LegalizeDeclaração de Retificação n.º 883/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, que torna pública a lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na lista de transição, onde se lê:
| Nome | Vínculo de Emprego Público | Situação a 1/1/2025 | Situação a 1/1/2025 | Transição a partir de 1/4/2025 | Transição a partir de 1/4/2025 | OBS. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome | Vínculo de Emprego Público | Carreira/Categoria | Posição/Nível Remuneratório | Carreira/Categoria | Posição/Nível Remuneratório | OBS. |
| Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro | CTFP por tempo indeterminado | Técnico Superior | 1.ª/16 | TSECTAPP | 1.ª/19 | c) |
deve ler-se:
| Nome | Vínculo de Emprego Público | Situação a 1/1/2025 | Situação a 1/1/2025 | Transição a partir de 1/4/2025 | Transição a partir de 1/4/2025 | OBS. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome | Vínculo de Emprego Público | Carreira/Categoria | Posição/Nível Remuneratório | Carreira/Categoria | Posição/Nível Remuneratório | OBS. |
| Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro | CTFP por tempo indeterminado | Técnico Superior | 3.ª/26 | TSECTAPP | 3.ª/27 | c) |
19 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Mafalda Lopes dos Santos.
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