10983 leis
10983 leis
- Rectificação do n.º 3 das notas interpretativas da tabela de emolumentos
- Fica sem efeito o aviso n.º 13340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação ao aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do…
- Rectifica o aviso n.º 10146/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação ao aviso relativo ao concurso publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso n.º 10145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica a deliberação n.º 1193/2011, de 27 de Maio
- Declara-se sem efeito a publicação do despacho (extracto) n.º 18750/2010, de 17…
- Rectificação ao contrato do docente Márcio Dinis do Nascimento
- Rectifica o aviso n.º 10747/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 12847/2011, de 17 de Junho, publicado no Diário da…
- Rectifica o despacho n.º 8573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação ao contrato da docente Paula Cristina Sarabando dos Santos
- Artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica o despacho…
- Rectificação do edital n.º 602/99, de 28 de Julho, publicado no Diário da…
- Altera o despacho n.º 8061/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de rectificação de procedimentos concursais
- Rectificação da remuneração mensal, nível e posição
- Rectifica o regulamento e tabela de taxas municipais
- Rectifica o despacho n.º 8250/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Condições gerais da série «OT 6,40 % - Fevereiro 2016»
- Rectificação do aviso n.º 11299/2011, concurso n.º 16/2010
- Rectifica o aviso n.º 12 205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 12 675/2011, publicado na 2.ª série do Diário da…
- Rectifica o aviso n.º 6351/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 12403/2011
- Rectifica o aviso n.º 11366/2011, de 23 de Maio, publicado no Diário da…
- Rectifica o despacho n.º 6270/2011, de 11 de Abril
- Rectifica o aviso n.º 12263/2011, respeitante à lista unitária de ordenação…
- Rectifica a contratação da licenciada Margarida Maria Diogo Paiva Serra de…
- Rectifica a contratação da licenciada Maria Elisa Lebre de Grilo, da Escola…
- Rectifica o aviso n.º 12396/2011
- Declaração de rectificação do Regulamento dos Serviços de Apoio Geral do…
- Rectificação de assistente graduado sénior para assistente hospitalar - Dr…
- Rectificação ao regime de horário parcial de Susana Margarida Alves Feliciano
- Rectifica o aviso n.º 10041/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação do aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do…
- Rectifica o aviso n.º 12687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica a posição remuneratória das trabalhadoras Arlinda dos Santos Vieira e…
- Rectificação ao Aviso n.º 4561/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação ao regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de…
- Rectificação ao Aviso n.º 4562/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o edital n.º 269/2011, de 17 de Março
- Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados…
- Rectifica o despacho n.º 6281/2011
- Rectifica o despacho n.º 3430/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de rectificação relativa ao Doutor António Camilo Teles Nascimento…
- Rectificação plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Vídeo e Cinema…
- Rectificação do despacho n.º 8232/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a declaração n.º2645/2010, de 27 de Dezembro, publicada no Diário da…