LegalizeDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores
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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
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TRILHOS OFICIAIS DOS AÇORES [online] http://www.trails-azores.com.
Informação digital
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DRRF - «Perímetros florestais». 2014. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).
IGEO - «Cartografia militar em formato de imagem e vetorial», 2001. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).
IROA - «Reserva Agrícola Regional», 2013. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).
SRAM - «Caracterização e identificação das Paisagens dos Açores». Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2001. (informação geográfica digital relativa a unidades de paisagem, elementos singulares e pontos de vista utilizada na análise em ArcGIS).
SRAM - «Parques Naturais de Ilha». Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2008-2011. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).
SRAM/DROTRH - «Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores». Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2018. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).
SRAM/DROTRH - «Carta de Capacidade do solo». Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 1998. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS, proveniente do PROTA e fornecida pela DRA).
SRAM/DROTRH - «Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)». Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2010.
SRAM - «Geossítios do Geoparque Açores». Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).
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Legislação
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Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua atual redação - Aprova a Lei da Água.
Lei n.º 19/2014, de 14 de abril - Define as bases da política de ambiente.
Lei n.º 31/2016, de 23 de agosto - Altera e republica a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro - Estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na sua atual redação - Regime de utilização de recursos hídricos.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de abril - Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/A, de 17 de maio - Transpõe a Diretiva n.º 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro, Diretiva Nitratos, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola.
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho - Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de agosto - Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónomo das Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, de 12 de agosto - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de abril.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de outubro - Regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas.
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agosto - Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de março - Cria o Parque Natural das Flores.
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto - Sistema Portuário dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril - Regime jurídico da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade.
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/A, de 3 de julho - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto - Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A, de 16 de junho - Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio - Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A, de 27 de fevereiro - Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027 (PGRH-Açores 2022-2027).
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A, de 8 de março - Aprova o Programa Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.
Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro - Aprova a Convenção Europeia da Paisagem.
Decreto Regional n.º 12/77/A, de 14 de junho - Estabelece medidas de proteção às lagoas, ribeiras e nascentes de água existentes no Arquipélago dos Açores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 novembro - Aprova o Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 2 de fevereiro - Aprova o Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A, de 26 de novembro - Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho - Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa Lombas e Patas, na Ilha das Flores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A - Aprova o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera.
Portaria n.º 1100/2004, de 3 de setembro - Aprova a lista e as cartas das oito zonas vulneráveis da Região Autónoma dos Açores.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 135/2018, de 10 de dezembro - Aprova os objetivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da paisagem dos Açores.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 163/2024 de 4 de novembro de 2024 - Classifica as cavidades vulcânicas em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade.
ANEXOS
1 - Habitats naturais com estatuto de proteção nas áreas protegidas do PNI das Flores
Tabela 6 - Listagem de habitats naturais com estatuto de proteção por área protegida do PNI das Flores
| RNIMV | RNMAPS | RNCFR | MNRB | APGHECN | APGHEPC | APGHECSS | APPZCFCO | APGRCN | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1160 - Enseadas e Baías pouco profundas | x | x | x | ||||||
