LegalizeDeclaração de Retificação n.º 692/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 13942/2025/2, de 2 de junho, referente à nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13942/2025/2, de 2 de junho, referente à nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 2 de janeiro de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a publicação do Aviso n.º 13942/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025, referente à nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, saiu com algumas inexatidões no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
1 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Angiologia e Cirurgia Vascular - Região Norte
Dr. Rui Manuel Ferreira Melo Vieira Machado - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Angiologia e Cirurgia Vascular - Região Norte
Presidente: Dr. Rui Manuel Ferreira Melo Vieira Machado - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
2 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Cardiologia - Região Norte
Dr. João Carlos Enes Baptista da Silva - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Cardiologia - Região Norte
Presidente: Dr. João Carlos Enes Baptista da Silva - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
3 - Onde se lê:
«Júri n.º 5 de Cardiologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr. Ernesto José Ferreira Gonçalves de Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 5 de Cardiologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr. Ernesto José Ferreira Gonçalves de Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;»
4 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Cirurgia Geral - Região Norte
Prof. Doutor Jorge Santos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Cirurgia Geral - Região Norte
Presidente: Prof. Doutor Jorge Santos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
5 - Onde se lê:
«Júri n.º 4 de Cirurgia Geral - Região Norte
Dr. Joaquim Alfredo Abreu de Sousa - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 4 de Cirurgia Geral - Região Norte
Presidente: Dr. Joaquim Alfredo Abreu de Sousa - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;»
6 - Onde se lê:
«Júri n.º 7 de Cirurgia Geral - Região Alentejo
Dr. Manuel Gonçalves Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 7 de Cirurgia Geral - Região Alentejo
Presidente: Dr. Manuel Gonçalves Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.;»
7 - Onde se lê:
«Júri n.º 10 de Cirurgia Geral - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr. Nuno Gonçalo Ferreira Castela Abecassis - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 10 de Cirurgia Geral - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr. Nuno Gonçalo Ferreira Castela Abecassis - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;»
8 - Onde se lê:
«Júri único de Cirurgia Pediátrica - Região Norte
Dr. José Miguel Sousa Campos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri único de Cirurgia Pediátrica - Região Norte
Presidente: Dr. José Miguel Sousa Campos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
9 - Onde se lê:
«Júri único de Dermatovenereologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr.ª Cecília Silva Nunes Moura Dionísio - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri único de Dermatovenereologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr.ª Cecília Silva Nunes Moura Dionísio - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;»
10 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Doenças Infecciosas - Região Norte
[...]
Vogais efetivos:
1.º Vogal - Maria del Carmen Piñeiro Calvo - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Doenças Infecciosas - Região Norte
[...]
Vogais efetivos:
1.º Vogal - Dr.ª Maria del Carmen Piñeiro Calvo - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);»
11 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Endocrinologia e Nutrição - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr. José António Silva Nunes - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Endocrinologia e Nutrição - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr. José António Silva Nunes - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;»
12 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Gastroenterologia - Região Norte
Dr.ª Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Gastroenterologia - Região Norte
Presidente: Dr.ª Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
13 - Onde se lê:
«Júri n.º 4 de Gastroenterologia - Região Centro
Dr. Pedro Narra Figueiredo - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 4 de Gastroenterologia - Região Centro
Presidente: Dr. Pedro Narra Figueiredo - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;»
14 - Onde se lê:
«Júri n.º 3 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Centro
Dr.ª Maria Helena Ruivo Solheiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 3 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Centro
Presidente: Dr.ª Maria Helena Ruivo Solheiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.;»
15 - Onde se lê:
«Júri n.º 6 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Norte
Maria Claudina Baptista Carvalho Sousa Laroca - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 6 de Ginecologia e Obstetrícia - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria Claudina Baptista Carvalho Sousa Laroca - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
16 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Hematologia Clínica - Região Norte
Ana Isabel Vieira do Espírito Santo - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Hematologia Clínica - Região Norte
Presidente: Dr.ª Ana Isabel Vieira do Espírito Santo - Assistente Graduado Sénior - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;»
17 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Imuno-hemoterapia - Região Norte
Maria Manuela Marques Cardoso Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Imuno-Hemoterapia - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria Manuela Marques Cardoso Carvalho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
18 - Onde se lê:
«Júri n.º 3 de Medicina Física e de Reabilitação - Região Norte
Dr. João Carlos Barroso Monteiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 3 de Medicina Física e de Reabilitação - Região Norte
Presidente: Dr. João Carlos Barroso Monteiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
19 - Onde se lê:
«Júri n.º 3 de Medicina Intensiva - Região Norte
Dr. Aníbal Marinho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 3 de Medicina Intensiva - Região Norte
Presidente: Dr. Aníbal Marinho - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;»
20 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Neurologia - Região Norte
Dr.ª Elsa Irene Peixoto Azevedo Silva - Assistente Graduado Sénior de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Neurologia - Região Norte
Presidente: Dr.ª Elsa Irene Peixoto Azevedo Silva - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
21 - Onde se lê:
«Júri único de Neurorradiologia - Região Norte
Dr. José Manuel Rodrigues Fonseca - Assistente Graduado Sénior de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri único de Neurorradiologia - Região Norte
Presidente: Dr. José Manuel Rodrigues Fonseca - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
22 - Onde se lê:
«Júri n.º 3 de Ortopedia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr. António Francisco Nunes Godinho - Assistente Graduado Sénior do Estuário do Tejo, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 3 de Ortopedia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr. António Francisco Nunes Godinho - Assistente Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;»
23 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Otorrinolaringologia - Região Norte
Dr. Jorge Eduardo Freitas Spratley - Assistente Graduado Sénior de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Otorrinolaringologia - Região Norte
Presidente: Dr. Jorge Eduardo Freitas Spratley - Assistente Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
24 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Patologia Clínica - Região Norte
Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Patologia Clínica - Região Norte
Presidente: Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;»
25 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Pediatria - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr.ª Maria Filomena Duarte Fernandes Rebelo - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Pediatria - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr.ª Maria Filomena Duarte Fernandes Rebelo - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.;»
26 - Onde se lê:
«Júri n.º 5 de Pediatria - Região Centro
Dr.ª Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 5 de Pediatria - Região Centro
Presidente: Dr.ª Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.;»
27 - Onde se lê:
«Júri n.º 8 de Pediatria - Região Norte
Dr.ª Maria da Graça Machado Dias Ferreira - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 8 de Pediatria - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria da Graça Machado Dias Ferreira - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
28 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Pneumologia - Região Norte
Dr.ª Maria Teresa Shiang Tzer - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Pneumologia - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria Teresa Shiang Tzer - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.;»
29 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Radiologia - Região Norte
Dr. Jorge Américo Dinis Machado - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Radiologia - Região Norte
Presidente: Dr. Jorge Américo Dinis Machado - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;»
30 - Onde se lê:
«Júri n.º 1 de Reumatologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr.ª Maria José Parreira Santos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 1 de Reumatologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr.ª Maria José Parreira Santos - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.;»
31 - Onde se lê:
«Júri n.º 2 de Urologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Dr. Luís Miguel da Cruz Abranches Monteiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;»
deve ler-se:
«Júri n.º 2 de Urologia - Região Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: Dr. Luís Miguel da Cruz Abranches Monteiro - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;»
9 de julho de 2025. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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