LegalizeDeclaração de Retificação n.º 937/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 23981/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23981/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025, o Aviso n.º 23981/2025/2 foi publicado com inexatidão:
Onde se lê:
«[...] meu despacho de 09/04/2025 [...]»
deve ler-se:
«[...] meu despacho de 04/09/2025 [...]»
3 de outubro de 2025. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).