| 1170 - Recifes | x | x | |||||||
| 1210 - Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré | x | x | x | x | x | ||||
| 1220 - Vegetação perene das praias de calhau rolado | x | x | x | x | x | ||||
| 1250 - Falésias com flora endémica das costas macaronésicas | x | x | x | x | |||||
| 1320 - Prados de Spartina | x | ||||||||
| 3130 - Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoeto-Nanojuncetea | x | x | x | ||||||
| 3160 - Lagos e charcos distróficos naturais | x | x | |||||||
| 4050 - Charnecas macaronésicas endémicas * | x | x | x | x | x | ||||
| 5330 - Matos termomediterrânicos pré-desérticos | x | ||||||||
| 6180 - Prados mesófilos macaronésicos | x | x | |||||||
| 7110 - Turfeiras altas ativas * | x | x | x | ||||||
| 7120 - Turfeiras altas degradadas ainda suscetíveis de regeneração natural | x | x | x | ||||||
| 7130 - Turfeiras de cobertura * | x | x | x | x | |||||
| 7140 - Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes | x | ||||||||
| 8220 - Vegetação casmofítica das falésias rochosas siliciosas | x | x | x | ||||||
| 8230 - Vegetação pioneira de superfícies rochosas | x | x | x | x | |||||
| 8330 - Grutas marinhas submersas ou semissubmersas | x | x | |||||||
| 91D0 - Turfeiras arborizadas * | x | x | x | x | |||||
| 9360 - Laurissilvas macaronésicas * | x | x | |||||||
| 9560 - Florestas macaronésicas de Juniperus spp. * | x |
RNIMV - Reserva Natural de Ilhéu Maria Vaz
RNMAPS - Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé
RNCFR - Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa
APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa sul e Sudoeste
APPZCFCO - Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste
APGRCN - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte
- Habitat prioritário (Diretiva Habitats)
2 - Espécies com interesse para a conservação da natureza nas áreas protegidas do PNI das Flores
2.1 - Flora
Tabela 7 - Listagem de espécies de flora por área protegida do PNI das Flores
| RNIMV | RNMAPS | RNCFR | MNRB | APGHECN | APGHEPC | APGHECSS | APPZCFCO | APGRCN | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agrostis azorica P R4 | X | X | |||||||
| Agrostis congestiflora | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Agrostis congestiflora oreophila | X | X | |||||||
| Agrostis gracililaxa 1 | X | X | X | ||||||
| Ammi trifoliatum 1P | X | X | X | X | X | ||||
| Anagallis tenella | X | X | |||||||
| Angelica lignescens 1P | X | X | |||||||
| Apium nodiflorum | X | X | X | ||||||
| Asplenium azoricum 1 | X | X | X | ||||||
| Asplenium hemionitis 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Asplenium onopteris | X | X | X | X | X | ||||
| Asplenium scolopendrium | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Azorina vidalii *1 | x | X | X | X | X | ||||
| Bellis azorica 1P | X | ||||||||
| Blechnum spicant | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Calluna vulgaris | X | X | X | X | X | ||||
| Cardamine caldeirarum | X | X | X | X | X | X | |||
| Carex hochstetterana | X | X | |||||||
| Carex pendula | X | ||||||||
| Carex pilulifera azorica | X | X | X | X | X | ||||
| Centaurium scilloides | X | X | X | X | X | X | |||
| Ceradenia jungermanioides | X | ||||||||
| Cerastium azoricum 1 | X | X | |||||||
| Chaerophyllum azoricum 1P | X | X | X | X | X | ||||
| Cladium mariscus | X | X | X | ||||||
| Crithmum maritimum | X | X | X | X | |||||
| Culcita macrocarpa 1 | X | X | X | ||||||
| Daucus azoricus | X | X | X | X | |||||
| Deschampsia foliosa | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Diphasiastrum madeirense 1 | X | ||||||||
| Diplazium caudatum | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Dracaena draco 1 | X | ||||||||
| Dryopteris azorica | X | X | X | ||||||
| Dryopteris crispifolia | X | X | X | ||||||
| Elaphoglossum semicylindricum | X | X | X | ||||||
| Eleocharis multicaulis | X | X | X | X | |||||
| Erica azorica 1 | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Euphorbia azorica | X | X | X | X | |||||
| Euphorbia stygiana 1P | X | X | X | ||||||
| Euphrasia azorica * 1 | X | X | X | ||||||
| Festuca francoi | X | X | X | X | X | X | |||
| Festuca petraea | X | X | X | X | X | ||||
| Frangula azorica 1P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Gaudinia coarctata | X | X | X | X | X | ||||
| Grammitis azorica P | X | ||||||||
| Hedera azorica | X | X | X | X | X | ||||
| Holcus azoricus | X | X | X | X | |||||
| Holcus rigidus | X | X | X | X | X | X | |||
| Hypericum foliosum | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Ilex azorica | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Isoetes azorica 1 | X | X | X | X | |||||
| Juncus acutus | X | X | X | ||||||
| Juncus effusus | X | X | X | ||||||
| Juniperus brevifolia 1P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Laurus azorica P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Leontodon hochstetteri | X | X | X | X | X | X | |||
| Littorella uniflora | X | ||||||||
| Luzula purpureosplendens | X | X | X | X | X | ||||
| Lycopodium spp. 1 | X | X | X | ||||||
| Lysimachia azorica | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Morella faya | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Myosotis azorica 1P | X | X | |||||||
| Myosotis maritima 1P | X | X | |||||||
| Myrsine retusa | X | X | X | X | X | X | |||
| Osmunda regalis | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Picconia azorica 1P | X | X | X | X | X | ||||
