10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/94, da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 266/94, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/94, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 252/94, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 250/94, do Ministério do Planeamento…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 140/94, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 14/95, do Ministério da Agricultura, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 217/94, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 128/94, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 20-A/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-D/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 228/94, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 915/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 282/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/94, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 129/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1049/94, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/94, da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 681/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/94, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152-F/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 757/94, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 201/94, publicada no…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 39/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 41/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 720/94, dos Ministérios da Administração…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/94, dos Ministérios do Planeamento e…