LegalizeDeclaração de Retificação n.º 686/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 16855/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 16855/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025.
Luís Miguel Correia Antunes, presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna público que o Aviso n.º 16855/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025, referente à abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, contém uma inexatidão, pelo que se torna necessário a sua retificação.
Assim, na alínea c) do ponto 10.2. do aviso onde se lê:
«Documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos específicos previstos no ponto 7.1.»
deve ler-se:
«Documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos específicos previstos no ponto 7.2.»
14 de julho de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Correia Antunes.
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