10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 720/94, dos Ministérios da Administração…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 41/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 124/94, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/94, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 103/94, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 274/94, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 245/94, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 249/94, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 262/94, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 217/94, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 263/94, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 221/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/94, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/94, dos Ministérios do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 199/94, publicada no…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 117/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 832/94, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 644-A/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 871/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 780/94, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 862/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 716/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 730/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 737/94, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 177/94, publicada no…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 114/94, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 707/94, do Ministério da Agricultura…