5235 leis
5235 leis
- Retifica o Despacho n.º 8537/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13895/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11919/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 912/2022, 913/2022, 914/2022, 915/2022, 916/2022…
- Retifica o Despacho n.º 3523/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 103/2022, de 13 de julho…
- Retifica o Aviso n.º 10565/2022, de 25 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13928/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12569/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13467/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13446/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 857/2022, publicado com inexatidão no Diário da…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio, que…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11031/2022, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 12753/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12413/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12886/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 752/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12805/2022, publicado no Diário da…
- Retifica Aviso n.º 11297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10781/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13049/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 561/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11722/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 12508/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20442/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 621/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o anexo do Regulamento n.º 214/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 7029/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 755/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 713/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 746/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 745/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 767/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 754/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 747/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 748/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 749/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7439/2022, de 13 de junho, que determina a cessação de…
- Retificação do Louvor n.º 1062/2022, de 17 de junho
- Retifica o Aviso n.º 8834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5482/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7473/2022, de 3 de junho de 2022, publicado no Diário…
- Retifica o Despacho n.º 7898/2022, de 14 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 7471/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 811/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 714/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…