LegalizeDeclaração de Retificação n.º 781/2025/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 20485/2025/2, relativo à abertura de procedimentos concursais comuns na…
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Retificação do Aviso (extrato) n.º 20485/2025/2, relativo à abertura de procedimentos concursais comuns na carreira/categoria de técnico superior.
No Aviso (extrato) n.º 20485/2025/2, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2025, relativo à abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de 11 (onze) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, procede-se à retificação do referido aviso, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«1 - Torna-se público, nos termos e para os efeitos conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com o disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 e no n.º 4, ambos do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que por meu despacho datado de 03/12/2024, ante deliberação tomada pelo Órgão Câmara Municipal de 27/09/2024, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns para ocupação de 11 (onze) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Pombal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho, de acordo com as seguintes referências:
[…]
Ref.ª E - 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - área de Docência - Ensino Básico, para a Unidade de Projetos Educativos e Gestão Escolar;
[…]
3 - Caraterização dos postos de trabalho de acordo com os respetivos Perfis de Competências:
[…]
Ref.ª E - 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - área de Docência - Ensino Básico, para a Unidade de Projetos Educativos e Gestão Escolar:»
deve ler-se:
«1 - Torna-se público, nos termos e para os efeitos conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com o disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 e no n.º 4, ambos do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, que por meu despacho datado de 03/12/2024, ante deliberação tomada pelo Órgão Câmara Municipal de 27/09/2024, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns para ocupação de 12 (doze) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Pombal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho, de acordo com as seguintes referências:
[…]
Ref.ª E - 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - área de Docência - Ensino Básico, para a Unidade de Projetos Educativos e Gestão Escolar;
[…]
3 - Caraterização dos postos de trabalho de acordo com os respetivos Perfis de Competências:
[…]
Ref.ª E - 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - área de Docência - Ensino Básico, para a Unidade de Projetos Educativos e Gestão Escolar:»
Em decorrência, o prazo do procedimento concursal correspondente à Ref.ª E começa a sua contagem de 10 dias úteis, a contar da data da publicação desta declaração de retificação.
13 de agosto de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, lic.
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