LegalizeDeclaração de Retificação n.º 704/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 5496/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5496/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.
Retificação da contratação da trabalhadora Alícia Catarina da Silva Gaspar na carreira e categoria de assistente técnico
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 5496/2025 no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025, que procede à contratação da trabalhadora Alícia Catarina da Silva Gaspar, procede-se à retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nos termos da alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e na sequência da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Responsabilidade Social, aberto pelo Aviso n.º 10008/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2024 [...]»
deve ler-se:
«Nos termos da alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e na sequência de procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções no Gabinete de Saídas Profissionais, aberto pelo Aviso n.º 10008/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2024 [...]»
28 de julho de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
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