LegalizeDeclaração de Retificação n.º 707/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 10121/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10121/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2026, o Despacho (extrato) n.º 10121/2026, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho de 28.07.2026 do Presidente Substituto do Instituto Politécnico de Lisboa (nos termos do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do IPL e do artigo 42.º do CPA), Professora Maria Carlos Annes, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, Escola Superior de Comunicação Social, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico aos docentes:
Carla Sofia Ribeiro Murteira, em regime integral com dedicação exclusiva, no período de 01.08.2026 a 30.09.2027,
Henrique José Rodrigues da Luz e Silva, em regime integral com dedicação exclusiva, no período de 01.08.2026 a 30.09.2027.»
deve ler-se:
«Por despacho de 28.07.2026 do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados, Escola Superior de Comunicação Social, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 185, da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico aos docentes:
Carla Sofia Ribeiro Murteira, em regime integral com dedicação exclusiva, no período de 01.08.2026 a 30.09.2027.
Henrique José Rodrigues da Luz e Silva, em regime integral com dedicação exclusiva, no período de 01.08.2026 a 30.09.2027.»
12 de agosto de 2026. - A Vice-Presidente, Professora Maria Carlos da Paixão Sequeira Mourato Annes.
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