LegalizeDeclaração de Retificação n.º 958/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Setúbal, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»
deve ler-se:
«foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Faro, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»
13 de outubro de 2025. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.
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