LegalizeDeclaração de Retificação n.º 904/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a lista nominativa de transição dos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira de regime geral de técnico superior, pertencentes ao mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças.
Ao abrigo do disposto nos n.º 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão e assim se retifica:
Onde se lê:
| Colaborador | Posição remuneratória a 31/03/2025 | Nível remuneratório a 31/03/2025 | Posição remuneratória a 01/04/2025 | Nível remuneratório a 01/04/2025 |
|---|---|---|---|---|
| Andreia Sofia Furtado de Almeida | 3.ª | 26 | 3.ª | 27 |
| João Paulo Gonçalves Alves da Silva | 1.ª | 17 | 1.ª | 19 |
deve ler-se:
| Colaborador | Posição Remuneratória a 31/03/2025 | Nível remuneratório a 31/03/2025 | Posição remuneratória a 01/04/2025 | Nível remuneratório a 01/04/2025 |
|---|---|---|---|---|
| Cláudia Susana Calado Aldeias | 3.ª | 26 | 3.ª | 27 |
| Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras | 4.ª | 30 | 4.ª | 31 |
29 de setembro de 2025. - O Diretor-Geral da Entidade Orçamental, Jaime Alves.
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