LegalizeDeclaração de Retificação n.º 709/2025/2 — Retifica o Edital n.º 189/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 189/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2025.
Por ter sido publicado inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2025, o Edital n.º 189/2025, respeitante à abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar na carreira de docente universitária, para a área disciplinar de Linguística Clínica, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Onde se lê:
«A decisão de lançar o presente concurso assentou, também, no cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação introduzida pelo artigo 2.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.»
deve ler-se:
«A decisão de lançar o presente concurso assentou, também, no cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação introduzida pelo artigo 2.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho. O presente concurso documental é aberto ao abrigo do instrumento de financiamento FCT-Tenure (1.ª Edição) para a categoria indicada na candidatura submetida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Ref.ª 2023.14766.TENURE.009), com a seguinte designação: ‘Assistant Professor in Clinical Linguistics’.»
25 de julho de 2025. - O Diretor, Professor Hermenegildo Fernandes.
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