LegalizeDeclaração de Retificação n.º 914/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.
1 - Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 30 de setembro de 2025, referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Normalização e Apoio à Administração, procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
«2 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de assistente técnico, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e pelo desenvolvimento das atividades inerentes à unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:»
deve ler-se:
«2 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira geral de técnico superior, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e pelo desenvolvimento das atividades inerentes à unidade orgânica para o qual é aberto o presente procedimento, designadamente:»
2 - O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no aviso de abertura recomeça a sua contagem de 10 dias úteis a partir da data da publicação da presente retificação.
3 - Mantêm-se válidas todas as candidaturas apresentadas, podendo os candidatos, se assim o entenderem, entregar documentação complementar que eventualmente atualize ou acrescente elementos considerados relevantes para a apreciação das suas candidaturas.
A presente retificação será publicitada da bolsa de emprego público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, por publicação integral e na página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.
30 de setembro de 2025. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).