| Platanthera micrantha P | X | X | X | X | X | X | |||
| Platanthera pollostantha P | X | X | X | X | X | X | |||
| Polypodium azoricum | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Pteris incompleta | X | X | X | X | X | X | |||
| Ranunculus cortusifolius | X | X | X | X | X | X | |||
| Roccella tinctoria | X | X | |||||||
| Rubia agostinhoi | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Rubus hochstetterorum P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Sagina maritima | X | X | X | ||||||
| Scabiosa nitens 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Silene uniflora uniflora | X | X | X | X | X | ||||
| Solidago azorica | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Spartina versicolor | X | X | X | ||||||
| Spergularia azorica 1 | x | ||||||||
| Sphagnum spp. 1 | X | X | X | X | |||||
| Stegnogramma pozoi | X | ||||||||
| Thymus caespititius | X | X | X | X | X | X | |||
| Tolpis azorica R4 | X | X | |||||||
| Vandesboschia speciosa (syn. Trichomanes speciosum) 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Vaccinium cylindraceum P | X | X | X | X | X | X | |||
| Veronica dabneyi P | X | X | |||||||
| Veronica officinalis | X | ||||||||
| Viburnum treleasei P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Viola palustis | X | X | X | X | |||||
| Woodwardia radicans 1 | X | X | X | X | X | X |
RNIMV - Reserva Natural de Ilhéu Maria Vaz
RNMAPS - Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé
RNCFR - Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa
APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste
APPZCFCO - Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste
APGRCN - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte
- Espécie prioritária (Diretiva Habitats)
1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna
P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril)
R4 Espécie de flora vascular protegida por interesse regional (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril)
2.2 - Fauna
Tabela 8 - Listagem de espécies de aves por área protegida do PNI das Flores
| RNIMV | RNMAPS | RNCFR | MNRB | APGHECN | APGHEPC | APGHECSS | APPZCFCO | APGRCN | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anas crecca 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Anas platyrhynchos 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Ardea cinerea 1 | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Arenaria interpres 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Calidris alba 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Calonectris diomedea 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Carduelis carduelis 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Charadrius dubius 1 | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Columba livia atlantis 1 | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Gallinago gallinago 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Columba palumbus azorica *P | X | X | X | X | X | X | |||
| Egretta garzetta *1P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Fringilla moreletti 1P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Fulica atra 1 | X | X | X | ||||||
| Gallinula chloropus 1 | X | X | X | ||||||
| Larus michahellis atlantis 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Larus marinus 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Larus ridibundus 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Motacilla cinerea patriciae 1 | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Numenius phaeopus 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Hydrobates castro 1 | X | X | X | X | |||||
| Oenanthe oenanthe leucorhoa 1 | X | X | |||||||
| Numenius phaeopus 1 | X | X | X | X | X | X | |||
| Puffinus herminieri baroli *P | X | X | X | X | X | ||||
| Puffinus puffinus 1 | X | X | X | X | X | ||||
| Regulus regulus inermis 1P | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Scolopax rusticola 1 | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Serinus canaria 1 | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Sterna dougallii *1P | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Sterna hirundo *1P | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Sturnus vulgaris granti 1 | X | X | X | X | X | X | X | X | |
| Sylvia atricapilla aularis 1 | X | X | X | X | X | X | X | ||
| Turdus merula azorensis 1 | X | X | X | X | X | X | X |
RNIMV - Reserva Natural de Ilhéu Maria Vaz
RNMAPS - Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé
RNCFR - Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa
APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira
APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste
APPZCFCO - Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste
APGRCN - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte
- Espécie do anexo i (Diretiva Aves)
1 Espécie protegida pela Diretiva Aves e/ou Convenção de Berna
P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril
Tabela 9 - Listagem de espécies de mamíferos por área protegida do PNI das Flores
| RNIMV | RNMAPS | RNCFR | MNRB | APGHECN | APGHEPC | APGHECSS | APPZCFCO | APGRCN | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pipistrellus cf. maderensis 1 P | X |
1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.
P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.
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