LegalizeDeclaração de Retificação n.º 678/2025/2 — Procede à segunda retificação da Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio, retificada pela Declaração de Retificação n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procede à segunda retificação da Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio, retificada pela Declaração de Retificação n.º 564/2025/2, de 18 junho.
Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação n.º 674/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2025, retificada pela Declaração de Retificação n.º 564/2025/2, de 18 junho, contém inexatidões no anexo - tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considerados homólogos das provas de ingresso e Instituições de Ensino Superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior de 2025-2026, que assim se retificam:
1 - Na página 10 do anexo da Deliberação n.º 674/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2025, onde se lê:
| 13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LANGUAGE AND LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
|---|---|---|---|
| 13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
| 13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LANGUAGE 2.0 (1EN2) | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
deve ler-se:
| 13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LANGUAGE AND LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
|---|---|---|---|
| 13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
2 - Na página 13 do anexo da Deliberação n.º 674/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2025, onde se lê:
| 17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | AICE DIPLOMA | MATHEMATICS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
|---|---|---|---|
| 17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | AICE DIPLOMA | MATHEMATICS FURTHER | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
| 17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | AICE DIPLOMA | STATISTICS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
deve ler-se:
| 17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | AICE DIPLOMA | MATHEMATICS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
|---|---|---|---|
| 17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | AICE DIPLOMA | MATHEMATICS FURTHER | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
17 de julho de 2025. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.
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