LegalizeDeclaração de Retificação n.º 709/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 9204/2026, de 21 de julho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 9204/2026, de 21 de julho.
Nos termos do disposto nos n.os2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9204/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.
Na designação de dirigente, onde se lê:
«Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 7.º do anexo II dos Estatutos, designo David Manuel Lopes Serrano Ribeiro, Técnico Superior do IST, Coordenador do Núcleo de Espaços, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 30 de junho de 2026.»
deve ler-se:
«Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 7.º do anexo ii dos Estatutos, designo David Manuel Lopes Serrano Ribeiro, técnico superior da Autoridade Tributária e Aduaneira, coordenador do Núcleo de Espaços, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 30 de junho de 2026.»
30 de julho de 2026. - O Presidente do IST, Prof. Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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