LegalizeDeclaração de Retificação n.º 705/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 20347/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 20347/2026/2.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 20347/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2026, relativo à abertura de concurso limitado para seleção do projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa na 20.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2027, procede-se à respetiva retificação.
Assim, onde se lê:
«[...] com o montante financeiro global disponível de 500.000,00 € (quinhentos mil euros), com a seguinte distribuição anual: 2025 - 300.000,00 € (trezentos mil euros); 2026 - até 200.000,00 € (duzentos mil euros).»
deve ler-se:
«[...] com o montante financeiro global disponível de 500 000,00 € (quinhentos mil euros), com a seguinte distribuição anual: 2026 - 300 000,00 € (trezentos mil euros); 2027 - até 200 000,00 € (duzentos mil euros).»
17 de agosto de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).