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10983 leis

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10983 leis

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, que…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-31 Última atualização: ↻ 2005-02-21 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2001/M, que…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1009/2001, de 18 de Agosto, do…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1004/2001, de 17 de Agosto, do…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Rectifica a Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto - lei que regula a eleição…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-12 Última atualização: ↻ 2010-12-15 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1111/2001, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 2001-10-04 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/2001, do Ministério do Trabalho e…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/2001, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1042/2001, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1143/2001, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 247/2001, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-26 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto n.º 37/2001, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-26 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087-A/2001, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-14 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 80/2001, de 20 de Julho - sexta alteração ao…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-13 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o mapa I anexo à Lei n.º 85/2001, de 4 de Agosto…
Declaracao-Rectificacao 2001-09-13 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Última atualização: ↻ 2001-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 917/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Última atualização: ↻ 2007-09-10 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/2001, que cria a zona de caça…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 754/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 849-F/2001, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2001/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 797/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 932/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/2001, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 668/2001, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1024/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 850/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-13 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, que reforça as…
Declaracao-Rectificacao 2001-08-04 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 198/2001, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Última atualização: ↻ 2014-01-16 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/2001, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Última atualização: ↻ 2002-02-04 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-A/2001, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 696/2001, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/2001, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 59/2001, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/2001, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-31 Em vigor texto original Não indexado
De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.os…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-20 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 695/2001, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 2001-07-10 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-06-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-A/2001, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2001-06-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2001/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 2001-06-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, da…
Declaracao-Rectificacao 2001-06-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/2001, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 2001-06-30 Em vigor texto original Não indexado

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