LegalizeDeclaração de Retificação n.º 990/2025/2 — Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a Raquel Andrade Bastos pelo exercício das…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a Raquel Andrade Bastos pelo exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Louvor n.º 550/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2025, que concede louvor público a Raquel Andrade Bastos pelo exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, saiu com inexatidões, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No sumário, onde se lê:
«Concede louvor público a Raquel Andrade Bastos da Silva pelo exercício das funções de adjunta.»
deve suprimir-se «da Silva».
No Louvor, onde se lê:
«[...] quero expressar público louvor a Raquel Andrade Bastos da Silva pelo sentido de serviço público, lealdade, competência técnica e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram atribuídas enquanto adjunta no meu Gabinete.»
deve suprimir-se «da Silva».
23 de outubro de 2025. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Marques Xavier.
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