LegalizeDeclaração de Retificação n.º 895/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 23436/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23436/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 23436/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º e do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, autorizado através do Despacho do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, de 9 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência subdelegada por Despacho n.º 4595/2023, do Diretor Pessoal, torna-se público a abertura, pelo período de 10 dias úteis, a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal externo para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, na carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias da Informação, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º e do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, autorizado através do despacho do chefe da Repartição de Militarizados e Civis, de 9 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência subdelegada pelo Despacho n.º 4595/2023, do diretor de pessoal, torna-se público a abertura, pelo período de 10 dias úteis, a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias da informação, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
25 de setembro de 2025. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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