LegalizeDeclaração de Retificação n.º 852/2025/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 10570/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 10570/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2025, a Deliberação (extrato) n.º 10570/2025, retifica-se a mesma, e, assim, onde se lê:
«Procurador-Geral-Adjunto Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, em funções no Juízo do Trabalho, Comarca do Porto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
deve ler-se:
«Procurador da República Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, em funções no Juízo do Trabalho, Comarca do Porto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
8 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
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