10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 203/93, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 208/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 86/93, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 121/93, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/93, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 642/93, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 260/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 120/93, da Presidência do…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 144/93, da Presidência do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 237/93, dos Ministérios das Finanças…
- De ter sido rectificado o aviso n.º 110/93, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 744-B/93, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/93, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/93, do Ministro da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/93, do Ministro do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/93, do Ministro do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19193, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 143/93, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/93/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/93, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 138/93, do Ministério da Educação que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 136/93, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 231/93, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/93, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 132/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/93, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 623/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191/93, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 617/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 141/93, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/93, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/93, do Ministério do Comércio e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 62/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 460/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 115/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 428/93, que altera o quadro de pessoal…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/93, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 443/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/93, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 452/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 590/93, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 291/93, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 29/93, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/93, da…