LegalizeDeclaração de Retificação n.º 762/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 18630/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 18630/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 18630/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025, retifica-se que onde se lê:
«14 - Requisitos obrigatórios de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
[...]
Comprovada competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, com quatro anos de experiência profissional comprovada em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;»
deve ler-se:
«14 - Requisitos obrigatórios de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
[...]
Comprovada competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, com dois anos de experiência profissional comprovada em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;»
Mais se torna público que o prazo concedido de 15 dias úteis para apresentação de candidaturas no âmbito da manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de coordenador(a) do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, inicia a sua contagem após a publicação desta declaração de retificação no Diário da República.
6 de agosto de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.
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