção, para o Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana da Divisão Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado.»
27 de outubro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Valentino Salgado Cunha.
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