LegalizeDeclaração de Retificação n.º 867/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 1 de março de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 10385/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025, que aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia, saiu com uma omissão no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Na lista nominativa de transição, em concreto, na tabela referente aos trabalhadores em funções noutro serviço, onde se lê:
| « | Comissão Europeia | Maria Leonor Bettencourt de Santa Clara Gomes Moniz | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | DGE | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Estrutura de Missão Recuperar Portugal | Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | DGE | » |
deve ler-se:
| « | Comissão Europeia | Maria Leonor Bettencourt de Santa Clara Gomes Moniz | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | DGE | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PlanAPP | Maria Manuela Melhorado Oliveira Fernandes | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | DGE | ||
| Estrutura de Missão Recuperar Portugal | Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | DGE | » |
16 de setembro de 2025. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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