5236 leis
5236 leis
- Retifica o Aviso n.º 11550/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho n.º 5341/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12237/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nulo e sem efeito a publicação do Despacho n.º 6548/2023, de 16 de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16455/2021, de 30 de agosto
- Retifica o Edital (extrato) n.º 422/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17376/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13181/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em…
- Retifica o Aviso n.º 9308/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho, que retifica…
- Retifica a Portaria n.º 240/2023, de 26 de maio, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 10827/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 9740/2023 - revogação do Plano de Pormenor de Vale de…
- Retificação do Edital n.º 990-H/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9115/2023, de 9 de maio
- Retifica o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município…
- Retifica o Despacho n.º 1282/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10701/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital (extrato) n.º 915/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11079/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 1012/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Edital n.º 882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 865/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 5417/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5138/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4961/2023, de 4 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1869/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 46/2023, de 23 de maio, que declara a…
- Retifica o Despacho n.º 4890/2023, de 24 de abril, que declara a utilidade…
- Retificação do Edital n.º 780/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 6021/2023
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10630/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10003/2023, de 23 de maio, alteração ao Plano de Pormenor…
- Retifica o Despacho n.º 8281/2022, de 7 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 403/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22824/2022, de 29 de novembro, referente ao mestrado em…
- Retifica o Aviso n.º 10588/2023, de abertura de procedimento concursal -…
- Retifica o Aviso n.º 10587/2023, de abertura de procedimento concursal -…
- Retificação do Aviso n.º 11045/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5278/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 574/2023, respeitante à subdelegação de competências…
- Retifica o Aviso n.º 9592/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Aviso n.º 9597/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5884/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5870/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2376/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2601/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…