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De ter sido rectificada a Portaria n.º 322/2002, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 159/2002, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto n.º 5/2002, do Ministério da Cultura, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 8-M/2002, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 269-A/2002, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2002, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Última atualização: ↻ 2005-09-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 180/2002, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-30
Última atualização: ↻ 2003-05-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 14/2002, de 19 de Fevereiro (regula o…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Retificação à Lei que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Declaracao-Rectificacao
2002-03-20
Em vigor
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 10/2002, de 11 de Fevereiro, que aperfeiçoa…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 7/2002, de 31 de Janeiro (promoção e…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 6/2002, de 23 de Janeiro (Lei do…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 109-B/2001 - Orçamento do Estado para 2002…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Primeira…
Declaracao-Rectificacao
2002-03-05
Última atualização: ↻ 2016-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/2001, do Ministério da Economia…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2002, do Ministério da Juventude e…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/2002, do Ministério da Economia, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 123-B/2002, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 57/2002, que estabelece a fórmula de…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2002, que estabelece a fórmula de…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/2002, que estabelece o tarifário…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 134/2002, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Última atualização: ↻ 2002-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/2002, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Última atualização: ↻ 2006-03-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 26/2002, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 21/2002, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Última atualização: ↻ 2014-10-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/2002, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-28
Última atualização: ↻ 2002-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Jurisprudência n.º 1/2002 - Processo n.º 3370/2000 -…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Acórdão n.º 529/2001 do Tribunal Constitucional…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (estabelece medidas…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-06
Última atualização: ↻ 2012-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Lei n.º 109-B/2001 (Orçamento do Estado para 2002)…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-06
Última atualização: ↻ 2009-12-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (primeira…
Declaracao-Rectificacao
2002-02-06
Última atualização: ↻ 2016-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/2001, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/2002, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 1338/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, da…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/2002, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 38/2002, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 20-AL/2001, que…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/2002, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 1333/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8-A/2002, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/2002…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 62-AB/2001…
Declaracao-Rectificacao
2002-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 1388/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Última atualização: ↻ 2008-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 293/2001, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Última atualização: ↻ 2012-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido anulado e dado sem efeito o segundo anexo (actualização das taxas…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Em vigor
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Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/2001, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2001-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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