LegalizeDeclaração de Retificação n.º 928/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 21865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 21865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2025, o Aviso n.º 21865/2025/2, referente à abertura de procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área/atividade de motorista de ligeiros), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, retifica-se que, onde se lê, no ponto 16.5.1, Parte I - Conhecimentos Gerais, «Decreto-Lei n.º 12/2024 de 10 de janeiro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública» deve ler-se «Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, artigos 55.º a 75.º».
6 de outubro de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
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