LegalizeDeclaração de Retificação n.º 704/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 19697/2026/2, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 19697/2026/2, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de agosto de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 19697/2026/2, de 10 de agosto, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, retifica-se que onde se lê:
«4.2 - Requisitos Específicos: [...]
Tenham a correspondência funcional das atividades exercidas, confirmada pela Comissão Independente, traduzida pela avaliação positiva por parte desta Comissão para integrar a categoria de Investigador Auxiliar (artigo 5.º e 6.º da Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto).»
deve ler-se:
«4.2 - Requisitos específicos: [...]
Tenham a correspondência funcional das atividades exercidas, confirmada pela Comissão Independente, traduzida pela avaliação positiva por parte desta Comissão para integrar a categoria de investigador principal (artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto).»
13 de agosto de 2026. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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