LegalizeDeclaração de Retificação n.º 957/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à categoria de conselheiro de embaixada de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à categoria de conselheiro de embaixada de vários funcionários diplomáticos.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 1 de março de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 11804/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2025, referente à promoção à categoria de conselheiro de embaixada de vários funcionários diplomáticos, saiu com algumas inexatidões no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
Na alínea e) do n.º 1, onde se lê:
«e) Com efeitos a 17 de setembro de 2025:
Duarte de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto Joana Franco Nogueira Calçada Estrela
Tiago Landeiro Leitão Santos Marques Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho
Graça Maria Araújo Fonseca
João Daniel Correia Camilo
Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha»
deve ler-se:
«e) Com efeitos a 17 de setembro de 2025:
Duarte de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto
Joana Franco Nogueira Calçada Estrela
Tiago Landeiro Leitão Santos Marques
Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho
Graça Maria Araújo Fonseca
João Daniel Correia Camilo
Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha»
13 de outubro de 2025. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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