LegalizeDeclaração de Retificação n.º 410/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025
No uso das devidas competências delegadas, determino a retificação do Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Assim, em face do exposto e no uso das devidas competências delegadas, determino a retificação do Aviso n.º 654/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 08 de janeiro de 2025, e da oferta de emprego OE202501/0236, publicitado na BEP - Bolsa de Emprego Público, no dia 08 de janeiro de 2025, no sentido de o procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Pedreiro, ser para exercício de funções na Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental, Subunidade de Construção e Manutenção de Edifícios e Infraestruturas.»
deve ler-se:
«Assim, em face do exposto e no uso das devidas competências delegadas, determino a retificação do Aviso n.º 654/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025, e da oferta de emprego OE202501/0236, publicitado na BEP - Bolsa de Emprego Público, no dia 8 de janeiro de 2025, no sentido de o procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - pedreiro, ser para exercício de funções na Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental, Secção de Manutenção de Edifícios e Espaços Públicos.»
3 de abril de 2025. - O Vereador a Tempo Inteiro, Eduardo Humberto Silveira Pereira.
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